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orouxinoldaresistencia

POESIA E MÚSICA DA RESISTÊNCIA

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29
Dez16

A história SECRETA das fábricas nazis de bébés

António Garrochinho
Esta história que pouca gente conhece trata de um plano que se pode qualificar como maníaco por parte da Alemanha nazi. Mais de 16.000 bebés foram mantidos num mesmo edifício com a ideia de serem criados todos de uma vez e repovoar o desfalcado exército nazista e a nação do Terceiro Reich pelo planeta. A organização que se ocupou dessa impressionante missão foi a Lebensborn, que por sua vez era controlada por Heinrich Himmler, líder da SS. 
Milhares de bebés foram criados sob o manto dos nazistas, doutrinados pela ideologia nacional-socialista para, assim, haver uma grande reserva de povoadores do planeta após ele ter sido conquistado. Também eram muito úteis para incorporar postos no exército nos fins da guerra. Sem dúvida, uma ideia megalomaníaca, como tudo o que envolvia a Alemanha nazista. Era preciso crianças de sangue ariano puro no planeta e, com o começo desse programa, foram conseguidas muitas crianças de olhos azuis e cabelos loiros. 
Era um grande edifício que se conseguiu mobiliar de forma rápida com objetos roubados de casas judias abandonadas. Nesse lugar, havia milhares de mulheres grávidas, noivas de soldados alemães. Eram alimentadas e cuidadas nos mais mínimos detalhes, com a ajuda de enfermeiras e médicos. Mas chegou um momento em que as mulheres grávidas de soldados não eram suficientes para cobrir as expectativas do projeto...
Dessa forma, crianças de olhos claros e cabelos loiros começaram a ser roubadas, mais de 200.00 crianças foram sequestradas nas regiões da Europa ocupadas pelos nazistas. Esses bebés eram então enviados a famílias alemãs para que fossem acolhidos com falsos documentos. Muitos pais enviavam seus filhos para a Alemanha para salvá-los de uma morte inevitável em câmeras de gás, mas outras crianças eram tiradas dos braços de seus pais contra sua vontade. 
Mas nem todas as crianças que eram enviadas ao centro de nascimentos eram consideradas aptas para fazer parte da nova raça ariana. Antes tinham que passar por uma prova. Consistia em uma vistoria das características. Quase todos tinham olhos azuis e cabelo claro. Se passavam a dita prova, eram normalmente enviados a famílias aristocráticas que não podiam ter filhos. O nome da organização que executou esse misterioso projeto era Lebensborn, que significa “fonte de vida”.
O Lebensborn foi criado na cidade de Munique no ano de 1935. Mais tarde, se estendeu a outros países ocupados na Europa após 1939. A origem dessa ideia tem um protagonista, Darwin. Suas teorias evolutivas foram difundidas por toda a Europa, em especial na região da Prússia, na qual foi aceita pelo socialismo entre fortes conflitos religiosos. Curiosamente, o Darwinismo, que foi uma ideia revolucionária e progressista, foi utilizada pelos nazistas para apoiar sua ideologia.
Dessa forma, apoiando-se em Darwin, o projeto nazista selecionava mulheres com mais atributos físicos e intelectuais para obter uma raça superior. Assim, pensavam em eliminar todas as falhas e defeitos que as outras raças do mundo pudessem ter, as quais eram qualificadas como inferiores. O líder da SS, que supervisionava esse projeto, deixou muito claro o procedimento adotado. Eram vários os preceitos a serem seguidos pelos trabalhadores da organização... 
O primeiro era a ajuda total às famílias consideradas hereditariamente valiosas, de raça privilegiada. Essa ajuda incluía alojamento gratuito em casas confortáveis para as mães biologicamente valiosas. Tanto as crianças nascidas naquelas famílias como as mães eram assistidas com todos os cuidados. Toda atenção era pouca para as famílias que iriam proporcionar os novos “super homens” alemães.
No ano de 1939, essa organização contava com 8000 membros compulsórios. A metade eram altos cargos da SS. Mais tarde, o programa ampliou seus procedimentos, servindo também para ajudar as mães solteiras do país. Em 1941, foram criados novos centros na Noruega e na Polônia. Ao contrário do que se pensava, os nascidos nessa organização não apresentavam nenhum traço diferente dos demais, eram propensos a doenças e a ter deficiências físicas ou mentais da mesma maneira que qualquer outra criança de raça “inferior”.
O pior veio depois da guerra. Com a derrota dos nazistas, os centros que abrigavam milhares de crianças ficaram desacompanhados, já que os trabalhadores fugiram para se esconder das represálias dos inimigos. Muitos bebés perderam a vida e muitas outras crianças desapareceram sem deixar rastro durante os meses em que estiveram abandonadas após a guerra. Esse é o documento de um dos planos de repopulação mais sofridos da história. 
Fonte: www.dailymail.co.uk 
29
Dez16

OLHÓ AVANTE ! - SÓ? NÃO! PORQUÊ?

