A atividade de produção de informações foi, ao longo de séculos, desenvolvida num quadro de relações informais estabelecidas entre os monarcas e alguns dos seus oficiais de confiança. Nos primórdios da nacionalidade, a produção de informações esteve ligada às áreas mais sensíveis da governação; aos processos de reconquista territorial e de unificação política do Reino. A reconquista foi apoiada, em diversas ocasiões, pela ação de emissários e informadores encobertos.
A conquista de Santarém (1147), é disso um bom exemplo, preparada por agentes de confiança de D. Afonso Henriques enviados para recolherem informações sobre o estado das defesas muçulmanas e sobre os locais mais vulneráveis a um ataque noturno. É de destacar o papel desenvolvido durante esse período pelas ordens religiosas militares, com especial relevância na vigilância e recolha de informações. D. João I mandou criar um “serviço de ligações” dirigido por Martim Afonso de Melo, guerreiro da linhagem dos Fialhos, que prestou serviço nos quartéis-generais de Abrantes e de Estremoz. Foi também iniciativa sua a de enviar um “agente encoberto”, um emissário, a Castela, o qual a pretexto de ”parlamentar” com o monarca, deveria ir "guardando bem que gentes eram e como corrigidas e toda a sua ordenança". Este minucioso trabalho de informações culminou na vitória portuguesa em Aljubarrota (1385).
Durante o reinado de D. João II (1481-1495) a importância das informações foi patente nas áreas que entraram na sua preocupação governativa: a centralização e fortalecimento do poder real, o estabelecimento ou reforço das relações diplomáticas com países da Europa e o desenvolvimento da política de governação.
O cuidado e o esmero no desenvolvimento das vias negociais para a resolução de litígios conheceu no Tratado de Tordesilhas (1494) o seu mais acabado exemplo. Entidades há que defendem este representar um dos acontecimentos mais importantes na história das relações internacionais.
Desde o cuidado extremado na salvaguarda e resguardo do objetivo, ao reconhecimento da importância de uma política de segredo, concretizada em orientações precisas no acesso e uso de informações com penas graves previstas para quem as violasse, de que são exemplo o reforço das medidas de segredo: a aplicação de medidas restritivas no acesso e divulgação de informações:”(…) os roteiros, livros de bordo, relações de escrivães e cartas de marear… foram sistematicamente sequestrados de olhos indiscretos(…)”. Tudo o que se relacionava com cartas de marear, mapas mundi - estrangeiros ou portugueses - livros de marinharia, de astrologia ou de viagem, roteiros ou relações de escrivãs de bordo eram considerados património secreto do Estado”.(Jaime Cortesão, A Política de Sigilo dos Descobrimentos Portugueses, Lisboa, 1960, citado por General Pedro Cardoso in: “As Informações em Portugal”). A estas medidas “cautelares” devemos aditar a fraude cartográfica e a lenda feita circular quanto às características únicas das caravelas que lhes permitia ultrapassar e passar onde outros navios não conseguiam. Na defesa da exclusividade do uso português decretou a proibição de divulgação de planos de construção de caravelas bem como a sua construção para entidades terceiras, comportando o seu incumprimento pesada punição.
O reconhecimento por este monarca da importância das fontes humanas e da sua preparação cuidada, nomeadamente no domínio das línguas autóctones de longínquas paragens, deu bons frutos e tem o seu expoente máximo na figura de Pêro da Covilhã e Afonso de Paiva, que nas suas expedições na busca do Prestes João, na Etiópia, nos deixaram relatos detalhados e minuciosos quanto aos usos e costumes dessas paragens e dos seus habitantes. O reconhecimento da importância estratégica das informações, da sua detenção e monopólio, fê-lo desenvolver, no decurso do seu reinado, por um lado, uma política intensiva de recolha de informações e, por outro, uma cerrada política de segredo, chancelando-o como património do reino. Os pilotos, os mestres e os marinheiros eram expressamente proibidos de servir nações estrangeiras, prevendo-se duras penas (degredo para a ilha de Santa Helena) para quem desrespeitasse aquela proibição. Além disso, todo o material relacionado com as atividades náuticas era reservado e considerado património secreto do Estado. Luís de Camões resume de modo admirável o objetivo das informações no contexto dos Descobrimentos:
" Adivinhar perigos e evitá-los ". Os Lusíadas, Canto VIII
Na segunda metade do século XVIII, a atividade de produção de informações foi dotada de uma estrutura própria.
Em 1760, o Marquês de Pombal criou a Intendência da Polícia da Côrte e do Reino, com amplos poderes em matéria de segurança pública que integrava uma "rede de espias e informadores", responsável pela recolha de informações de natureza política, fiscal e criminal. Foi seu primeiro Intendente o desembargador Inácio Ferreira Souto, que desempenhou um papel fundamental na perseguição à família Távora. Em 1780, a rainha D. Maria I nomeou como Intendente-Geral da Polícia da Côrte e do Reino Diogo Inácio de Pina Manique, que se manteve em funções até 1803. Na primeira década de Oitocentos, sob o domínio político-militar inglês, a Intendência não deu sinais de vitalidade, tendo sido reforçado o papel da Guarda-Geral de Polícia (criada em 1801).
A Constituição de 1822 veio conferir ao poder executivo competência para "(...) prover a tudo o que for concernente à segurança interna e externa do Estado, na forma da Constituição " (artigo 122º), determinando ainda a existência de " uma força militar permanente, nacional " para manter a " segurança interna e externa do reyno " (artigo 171º). Em cada província, eram criadas corpos de milícias (artigo 173º) e previa-se ainda a formação de uma Guarda Nacional (artigo 174º). A 8 de novembro de 1833, foi abolida a Intendência-Geral da Polícia da Côrte e do Reino, setenta e três anos após a sua criação. Em 30 de agosto de 1893, João Franco, ministro de D. Carlos, remodelou a Polícia, criando o lugar de juiz de instrução criminal. Cinco anos mais tarde, em janeiro de 1898, foi, de novo, objeto de reforma criando-se a Polícia Preventiva, encarregada de tomar conhecimento de todos os factos que pudessem ter influência na ordem e tranquilidade públicas e na administração e segurança do Estado, ainda que estes não constituíssem crime, devendo dar conhecimento desses factos ao Governo, através do Governo Civil. A Polícia Preventiva foi chefiada pelo juiz Francisco Maria da Veiga, que exercera funções de juiz de instrução criminal na Polícia desde 1893. Desde a sua criação foi apelidada de "polícia secreta", pelos republicanos que a tinham como encarregue de atividades de espionagem. Nos últimos anos do século XIX, setembro de 1899, reorganizou-se o Exército. Foi criado o Estado-Maior General e o serviço do estado-maior. No Estado-Maior funcionavam as 2ª e 3ª Repartições, encarregues de proceder à recolha de informações militares. À intensificação dos movimentos revolucionários e a crescente agitação social, o governo respondeu com a Lei de 19 de setembro de 1902, que decretou providências especiais, preventivas e repressivas, quanto aos crimes contra a segurança do Estado, atentatórios da ordem social estabelecida e de moeda falsa. Em dezembro de 1907, Francisco Maria da Veiga renunciou ao cargo de juiz de instrução criminal, que exercera desde 1893.
A I República criou, por influência francesa, o Ministério do Interior, através do Decreto de 8 de outubro de 1910, prosseguindo, de imediato, à extinção do juízo de instrução criminal. Em 4 de maio de 1911, nasce a Guarda Nacional Republicana e, nesse mesmo mês, foi regulamentado o Conselho Superior de Defesa Nacional e o Estado-Maior do Exército, criando, neste último, uma Repartição na qual se integrou uma estrutura especializada na área das informações militares. O Governo de Sidónio Pais procurou, desde o início, reorganizar os serviços de polícia. As alterações legislativas sucederam-se com notas sucessivamente mais repressivas: assim, no primeiro diploma, o Decreto nº 3673, de 20 de dezembro de 1917, designou-se pessoal específico para a Polícia Preventiva, que se mantinha na dependência da Polícia de Investigação. Três meses mais tarde, em março 1918, atribui-se autonomia à Polícia Preventiva e da sua regulamentação resultam poderes para “prender ou deter suspeitos ou implicados em crimes políticos ou sociais". Um ano mais tarde, mercê de uma reorganização global dos serviços policiais, através do Decreto nº 4166, de 27 de abril de 1918, foi criada uma Direção Geral da Segurança Pública, a funcionar no Ministério do Interior e na qual se integrava a Repartição da Polícia Preventiva. Com jurisdição em todo o continente da República, esta repartição era chefiada por um diretor, contando com um quadro de 20 agentes, 1 secretário, 4 amanuenses e 1 chefe. Poderiam ainda ser contratados agentes auxiliares "de todos os sexos e de todas as classes sociais", constando de um registo secreto e apenas com atribuições de vigilância e de informação.
Das competências atribuídas à Polícia Preventiva, destacam-se:
a vigilância e prevenção contra a tentativa de crimes políticos ou sociais;
a investigação de "crimes políticos ou sociais";
a prisão ou detenção de suspeitos de "crimes políticos ou sociais";
a organização de um cadastro de todas as "agremiações políticas e sociais" e dos seus membros.
Após o assassinato de Sidónio Pais e das tentativas de restauração monárquica, determinou-se que os Governadores Civis superintenderiam, na respetiva área, em todos os serviços policiais, com exceção dos de emigração (Decreto nº 5 171, de 22 de fevereiro de 1919). Mantendo-se na mesma estrutura orgânica – Direcção-Geral de Segurança Pública - e sob a tutela do Ministério do Interior, a Polícia Preventiva passou a designar-se, em 1919, Polícia de Segurança do Estado. Em 1922, o Decreto nº 8013, de 4 de fevereiro, substituiu a Polícia de Segurança do Estado pela Polícia de Defesa Social, colocada na dependência do Governador Civil de Lisboa (mantendo-se, no entanto, a subordinação hierárquica em relação ao Ministério do Interior). Acontecimentos que tiveram lugar no final de 1922, de entre os quais a "Noite Sangrenta", onde foram assassinados Machado Santos, Carlos da Maia e António Granjo - levaram à alteração não só da denominação da Polícia de Defesa Social para Polícia Preventiva e de Segurança do Estado, mas também, e em especial, à alteração do seu âmbito de competências, determinando-se que a nova polícia se destinava à “vigilância dos elementos sociais perniciosos ou suspeitos e ao emprego de diligências tendentes a prevenir e evitar os seus malefícios”. Em 1924, o Decreto nº 9 339, de 7 de janeiro, extinguiu a Direção Geral da Segurança Pública e, no mesmo ano, o Decreto nº 9 620, de 29 de abril, reviu o Regulamento Policial, determinando que a Polícia Preventiva teria competências para realizar:
vigilância secreta sobre todos os indivíduos que se tornassem suspeitos ou perniciosos, quer fossem nacionais ou estrangeiros;
vigilância secreta e preventiva contra as tentativas de crimes políticos ou sociais;
a organização secreta dos cadastros de todos os indivíduos ou coletividades políticas e sociais, mantendo-os o mais completos possível;
as diligências tendentes a prevenir e evitar os malefícios dos inimigos da sociedade e da ordem pública.
Em 1925, o Decreto nº 10790, de 25 de maio, criou um organismo semelhante à extinta Direção Geral de Segurança Pública: a Inspeção-Geral de Segurança Pública, chefiada por um oficial do Exército e destinada à coordenação das atividades de polícia.
O Governo saído da revolução de 28 de maio de 1926 extinguiu a Polícia de Segurança do Estado, considerando que as suas funções podiam ser desenvolvidas pela Polícia de Investigação Criminal. Em dezembro desse mesmo ano de 1926, criou-se a Polícia de Informações de Lisboa (Decreto nº 12 972, de 16 de dezembro de 1926), na dependência do respetivo Governador Civil. Em fevereiro de 1927 estrutura idêntica criar-se-ia no Porto. As Polícias de Informações de Lisboa e Porto tinham caráter secreto e eram chefiadas por um diretor livremente contratado e destituído pelo Ministro do Interior. Um ano mais tarde procedeu-se à fusão das Polícias de Informações de Lisboa e do Porto, que foram colocadas na dependência do Ministro do Interior (Decreto nº 15 195, de 17 de março de 1928). Ainda em 1927, restabeleceu-se a Direção Geral de Segurança Pública, tendo por vocação primordial a vigilância das fronteiras terrestres do País. Integrando a Guarda Nacional Republicana, as polícias em geral, o Comissariado Geral dos Serviços de Emigração e a Polícia Internacional Portuguesa, passou a funcionar junto da Polícia de Informações. O Código de Processo Penal de 1929 veio atribuir à Polícia de Informações e à Polícia de Investigação Criminal amplos poderes na fase de instrução pré-acusatória.
No início dos anos trinta, as polícias foram reguladas por uma sucessão vertiginosa de diplomas legais. Esta sucessão de diplomas culminaria com a fusão da Polícia Internacional Portuguesa e da Polícia de Defesa Política e Social. Criou-se, assim, em agosto de 1933, a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (P.V.D.E.) aquela que se pode considerar a primeira grande organização policial de natureza política do Estado Novo. Funcionando na dependência do Ministério do Interior, a PVDE tinha duas secções: a Secção de Defesa Política e Social, à qual competia especialmente a prevenção e repressão contra os crimes de natureza política e social; e a Secção Internacional, à qual competia verificar a entrada e a saída de estrangeiros, a detenção de estrangeiros indesejáveis, o combate à espionagem e a colaboração com os organismos policiais de outros países. Em 1934, a Secção Internacional da PVDE tornou-se responsável pela luta contra os engajadores de emigrantes e pelo licenciamento e pela fiscalização das agências de passagens e passaportes. No mesmo ano é criada uma nova secção - denominada Secção de Presos Políticos e Sociais - à qual competia " prover ao sustento, manutenção, guarda e transporte dos presos por delitos políticos e sociais, quer preventivos, quer já condenados.
Em 1935 foi extinta a Direção Geral de Segurança e criado o Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública. No ano seguinte (1936), procedeu-se à reorganização dos Serviços Prisionais. A Reforma Prisional de 1936 previa que os criminosos políticos fossem enviados para "colónias penais no Ultramar" ou encarcerados em estabelecimentos especiais. É neste contexto que se cria a Colónia Penal de Cabo Verde, no Tarrafal, e se entrega o Forte de Peniche ao Ministério da Justiça, para nele cumprirem pena os delinquentes políticos.
O campo do Tarrafal seria encerrado em 1954, mas posteriormente reaberto, nos anos sessenta, para os presos dos movimentos de libertação das colónias. Até 1936 - data da criação do Tarrafal - a atividade da PVDE foi muito incipiente e pouco estruturada, com um quadro de pessoal reduzido e mal preparado.
A Guerra Civil de Espanha (1936) e o atentado contra Salazar (julho de 1937) marcaram um ponto de viragem na ação da PVDE. A partir daqui assumiu um conteúdo ideológico mais definido, orientando-se predominantemente para o combate ao comunismo. A reestruturação da PVDE foi apoiada pela polícia fascista de Mussolini (através da Missão Italiana de Polícia, dirigida por Leone Santoro) e pelos serviços alemães (o SD - Sicherheitsdienst - de Reinhard Heydrich e a GESTAPO). A II Guerra Mundial trouxe algumas modificações em matéria de segurança. Foi alterado o Código Penal de 1886, na parte relativa aos crimes contra a segurança exterior do Estado, tendo-se atribuído à PVDE competência para prevenir e combater os novos crimes contra a segurança do Estado e para emitir passaportes.
Durante a II Guerra, Lisboa e a Costa do Estoril tornaram-se lugares-chave para a ação dos serviços secretos. A intensa atividade destes serviços levou os americanos a difundirem, em 1943, um documento sobre os hotéis considerados "seguros" para os Aliados: o Aviz, o Palácio Estoril, o Metrópole ou o Europa. Os hotéis pró-Eixo eram o Avenida Palace, o Hotel Suíço, o Tivoli e o Vitória (considerado o mais perigoso de todos pelos americanos). A Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) foi criada em 1945. Nos termos do preâmbulo do diploma constitutivo, a PIDE é concebida como "organismo autónomo da Polícia Judiciária", invocando-se para o efeito o modelo da Scotland Yard. Colocada na dependência do Ministério do Interior, a PIDE dispunha de competência para proceder à instrução preparatória dos processos respeitantes a crimes contra a segurança do Estado. A PIDE tinha funções:
administrativas;
de repressão e de prevenção criminal.
No âmbito das funções administrativas, a PIDE encarregava-se dos serviços de emigração e passaportes, de passagem de fronteiras terrestres e marítimas e da permanência e trânsito de estrangeiros em Portugal. No âmbito das funções de repressão e de prevenção criminal, competia-lhe a instrução preparatória dos processos respeitantes a:
crimes de estrangeiros relacionados com a sua entrada ou com o regime legal da sua permanência em território nacional;
infrações relativas ao regime da passagem nas fronteiras terrestres e marítimas;
crimes de emigração clandestina e aliciamento ilícito de emigrantes;
crimes contra a segurança exterior e interior do Estado.
O ano de 1945 - ano da criação da PIDE - é marcado por uma viragem qualitativa da repressão política, apoiada nas seguintes medidas:
criação do Tribunal Plenário Criminal;
reorganização da polícia judiciária; atribuição às polícias de competência legal para proceder, em detrimento do poder judicial, à instrução dos processos, com uma autonomia quase plena na determinação da prisão preventiva;
extensão progressiva das medidas de segurança ao campo da "delinquência política"
Em 1949, foi criado o Conselho de Segurança Pública, destinado à coordenação dos diferentes órgãos de segurança pública. Mais tarde, em 1954, a PIDE foi reorganizada. Criou-se o quadro para as ilhas adjacentes e o ultramar. A PIDE passou a ser a única entidade responsável pela troca de informações com serviços estrangeiros. A atividade de recolha de informações, concentrada na PIDE, contou com diversos instrumentos:
Uma rede policial diversificada (Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana, Polícia Judiciária).
A ação vigilante das autoridades administrativas, da Legião Portuguesa e de cidadãos anónimos.
A colaboração de uma parcela significativa da magistratura, designadamente ao nível dos "tribunais plenários".
A cooperação com outras entidades ligadas à recolha de informações, como o Gabinete dos Negócios Políticos (Ministério do Ultramar), a Direcção-Geral dos Negócios Políticos (Ministério dos Negócios Estrangeiros) e a 2ª Repartição do Secretariado-Geral da Defesa Nacional (Ministério da Defesa Nacional).
O uso da tortura e da pressão psicológica: milhares de cidadãos foram presos ou "internados", muitos detidos morreram na prisão, outros saíram dela com graves perturbações psíquicas ou em estado de saúde muito debilitado.
A Guerra de África levou ao reforço dos serviços de informações militares e da atividade da PIDE nas colónias portuguesas.
Em 1961, o general Venâncio Deslandes, Governador-Geral de Angola, cria o Serviço de Centralização e Coordenação de Informações, o qual foi dirigido pelo major Silva e Sousa. Em Moçambique e na Guiné foram organizados serviços semelhantes.
Em 1969 é extinta a PIDE, pelo governo de Marcello Caetano e, em sua substituição criada a Direcção-Geral de Segurança (DGS) que teve como último diretor o major Silva Pais. Na sequência da revisão constitucional de 1971, o Código Penal foi revisto em 1972. Esse diploma, para além do mais, limitou a prorrogação das medidas de segurança. No mesmo ano foi abolida a medida de segurança de internamento para delinquentes políticos e, em articulação com a revisão do Código Penal, aligeirou as penas aplicáveis à criminalidade política.
Na sequência da revisão constitucional de 1971, também o Código Penal foi revisto em 1972, tendo sido limitada a prorrogação das medidas de segurança. No mesmo ano, foi ainda abolida a medida de segurança de internamento para delinquentes políticos e aligeiradas as penas aplicáveis à criminalidade política.
Após o 25 de abril de 1974, a Junta de Salvação Nacional extinguiu a Direção-Geral de Segurança e, num primeiro momento, a orientação e coordenação da atividade das informações foi atribuída ao Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas (Decreto-Lei n.º400/74). Após tentativas mal sucedidas de criação de organismos tendo por objetivo a produção de informações (Serviço Diretor e Coordenador de Informações – SDCI – e Departamento Nacional de Informações – DNI) esta atividade foi, após o 25 de novembro, centralizada na 2ª Divisão do Estado Maior General das Forças Armadas, conhecida por DINFO.
Dos três serviços previstos na Lei de 1984, lei orgânica do Sistema: o Serviço de Informações de Segurança, o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e o Serviço de Informações Militares só os dois primeiros foram efetivamente criados. O primeiro, o SIS, em 1985, pelo decreto-lei 224/1985, de 4 de julho e, o SIED, 10 anos depois em 1995, pelo decreto-lei 254/95, de 30 de setembro.
A Lei Orgânica do Sistema de Informações da República Portuguesa conheceu em 2004, pela letra da Lei 4/2004, de 6 de novembro, uma revisão de grande envergadura. Esta consagrou a tutela direta do Sistema pelo Primeiro Ministro e criou, no seu seio, a figura do Secretário-Geral do Sistema, ao qual é atribuído estatuto equiparado ao de Secretário de Estado e a quem são atribuídas funções de coordenação e direção dos Serviços.
A criação de estruturas administrativas comuns de apoio aos dois Serviços de Informações foi uma das alterações desenhadas ao Sistema, tendo a sua regulamentação acontecido com a Lei 9/2007, de 19 de fevereiro.
Já em 2014, quer a Lei 30/84 de 5 de setembro quer a Lei 9/2007, de 19 de fevereiro foram objeto de revisão.
O texto revisto da lei 30/84 de 5 de setembro, na letra da Lei 4/2014, de 13 de agosto e o texto da lei 9/2007, de 19 de fevereiro tal como alterado pela lei 50/2014, de 13 de agosto constituem o quadro legal que conforma a ação do Sistema de Informações.
Todas e quaisquer queimadas são totalmente proibidas a menos de 30 metros de casas ou habitações limítrofes, em razão dos elevados riscos de poderem causar incêndios urbanos, com a destruição de habitações e outros bens privados ou públicos de elevado valor patrimonial.
Temos de nos perguntar o que fazem as polícias, GNR e PSP, perante estes perigosos eventos que pululam um pouco por todo o lado, ou se haverá desconhecimento geral da respetiva legislação em vigor.
Ora, perante tantos tontinhos e as tontinhas a fazerem queimadas dentro dos meios urbanos, pondo mesmo em risco imóveis e bens alheios de elevado valor, fazendo fumarolas malcheirosas e poluentes (chegando mesmo a queimarem lixos vários, plásticos, madeiras e papéis, entre outros materiais perigosos) no meio das vilas e cidades de Portugal, convém recordar a legislação em vigor:
Ao realizar queima de sobrantes em períodos proibidos ou realização de queimadas e fogueiras sem licenciamento, incorre em contraordenação, cuja coima pode ir de 140€ a 5000€, para pessoas singulares, e 800€ até 60000€ para pessoas coletivas (Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de janeiro).
Em caso de originar um incêndio, pode incorrer em crime de incêndio florestal (Lei n.º 56/2011, 15 de novembro).
Pratica o crime de poluição, p. e p. pelo art. 279º, n.º 1, do Código Penal quem, por meio de poluição do ar, da água, ou do solo, ou por qualquer forma degradar as qualidades destes componentes ambientais, causando “danos substanciais”.
Este tipo de ilícito visa a protecção de bens jurídicos colectivos (o ambiente) e individuais (vida, integridade física e bens patrimoniais), agravando-se a punição quando a poluição constitua perigo para a vida, integridade física ou bens patrimoniais alheios de valor elevado, conforme previsão do art.º 280º do C. Penal
A realização de queimada ou fogueira, só é permitida após licenciamento na respetiva Câmara Municipal, ou pela Junta de Freguesia se a esta for concedida delegação de competências, na presença de técnico credenciado em fogo controlado, ou, na sua ausência, de Equipa de Bombeiros ou de Equipa de Sapadores Florestais.
Durante o período crítico (de 15 de Maio a 15 de Outubro) não é permitida a realização de fogueiras, queima de sobrantes, ou queimadas, em todos os espaços rurais.
Mas, estas restrições mantêm-se sempre que índice de risco temporal de incêndio for igual, ou superior, a muito elevado.
Definições:
Queimadas – Uso do fogo para renovação de pastagens e eliminação de restolho e ainda, para eliminar sobrantes de exploração cortados mas não amontoados.
Fogueira – Combustão com chama, confinada no espaço e no tempo, para aquecimento, iluminação, confeção de alimentos, proteção e segurança, recreio ou outros fins.
Devem ainda ser observadas as normas de segurança estipuladas no n.º 1 do art.º 39.º do Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro, que diz o seguinte: “É proibido acender fogueiras nas ruas, praças e mais lugares públicos das povoações, bem como a menos de 30 metros de quaisquer construções e a menos de 300 metros de bosques, matas, lenhas, searas, palhas, depósitos de substâncias suscetíveis de arder e, independentemente da distância, sempre que deva prever-se risco de incêndio”.
Levava consigo a célebre Mona Lisa e milhares de desenhos e outros manuscritos. O mestre da Renascença passava, assim, a ser o pintor do rei de França. O seu atelier no palácio de Francisco I já está aberto ao público.
Em Setembro faz 500 anos que Leonardo da Vinci, um dos mestres incontestados do Renascimento, chegou a casa do seu último mecenas, o monarca francês Francisco I. Foi no Palácio de Clos Lucé, no Vale do Loire, a escassos 700 metros do castelo real de Amboise, que o artista italiano viveu os últimos três anos, dividindo o seu tempo entre a arte e a ciência. Trabalhava nos jardins e no atelier, rodeado de algumas das pinturas que fez questão de manter até ao fim, entre elas a célebre Mona Lisa, o retrato que ainda hoje continua a intrigar académicos e curiosos, dando origem a um sem-número de teorias, umas mais fundamentadas do que outras.
Diz-se que recebia com frequência o rei, que para ali chegar percorria um túnel subterrâneo que liga o castelo ao palácio de meados do século XV e assim mantinha discretas as suas visitas ao pintor.
As divisões que Leonardo (1452-1519) terá ocupado em Clos Lucé estão agora totalmente restauradas. Desde Junho, é possível percorrer três novas salas em que foi recriado o ambiente de trabalho do mestre, e que estavam até aqui encerradas. O seu atelier, a biblioteca e o gabinete de curiosidades (um espaço onde arte e ciências naturais se encontravam, “antepassado” daquilo a que hoje chamamos “museu”) foram recompostos com todo o cuidado, procurando reproduzir mobiliário, desenhos, frescos e até a luz ao mais ínfimo pormenor, recorrendo a documentação da época.
Sobre a mesa vêem-se agora pigmentos vários – sanguínea e terra de Siena, entre muitos outros – e utensílios para trabalhar em papel e metal: há compassos e réguas, penas de ganso e pontas de prata, mas há também velas, lupas e pontas-secas que usava, certamente, para a gravura. Nas prateleiras estão arrumadas reproduções dos livros que nunca deixava para trás, grossos volumes em papel velino de obras de cientistas-historiadores como Claudio Ptolomeu e Plínio, o Velho.
François Saint-Bris, presidente do Palácio de Clos Lucé, faz parte da família que em 1854 comprou esta propriedade carregada de história e abriu as suas portas ao público. Depois de 15 anos de trabalhos, que custaram 12 milhões de euros, inteiramente autofinanciados (este palácio-museu recebe 360 mil visitantes por ano), a última casa de Leonardo, a mesma onde o rei francês passou boa parte da infância, tem agora uma atmosfera muito próxima da que teria no Renascimento, disse ao diário francês Le Monde o presidente e proprietário: “Era preciso devolver a Leonardo o que lhe era devido – o espírito e a aparência do século XVI.”
As obras de conservação e restauro que permitem mostrar Clos Lucé como ele seria quando o mestre da Renascença ali viveu e trabalhou fazem parte de um ambicioso projecto de intervenção que começou em 2003 com o restauro das fachadas do palácio e da capela e a criação do Parque Cultural Leonardo da Vinci, com 20 modelos das suas máquinas à escala natural. Seguiram-se melhoramentos no exterior do edifício e nos jardins – em 2008 foi inaugurado um espaço com muitas das mais de 300 espécies botânicas desenhadas pelo artista – até que, nos últimos seis anos, os trabalhos passaram a concentrar-se no interior.
O quarto onde terá morrido e de onde se via muito bem o castelo do rei ficou terminado em 2011, enriquecido com preciosos móveis da época, escreve o diário francês, chamando a atenção para um contador napolitano em ébano e marfim que aparece em grande destaque nas fotografias do site oficial do palácio. Quatro salas na cave mostram o Leonardo-engenheiro em 40 modelos das suas máquinas construídos a partir dos esboços e das anotações que deixou. São aeroplanos, tanques, helicópteros, automóveis, máquinas visionárias que reflectem o génio de um homem que viveu sempre à frente do seu tempo e que, muito provavelmente, gostaria de ver instalado nos domínios de Clos Lucé, recentemente acrescentados, o centro de investigação em arte e ciência que a família Saint-Bris, segundo o jornal britânico The Telegraph, planeia ali ter construído até 2025.
Três pinturas na bagagem
Leonardo da Vinci tinha 64 anos quando atravessou os Alpes de mula, carregando três das pinturas em que trabalhou até morrer, a 2 de Maio de 1519. Segundo os relatos conhecidos, tê-lo-ão acompanhado nessa longa viagem o seu fiel criado milanês, Battista de Villanis, e Francesco Melzi, o discípulo dilecto a quem deixaria em testamento os seus manuscritos e desenhos. É que, além das pinturas – Mona Lisa, São João Baptista e A Virgem e o Menino com Santa Ana –, Leonardo levava consigo milhares de notas e esboços sobre astronomia, hidráulica, anatomia, arquitectura, cosmologia, geologia e até paleontologia reunidos nos seus famosos cadernos, hoje espalhados por várias instituições em todo o mundo, como as bibliotecas Britânica (Londres) e Ambrosiana (Milão), o Museu Victoria & Albert (Londres) e o Castelo Sforzesco (Milão), a impressionante casa dos duques de Milão (um deles, Ludovico Sforza, foi o grande patrono do mestre da Renascença).
Teatro, galinhas e ovelhas… como era a vida nas naus portuguesas?
A água não se podia beber, os ratos eram uma constante... mas também havia ovelhas e galinhas. E teatro. Como era a vida nas naus portuguesas?
Os marinheiros das naus eram, muitas vezes, criminosos obrigados pelo estado a cumprir a sua pena ao serviço dos descobrimentos devido à falta de voluntários (muito por causa do facto de Portugal ter menos de 1 milhão de habitantes naquela época e ter construído um império que se espalhou por todo o mundo, havendo por isso falta de mão de obra).
Interior de uma nau
Os porões dos navios viviam infestados de ratos e baratas. A maioria dos tripulantes fazia suas necessidades ali mesmo. Por isso, uma série de doenças acabava matando muita gente a bordo. A principal delas era escorbuto, causada pela falta de vitamina C no organismo.
O alimento básico eram 400 gramas de um biscoito duro e salgado, distribuído diariamente. O tal biscoito era descrito como “fedorento” e “podre das baratas”.
Todos os tripulantes recebiam também a cada mês: 15 quilos de carne salgada, cebola, vinagre e azeite. Os capitães eram autorizados a transportar galinhas e ovelhas para completar sua alimentação.
Teatro, galinhas e ovelhas… como era a vida nas naus portuguesas?
A água não se podia beber, os ratos eram uma constante... mas também havia ovelhas e galinhas. E teatro. Como era a vida nas naus portuguesas?
Os marinheiros das naus eram, muitas vezes, criminosos obrigados pelo estado a cumprir a sua pena ao serviço dos descobrimentos devido à falta de voluntários (muito por causa do facto de Portugal ter menos de 1 milhão de habitantes naquela época e ter construído um império que se espalhou por todo o mundo, havendo por isso falta de mão de obra).
Interior de uma nau
Os porões dos navios viviam infestados de ratos e baratas. A maioria dos tripulantes fazia suas necessidades ali mesmo. Por isso, uma série de doenças acabava matando muita gente a bordo. A principal delas era escorbuto, causada pela falta de vitamina C no organismo.
O alimento básico eram 400 gramas de um biscoito duro e salgado, distribuído diariamente. O tal biscoito era descrito como “fedorento” e “podre das baratas”.
Todos os tripulantes recebiam também a cada mês: 15 quilos de carne salgada, cebola, vinagre e azeite. Os capitães eram autorizados a transportar galinhas e ovelhas para completar sua alimentação.
Retrato robô de Guilhermina Adelaide, que ficou conhecido por "A Pianista" ou "A Cepa", concebido a partir de escassa descrição e um retrato antigo
JOÃO ROBERTO
Roubava o que estava à mão enquanto dava lições de piano. Como nunca foi apanhada, passou a atacar ourivesarias. E começou a dar nas vistas, apesar de se conseguir safar atirando as culpas para o filho. Foi presa várias vezes, mas o pior aconteceu quando se ligou ao Mesquita. Este é o segundo caso da série “Crime à Segunda”, que o Expresso está a publicar sobre criminosas portuguesas
Acontecia a mãe bater-lhe, mas José António sabia que era apenas para evitar que chamassem a polícia. Guilhermina Adelaide, mais conhecida por "a pianista", usava o filho menor nos roubos de roupas, tecidos e joias que depois vendia ou empenhava. Presa por diversas vezes, conseguiu livrar-se de ir a julgamento até que arranjou um amante e... foi degredada.
O país andava entusiasmado com os últimos acontecimentos no Parlamento: na sessão de sábado 7 de maio de 1887, um deputado exaltado dera uma bofetada ao ministro da Marinha quando se discutia o incidente com marinheiros bêbedos no Arsenal. A dada altura, Henrique de Macedo, de 44 anos, levantou-se para proferir na cara de Ferreira de Almeida, de 40: "Não tenho medo do senhor, nem aqui nem lá fora". Disse-o por três vezes. Nas duas primeiras, o deputado respondeu-lhe por palavras, à terceira foi com a mão.