António Garrochinho




Só? Não! Porquê?

O Governo decidiu aumentar o preço dos transportes públicos em 1,5 por cento. E logo sublinhou: só 1,5 por cento, que é a taxa prevista de inflação para 2017. E aquele «só», ali colocado para contrastar com as práticas do anterior governo, quer dar a entender estarmos perante a inversão dum caminho, uma mudança de rumo face a políticas anteriores, ou quer simular uma certa naturalidade, afinal é só a taxa de inflação (quando nas empresas os trabalhadores exigirem os aumentos salariais de 2017 veremos como Governo, patrões e comunicação social deixarão de considerar naturais quaisquer aumentos).

Ora este aumento de preços não é mais do que o consolidar dos aumentos brutais impostos pelo anterior governo. Em 2017, os passes e bilhetes estarão 25 por cento mais caros do que em 2011 para a generalidade da população e quase 100 por cento mais caros para os reformados e estudantes (pelo efeito duplo do aumento do preço e da redução do desconto). Mas nem os salários (nem dos que produzem nem dos que utilizam o serviço) subiram 25 por cento nem as pensões subiram 100 por cento, antes pelo contrário!

Consequência destes aumentos brutais e das não menos brutais reduções na oferta, milhões de passageiros abandonaram o sistema e os transportes públicos degradaram-se, bem como o acesso das populações à mobilidade.

Ora, como o PCP defendeu, a única solução é uma redução significativa do preço dos bilhetes e dos passes e a reposição dos descontos de 50 por cento para reformados, jovens e estudantes. Nada justifica a manutenção do actual nível dos preços, que são um obstáculo à socialização dos transportes públicos.

E se mal andou o Governo quando tomou esta opção de consolidar os aumentos decretados pelo governo PSD/CDS, pior ficou quando o fez sem cumprir sequer os procedimentos legais exigíveis, nomeadamente de aviso prévio aos utentes e de articulação com outras entidades. O Governo quis falar sem resposta, para que aquele seu «só» entrasse casa a dentro, e por lá andasse com naturalidade até à data da compra do passe, e nunca corresse o risco de ser atropelado por todos os «porquês» que utentes, trabalhadores e autarquias iriam levantar de imediato. Mas o protesto e a luta são inevitáveis. E necessários.

Manuel Gouveia 

www.avante.pt

29
Dez16

Desflorestação em Portugal é a quarta mais elevada do Mundo

António Garrochinho


A Quercus alerta para o facto de Portugal ser o quarto país do mundo com maior desflorestação. Segundo dados da Global Forest Watch, entre 2001 e 2014, Portugal perdeu 566.671 hectares de floresta e, entre 2001 e 2012, ganhou 286.549 hectares, o que revela menos 280.122 hectares de área florestal.
No topo dos países com maior perda percentual de coberto arbóreo (são consideradas apenas as áreas florestais com mais de 30% de cobertura arbórea) está a Mauritânia (99,8%), seguida do Burkina Faso (99,3%), da Namíbia (31,0%) e de Portugal (24,6%).
«A situação é mais preocupante para o nosso país pois apenas três países apresentam pior desempenho do que Portugal, e todos eles têm vastas regiões desérticas e ou estão na orla de desertos», diz a Quercus.
«Esta alteração do uso do solo florestal está associada principalmente a conversões para zonas urbanas, turísticas e industriais, novas infraestruturas como autoestradas e barragens e, como é óbvio, os incêndios florestais recorrentes que têm consumido várias centenas de milhares de hectares de floresta em cada década recente», acrescenta.
Estes alertas da Quercus, face à desflorestação, já foram referidos também em dados da FAO, do Eurostat, da Acréscimo – Associação de Promoção ao Investimento Florestal ou, até, por Capoulas Santos, ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas.
Para apurar os valores da diminuição da área florestal era essencial, no entender desta associação, existir uma revisão atualizada do Inventário Florestal Nacional, recorrendo a novas tecnologias, situação que tarda em avançar.
A Quercus considera, neste sentido, que o Governo, na Reforma das Florestas, que está atualmente em consulta pública, não avançou com medidas para contrariar este grave problema da diminuição da área florestal.