Seis horas depois, o autor da bofetada era metido na cadeia por quatro meses. A ordem de prisão foi assinada pelo próprio ministro do governo do Partido Progressista. Perguntará o leitor: e o que é que resultou deste "estranho incidente"? "Um ministro fora do poder e um deputado fora da Câmara: um conselheiro da coroa saído dos conselhos da dita coroa, e um oficial de marinha encarcerado nos ferros de el-rei: dois homens ao mar", lê-se numa crónica na revista literária e artística "Ilustração Portuguesa", de maio de 1887, em que se critica ainda o facto de o deputado estar preso "sem culpa formada e sem intimidação de culpa".
O deputado da oposição, também oficial da marinha, no tempo do rei dom Luís e do "primeiro-ministro" José Luciano de Castro foi detido mais rapidamente do que Guilhermina Adelaide, cuja prisão o matutino "O Século" apenas noticiaria dois dias depois. Há muito que esta professora de piano, bem vestida, elegante e simpática roubava casas e lojas lisboetas. Todavia, até à véspera do dia da bofetada, conseguira passar despercebida.
Era "uma industriosa", como titularam os jornais, mas foi um sinete de ágata com incrustações de prata dourada, no valor de cinco libras, que a tramou. Nos primeiros dias desse mesmo mês de maio, o senhor Coimbra, que possuía um bazar na rua do Alecrim, em Lisboa, fez queixa à polícia de que lhe desaparecera um desses objetos com que se imprimia no lacre brasões ou iniciais para autenticar ou garantir a inviolabilidade de cartas, encomendas e afins.
O cabo Loureiro, encarregado de investigar o furto, percorreu os caminhos habituais dos ladrões e encontrou o sinete no ourives Abranches, que lhe explicou tê-lo acabado de comprar (por menos de metade do valor) a uma mulher que prometera voltar para lhe vender uma medalha e outros objetos, os quais disse estarem empenhados e serem de uma senhora muito nobre, como conta o "Diário Ilustrado".
Guilhermina voltou à ourivesaria no dia seguinte, conforme previsto, mas o negócio saiu-lhe mal. Abranches chamou o cabo e a professora de piano e bordados foi detida. E levada para o Governo Civil, onde a apalpadeira - era tempo sem mulheres-polícia - lhe descobriu "uma cautela do Montepio Geral" referente a um alfinete de ouro com brilhantes que empenhara depois de o surripiar.
Palavra passa palavra, e outros comerciantes começaram a perceber como é que estavam a ser roubados, em especial os ourives da rua Larga de S. Roque (atual rua da Misericórdia) e da Praça de Dom Pedro V (Jardim do Príncipe Real), as maiores vítimas da pianista. Guilhermina Adelaide, acompanhada do filho de dez anos, entrava numa loja, fosse de ouro e prata ou de fazendas, dizia querer ver determinada coisa, depois ia pedindo mais; no ínterim, enquanto o caixeiro ia e vinha, o rapaz guardava no bolso o que a mãe lhe indicava.
Guilhermina Adelaide ia dizendo ao lojista ter sido "encarregada da escolha por uma pessoa de alta posição", para justificar no final porque não comprava nada, após lhe exporem tanta mercadoria no balcão - alegava que andava só a ver para informar eventuais compradores. A maior parte dos comerciantes, ludibriados sem no imediato se aperceberem, apenas a considerava uma "freguesa maçadora".
Se o comerciante ou o caixeiro, como se denominava o empregado de balcão, desconfiava do miúdo ou dava pelo furto, "a mulher ralhava com o filho, chegando mesmo a bater-lhe, mostrando-se muito indignada, pedia desculpa, e retirava-se em paz. Quando não davam pela maroteira punha-se a andar tendo feito um bom negócio", lê-se no "Diário Ilustrado" de 7 de maio de 1887.
PRESA, SOLTA, PRESA, SOLTA... SEMPRE LADRA
Do Governo Civil, Guilhermina Adelaide, de 27 anos, foi transferida para o Aljube e a criança para o antigo convento das Mónicas, transformado em casa de correção de rapazes, já que não apareceu ninguém para pagar a fiança. Dez dias volvidos, a professora estava cá fora, retomando a sua vida normal, ou seja, o crime. Cinco meses depois, a 6 de setembro, mais ou menos quando o esbofeteado ex-ministro da Marinha resolveu desafiar para um duelo o deputado Ferreira de Almeida, é presa de novo, suspeita de "uma fornada de crimes".
Desta vez, a segunda, a professora esteve no Aljube sete dias. Ao que parece, tinha uma certa ligação com um advogado cheio de arte que conseguia desfazer o processo antes de o escrivão o organizar a tempo de não ultrapassar os oito dias de prisão preventiva. "Seja como for, a verdade é que a criminosa tão depressa era presa pela polícia como liberta pela justiça... por falta de provas", conta Ferraz de Macedo na revista "Galeria de Criminosos Célebres em Portugal: história da criminologia contemporânea", começada a publicar em 1896.
No início do ano de 1888, a 3 de janeiro, Guilhermina voltou a ser detida, por furto de um corpo de vestido e de um chapéu da casa de duas modistas na baixa de Lisboa, numa área que parece ser das suas preferidas, especialmente depois de se tornar demasiado conhecida dos comerciantes do Bairro Alto. Desta feita, teve azar e ficou 13 meses no Aljube, local no bairro de Alfama que desde a era dos árabes na Península Ibérica tem servido de prisão, "muito embora o tempo lhe tenha atribuído características diferentes", como explica Eliana Catarina Gonçalves de Oliveira na sua dissertação de mestrado em História Contemporânea.
"No período medieval foi prisão para os delinquentes em matéria eclesiástica, vertente que se prolongou até à implantação do liberalismo no século XIX, altura em que se extinguiu o foro eclesiástico e todos os cidadãos passaram a ter uma justiça comum. Entre os finais do século XIX e inícios do século XX, o edifício do Aljube serviu de prisão de mulheres", resume a autora da tese "Aljube, uma história política".
Na época de Guilhermina Adelaide, o edifício situado um pouco mais acima da prisão para homens no Limoeiro, de quem vai da baixa para o castelo de S. Jorge, serve de estabelecimento prisional para criminosas comuns. "Até à data do seu encerramento em 1965 - adianta Eliana de Oliveira - o Estado Novo usava o Aljube como cadeia para encarcerar os presos políticos na fase instrutória dos processos." Por isso é, desde 2015, o museu da "Resistência e Liberdade", com o qual se pretende, como afirma a direção, "assegurar que o nosso futuro não seja amputado do nosso passado".
O edifício do Aljube, em 2001, antes de ser transformado em museu. Nesta altura, assemelhava-se ainda à cadeia onde esteve presa Guilhermina Adelaide
ANA BAIÃO
Francisco Ferraz de Macedo, que nasceu para ser alfaiate como o pai mas acabou por se formar em farmácia e em medicina, conheceu Guilhermina Adelaide: "Quem a visse por então, aí nos anos 1887 ou 1888, alta, delgada, fisionomia atraente, vestida com elegância e até com luxo; quem a ouvisse falar com aquela facilidade e largueza de expressão de quem sabe muito bem o que dizer, não julgaria estar diante de uma mulher padecendo de todos os vícios até à escala do crime".
"Esta mulher tinha recebido uma educação aprimorada, no sentido que estas duas palavras em conjunto possam ter, tratando-se de maiores ou menores habilitações literárias realçadas pelas prendas com que é de uso dotar as meninas nascidas num certo meio de abastança", afirma o investigador, conhecido pela sua coleção de mais de mil crânios e mais de cem esqueletos humanos.
"A pianista" ou "A Cepa", como a polícia e os jornais a tratavam, era uma mulher inteligente, com alguma cultura, falava línguas, sabia bordar e tocar o instrumento que, à época, qualquer menina de família devia saber aprender. Terá sido no domicílio das suas alunas que começou a roubar, ganhando o à-vontade de quem não é apanhado. E não o foi, durante uns anos. Os donos das casas davam pela falta de objetos ou de roupas, mas nunca desconfiavam da professora de piano cheia de maneiras e "excelente aparência".
Ferraz de Macedo também conheceu o marido da pianista - aliás, é por causa de respeitar esse "honesto comerciante de província" que não divulga os apelidos da criminosa. No entanto, os jornais não os poupam: Guilhermina Adelaide Couto Melo Araújo e Cepa, de nome completo, casou cedo, aos 17 anos, provavelmente (assim acontecia) por conveniência da família ou porque já estava grávida. Se José António tinha dez anos quando Guilhermina deu entrada nas Mónicas, significa que nasceu no ano do casamento, isto é, em 1877.
O marido, cujo nome se evaporou no tempo, quando soube não quis acreditar. Casou apaixonado pelo "anjo de candura" que a rapariga parecia ser e viveu feliz os primeiros anos de matrimónio. Quando se foi apercebendo de que vivia no engano, deixou-se sugar pelo desgosto e pela própria mulher. Perdeu tudo - “a honra, os meios de ganhar a vida e até a razão!” -, e, segundo constou, passou a viver da caridade de alguém amigo.
"Felizmente para esse infeliz, a idiotia primeiro e depois a morte privaram-no de assistir ao desenrolar de todo o pungitivo drama de que foi protagonista sua mulher", escreveu Ferraz de Macedo, homem de ciência e de teorias avançadas no campo da criminologia, estudioso de diversos casos do século XIX.
A FAMIGERADA CEPA E O MESQUITA
Ao invés de a afastar do crime, as estadas na prisão levaram Guilhermina Adelaide a refinar o talento com as convivas do Aljube e a envolver-se, nos períodos de soltura, com gente marginal. Ainda não era viúva quando se apaixonou por um ladrão especialista em arrombamentos, conhecido por Mesquita.
Quando saiu da cadeia, ao fim de mais de um ano, Guilhermina resistiu apenas um mês e pouco em liberdade. Numa loja da mesma rua onde roubara o chapéu à mademoiselle Clément, "empalmou um corte de fazenda para calças de homem". Se calhar roubou para vestir o Mesquita, mas perdera a destreza para entalar o roubo no vestido ou escondê-lo debaixo da capa, como dantes era perita.
O falhanço valeu-lhe mais quatro meses atrás das grades. Foi solta a 16 de agosto de 1889. Neste ano, irá aguentar-se em liberdade, não contará para a estatística das prisões, não será uma das 11.940 pessoas presas, menos 422 do que no ano anterior, numa Lisboa com cerca de 300 mil habitantes.
Já não é tão fácil roubar como dantes. Os comerciantes atravessam um período de crise provocado pelas dificuldades financeiras que afetam o reino, o que os torna mais sensíveis à gatunagem disfarçada. O poder de compra diminuiu, associado ao aumento de impostos e ao corte nos ordenados; o crime amenta, assim como a experiência das vítimas. Há mais queixas de furtos.
A vida também se complica para Guilhermina. Já se tornou demasiado conhecida dos possíveis alvos e da polícia, mas tem de sobreviver. Então, viúva e sem a tutela do filho, foi morar com o seu namorado Mesquita. Aguentou dez meses "tocando piano pelos cafés refilões sem que a polícia tivesse conhecimento de alguma nova partida da ladra", elucida Ferraz de Macedo. De facto, não se ouve falar dela durante esse tempo: ou conseguia fazer a coisa bem feita ou dedicou-se mesmo ao trabalho.
Em Outubro de 1890, porém, tudo voltou ao mesmo mas para pior. O casal mudou-se para um quarto andar do nº 17 da rua da Padaria, que liga a rua dos Bacalhoeiros ao largo de Santo António da Sé, e reparou que a mulher a quem subalugaram o quarto possuía papéis que valiam dinheiro, e uma boa quantia.
A arrendadora era, de facto, inquilina desse quarto andar, mas recebia outros "hóspedes". Ora, quando deu por falta das três inscrições de dívida pública, desconfiou que o ladrão fosse um deles e não esperou para fazer queixa à polícia. As chamadas inscrições valiam 300 mil-réis, o vencimento anual dos contadores dos tribunais administrativos, uma espécie de auditores de contas.
A notícia da prisão de Guilhermina Adelaide, no "Diário Ilustrado" de 7 de maio de 1887
HEMEROTECA MUNICIPAL DE LISBOA
O comissário da primeira divisão, ao saber que entre os hóspedes se encontravam "a famigerada Cepa e o Mesquita", mandou logo dois polícias "deter os dois figurões", noticiou o "Diário Ilustrado", acrescentando: "O Mesquita, porém, que é fadista de marca, pegou numa garrafa e deu com ela na cabeça do 107, ferindo-o gravemente na testa. Um burburinho diabólico, que acabou pela prisão da Cepa e do Mesquita".
Já no comissariado, Guilhermina negou o roubo, como sempre fizera quando era apanhada. O seu companheiro também se disse inocente, mas no dia 22 de outubro de 1890 ela dava entrada no Aljube e ele no Limoeiro, atualmente o Centro de Estudos Judiciários. Os dois são condenados, sem apelo nem agravo, ao degredo em África. A pianista foi deportada para Angola no dia 6 de maio de 1892, morrerá poucos anos depois.
Como diz o criminologista desse tempo, Ferraz de Macedo, "os gatunos têm um lado de semelhança com os toureiros: por mais hábeis, por mais cautos e peritos que sejam, lá vem um dia em que são colhidos".
Mesmo os "azeitonas" estavam sangrando Enquanto a batalha para Madrid trovejou por diante A verdade e o amor contra a força do mal Irmandade contra o clã fascista
Mediador de seguros que inventou produto financeiro com 10% de juros ao ano andava fugido às autoridades desde 2012. Comprou restaurante em Manaus, publicou uma foto num concurso e foi apanhado. Acusado de ter desviado 600 mil euros a clientes e à seguradora Zurich, um mediador natural de Cinfães foi capturado no Brasil, onde tinha comprado um restaurante. O paradeiro do homem, de 41 anos, em fuga há quatro anos, foi revelado pelo Facebook, onde ficou exposto depois de ter participado em concursos de cozinha. João Almeida, ex-mediador da Zurich com poderes reconhecidos pelo Instituto de Seguros de Portugal e com contrato com aquela companhia de seguros, estava escondido há quatro anos na zona de Manaus, no Brasil, onde montou um restaurante chamado "A cozinha do português". O estabelecimento ainda mantém uma página de Facebook e um site na Internet, onde era promovido desde o bacalhau até a francesinha. E foram essas promoções que acabaram por trair João Almeida. De acordo com informações recolhidas pelo JN, as vítimas do mediador de seguros descobriram-no através do Facebook e informaram as autoridades, que solicitaram a colaboração das autoridades brasileiras para o deter. Nesta altura, ainda aguarda a extradição para Portugal e está preso no Departamento Federal do Estado de do Amazona. Acusado de desviar 600 mil euros Em Portugal, João Almeida está acusado de burla, falsificação, abuso de confiança e ainda emissão de cheque sem provisão. A acusação do Ministério Público (MP) garante que o mediador desviou cerca de 600 mil euros e já levava uma vida de luxo, antes de fugir para o Brasil. O arguido angariava contratos de seguros novos para a Zurich, mas também podia celebrar contratos de seguros de vida, que incluíam contratos de investimentos. Garante a acusação que, entre 2003 e 2004, o arguido, que tinha acesso aos documentos, formulários e papel timbrado da seguradora, começou a pôr em prática um plano para ficar com o dinheiro dos clientes da Zurich. Familiares acusam-no de burla Segundo o MP, a primeira vítima foi uma tia do arguido, abordada em novembro de 2004. Convenceu-a que a Zurich tinha acabado de lançar um plano de investimento com juros a 10% ao ano. Chegou mesmo a apresentar à mulher documentação, em papel timbrado da Zurich, onde constavam as modalidades do investimento. Estava lá escrito que o cliente receberia 10% ano, que a apólice tinha duração de 12 anos e que os resgates parciais não tinham qualquer tipo de penalização. Todos os documentos eram forjados. A tia entregou-lhe 45 mil euros. Só percebeu a burla em 2009, quando pediu o resgate total do dinheiro e nunca mais ouviu falar do sobrinho. No entanto, conseguiu reaver 30 500 euros em resgates parciais que o arguido lhe foi entregando ao longo dos anos, ao que tudo indica usando dinheiro que sacou a outros com o esquema. Outra vítima foi uma prima do arguido, filha da primeira burlada. Ficou sem 3500 euros. Usando o mesmo esquema, conseguiu burlar mais duas pessoas em 300 mil euros, 150 mil a cada uma. Ambas pensavam tratar-se de uma proposta credível e economicamente viável. Também conseguiu que um cliente lhe entregasse 75 mil euros, ao longo de quatro anos. Em vários casos, na tentativa de evitar as suspeitas dos clientes, o mediador ia entregando falsos recibos de rentabilidade.
Eu ia escrever um post a condenar a atitude do adjunto e do chefe de gabinete que aldrabaram o seu curriculum, inventando licenciaturas que nunca obtiveram. Obviamente demitiram-se... ou foram demitidos.
Ia dissertar sobre a falta de ética dos autores das fraudes, ironizar com o facto de o chefe de gabinete, ( que inventou duas licenciaturas) estar a candidatar-se ao Guiness, chamar-lhes aspirantes a Relvas e aconselhar os ministros a serem mais criteriosos na escolha do pessoal de gabinete.
Acontece, porém, que quando ia começar a escrever o post, vejo a notícia de que Cristas pede a demissão do ministro da educação, por ter contratado para o gabinete um fulano que aldrabou as habilitações.
Eu acho que é preciso ter uma lata sem limites e uma falta de vergonha no focinho,para uma ex-ministra que conviveu alegremente no governo com Miguel Relvas, um licenciado de equivalências na Universidade do amiguismo, vir reclamar a demissão do ministro por causa da fraude de um "colaborador".
Cristas baixou ao nível da pata choca. Sem nível. E foi assim que um post que devia ser uma forte crítica ao governo, se transformou numa crítica a Cristas. A culpa não é minha. É dela. Enquanto não souber fazer oposição a sério, está a afundar o CDS. Em tempo:para dizer que a corja de pulhas com carteira de jornalista, que fazem política no Observador e vendem como jornalismo, mentiu ao escrever que TiagoBrandão Rodrigues sabia da licenciatura falsa de Nuno Felix. Essa escumalha tinha apenas, como propósito, provocar a revolta da opinião publica contra o ministro da educação.Vao-se lavar, badalhocos!
Nesse texto, curto e claro como água, Friedman anuncia que “o palco está montado para o crescimento de uma nova corrente que substitua a velha”ideia defensora do socialismo, entendido como colectivista, fruto de uma forte presença do Estado na economia.
O conceito dessa nova maré de opinião pública era então perfeitamente definido:
“O neoliberalismo aceitaria a ênfase liberal do séc XIX da importância fundamental do indivíduo, mas substituiria o objectivo do séc XIX de laissez-faire, como um meio para esse fim, pelo objectivo da ordem concorrencial. Procuraria o uso da concorrência entre produtores para proteger os consumidores da exploração [!], da concorrência entre empregadores para proteger trabalhadores e proprietários [!!], e concorrência entre consumidores para proteger as empresas [!]. O Estado policiaria este sistema, estabeleceria condições para favorecer a concorrência e prevenir os monopólios e aliviar a miséria aguda e a angústia. Os cidadãos seriam protegidos contra o Estado pela existência de um mercado privado livre; e contra si próprios pela preservação da concorrência.”
Ora, todos sabemos aonde levou esta doutrina que, passados 65 anos, ainda vigora e em força. Algo diferente da teoria: a defesa do indivíduo justificou uma maior concentração de riqueza nalguns, a desigualdade e o nascimento de firmas transnacionais, cujo poder rivaliza e se sobrepõe ao poder dos próprios Estados.
Mas o que é interessante é verificar que esta direita económica é preserverante e reciclável, nunca esquecendo ao longo dos tempos o seu leit-motiv de fazer tudo contra o socialismo. Libertar ao máximo - egoisticamente - a contribuição individual para um colectivo (e aí os mais ricos têm mais a perder), porque, supostamente, essa libertação da obrigatória interjuda num colectivo social trará mais benefícios para a sociedade, tida como um somatório de indivíduos egoístas. Mas, claro, ajuda mais os ricos do que os pobres, porque os mais ricos são mais empreendores e dão emprego aos mais pobres. Outra versão daquela máxima tão velha e ainda tão usada: São as empresas que criam o emprego.
E a Segurança Social é um caso exemplar das ideias matrizes da direita.
1. Uso indevido das verbas da Segurança Social para fins outros: Um dos aspectos frisados na declaração de voto de Boaventura Sousa Santos, Maria Bento, Maldonado Gonelha e Bruto da Costa no Livro Branco da Segurança Social, em Janeiro de 1998, foi o desprezo dos governantes pelo equilíbrio e sustentabilidade do sistema de protecção social, reflectido no incumprimento pelo Estado da Lei de Bases da Segurança Social de 1975 a 1995 (sobretudo por Cavaco Silva). A preços de 1997, a dívida ao sistema era de 5,9 mil milhões de contos (quase 30 mil milhões de euros). Na comissão do Livro Branco, Diogo de Lucena e Miguel Gouveia desvalorizaram esse tema ao afirmar que não tinha "existência comprovada” e que “falar de dívida do Estado é retórica para aumentar os impostos”.
Ora, no governo PSD/CDS, aconteceu aparentemente o contrário. Veja-se o que vem no anexo ao relatório do Orçamento de Estado para 2017 sobre a sustentabilidade do sistema:
O Estado sobrefinanciou a Segurança Social - através de transferências extraordinárias - como forma de aumentar os seus excedentes, por forma a serem canalizados para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, de modo a ser usado para comprar títulos de dívida pública, compra devidamente autorizada por uma alteração legal - de última hora - que alargou a percentagem de investimento nesses activos. Foi o tal decreto aprovado por Vítor Gaspar nos seus últimos dias no Ministério das Finanças (aqui e aqui)
2. Acesso a um bolo chorudo de contribuições sociais sem nunca explicar como a segurança social não perde dinheiro: Este objectivo vem geralmente a propósito do tema recorrente da insustentabilidade da Segurança Social, em que se frisa sempre a redução do número de activos por pensionista, mas nunca defendendo uma política de pleno-emprego.
Relendo as declarações de voto do Livro Branco, António Correia de Campos – que presidia à comissão, foi ministro do governo Sócrates e é actualmente o presidente do CES – elogiou a solução do plafonamento por “aliviar financeiramente o sistema”, “introduzir uma mudança saudável na mentalidade assistencialista e de dependência do Estado”, “aumentar a equidade social por excluir a responsabilidade da cobertura de pagamento as pensões desprporcionalmente altas” e, ainda, “aumentar capital para animação da actividade económica pelo mercado de capitais”.
Diogo de Lucena e Miguel Gouveia defendiam-no porque “corresponderia a um aumento sensível dos rendimentos para os reformados”, defendiam um “plafonamento que tivesse uma componente vertical mesmo para baixos salários” e achava que “precisamos de um seguro para o desemprego”, com a introdução de “co-seguros e franquias” contra os “usos perversos” e “risco moral” da prestação, porque o “o problema da fraude no subsídio de desmeprego é endémico”. E o mesmo para a saúde e para invalidez.
Luís Filipe Pereira, ex-ministro de Cavaco Silva, de Durão Barroso e Santana Lopes, ex-presidente do CES e dirigente do grupo Mello,defendia o mesmo plafonamento, como “única forma (...) de garantir uma expressão significativa de capitalização de financiamento do sistema”, opção “inefastável”, com “vantagens importantes ao nível da dinamização do mercado de capitais e de financiamento da economia”.
Pois, passados quase 20 anos, o tema - sem ter sido concretizado, e sem estudos dos seus impactos financeiros - continua presente nos programas da direita. O bolo de contribuições representa actualmente 15 mil milhões de euros.
3. Defesa das pensões mínimas como forma de reduzir o papel do Estado na protecção das pensões mais baixas. Desde sempre, a direita tem preferido vangloriar-se de ter aumentado em uns euros as pensões mais baixas entre as pensões mínimas ou sociais, esquecendo-se sempre de frisar que, entretanto, baixou o Complemento Solidário para Idosos de 5022 para 4049 euros (o que corresponde a um corte de 69 euros mensais), e ainda por cima apertando as regras da condição de recursos, o que retirou apoio a dezenas de milhar de pessoas. Esta estratégia tem como condão de levar os futuros beneficiários a fazer menos descontos sociais ("Para quê, se não vou ter pensão?"), tudo contribuindo para que o Estado se encarregue apenas de um mínimo de subsistência dos cidadãos, com o mínimo da presença "colectiva" na sociedade.
4. A opção pelas contas individuais. Com mais ou menos variâncias, a ideia redunda numa desarticulação do funcionamento do sistema, baseado numa solidariedade colectiva intergeracional, em que os activos pagam a pensão de quem se reforma. Se os primeiros pensarem apenas em si, os segundos serão afectados. A ideia nunca foi concretizada, nem estimados os custos da sua aplicação. Em 1998, Diogo de Lucena e Miguel Gouveia escreveram, um inteiro capítulo da declaração de voto ao Livro Branco, defendendo que “as contas individuais são uma estratégia que não deveria ter sido secundarizada”. Passados quase 20 anos, o tema é ainda incipientemente tratado, mas não deixou de estar presente nos programas eleitorais à direita.
5. E finalmente o Rendimento Básico. Em vez de uma presença do Estado, seria concedido um rendimento bruto a cada cidadão como um limiar básico de existência, retirando-se os apoios sociais. Cálculos feitos, um rendimento de 420 euros mensais representaria um encargo anual de 61,2 mil milhões de euros. Se fosse de 700 euros, o encargo seria de 101,9 mil milhões. Impraticável.
A direita é assim: nunca se esquece que o socialismo é o inimigo porque o egoísmo é o seu forte.
Um governo poderá aumentar alguns impostos, criar incentivos e adotar muitas outras medidas, mas poucas decisões dos governos terão mais impacto nas empresas e no consumo do que as políticas dos bancos. Em Portugal uma boa parte das empresas depende do financiamento dos bancos e o padrão de consumo de muitos particulares depende igualmente do acesso ao crédito. A intenção de um governo de promover o consumo pode ser contrariada pelos bancos, se estes orientarem os recursos financeiros para o financiamento das empresas. De igual modo, a intenção governam,ental de estimular o investimento pode confrontar-se com uma atitude mais conservador, por parte dos bancos, no financiamento das empresas.
As decisões dos bancos têm um grande impacto na economia, destas decisões depende o investimento das empresas, o tipo de apostas setoriais da economia, os níveis de poupança e do consumo. Se a banca apostar no setor da construção civil para investir os seus recursos, é provável que a economia tenda a crescer dinamizada por este setor. Se a banca n~qo quiser correr risco com novos projetos ou com novas empresas, o empreendedorismo dificilmente ganha expressão.
É neste contexto que a CGD ganha uma especial importância, quase sem bancos nacionais, como bancos como o BCP a atravessarem uma fase de vacas magras, com a instabilidade a que temos assistido no BPI e com o BES quase “congelado” pouco mais resta ao país do que a CGD. Não se sugere necessariamente que a CGD oriente a sua gestão em função do programa económico do governo. Mas pode ser rigorosa na concessão de crédito, promovendo as empresas cumpridoras, como pode ser equilibrada na gestão dos recursos, evitando tendências especulativas e lucros fáceis.
A CGD não é apenas um banco público, é também o maior banco comercial português e da forma como é gerido depende muito o futuro da economia, É importante que a CGD apoie a economia, que seja cuidadoso no crédito ao consumo, que seja equilibrado na forma como financia o investimento, que aposte nas empresas mais competitivas e que apoiem as regras, que no momento de correr riscos o faça apostando no empreendedorismo, em vez de apostar em "berardices", golpes ou negócios obscuros.
É isto que se espera da CGD, é isto que leva muitos a defenderem que a CGD se mantenha como banco público. E isto exige uma gestão competente e honesta. Será que todos os partidos que estão tomando posições em relação à CGD estão preocupados com o seu futuro, ou há por aí quem espere que se registe na CGD a desgraça de que estavam à espera com a notação da DBRS?
O mais importante nesta gestão da CGD não são os argumentos dignos de telenovelas que por aí se vão discutindo, o que importa mesmo é saber se a CGD vai ser bem ou mal gerida, se vai usar os recursos financeiros a que tem acesso em favor do país ou com golpes duvidosos, se vai dar lucros que financiem o OE ou se daqui a alguns anos empurra o país para mais uma bancarrota. Por aquilo que se ouve, há políticos que parecem estarem contra uma gestão competente da CGD e tudo fazem para que o banco fique paralisado mais meia dúzia de meses.
No Museu Soares dos Reis recria-se a única exposição do modernista no Porto, onde até foi agredido. Segue-se Lisboa. Amadeo morreria dois anos depois, aos 30. Ficou esquecido por demasiado tempo.
A 1 de novembro de 1916, Amadeo de Souza-Cardoso inaugurou a sua primeira exposição individual em Portugal, no Salão de Festas do Jardim Passos Manuel, no Porto. A população, ainda pouco familiarizada com a arte moderna, acorreu em peso para elogiar, criticar e até cuspir nas obras do pintor português. 100 anos depois, já não há Jardim Passos Manuel — foi demolido e, no seu lugar, está o Coliseu do Porto. Mas a obra de Amadeo Souza-Cardoso resistiu ao tempo e, das 114 peças expostas na altura, 81 vão estão no Museu Nacional Soares dos Reis, a partir desta terça-feira, 1 de novembro de 2016.
Aos 25 anos, Amadeo de Souza-Cardoso, natural de Manhufe, em Amarante, já tinha exposto ao lado de Modigliani, Duchamp, Matisse, Picasso, Kandinsky e Van Gogh. Em 1912, chegou ao Grand Palais, em Paris, Em 1913, integra a primeira exposição de arte moderna da América, o Armory Show, em Nova Iorque, com oito trabalhos (vende três). Em Berlim, é convidado para expor coletivamente no I Salão de Outubro de Berlim. Quando rebenta a I Guerra Mundial, em 1914, sente que é hora de regressar à terra natal, após oito anos a viver em Paris. Não sabia ainda que, de certa forma, também iria ter a sua guerra em Portugal. Uma guerra artística, de modernismo versusacademia.
No final do ano de 1916, Amadeo realiza então as suas únicas mostras individuais, primeiro no Porto, no Salão de Festas do Jardim Passos Manuel, entre 1 e 12 de novembro, e depois em Lisboa, na Liga Naval, de 4 a 18 de dezembro. Em Lisboa houve menos confusão porque o artista escolheu “um espaço mais elitista”, explica ao Observador Marta Soares, que divide com Raquel Henriques da Silva a curadoria da exposição Amadeo de Souza-Cardoso, Porto-Lisboa-1916-2016, que agora se inaugura. No Porto, foi diferente. Numa carta enviada ao crítico norte-americano Walter Pach, Amadeo de Souza-Cardoso relata que, em 12 dias, passaram 30 mil visitantes pelo Passos Manuel.
A revista Orpheu tinha saído em 1915, o modernismo dava os seus primeiros passos em Portugal e houve quem tivesse gostado. Houve também quem não tivesse compreendido e quem se tenha revoltado com tamanha afronta à pintura naturalista e romântica que era a norma na altura. Marta Soares não consegue garantir que as referências históricas que existem a cuspidelas às obras não sejam uma metáfora. Mas há uma carta que o poeta e escritor Teixeira de Pascoaes escreve a Amadeo, a 9 de fevereiro de 1917, que prova que ele foi agredido na rua (que incluiu uma visita ao hospital). A carta pode ser vista na exposição e a mensagem é curta: “Meu querido Amadeo Cardoso: Soube agora da estúpida agressão de que foi víctima. É com a maior indignação que o abraço e lhe desejo rápida cura. Seu muito amigo e admirador, Teixeira de Pascoaes.”
Ambos os quadros se chamam “A Vida dos Instrumentos”. No catálogo, Amadeo juntava-os. Na exposição do Porto e de Lisboa, eles também surgem inseparáveis.
Amadeo foi o curador de si mesmo. Escolheu o local, tratou do transporte e da montagem das obras, fez o catálogo e ainda visitas guiadas aos jornalistas. A importância do Jardim Passos Manuel, pela sua abertura a diferente classes, a sua centralidade e a gratuitidade de entrada no Salão de Festas, ajuda a explicar o sucesso e a disparidade de opiniões que se viveu na Invicta, explica Marta Soares. É por isso que a mostra abre com uma recriação das dinâmicas do Passos Manuel. “Criamos um contexto para preparar o visitante”, adianta. Aí estão incluídos vários recortes de imprensa da época. Como este:
‘Mas como são feitos esses quadros e o que representam?’, perguntarão V. Ex.as. É difícil responder, e se recorro ao título dos mesmos, julgo que ainda é pior.” Maria Andrade, A Luta.
Só depois de se entrar no espírito de 1916 (a sala de exposições temporárias do Museu Soares dos Reis não tem rede e não serão permitidas fotografias, guarde o seu telemóvel) é que se entra na arte de Souza-Cardoso. Fotografias da exposição original, ainda ninguém descobriu se existem, o que significa que é impossível recriar exatamente a disposição das obras.
Dos 114 títulos que constam no catálogo feito por Souza-Cardoso, as comissárias, conseguiram identificar 91 — na época, o catálogo não tinha a fotografia da obra correspondente. Entre roubos e colecionadores que preferem não emprestar, as comissárias conseguiram reunir 81 obras, entre óleos sobre tela, pintura a cera, aguarela e desenho. Marta Soares explica que em Lisboa estará mais uma, “Luto, Cabeça, Boquilha”, atualmente emprestada numa mostra em Bruxelas.
O Observador visitou a exposição ainda em montagem. Esta é a segunda sala. Ao todo há quatro, mais a entrada dedicada à contextualização de época.
O primeiro quadro que o visitante vê é “Máscara de aço” (ver na fotogaleria), óleo sobre tela pintado entre 1915 e 1916. É o único retrato de um leitor que se conhece na obra do modernista e é também o quadro número um de acordo com o catálogo que Amadeo preparou sobre o evento.