As florestas primárias – aquelas que se encontram no seu estado natural e cuja existência não depende da atividade humana – estão «em risco de desaparecer» em Portugal, uma vez que ocupam apenas cerca de 1% da área florestal do nosso país.
Em particular risco estão os últimos carvalhais primários de folha caduca que todos os anos vêm diminuída a sua área, com abate de carvalhos centenários para lenha e cultivo de cogumelos, ou são vítimas da expansão de outras culturas.
Estas florestas primárias são o principal depósito da biodiversidade e de património genético de grande parte da flora e fauna autóctone do nosso país. Por esse motivo, a Quercus já pediu ao Governo que crie legislação para a proteção dos carvalhais em Portugal.



www.sulinformacao.pt
29
Dez16

Morreu o acordeonista e compositor João Barra Bexiga

António Garrochinho



O acordeonista e compositor João Barra Bexiga morreu esta quarta-feira, aos 92 anos, fazendo com que «o acordeão no Algarve tenha perdido hoje um dos seus mais emblemáticos intérpretes», como salienta Nuno Campos Inácio, autor do livro «O Acordeão no Algarve – Um Século de Histórias e Memórias».

Nascido no sítio da Bordeira, freguesia de Santa Bárbara de Nexe, no dia 9 de Outubro de 1924, era, provavelmente, o acordeonista algarvio com mais anos de carreira, tendo começado a tocar com apenas 5 anos de idade, guiado pelo seu pai, o acordeonista João Bexiga, e inspirado por outros acordeonistas seus conterrâneos, como José Ferreiro (pai) e o seu padrinho António Madeirinha.
«Viveu em Loulé, sendo vizinho do lado do poeta António Aleixo, que viria a influenciar a atividade de compositor de João Barra Bexiga, com conta com mais de duas centenas de temas, muitos deles atualmente interpretados por acordeonistas da nova geração em concursos nacionais e internacionais», recorda Nuno Campos Inácio, num post no seu mural de Facebook.
Em 2008, João Barra Bexiga foi homenageado, tendo sido publicado um livro com as suas composições.
«Falecido fisicamente, conquistou a imortalidade histórica, figurando para sempre entre os “gigantes” do acordeão», conclui o investigador Nuno Campos Inácio.

Oiça aqui João Barra Bexiga a interpretar uma das suas composições:

Reportagem do jornalista Hugo Rodrigues, realizada em 2008, por ocasião da homenagem a João Barra Bexiga, publicada no jornal Barlavento:
Sérgio Martins presidente da Junta FRegueisa de Santa bárbara de Nexe e o acordeonista João Barra bexiga

«O homem que transformava beleza em música

João Barra Bexiga é um dos mais conceituados acordeonistas portugueses e a sua obra está a ser recordada. O ponto alto da homenagem terá lugar a 29 de Novembro
A sua principal inspiração, na hora de compor música, foram as «raparigas bonitas» e ainda hoje, com 84 anos, o mestre João Barra Bexiga o assume, com um sorriso malandro nos lábios. O virtuoso acordeonista bordeirense está a ser homenageado pela Junta de Freguesia de Santa Bárbara de Nexe, num programa de ações que terá o seu auge no dia 29 de Novembro, no Teatro das Figuras, em Faro.
A Grande Gala do Acordeão, que juntará alguns dos melhores acordeonistas portugueses e também músicos vindos de fora do país, será um tributo ao muito trabalho produzido por João Barra Bexiga. Ao longo dos anos, gravou mais de 200 músicas, fora outras que compôs, mas das quais acabou por se esquecer. «Quando nos esquecemos de uma música, ela nunca mais volta», revelou João Barra Bexiga.
No quente da sua casa, o mestre acedeu em partilhar algumas memórias com o nosso jornal. Entre elas, o tempo em que se fez à estrada e embarcou na maior aventura artística da sua vida.
«Estive 2 meses nas Estrelas de Portugal», recorda. Este projeto e outros a que pertenceu levaram a que passasse largos períodos na Malveira, no concelho de Sintra, e que percorresse em tournée o país todo. Mas esta foi uma vida que não o seduziu e da qual acabou por desistir. O seu apego ao Algarve também terá contribuído.
«O maior período que passei sem vir ao Algarve foram quatro meses e dois dias. Estava aqui e pensava: lá é que estou bem. Depois estava lá e só queria vir para cá», recorda, a rir. Não deixa, por isso, de recordar com saudade esse tempo. Foi mesmo aí, junto à Malveira, que teve uma das suas melhores noites.
«Foi na Sociedade do Pêro Negro, por cima da Malveira. Tinha as mãos com uma disposição como só as tive duas ou três vezes na minha vida», contou.
O mundo artístico não seduziu João Bexiga, que decidiu mudar de vida. Tornou-se, então, no primeiro apicultor profissional do concelho de Faro. «Loulé, Tavira e São Brás vieram todos atrás de mim», diz, com orgulho. «Dediquei-me às abelhas desde cedo, mas só mais tarde me tornei profissional», acrescentou.
Apesar de já não se recordar de tudo, João Bexiga não baixa os braços e continua a mostrar a sua alma de filósofo. «Já não tenho muita memória, tenho é pensamentos novos. Ter inteligência não é o mesmo que ter memória», sentenciou.
O brilho de inspiração que se pode ver nos seus olhos, momentos antes de proferir tiradas belas e profundas como esta, ajuda a compreender o seu método de criação, simples e espontâneo.
«O mestre João Bexiga via uma rapariga bonita, sentava-se um pouco a pensar e compunha uma música», ilustra Sérgio Martins, o responsável pela homenagem que está a ser feita ao mestre acordeonista. «A grande particularidade das músicas do mestre João é a mão esquerda do acordeão, que ele explora como ninguém», acrescentou.
Até porque aprendeu quase tudo o que sabe sobre música por si. «Só andei em Loulé a aprender solfejo. A música que me custou mais a aprender até hoje foi o Barbeiro de Sevilha. Levei mais de um mês, mas aprendi», recordou.
«Comecei a tocar com um acordeão emprestado. Tinha uma quina viva, que me deixava um alto no pulso. Ia buscá-lo a Loulé ao sábado e entregá-lo segunda-feira de manhã», lembrou.