O sr. Amadeu de Souza Cardoso, que não é um anormal, mas uma criatura de talento, expôs os seus trabalhos. A população portuense mobilizou-se para os ir apreciar.” Notícia de Vaz Passos, no Jornal do Comércio e das Colónias.
A maior parte do espólio está na posse da Fundação Calouste Gulbenkian e também do Museu Municipal Amadeo de Souza-Cardoso, em Amarante. Em maio, com o impulso da Gulbenkian, a obra do pintor português foi exposta em Paris, no Grand Palais, onde foi recordada a Exposição Universal de 1900. No catálogo dessa mostra, Sylvie Hubac, presidente da Réunion des musées nationaux, diz de Amadeo que “L’histoire de l’art a pourtant longtemps oublié son génie” (algo como “a história da arte tem desde há muito esquecido o seu génio”).
Numa entrevista ao jornal O Dia, Amadeo Souza-Cardoso proclamou a sua independência: “Eu não sigo escola alguma. As escolas morreram. Nós, os novos, só procuramos a originalidade. Sou impressionista, cubista, futurista, abstracionista? De tudo um pouco. Mas nada disso forma uma escola.” Talvez tenha sido essa experimentação, talvez tenha sido o facto de ter morrido em Portugal a 25 de outubro de 1918, com apenas 30 anos, ainda a I Guerra Mundial não tinha terminado. Certo é que a notoriedade que Amadeo conheceu em vida foi caindo no esquecimento após a sua morte. A história parece finalmente querer aprofundar a obra que deixou.
Na última sala da exposição há uma vitrine com objetos que fizeram parte da vida de Souza-Cardoso e que ajudam a contar a sua história de vida.
Organizada pelo Museu Nacional Soares dos Reis e pelo Museu Nacional de Arte Contemporânea – Museu do Chiado, Amadeo de Souza-Cardoso, Porto-Lisboa-1916-2016 fica no Porto até 31 de dezembro. Depois, fará uma viagem semelhante à de 1916, rumando à capital. Não à Liga Naval de Lisboa, no Largo Calhariz, já extinta — hoje uma agência da Caixa Geral de Depósitos, mas ao Museu Nacional de Arte Contemporânea – Museu do Chiado, onde ficará de 12 de janeiro a 26 de devereiro de 2017. 100 anos depois, quem sabe não há algum visitante a fazer as mesmas críticas de 1916:
Está o pintor como certos políticos… Também não há ninguém que os perceba.” Opinião.
Aquilo não é ‘abstracionismo’, é ‘obstrucionismo‘”, jornal A Montanha.
AVISO Este artigo contém linguagem e descrições que podem ferir a sensibilidade dos leitores "João" morreu em casa. Sozinho. O cheiro denunciou no prédio que algo estava mal. Depois de retirado o cadáver, havia que limpar tudo: odor, fluidos, sangue. E é aí que o telefone toca na Deathclean. Quando a realidade se inspira na ficção O “passa-a-palavra” contra o desconhecimento Uma questão de “estômago” Sente-se um odor nauseabundo, intenso, a sangue e putrefação. Um odor que se entranha nas roupas, ao respirar, que repugna. Sente-se à entrada de um velho prédio em Almada, logo no átrio, e antes mesmo de subir as escadas que terminam no rés-do-chão. Foi por causa do cheiro, primeiro ligeiro, depois mais intenso a cada dia, que os vizinhos souberam da morte de “João”, nome fictício. Ou que desconfiaram que algo de estranho acontecera naquela casa, habitualmente de vidraças fechadas e estores corridos. “João” era finlandês. Vivia em Portugal há 17 anos. Há quatro que habitava aquele apartamento arrendado em Almada, onde chegou depois de se separar da mulher, portuguesa. Maria Antónia é vizinha do terceiro piso. Conta que “João” sempre fora “discreto e de poucas conversas, mas educado”, que estaria a pensar mudar de casa e voltar à Finlândia o quanto antes. “O senhor uma vez confidenciou-me aqui na escada que não tinha dinheiro para voltar. E não queria estar a pedir à família que tinha lá fora. Ele fazia desenhos para livros ou lá o que era”, explica-nos. “João” era ilustrador. Conceituado na Finlândia, sem emprego e sustento em Portugal. Tinha 53 anos. A vizinha não desconfiou que tivesse morrido. Pelo odor, não. “Sabe, é que tenho uma doença: não tenho olfato, nadinha, nadinha. Os vizinhos, sim, queixavam-se muito. Mas a quem é que haveríamos de ligar? Ninguém tinha o contacto da ex-mulher dele. E ele não tinha mais ninguém cá…” Estávamos em agosto. Entrou setembro, vieram dias abrasadores, e permanecia o cheiro. Adensava-se. Da escada do prédio, do átrio, propagou-se às casas através das cozinhas e da ventilação. A ex-mulher de “João” (que com ele viveu quase vinte anos) visitava-o amiúde. Chegou a levar-lhe uma refeição em agosto. Apesar de separados, sempre mantiveram o contacto. E esta guardava-lhe uma cópia da chave de casa. Quando soube das reclamações dos vizinhos, e suspeitando do pior dos cenários, a morte, resolveu entrar no apartamento e procurar pelo ex-marido. “João” morrera mesmo. Estava no quarto, deitado sobre a cama, irreconhecível. O corpo entrara em putrefação. Havia morrido há perto de uma semana. Aparentemente, “João” falecera de causas naturais. A trasladação, a pedido da irmã — que entretanto foi contactada pela ex-mulher e viajou até Portugal –, prolongou-se na burocracia, mas “João” voltaria mesmo à Finlândia. Contudo, mesmo depois de o corpo ser retirado do quarto onde o ilustrador dormia e trabalhava sobre um estirador e rodeado de pincéis, o cheiro permaneceu no prédio. Foi afixado pela administração um aviso na entrada: “Avisa-se os moradores do prédio que referente do r/c f. esq. ao mau cheiro está dependente do tribunal, pedimos desculpa pelo incómodo”. Mas como resolver então o problema do mau cheiro? Um familiar de “João” chegou a acordo com o senhorio da casa: custearia a limpeza do quarto onde o finlandês morrera, levaria todo o acervo do ilustrador de volta à Finlândia, alguns pertences também, e a casa poderia voltar a ser arrendada. Esse familiar ligou então para a Deathclean. Pouco depois, um técnico da empresa visitaria a casa. Fez um orçamento, o orçamento foi aceite, e foi colado no próprio dia um cartaz (de um proeminente amarelo) na porta de entrada do rés-do-chão:
Passou-se um dia apenas desde que o telefone tocou. Era manhã cedo. O furgão da Deathclean (não engana: o lettering é garrafal e as fotografias à “CSI”) estacionou em frente do prédio e começou a descarregar material, primeiro os caixotes para o que é lixo, depois equipamento para extração de odores e purificação do ar, um aparato que preencheu em minutos o estreito átrio do prédio. Os técnicos — quase sempre dois nestes trabalhos –, mesmo antes de entrarem na casa de “João”, equiparam-se com fatos, luvas, máscaras e óculos, sem ponta de pele que se lhes visse. Quando o primeiro deles põe a chave à fechadura e abre a porta, o odor sai – é ainda mais intenso do que antes. Apressa-se a fechá-la, procura o interruptor, acende a luz, corre para cima os estores e escancara as janelas. Foi depois de ver o filme “Cleaner” que Pedro Badoni resolveu criar a única empresa em Portugal que faz o que a Deathclean faz: limpar o que outros não querem (ou não podem) limpar ANDRÉ MARQUES / OBSERVADOR 7 fotos Por todo o lado, logo na primeira assoalhada, talvez fosse a sala de “João”, não se vê nada, nem mesas, nem cadeiras, apenas caixotes de cartão amontoados e alguma roupa pendurada num bengaleiro. O malogrado ilustrador estaria realmente a mudar-se, como contara a vizinha Maria Antónia. Na cozinha deixou latas de atum, última refeição que terá feito. Ao lado, a insulina de que era dependente — “João” sofria de diabetes –, também medicação para a gripe, e peixe descongelado (então apodrecido e rodeado de moscas) que nunca haveria de comer. O calendário nunca voltou a página do mês: assinalava agosto, com uma marca deixada sobre um dos dias, o 23. O espaço da casa é exíguo. A assoalhada que falta é a do quarto onde “João”, aparentemente, morreu sozinho dias antes. A cama está ensanguentada. O chão em redor também. O corpo terá expelido sangue e fluidos (em alguns casos, durante a decomposição, o abdómen pode até explodir devido à acumulação de gases) dias após a morte. Quando a realidade se inspira na ficção Os técnicos da Deathclean começam por retirar os lençóis ensanguentados que estão sobre o colchão. É tudo colocado em caixotes, que mais tarde seguirão para incineração. Não pode ser de outro modo: há risco biológico nos processos de decomposição e há que eliminá-lo. O colchão, também ele repleto de sangue, é recortado, morosamente, de ponta a ponta, até só sobrarem as molas do interior. O que é tecido e esponja será incinerado; o metal seguirá para reciclagem, mas devidamente acondicionado: nada do que é retirado pelos técnicos é deixado no lixo doméstico. Do soalho são removidos todos os tacos ensanguentados, um por um, até que sobre apenas o cimento – e mesmo esse, não sendo retirado, será limpo com produtos de desinfeção que vão remover a coloração de sangue e a contaminação. O que a empresa faz é simples de explicar: limpa o que outros não querem (ou não podem) limpar. Mas que empresa é esta, quase saída de um filme ou série de crime hollywoodescos? Deixemos a casa de “João” e recuemos a meados de 2008. Então, e depois de ver o filme “Cleaner”, sobre um especialista em limpeza de cenários de crime em Los Angeles, Pedro Badoni resolveu criar a única empresa em Portugal que faz o que a DeathClean faz. Em Portugal e não só. “O que nós fazemos é a limpeza, desinfeção e descontaminação de locais onde ocorreu uma morte – seja ela natural, acidental, por suicídio ou homicídio. A morte é o nosso ‘core business’, digamos assim. Ou seja, atuamos em cenários de risco biológico, mas também podemos atuar em cenários de risco químico, radiológico e nuclear — mas esses são menos comuns no dia-a-dia. Quando vi o filme [‘Cleaner’], deu-se o click e resolvi criar a empresa. Desde logo, porque não havia nenhuma empresa neste mercado em Portugal. Nem na Europa…”, explica Pedro, lembrando que é sobretudo nos Estados Unidos que o mercado existe “há muito tempo”.
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Foi precisamente nos Estados Unidos que procurou formação e certificação antes de criar a Deathclean. E explica: “Eu sempre trabalhei na área da proteção civil. E quando me deslocava a um cenário que envolvia morte, perguntava-me: quem é que vai limpar isto? Mas eu não poderia simplesmente abrir uma empresa de limpezas domésticas. O que nós fazemos não são limpezas domésticas. Eu precisava de saber como limpar locais contaminados, que produtos comprar, que equipamentos comprar, formar-me e formar quem trabalhasse comigo. E isto ainda demorou algum tempo. Foi um risco… Em Portugal desconhecia-se – e ainda se desconhece – a existência do serviço que prestamos. Sabia que teria que investir muito dinheiro, mas não sabia se algum dia recuperaria esse investimento.” Mas recuperou. Pouco depois da Deathclean ser criada, um mal veio por bem. Para a empresa, claro. “O ano de 2009 foi o ano do H5N1, a ‘gripe das aves’, e começámos logo a ser muito contactados por causa disso, para fazer desinfeção. Mas este é um trabalho em constante atualização. Não podemos, lá porque fomos muito contactados em determinada altura, parar. Muito mudou de então até hoje. Surgem equipamentos novos, produtos de limpeza novos, e vou pelo menos uma vez por ano aos Estados Unidos fazer formação. Nem dez trabalhos pagam o investimento que fazemos todos os anos”, lembra Pedro Badoni. Voltar ao índice O “passa-a-palavra” contra o desconhecimento É quando o telefone toca, e toca 24 horas por dia, na sede da Deathclean em Setúbal, que começa tudo. Ao local, e em qualquer local do país, desloca-se um técnico, que fará uma relatório do caso, apresentará um orçamento, e logo depois (assim o cliente o aceite) começa a limpeza. Mas nem sempre os clientes aceitam. Por desconhecimento. Por pressa. — Incomoda-o que empresas não especializadas — de limpezas domésticas, por exemplo — façam o mesmo trabalho que vocês fazem? — Incomodar, não incomoda. Mas pergunto-me sempre como é aquele local vai ficar. Não ficará igual. O risco biológico existe. Isto não se faz com uma esfregona e um balde… Uma coisa é certa: orçamentos por telefone e serviços “pela metade”, não. E Pedro Badoni explica porquê: “As pessoas pensam que o que fazemos é um serviço rápido. Não é. Pode demorar dois, três dias. Às vezes mais. E pensam que é simples, que é só atirar um preço para o ar. Também não é. Tanto pode custar cem euros, como cinco mil. Não fazemos orçamentos por telefone. É preciso conhecer o local e o que nele aconteceu.” Mas não se pense que só os particulares é que desconhecem o que a Deathclean faz. “Eu recordo-me de um hospital particular que nos contactou e que queria fazer a desinfeção de um bloco operatório. Dissemos-lhes que seria necessário fazer a avaliação do local, que só depois disso é que poderíamos começar. O que fizeram? Optaram por uma empresa de limpezas domésticas. Não pode ser…”, lamenta o diretor da empresa, recordando que nem sempre os hospitais podem fazer tais escolhas: “Quando o ébola se tornou um problema sério em Portugal, em meados de 2014, recebíamos telefonemas diários de hospitais que esperavam receber ou tinham recebido pacientes infetados. Alguém acredita que uma mera empresa de limpezas domésticas sabe como lidar com o ébola? Estão a colocar a vida dos outros em risco, mas também a deles.” Quanto a Deathclean chega a um local, como a casa de “João” em Almada, o aparato é muito, causando estranheza e espanto. É sempre assim. “Lembro-me do caso de um senhor que se suicidou em casa, em Algés. Foi o cunhado que nos contactou. Quando chegámos ao local, e havendo sangue por todo o lado, foi necessário instalar uma luz ultravioleta, a 360º, para detetar cada gotinha de sangue e limpar. Quando dei por mim, tinha o cunhado do senhor atrás de nós, a fotografar tudo. E disse-me: ‘Nunca pensei que isto fosse assim!'”, conta Pedro Badoni. Mas nem todos os clientes pensam da mesma forma. “Há casos e casos. Há cenários tão, mas tão caóticos, que ninguém pode imaginar o que nós encontramos neles. Este ano, em Portalegre, na altura de maior calor, houve uma pessoa que morreu em casa, o corpo acabou por ‘rebentar’ e aquilo mais parecia um lago. Muito pior do que o que vimos em Almada. Ninguém pode imaginar, a sério. Era necessário remover o chão — um chão de corticite que absorveu o sangue todo, os fluidos corporais todos. O senhorio não quis. Queria à força manter o chão de corticite. O que fizemos? Não fizemos. Expliquei-lhe que a não-remoção do chão implicaria um risco biológico elevado. Não se importou. E acabámos por ir embora”, lembra. Os furgões da Deathclean são publicidade ambulante. “Às vezes, na autoestrada, vemos os carros a ultrapassar-nos e a tirar fotografias”, lembra, gracejando, Pedro Badoni. Mas a verdadeira “publicidade” da empresa é aquilo a que chama “passa-a-palavra”. “No começo, e ainda hoje, o serviço funcionava por passa-a-palavra. Ninguém sabia quem éramos. Mas não era um passa-a-palavra de cliente para cliente. ‘Olhe, o meu vizinho matou-se aqui ao lado, um outro vizinho falou-me de vocês, venham cá…’ Não é assim. Normalmente são as autoridades locais que aconselham a Deathclean aos clientes.” A pergunta impõe-se: mas as autoridades podem “aconselhar” assim uma empresa que é privada? “Eu entendo a pergunta. O que eles estão a fazer é aconselhar a única empresa que faz o que nós fazemos em Portugal. Se alguém tem um acidente e o único hospital próximo é privado, as autoridades vão dizer-lhe que aquele hospital está à disposição. É isso que as autoridades estão a fazer. O nosso serviço, sendo privado, é de utilidade pública. É a saúde pública que está em causa”, explica o responsável pela Deathclean. Uma questão de “estômago” Voltemos a Almada e à casa de “João”. Ao final da tarde, o problema da contaminação está quase resolvido. É altura de purificar e desodorizar o ar, o que ainda demorará “um, dois dias”. Para os técnicos (e para Pedro, que os acompanhou nesse dia) foi another day at the office. Mas é preciso ter “estômago”, não? “Esta foi uma decomposição mais ou menos fácil — a contaminação ficou-se pelo quarto –, mas o trabalho mais difícil vai ser o do odor, porque o corpo esteve muito tempo fechado em casa. Vou ser sincero: isto não me impressiona. Não que não tenha sentimentos. Mas quer eu, quer os técnicos, trabalhámos como bombeiros sapadores e estamos habituadas a ver cenários destes. Quer dizer, há um dos técnicos — ele não está aqui hoje — que não consegue lidar muito bem com sangue. Então, sendo ele mais sensível, atua sobretudo em casos de insalubridade, de acumulação compulsiva de lixo — e em que também há risco biológico, claro”, conta.
Pedro Badoni foi pronto a responder: a ele, pouco o “impressiona” na morte. Mas depois hesita. “Hmmm…” E recorda-se de um caso: “Na verdade, houve um que me impressionou. E impressionou-me, não tanto pelo cenário que encontrei, mas pelo contexto. Foi no Infantado, em Loures. Em 2012, salvo erro. O namorado de uma mulher matou-a no carro, subiu para casa dela, entrou no quarto do filho que estava a dormir e matou-o também. A morte foi com um haltere — daqueles de ginásio — e havia sangue esguichado por todo o lado, nas paredes, na cama. Quando cheguei ao quarto e vi aquilo, olhei em volta, as paredes tinham pósteres de surf, livros da escola, era o quarto de um adolescente que morreu, inocentemente, talvez sem se aperceber o que lhe aconteceu. Quando é uma morte natural, quando é um suicídio: é uma infelicidade. Mas não tão impressionante. Este caso foi.” Há outro caso que Pedro Badoni recorda. Foi na Cova da Moura. Um suicídio. Nestes casos, ao risco biológico há um outro que lhe está associado: o do trauma dos familiares. “O senhor suicidou-se na cozinha, ao pé da máquina de lavar. Estava tudo contaminado com sangue. Sabe o que é que a delegada de saúde disse à filha do senhor? Para ir comprar uma esfregona e para lavar aquilo com água e sabão. Às vezes sugerem que se lave tudo com lixívia. Primeiro, isso nunca removeria a contaminação na totalidade. Nós não utilizamos água e sabão, como é evidente. E depois, a filha, antes de nos contactar, nem dormia a pensar que teria que limpar o sítio – e o sangue – onde o pai se suicidou. Ninguém tem que lidar com isso. Muito menos uma filha. É também por isso que nós existimos”, recorda. Maria Antónia nunca abandonou o átrio do prédio durante todo o tempo em que a Deathclean esteve na casa de “João”. E por entre uma espreitadela ou outra para o interior da casa do vizinho finlandês, atirou: “Não havia dia em que o senhor não saísse de casa. Dizia-me olá, conversávamos um bocadinho, e depois lá ia fazer o que tinha a fazer e voltava.” A vizinha do quarto piso segue vagarosamente até à caixa do correio. Abre-a. Está vazia. E despede-se: “É pena, é pena… Olhe: agora vou ver se estico eu um bocadinho as pernas. É a médica que me obriga. Tenho osteoporose. Qualquer dia estes senhores [Deathclean] vêm-me cá limpar a casa a mim! Sabe que idade eu tenho? 91 anos. Mas não parece…” observador.pt
João Oliveira diz que o Bloco não tem um projecto claro. Diz que o OE é do PS. E aponta o caminho: é preciso que o Governo lute pela dissolução do euro.
João Oliveira, líder parlamentar do PCP, reconhece, em entrevista ao Observador, que este Orçamento tem “aspetos muito positivos”, mas recusa-se a pôr o selo do partido na proposta: apesar das importantes contribuições do PCP, este “é um Orçamento do Governo do PS, que corresponde às opções do PS, e que não deixa de incorporar as próprias limitações e insuficiências que resultam das opções que o Governo do PS faz”.
João Oliveira fala também sobre o Bloco de Esquerda e o episódio em que sugeriu que o partido coordenado por Catarina Martins espalha com as patas o que outros juntam com o bico. “A forma como foi utilizada aquela metáfora mantém-se inteiramente adequada”, reitera, antes de se demarcar do Bloco: “Separa-nos um mundo de coisas”.
Pensões. “Não tivesse sido a persistência do PCP ainda estávamos a discutir cortes”
Em 2014, o PCP propôs um aumento mínimo de 25 euros para as pensões mais baixas. Dois anos depois, este Orçamento deixa as pensões mais baixas fora do aumento extraordinário. Existe aqui uma incoerência?
Não. O PCP bateu-se pelo um aumento do valor real das pensões e continuou a bater-se por esse aumento ao longo dos anos e se não tivesse sido a persistência do PCP se calhar ainda estávamos a discutir cortes nas pensões. Pela primeira vez em sete anos estamos a discutir a possibilidade de um aumento real do valor das pensões e isso, do nosso ponto de vista, não está desligado da insistência do PCP e dessa coerência do PCP.
Mas não era este o aumento de pensões que o PCP ambicionava…É verdade. A proposta que está incluída no Orçamento do Estado não corresponde integralmente à nossa proposta, mas nem por isso ela pode ser desvalorizada ou o nosso esforço diminuído. Aliás, em 2015, batemo-nos sozinhos por esse aumento de dez euros em todas as pensões — precisamente para que não houvesse problemas de injustiça relativa que agora estamos a discutir. Insistimos nessa questão quando outros se davam por satisfeitos com o descongelamento, quando outros entendiam que não se justificavam soluções de aumento das pensões a não ser as pensões mínimas. Agora, a opção do Governo foi outra e não corresponde integralmente à proposta do PCP. Mas, ainda assim, 85% das pensões e a reformas do regime geral da Segurança Social têm essa perspetiva de aumento de dez euros. É uma proposta que, não correspondendo integralmente à nossa, não pode ser desvalorizada.
Quando diz que outros se contentavam com um aumento de pensões inferior refere-se ao Bloco de Esquerda?Ao Bloco de Esquerda e ao PS. No debate do último Orçamento do Estado, o PS e o Bloco de Esquerda davam-se por satisfeitos com esse descongelamento automático das pensões, que avaliámos como positivo mas muito insuficiente em relação às necessidades dos pensionistas. Durante quatro anos, PSD e CDS trataram apenas de atualizar as pensões mínimas, que uma boa parte não corresponde a carreiras contributivas. E isto tem um objetivo: que era desvalorizar o sistema da Segurança Social para que as pessoas não encontrassem qualquer tipo de vantagem na existência de um regime contributivo.
"No Orçamento do Estado para 2016, PS e Bloco de Esquerda pura e simplesmente desistiram da perspetiva de haver aumento real [nas pensões]. Foi o PCP que assegurou essa discussão"
Acompanha as críticas de PSD e CDS quando acusam o atual Governo de insensibilidade social por ter deixado de fora deste aumento extraordinário as pensões mínimas das mínimas?Como disse: a proposta do PCP permitiria que esse problema nem sequer se tivesse colocado. Não podemos dar crédito a esse discurso do PSD e do CDS. Aquilo que eles queriam era que não houvesse qualquer aumento. Com PSD e CDS houve cortas nas pensões. Houve degradação das condições de vida dos pensionistas e dos reformados. Houve uma troca do Complemento Solidário para Idosos (CSI) pelo aumento das pensões mínimas. Neste caso, PSD e CDS comportam-se em relação aos pensionistas e aos reformados um pouco como o lobo mau disfarçado de avozinha. Esse discurso não é para levar a sério.
É contraditório o facto de a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) acabar este ano para as pensões mais altas, ao mesmo tempo que as pensões mínimas não têm aumento extraordinário?A CES era um corte ilegítimo de pensões. Fosse qual fosse o valor a que se aplicava. As pessoas que têm pensões mais altas também descontaram para elas. As pessoas que têm pensões mais altas também fizeram descontos mais altos. A CES era um corte injusto porque cortava pensões para as quais as pessoas tinham contribuído. De resto, PSD e CDS votaram a favor do fim da CES. Foram obrigados a reconhecer a ilegitimidade dos cortes que tinham feito nas pensões.
“Falar de pensões mínimas não é falar de pensionistas pobres”, Vieira da Silva, ministro da Segurança Social, disse-o no Parlamento. Reconhece-se nesta afirmação?Julgo que aquilo a que o senhor ministro se estava a referir é uma circunstância que está identificada há muito tempo: o facto de haver quem receba uma pensão mínima quando há aufere outros rendimentos. Essa circunstância é uma circunstância residual, mas existe. É preciso perceber exatamente do que se trata. Porque qualquer ideia de corte nas pensões contributivas não é aceitável.
O PCP está disposto a aceitar a aplicação de condição de recursos nas pensões mínimas?É conhecida a posição do PCP de desacordo com a aplicação de recursos. De resto, a condição de recursos do decreto-lei 70/2010 foi um instrumento para atingir o objetivo de redução das prestações sociais. O problema que está hoje colocado a milhares de reformados que veem contabilizados como seus rendimentos rendimentos de familiares seus com os quais não contar é uma evidente injustiça. Além disso, é conhecida também a nossa posição de desacordo em relação à aplicação de condição de recursos a prestações contributivas. A discussão sobre a aplicação da condição recursos nunca nos foi colocada pelo Governo. Se, eventualmente, o Governo vier a avançar com essa ideia, então tomaremos posição em função da proposta concreta.
"PSD e CDS comportam-se em relação aos pensionistas e aos reformados um pouco como o lobo mau disfarçado de avozinha"
Sobretaxa. “Sempre dissemos que, por nós, a questão da sobretaxa estava resolvida”
Sobre o fim faseado da sobretaxa. Vou citar uma declaração que fez a 11 de outubro de 2016, três dias antes de o Governo entregar a proposta no Parlamento: “A sobretaxa do IRS deve acabar imediatamente. Está previsto em decreto-lei que em janeiro de 2017 é eliminada”. O que mudou?O que é mudou como? Não foi o PCP que apresentou a proposta. Não mudou nada.
Sim, mas então o que é que falhou nas negociações?Não mudou nada. Isso corresponde a uma opção do Governo. A inclusão da sobretaxa no Orçamento do Estado é uma opção do Governo. A opinião do PCP é diferente. Sempre dissemos que, por nós, a questão da sobretaxa estava resolvida, como ficou resolvida em 2015. Essa solução foi aquela para a qual contribuímos e com a qual estamos confortáveis. Há necessidade de obtenção de receita no Orçamento do Estado? Consideramos que devem ser procuradas outras alternativas, nomeadamente na tributação sobre o capital: a derrama estadual para as empresas que têm mais de 35 milhões de lucros é uma hipótese; o imposto sobre o património mobiliário; o imposto sobre as transações financeiras; ou mesmo o novo imposto imobiliário, que tem espaço para acautelar uma mais justa tributação de valor elevado. Portanto, existem várias alternativas que têm de ser consideradas e continuaremos a insistir.
Mas o Governo socialista não mostrou abertura para acolher algumas das propostas do PCP?Fomos discutindo isso ao longo do tempo. O Governo conhece a nossa posição relativamente à sobretaxa e optou por incluir essa proposta no Orçamento do Estado. Há agora que prosseguir o exame comum relativamente a essa questão e a muitas outras. Entendemos que é essencial, em matéria de política fiscal, introduzir elementos de justiça fiscal. Tributar de forma mais adequada e mais determinada os rendimentos mais elevados, em particular os rendimentos do património, e introduzir medidas de alívio dos impostos sobre os rendimentos mais baixos ou sobre os rendimentos do trabalho.
Ainda no IRS. A revisão do número de escalões no IRS fazia parte dos acordos à esquerda, mas ainda não será concretizada neste Orçamento. O PCP desistiu desta reivindicação?Não. Continuamos a bater-nos por ela e estamos convencidos que a nossa insistência vai dar frutos. Apesar dos passos que foram dados, há ainda um caminho longo a fazer.
Mas em termos de calendário: a revisão dos escalões do IRS é uma prioridade para 2018?Vamos continuar a insistir. Obviamente que temos noção do problema que temos pela frente, depois de PSD e CDS terem aumento em mais de 30% os impostos sobre os rendimentos de trabalho. Isso significa que o peso dessas alterações é muito significativo do ponto de vista orçamental. Mas nós não nos deixaremos de bater por ela.
Mas seria uma grande derrota para o PCP chegar ao final desta legislatura sem a revisão dos escalões do IRS?Não temos ilusões relativamente aquilo que esta relação de forças permite ou não, não temos ilusões relativamente às dificuldades e às limitações com que estamos confrontados e também sabemos que as medidas que são aprovadas não dependem só do PCP. Aliás, se elas dependessem só do PCP provavelmente muitos problemas estavam resolvidos, incluindo esse. Mas sabemos que quem tem maioria na Assembleia da República não é o PCP e portanto, se alguma coisa não avançar, não vai ser por falta de persistência do PCP.
Outro tema. E volto a citá-lo: “Por princípio os impostos indiretos sendo impostos injustos que recaem sobre toda a gente da mesma forma, independentemente dos rendimentos de cada um, não devem ser uma opção em matéria fiscal, quando se procura introduzir elementos de justiça fiscal”. Mas não é isso que está a acontecer? Uma substituição progressiva dos impostos diretos por impostos indiretos?Há uma diferença objetiva em relação às opções do PCP e as opções do Governo. Mas em relação aos impostos indiretos, com duas ou três exceções, nomeadamente nas bebidas açucaradas e no chumbo das munições, aquilo que existe é uma opção do Governo de atualizar as taxas dos impostos em função do valor da inflação. Não há propriamente uma perspetiva de aumentar as taxas. De resto, continuamos a considerar isso mesmo que acabou de citar: os impostos indiretos são impostos socialmente injustos. E entendemos que por isso o seu peso deve caminhar para se reduzir e não para aumentar. Se tributar de forma mais firme as grandes empresas e os grandes grupos económicos e financeiros, se se encontrarem medidas que tributem o património mobiliário — as ações, os títulos e outros elementos que não estão sujeitos a tributações — obviamente que há um reforço da tributação sobre o capital que não é indiferente do ponto de vista social. Se essa situação não se alterar não há de ser por opção do PCP.
"Não temos ilusões relativamente às dificuldades e às limitações com que estamos confrontados e também sabemos que as medidas que são aprovadas não dependem só do PCP. Aliás, se elas dependessem só do PCP provavelmente muitos problemas estavam resolvidos"
Com a introdução do novo imposto sobre património imobiliário, uma parte do património do PCP será afetado pela medida. O partido pretende introduzir alguma alteração?Essa situação é um bom exemplo da seriedade com que estamos na política. Defendemos as nossas propostas por consideramos que são as mais justas e não propriamente voltadas para o nosso umbigo e a pensar naquilo que seria mais conveniente. O PCP pagou 29 mil euros no ano passado relativamente a imóveis que não estão afetos à atividade partidária. Portanto, face à evolução das regras do novo imposto, esses imóveis que não estão isentos de IMI terão necessariamente de ser considerados no quadro da aplicação desse imposto. O PCP fará aquilo que sempre tem feito: que é pagar os impostos a que a lei o obriga.
A atual proposta do OE prevê um corte de mais de 2,5 milhões na indemnização compensatória à agência Lusa. Se o PCP não fizesse parte desta solução aceitaria uma medida desta natureza?Vamos intervir sobre essa questão e vamos procurar obter o esclarecimento junto do Governo relativamente a essa opção. A necessidade de financiamento da Lusa e da RTP são necessidades absolutamente decisivas para assegurar o serviço público. Não encontramos justificação [para este corte], mas vamos obviamente procurar intervir para que essa questão possa ser esclarecida e para que esse problema possa ser ultrapassado.
E para reverter essa decisão?Sim, obviamente.
Euro. “Portugal não pode sujeitar-se eternamente à chantagem”
Mário Centeno classificou a atual proposta de Orçamento como “um Orçamento de Esquerda”. O PCP garante que este Orçamento é do PS. Afinal, é ou não um Orçamento de esquerda?Parece-me que é evidente: é o Orçamento do Governo que o apresenta que é do PS. O processo de discussão e de exame comum do Orçamento que o PCP fez com o Governo resulta do compromisso que assumimos na posição conjunta. Nuns casos há mais coincidência, noutros casos não há qualquer coincidência. Portanto, é um Orçamento do Governo do PS, que corresponde às opções do PS, e que não deixa de incorporar as próprias limitações e insuficiências que resultam das opções que o Governo do PS faz. Quando o Governo aceita as metas orçamentais impostas pela União Europeia e pelas regras da Zona Euro, quando o Governo se recusa a renegociar a dívida pública, quando o Governo se recusa a fazer a reversão das PPP ou a enfrentar o grande capital, é óbvio que isso são opções que o Governo faz que limitam a capacidade de reposta a problemas que estão identificados.
Mas o PCP revê-se neste Orçamento? Qual é apreciação o partido faz?A apreciação do Orçamento tem de ser feita de forma global. Em relação a isso, temos uma resposta tão complexa quanto complexo é Orçamento. Há elementos muito positivos, mas também há elementos de preocupação e de discordância. Consideramos que tende a avolumar-se a contradição entre aceitação das imposições da União Europeia e do Euro e a opção de não enfrentar o grande capital e a procura por resolver os problemas estruturais do país. Não conseguiremos criar emprego de forma sustentada se não tivermos uma política de apoio aos setores nacionais, de apoio à produção nacional, de aumento de investimento público. [Esta opções] são contraditórias com a aceitação das metas orçamentais e com a não renegociação da dívida. Isso não significa um beco sem saída. Significa é que essa contradição que se avoluma terá que ter um desfecho. E se o desfecho for soçobrar perante as imposições da União Europeia e perante os constrangimentos da dívida então ficaram por responder os problemas do país. Entendemos que a opção deve ser outra: deve ser enfrentar essas limitações, enfrentar esses constrangimentos e renegociar a dívida para que os problemas económicos e sociais possam ter uma perspetiva de solução que não seja uma perspetiva de paliativos.
"Este é um Orçamento do Governo do PS, que corresponde às opções do PS, e que não deixa de incorporar as próprias limitações e insuficiências que resultam das opções que o Governo do PS faz"
Acredita honestamente que há condições para que o Governo português contrarie as imposições da União Europeia e renegoceie a dívida sem que isso signifique sair do Euro?Sem se tomar uma atitude nesse sentido nós nunca saberemos qual é a reposta que vem do outro lado. Ou seja, se Portugal for sucessivamente aceitando as imposições que nos são feitas, se Portugal nunca resistir, nunca saberemos qual é a resposta. Podemos prever e prevenir alguns dos indícios que existem relativamente a essa resposta. Mas a questão fundamental não é saber se nos sujeitamos a ameaça eternamente — porque Portugal não pode sujeitar-se eternamente à chantagem sob pena ficar sujeito a um eterno declínio nacional. A questão central que há a fazer é outra: o que precisamos de fazer para resolver os problemas do país. Mais do que sabermos qual é o custo de aceitarmos a chantagem ou de a enfrentarmos o que precisamos de saber é até onde estamos dispostos a deixar afundar o país ou até onde estamos disponíveis a ir para o recuperar.
Mas a proposta do PCP é clara e conhecida há muito tempo: o país deve tomar as medidas necessárias para se libertar da submissão ao euro…Isto é mais do que um ato. Isto é um processo. Um processo que implica medidas de preparação económica, de preparação da estrutura do país para aguentar uma solução que tanto poder ser tomada por nós como nos pode ser imposta por outros. Sendo que essa questão do Euro nem se coloca apenas de saber qual é a resposta unilateral do país. A proposta que o PCP tem apresentado vai no sentido de que o Governo português tome as medidas necessárias para a dissolução da moeda única. Ora, sair do Euro ou dissolver o Euro são coisas diferentes.
Mas tem a ideia de quanto custaria sair do Euro? Faço esta pergunta sabendo que me vai responder que custa mais ao país estar no Euro do que fora dele…Não. Diria que a resposta a essa pergunta depende da forma como nos preparamos para isso. Ou seja, se tivermos um país preparado económica e politicamente, certamente os custos serão menores…
Mas como é que se prepara um país economicamente para isso?Olhe tomando medidas para garantir que do ponto de vista alimentar não estamos dependentes do estrangeiro — aliás, porque temos condições do ponto de vista alimentar para não ser um país dependente do estrangeiro e hoje somos. Do ponto de vista do controlo dos setores estratégicos nos transportes, nas telecomunicações, da energia, mesmo no setor financeiro, garantindo que esses setores estratégicos não estejam nas mãos de grandes grupos económicos dominados pelo capital estrangeiro — sendo setores estratégicos eles têm de estar sob controlo nacional para podermos concretizar uma política de defesa do interesse nacional e não de subjugação aos interesses desses grupos. Ou do ponto de vista de bens essenciais, na Saúde e nos bens alimentares, por exemplo, implica que sejam tomadas medidas para garantir que há condições para assegurar de forma sustentada a satisfação das necessidades básicas dos portugueses.
A contradição tenderá a avolumar-se. Isso não significa um beco sem saída. Significa é que essa contradição que se avoluma terá que ter um desfecho. E se o desfecho for soçobrar perante as imposições da União Europeia e perante os constrangimentos da dívida então ficaram por responder os problemas do país"
A relação com o Bloco. “Separa-nos um mundo de coisas”
A coordenadora do Bloco de Esquerda classificou o salário que António Domingues vai auferir de “incómodo nacional” e exigiu “decência” nos salários dos gestores públicos. O PCP acompanha esta leitura?O PCP tem protagonizado ao longo de décadas uma batalha pela transparência e por regras adequadas de remuneração dos gestores públicos. Essa é uma matéria em que o PCP tem um lastro de intervenção na Assembleia da República que fala por si. A desadequação dos salários dos administradores da Caixa Geral de Depósitos e a natural indignação dos portugueses é obviamente uma conclusão que se tem de retirar daí com as necessárias iniciativas políticas que sejam necessárias para corrigir essa situação.
António Domingues também deixou de estar sujeito ao Estatuto do Gestor Público…Tal como já dissemos, entendemos que os gestores públicos devem estar sujeitos a regras de transparência e de cumprimento de obrigações no âmbito das suas funções que não devem ser postas em causa. Estamos a analisar a situação que resulta da não aplicação do Estatuto do Gestor Público para perceber quais são as medidas mais adequadas.
Arrepende-se de ter sugerido que o Bloco “espalha com as patas” o que os outros partidos “juntam com o bico”?Não. É a utilização de uma metáfora popular e acho que, como todas as metáforas populares, traduz uma síntese da realidade. Tenho ideia que a forma como foi utilizada aquela metáfora se mantém inteiramente adequada.
O Bloco tem sede de protagonismo?Essa é uma apreciação que caberá às outras pessoas fazer. Limitar-me-ia dizer que, na perspetiva do PCP, estamos mais interessados em que as boas soluções sejam concretizadas da melhor forma e não propriamente procurando obter ganhos próprios.
O que separa, neste momento, PCP e Bloco de Esquerda?Separa-nos um mundo de coisas. Separa-nos um projeto político que nós temos com clareza definido e que não se confunde com o combate por causas parcelares sem projeto político associado. E há um conjunto de matérias em que existem diferenças de posicionamento. Mas não creio que essa questão seja relevante. Sobretudo, porque aquilo que é verdadeiramente central no momento que viemos hoje é saber como damos resposta aos problemas do país.
"Estamos mais interessados em que as boas soluções sejam concretizadas da melhor forma e não propriamente procurando obter ganhos próprios"
Preferia ver o Juventude de Évora, clube da sua cidade, na primeira divisão ou ser eleito secretário-geral do PCP?Não, não. Isso nem é opção que se coloque. Só o primeiro é que é verdadeiramente uma opção. Gostava muito de ver o Juventude de Évora na primeira divisão.
Agora mais a sério: Jerónimo de Sousa é, neste momento, o líder partidário há mais tempo em funções. Não há aqui um problema de alternância?Creio que esses aspetos são secundários. De resto, é a primeira vez que me confronto com essa apreciação. Julgo que a duração dos mandatos é o aspeto menos relevante na consideração da decisão relativamente ao secretário-geral.
Mas vê-se na pele de futuro secretário-geral-adjunto de Jerónimo de Sousa?Não, de forma alguma. Aliás, essa questão nunca foi colocada nesta discussão preparatória do Congresso e relativamente à minha pessoa, então, mais descabida ela é.
Reconstrução fiel do escritório do ditador no seu esconderijo subterrâneo é a principal atração da nova mostra em Berlim. Organizadores são acusados de tentar ganhar dinheiro fácil com a imagem do líder nazista.
Vários andares embaixo da terra, milhares de pessoas se amontoam no bunker sob a estação de trem Anhalter Bahnhof, em Berlim, e torcem pelo fim dos bombardeios. Os dias se passam sem comida, e as pessoas aguardam num espaço imundo e fedorento, cheio de fezes, esperando autorização para retornar à superfície.
A apenas dois quilômetros dali acontece uma grande festa. No Führerbunker, o bunker de Adolf Hitler, o clima é de alegria, ou de um relaxamento meio perverso de fim de mundo. Fato é que aqui a champanhe rola solta, como se a vitória estivesse próxima. A realidade não poderia ser mais diferente, mas, afinal, é o dia do aniversário do Führer.
Eram assim, extremos e inacreditáveis, os contrastes em Berlim nos últimos dias da Segunda Guerra Mundial. Os dois bunkers já se tornaram atrações turísticas há muito tempo, mas agora a exposição Dokumentation Führerbunker quer mostrar como foram os dias finais no abrigo antiaéreo de Hitler.
Sem sensacionalismo
A nova atração do Berlin History Bunker, perto da Anhalter Bahnhof, foi inaugurada nesta sexta-feira (28/10). Ela evidencia essas contradições ao contrastar as paredes frias de concreto do abrigo antiaéreo civil com as generosas instalações do bunker de Hitler. Durante a visita guiada de uma hora e meia pelos subterrâneos históricos são contadas histórias da guerra que raramente são mencionadas em documentários sobre o nazismo.
A principal atração da nova exposição é o escritório de Hitler, o local onde, em 30 de abril de 1945, o ditador cometeu suicídio. O escritório foi reconstruído da forma mais fiel possível, apesar de estar há cerca de dois quilômetros do local original. Ele parece pequeno e atípico para um ditador conhecido pela megalomania. Sobre a escrivaninha está dependurado um retrato de Frederico, o Grande – mas até o ídolo de Hitler parece meio espremido nesse ambiente apertado.
"Isso aqui não é um showroom do Hitler, mas um projeto ambicioso de uma associação que se dedica à história. Por isso os visitantes não podem passar rapidamente através da exposição e ir logo para o escritório de Hitler. É necessário participar, antes, de uma longa visita guiada", explica Enno Lenze, da associação Historiale, responsável pela mostra.
O escritório onde Hitler passou seus últimos dias foi reconstruído em Berlim
Lenze ressalta que a exposição não tem nada de sensacionalista. Ele é frequentemente acusado de querer ganhar dinheiro fácil usando o nome de Hitler, uma acusação que ele refuta com veemência. "Eu poderia ter comprado uma Ferrari com o dinheiro que investi nesse projeto. Mas preferi fazer algo útil com o dinheiro."
Wieland Giebel, presidente da associação, também afirma que a mostra visa exatamente o contrário do que muitos afirmam. "Não queremos um show sobre Hitler. Apenas queremos mostrar às pessoas como eram as coisas no fim da Segunda Guerra. Por isso também não permitimos que as pessoas entrem no escritório reconstruído de Hitler. Elas apenas podem vê-lo através de uma vitrine", explica.
"Não somos o museu de cera da Madame Tussauds. Lá as pessoas podem ver Hitler como uma figura, rodeada por astros pop e outros bonecos de cera. Quem quiser ver Hitler que vá para o Madame Tussauds."
Neonazistas
O mito criado em torno do bunker de Hitler, na última década, age como um ímã sobre os visitantes da capital alemã. Todos os dias, milhares de turistas procuram a placa no estacionamento da rua Gertrud-Kolmar-Strasse que sinaliza onde ficava a entrada do bunker.
Muitos berlinenses temem que esses lugares possam se tornar locais de peregrinação de neonazistas. Lenze sublinha que esse não é de jeito algum o propósito da exposição e descarta que neonazistas se interessem por ela. "Eles normalmente não querem ver onde Hitler morreu, até porque muitos deles acreditam que ele não morreu, mas que conseguiu escapar da Alemanha", argumenta.
"E mesmo se eles se interessassem, seria bom que viessem a um lugar como este para se informar sobre o que de fato aconteceu. Afinal, nós mostramos o extremismo como ele realmente foi."
De Berlim a Braunau
Lenze afirma que a exposição serve como local de esclarecimento e, assim, ajuda a combater o extremismo de direita. Giebel acrescenta que, durante os anos de trabalho da associação Historiale, apenas uma vez um pequeno grupo de skinheads visitou a exposição no bunker civil da Anhalter Bahnhof. Ele não acha que alguma coisa vai mudar agora, com a ampliação da exposição para o escritório de Hitler.
"O turismo em torno de Hitler e a peregrinação de extremistas de direita só serão combatidos se exposições como esta forem feitas. Aí desmistificamos o mito. Por isso, seria, na verdade, útil se as pessoas fizessem algo parecido na casa natal de Hitler, em Braunau, na Áustria." Em Braunau, após repetidos incidentes envolvendo neonazistas, o governo austríaco resolveu a casa natal de Hitler.
Ao menos 30 mil soldados iraquianos e milicianos curdos, xiitas e sunitas lutam contra estimados 4.000 militantes do EI, que rede de trincheiras, minas e túneis e podem lutar por semanas ou meses
Com apoio de ataques aéreos da coalizão liderada por Washington e de instrutores de Teerã, o exército iraquiano e seus aliados estão a cerca de 20 quilômetros da periferia de Mosul, a maior cidade em poder do Estado Islâmico.
O “califado” a governa desde 10 de junho de 2014, quando unidades do norte do exército treinado pelos EUA, na maior parte sunitas, derreteram ante a chegada dos jihadistas, entregaram-lhes uma enorme quantidade de armas e equipamentos e parte de seus militares submeteu-se a seu comando.
À época, Barack Obama e Hillary Clinton cruzaram os braços. Viram no evento uma oportunidade de aumentar a pressão sobre Bashar al-Assad e se desfazer de Nuri al-Maliki, o primeiro-ministro iraquiano que exigira a retirada das tropas do Pentágono e conduzia um governo demasiado pró-xiita.
Daí em diante, os fundamentalistas escravizaram, mataram ou expulsaram minorias religiosas e destruíram bibliotecas e monumentos históricos e religiosos, de templos assírios a mesquitas sunitas consideradas idólatras por serem veneradas como santuários ou tumbas de santos e heróis do passado, como a mesquita do profeta Jonas (sim, aquele da baleia).
Nos primeiros meses, apenas os bombardeiros do Irã e os especialistas desse governo e do Hezbollah tentaram ajudar o acuado governo iraquiano. Pressionado pelos EUA, Al-Maliki renunciou em 14 de agosto de 2014.
Só então Washington começou a se mobilizar e em 5 de setembro, anunciou a formação de uma coalizão para promover ataques aéreos ao Estado Islâmico, mas os resultados foram pouco convincentes.
Em fevereiro de 2015, o Pentágono propagandeou com muita fanfarra, de forma contrária a seus hábitos e ao bom senso militar, um plano para a retomada de Mosul entre abril e maio. Nada aconteceu.
Por mais de um ano, a Turquia, integrante da Otan e da coalizão “anti-ISIS” não só permitiu militantes, armas e dinheiro destinados ao Estado Islâmico passarem pela sua fronteira, como negou autorização para ataques ao EI partirem da base de Incirlik, permitiu às tropas fundamentalistas usar seu território para atacar as forças curdas e ativistas pró-curdos e tratou os militantes feridos em seus hospitais. Em 2015, o Estado Islâmico exportava cerca de 3 milhões de dólares por dia em petróleo, vendido a intermediários turcos a preços camaradas e ao menos em parte repassados a rebeldes sírios.
Apesar de o Pentágono reivindicar a morte de militantes e lideranças, o “califado” expandia-se, promovia-se nas redes sociais, recrutava militantes do Ocidente, recebia recursos da Arábia Saudita e do Catar – cujos governos fechavam os olhos às remessas aos fundamentalistas, se é que não a organizavam – e se firmava na Líbia, Afeganistão, Iêmen e Sinai.
A maré começou a mudar em setembro de 2015, o mês no qual a Rússia iniciou a intervenção direta na guerra civil síria, para a fúria do governo turco. Em novembro, os turcos derrubaram um caça russo que teria momentaneamente cruzado sua fronteira, criando uma ruptura séria entre os dois países.
Conflito em Mosul e Alepo deixa cerca de 2,3 milhões de pessoas sitiadas
Semanas depois, o vice-ministro russo Anatoly Antonov acusava os funcionários do governo turco e a família de Recep Tayyip Erdogan de participar do contrabando de petróleo e exibia fotos dos caminhões-tanque cruzando a fronteira.
Apesar de os bombardeiros russos visarem todos os inimigos de Assad e não somente o “califado”, fizeram muita diferença, não só por atacarem as vias de importação de suprimentos e de produção e exportação de petróleo, como por forçarem o Ocidente a agir de forma mais eficaz. Isso, por sua vez, aumentou a necessidade de as forças ocidentais ampliarem a ação contra os fundamentalistas e pressionarem a Turquia a cooperar.
Só então o Estado Islâmico deu-se ao trabalho de retaliar inimigos fora do Oriente Médio, a começar pelo ataque de outubro a um avião de turistas russos no Sinai e os atentados de novembro em Paris. A Turquia sofreu em Istambul, janeiro de 2016, o primeiro ataque efetivo do EI. Os atentados anteriores, inclusive as bombas contra uma manifestação de esquerda em Ancara de outubro de 2015, haviam sido contra curdos e outros inimigos de Erdogan.
Enquanto isso, os jihadistas recuavam em terra. Em março de 2016, foram expulsos pelo exército sírio de Palmira, tomada em maio do ano anterior e pelas milícias xiitas iraquianas de Tikrit, ocupada em junho de 2014. Entre maio e junho, também perderam Fallujah.
No domingo 16, tropas turcas e rebeldes sírios pró-ocidentais tomaram Dabiq, povoado controlado pelo EI desde agosto de 2014 que dá nome à principal publicação da organização. Era de importância simbólica como o Vale do Armagedom da apocalíptica batalha final contra os cristãos, segundo profecias acreditadas pela organização.
Agora, pode ter chegado a vez de Mosul, cuja recuperação significaria o mais sério golpe na credibilidade de Al-Baghdadi. Foi em 29 de junho de 2014, logo após a tomada dessa cidade, que proclamou ter criado um Estado Islâmico, em nome do qual reivindicou o título de “califa Ibrahim” e exigiu a submissão de todos os muçulmanos.
Batalha
Não se espera uma batalha fácil, embora sejam pelo menos 30 mil soldados iraquianos e milicianos curdos, xiitas e sunitas contra estimados 4.000 militantes do EI na cidade. Esses construíram uma rede de trincheiras, minas e túneis e podem lutar por semanas ou meses.
Em Sirte, na Líbia, o Estado Islâmico resiste desde 12 de maio à tentativa de o governo (teoricamente) de unidade da Líbia assumir o controle da cidade. Em 11 de junho, as forças líbias, cerca de 6.000 combatentes, haviam tomado o porto e cercado os jihadistas, supostamente menos de 200, no centro.
Pois a batalha continua ainda hoje, esquina por esquina, enquanto o general Mohammed Al-Ghasri, de Misrata, responsável pela ofensiva e aliado do governo de Trípoli, discute com o marechal Khalifa Haftar, controlador do litoral a leste em nome do governo central em Tobruk, quem controlará as ruínas que restarem.
O mesmo tipo de disputa pode acontecer em Mosul, em escala muito maior. O governo de Bagdá, liderado pela maioria xiita, aspira a reunificar todo o Iraque, mas os curdos, seus aliados nesta operação, querem um Curdistão independente e nele incorporar a multiétnica Mosul, ou pelo menos os bairros curdos à margem esquerda do Tigre.
A Turquia também parece ter a intenção de entrar na disputa. Contra a vontade do governo do Iraque, mantém desde março de 2015 uma guarnição de 500 homens e dezenas de tanques perto de Bashiqa, a cerca de 20 quilômetros de Mosul, alegadamente para treinar combatentes sunitas contra o Estado Islâmico.
Pershmergas lançaram ofensiva conjunta em três frentes de Mosul, na quarta etapa da operação
Erdogan desdenhou na terça-feira 11 as manifestações populares em Bagdá contra a presença turca e os protestos do primeiro-ministro iraquiano Haidar al-Abadi, que exigiu sua retirada: “Você não é meu interlocutor, não está ao meu nível. Sua gritaria nada nos importa. Seguiremos nosso próprio caminho e estaremos envolvidos na operação e na mesa (de negociação) depois. Não podemos ser excluídos”.
Ao mesmo tempo, jornais governistas turcos publicaram mapas referentes à reivindicação territorial do Pacto Nacional de 1920, quando as lideranças rebeladas contra a partilha da Turquia pelos aliados esperavam anexar o que é hoje o Curdistão iraquiano.
Para a Turquia, o retorno de Mosul às mãos de Bagdá seria incômodo por prestigiar o poder xiita e o Irã e o surgimento de um Estado curdo forte intolerável, por incentivar o separatismo de seus curdos. Salvo um veto decidido da Otan, é concebível que a Turquia tente ocupar a região e complique o quadro ainda mais.
Paralelamente, russos e Ocidente ameaçam se confrontar diretamente na vizinha Síria, onde as forças de Assad ameaçam tomar a zona leste de Alepo, em poder de rebeldes sírios pró-ocidentais aliados à Al-Qaeda.
Os jihadistas rejeitaram a proposta russa de suspender os bombardeios em troca de sua retirada e os EUA ressuscitaram a ideia de uma “zona de exclusão aérea” para proteger os civis sitiados à semelhança daquela que serviu de pretexto para a intervenção na Líbia de 2011 e os russos, por assim dizer, tiraram a pistola do coldre ao desembarcar mísseis antiaéreos S-300 e S-400 na base síria de Tartus.
Têm capacidade para abater aviões a até 250 quilômetros, o que cobre a maior parte da Síria. A posição da Turquia no caso tornou-se ambígua, pois suspeita da cumplicidade de Washington no golpe fracassado de 15 de julho e a partir daí pediu desculpas a Moscou e reaproximou-se de Vladimir Putin.
Civis
Quem sofre com esses jogos, tanto na Síria quanto no Iraque, são os civis. Em Alepo, os sitiados são 300 mil. Em Mosul, podem ser até 2 milhões, inclusive meio milhão de crianças. A União Europeia teme que mais 500 mil refugiados se ponham a caminho de suas fronteiras.
A ONU prepara abrigos para até 400 mil e organizações humanitárias pedem rotas de fuga seguras, mas mesmo que os assediadores as garantam, os jihadistas provavelmente as atacarão, como fizeram em Fallujah e Tikrit.
No caso dos árabes sunitas, correm ainda o risco de enfrentar tortura e morte nas mãos das milícias xiitas e mesmo do exército, como também aconteceu nessas cidades. Parte deles cooperou com o “califado”, em parte por terem sido perseguidos ou marginalizados pelo governo xiita de Bagdá por causa da colaboração anterior com Saddam Hussein e séculos de hegemonia sunita na região. Se os xiitas continuarem a ceder à tentação da vingança, realimentarão a espiral de violência que possibilitou a brutalidade de Al-Baghdadi.
«Não se pode fazer da Educação um acordeão de romaria que se abre e se fecha ao sabor das ideologias e dos interesses dos “pensadores” de meia tigela sedentos de eternidade. É um crime!»
«El emprendimiento es una actitud, y por eso sugerimos que sea considerado un eje transversal en la formación del individuo a lo largo de la vida, empezando desde la escuela primaria.»
Não tive presente a mudança de hora e fui o primeiro a chegar. Passado pouco mais de uma hora chegaram as professoras, uma após a outra, mas todas me cumprimentaram, cada a qual à sua maneira e a Gaby nem se inibiu de me vir dar um beijo e dizer-me quase em segredo “Tenho lido tudo o que escreve e até aquilo para que remete. Obrigada”. Ainda mal me tinha refeito do inesperado agradecimento, saltou-me o rafeiro e logo seguido o cumprimento efusivo do velho engenheiro.
– “Há quanto tempo, meu caro. Há mais de um ano?”
– “Sim, mais ou menos!”
– “Sabe?, tanto tanto eu como o meu cão sentimos a sua ausência. Temos poucas pessoas com quem falar… “
E desatámos a recuperar o tempo perdido, não recordando por que tema começámos. Ia-mos nós lançados quando uma voz nos interrompeu. Era a Gaby que pedia para se sentar, de ipad na mão, sentou-se sem esperar pela autorização e lançou-me uma pergunta directa ao mesmo tempo que estendia a “página” já aberta.
– “Porque no seu texto de ontem não incluiu isto? Posso ler?”
E leu:
«A criança que se desenvolva em ambiente normal manifesta, cedo, criatividade. Gosta de jogos de faz de conta, troca nada por coisa nenhuma, e até acha graça. Oiça, se apanhar qualquer miúdo a andar de bicicleta, mande-o parar, fingindo ser policia, peça a documentação, a
carta de condução. Primeiro, reage com espanto, depois é muito provável que finja procurar no bolsito o que lhe tenha pedido, e depois lhe estenda nada, que você terá que receber. Finja o que faz qualquer policia. Depois passe-lhe uma multa, sem lhe passar coisa nenhuma. Ele a receberá esse nada, com um sorriso. Gosta disso. Se esta brincadeira não resultar, experimente outra, ele reconhece o estilo e pega logo.
Faço isso com o meu neto… que é esperto. E por vezes é ele que toma a iniciativa e a lidera. Os jogos colectivos (para ele) são um castigo, quer impor regras estranhas e ganhar sempre. Ele faz para a semana cinco anitos e contamos com a escola para desenvolver a socialização, o ser cooperativo, o respeito pelo outro e aprender a ser menos maroto…»
– Porque não fez link para isto? É que é tão exactamente assim!…
– Porque guardava esse texto para dar força a um outro onde me insurgia que merda seria aquela!
– Não percebo! – Não? Eu leio… e é uma esperança, talvez uma pequena passagem que merece todo o “manifiesto“:
«Apostamos por un emprendimiento inclusivo, sostenible y social, un emprendimiento en equipo, alejado de los modelos individualistas y egocéntricos del pasado. El viejo estereotipo del emprendedor solitario en contra de las adversidades del mundo ha dejado de ser válido. El emprendimiento en el siglo XXI se hace en equipos multi–disciplinarios, multiculturales e intergeneracionales.»
– Quer dizer que espera que na escola primária se ensine o cooperativismo? – Isso!
Estreia esta semana a nova grelha de programação do canal que está a revolucionar a televisão portuguesa. Esta transformação, lenta mas profunda, nota-se particularmente nos serviços informativos. Outrora aborrecidos, sem emoção ou espectáculo, os noticiários são hoje pródigos em sensações fortes. O Canal, o tal revolucionário, é especialista em crime e derivados. Obrigou todos os concorrentes a inovar o alinhamento noticioso, fornecendo-nos (até que enfim!) boas e intensas reportagens de tragédia, violência e miséria moral. Ah, portugalidade esquecida e ostracizada que finalmente é exposta ao escrutínio de toda a população. Agora sim, a televisão como espelho de nós próprios, tal e qual aquilo que somos. Não há psicopata cuja barbárie não seja uma enorme, chocante e totalmente inesperada surpresa para todos os vizinhos e convivas. São pacatos e amigos do seu amigo, adeptos de boa, tradicional e bem condimentada cozinha portuguesa. Paninhos quentes e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém…
Esta massa (a)crítica a que vulgarmente se chama “Classe Média”, clama e agradece todos os programas de comentário e análise. Haja quem explique a culinária! Lá estará o Canal, o tal, a liderar a mudança. Novas causas, novo Menu. Depois da lavoura, da defesa do contribuinte e demais receitas, o irrevogável Chef cedeu o lugar à nova protagonista – Cozinheira de mão cheia, perita de reconhecido mérito em preparados “Redon“, lança-se agora na desinteressada ajuda a todos os telespectadores do Tal Canal, na sua nova rubrica de gastronomia com restos denominada “Cozinho para o Povo“. Pulverizar-nos-á com muita, imensa paprika!
não tivessem vendido o país ao desbarato destruindo as empresas, as fábricas onde se concentravam os trabalhadores de que vocês odeiam e têm um medo de morte porque têm a consciência pesada por os roubar a todo o momento
SE VOCÊS
fossem responsáveis, inteligentes e não fizessem leis dentro dos gabinetes nunca vindo ao terreno inteirar-se da realidade
SE VOCÊS
apoiassem as pequenas e médias empresas com gente honesta à frente que produz e contribui para a riqueza do país e não distribuíssem dinheiro aos vossos amigos para compararem carros de alta cilindrada, mansões e levassem a vida na borga a viajar pelo mundo
SE VOCÊS
não oferecessem salários astronómicos de milhões a administradores que chegam administrar dezenas de empresas ao mesmo tempo e são eles a causa da rúina das mesmas
SE VOCÊS
aproveitam-se o potencial, os recursos como o mar a agricultura que Portugal tem e não remetessem o país a uma mera prestação de serviços dependente totalmente do estrangeiro e do seu lixo
SE VOCÊS
respeitassem quem trabalha e não remetessem o povo para os os tempos da escravidão, respeitassem os velhos que deram tudo e ainda dão para construir Portugal e as suas famílias
SE VOCÊS
não fossem iguais ao Salazar/Caetano de má memória e não fossem uns refinados fascistas com roupagem moderna que desprezam a cultura, a escola, o conhecimento
SE VOCÊS
dessem o exemplo e fossem gente séria e não de falsas licenciaturas, fuga aos impostos, gatunice como a Cavacal figura, o Costa, o Loureiro, o Sócrates, o Isaltino o Duarte Lima, o Rendeiro, o Salgado, e toda uma escumalha que tem roubado e escondido o dinheiro que é pertença do povo
O povo estaria mais tranquilo e feliz com vocês longe da vista julgados e presos pelos vossos crimes como quaisquer gatunos, gangster(s), cápulas sem humanismo, gente engravatada de palavra fácil e ardilosa, gente pior que as cobras
OS FUNDAMENTALISTAS RELIGIOSOS, OS CATÓLICOS, OS EVANGELISTAS, OS PROTESTANTES, OS JEOVÁS, OS MUÇULMANOS, OS JUDEUS, OS HINDUS, OS BUDISTAS, OS PANTEÍSTAS, OUTROS "ISTAS" E VIGARISTAS, SERVEM-SE DA RELIGIÃO PARA ENCAPOTAREM OS SEUS CRIMES, A SUA AMBIÇÃO DESMEDIDA PELO PODER DA RIQUEZA, DO DINHEIRO, DO ACUMULAR DE FORTUNAS ASTRONÓMICAS, DAS QUAIS NEM PRECISAM MAS NA SUA SEDE DE DOMÍNIO SÓ SE REALIZAM (ELES OS SUPOSTAMENTE ILUMINADOS) ESCRAVIZANDO, EXTORQUINDO, FERINDO, DOMINANDO, NEGOCIANDO COM OS IGNORANTES QUE CAEM NA ESPARRELA A DO ACREDITAR NOS MILAGRES, NAS PROFECIAS, NA PORNOGRAFIA DA MENTIRA E DO BRUXEDO.
AS BRUXAS (NA TERMINOLOGIA POPULAR) EXISTEM MAS NÃO SÃO DOTADAS DE PODER ALGUM E SÓ ACREDITA NELAS QUEM ESTÁ ENTUPIDO, POLUÍDO, POSSUÍDO PELA IGNORÂNCIA OU COM MEDO QUE OS OUTROS (OS VIZINHOS) TENHAM ALGO QUE ELAS PRÓPRIAS AS FEITICEIRAS NÃO TENHAM.
QUANDO DESPREZAMOS O NOSSO CULTIVAR , O CONHECIMENTO, O RACIOCÍNIO, O PENSAR POR NÓS PRÓPRIOS, SOMOS PRESAS FÁCEIS AO SABOR DE TODOS OS PREDADORES
OS BANDIDOS , OS OPORTUNISTAS OS QUE NUNCA SACIAM A SUA VONTADE DE DOMÍNIO DO COLOCAR A COLEIRA NO SEU SEMELHANTE E DO TERROR....
ELES, OS ARDILOSOS TÊM SEMPRE UM DEUS QUE DIZEM SER ÚNICO, UNIVERSAL, QUE TUDO FEZ, QUE TUDO FAZ, QUE TUDO FARÁ E LEVAM OUTROS A CREDITAR QUE O MINISTRO (S) DO SUPOSTO ÉDEN, DO INFERNO, DO PURGATÓRIO, DO MISTICISMO RELES, DA BÍBLIA, DO LIVRO (TORÁ) DOS JUDEUS, DO "CORÃO" DOS MUÇULMANOS SÃO SIMPLESMENTE DELÍRIOS QUE OS HOMENS ESCREVERAM HÁ MILÉNIOS DESCONHECENDO O FENÓMENO DA EXISTÊNCIA DA VIDA NO PLANETA, , NO COSMOS.
OS ESCRITORES, OS QUE SABIAM LER E ESCREVER RELATARAM EM CRÓNICAS A SUA IGNORÂNCIA E OS SEUS DEVANEIOS .
RELATARAM O QUE NÃO VIAM, O QUE NÃO SABIAM EXPLICAR DA NATUREZA, ÉBRIOS, ALIENADOS ASSENTARAM NOS LIVROS O SEU DESCONHECIMENTO IGNORANDO A EVOLUÇÃO DAS ESPÉCIMES, A CIÊNCIA, E PELO LUCRO, PELO MANIETAR , PELA AMBIÇÃO CRIARAM ASSIM HERÓIS TIPO BATMAN, SUPERHOMEM, JOCKERS, BOIS DE OURO, SERPENTES DRAGÕES, POR TODOS OS CANTOS.
MAOMÉ (um analfaeto se porventura existiu) O MOISÉS (se porventura existiu) O CRISTO um bruxo, um mágico, um Rasputin, uma Maya, um aldrabão exorcista (se porventura existiu) EVA E ADÃO (se porventura existiram explicados na versão bíblica) Araão, Lázaro, Caim, Abel e tantos outros se porventura existiram já nessa altura eram hipocondríacos, retardados, abusavam das drogas duras ou viram o furo de ganhar uns cobres espalhando a mentira a troco de algumas moedas que lhes pagava um qualquer rico empresário, um rei, um chefe tribal desejoso de domínio e lucro.
AS MOTIVAÇÕES POLÍTICAS DE DOMÍNIO DAS MASSAS LEVARAM A QUE APARECESSEM AS PROFECIAS DE FÁTIMA, LOURDES, A VIRGEM NEGRA DA POLÓNIA etc. (aparições da mesma mulher em todos os cantos do mundo que são autênticos cofres de recolha de ouro, jóias, dinheiro em nome da cura e da vida eterna).
BEM AVENTURADOS OS POBRES DE ESPÍRITO ! SÓ ELES ATINGIRÃO O REINO DOS CÉUS ! AMEN !