Apesar de ser um autodidata, foi dos mais profusos criadores de música tradicional algarvia. Tem mais músicas de sua lavra do que o mestre Zé Ferreiro Pai, o autor do famoso corridinho Alma Algarvia, com quem tocou e privou. Tanto este músico, pelo qual João Bexiga não esconde a admiração, como o seu filho, com o mesmo nome, são igualmente naturais da Bordeira. «Se não tivesse nascido na Bordeira, não sabia tocar acordeão como soube e sei», disse, em tempos, João Bexiga.
As mais de 200 músicas que compôs e gravou vão ser reunidas num CD para estudiosos, que será lançado acompanhado pelas respetivas pautas. Esta é uma das ações que serão realizadas no âmbito da homenagem já em curso.
Ao mesmo tempo, revelou Sérgio Martins, serão editados dois CD para o público em geral, ambos de originais de João Barra Bexiga. Um compila músicas tocadas pelo autor, o outro é tocado por diversos convidados, muitos deles presentes na Gala de dia 29.
«Picadinho do Algarve», «Estrela Cadente», «Choro de Viúva», «Quando se Ama», «Quando me Lembro Dela», «Recordações da Malveira» e «Lembrança de Torres Vedras» foram apenas alguns dos temas que João Bexiga recordou, na conversa que manteve com o nosso jornal. Muitas músicas do mestre algarvio foram utilizadas por campeões do mundo no seu repertório vencedor. 


(in Barlavento, 20/11/2008)
29
Dez16

Presidente das Filipinas ameaça atirar de um helicóptero funcionários públicos corruptos

António Garrochinho


O Presidente das Filipinas diz que em tempos atirou de um helicóptero um indivíduo chinês suspeito de violação e assassinato. Algo que voltará a fazer com elementos do Estado que sejam corruptos.

"Já o fiz antes, por que razão não o faria de novo?", disse Duterte durante um discurso sobre as vítimas de um tufão que atingiu as Filipinas. 

Questionado sobre a veracidade da história do helicóptero, o porta-voz de Duterte não negou, mas também não confirmou: "Digamos apenas...lenda urbana", afirmou aos jornalistas Ernesto Abella, sem acrescentar mais informação.

Não é a primeira vez que Duterte admite ter matado pessoas. Ainda há umas semanas o Chefe de Estado das Filipinas afirmou que durante os seus 22 anos como presidente da Câmara de Davao chegava a andar de mota pelas ruas da cidade à procura de "encontros para matar".

Perante todas estas afirmações, as Nações Unidas enviaram recentemente o Alto Comissário para os Direitos Humanos ao país para investigar a veracidade das declarações de Duterte. Quando teve conhecimento disso, o Presidente das Filipinas chamou a esse responsável "estúpido", um "idiota" que devia voltar para a escola.


www.rtp.pt
29
Dez16

Em defesa das Feiras de Gado

António Garrochinho


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O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, no jantar de Natal do Grupo Parlamentar do PS, comparou a concertação social a uma feira de gado.

Meio mundo demonstrou a sua indignação, alguns parceiros sociais revelaram-se incomodados, distintos deputados exigiram explicações, alguns comentadores profissionais chegaram a insinuar que tal incidente só se resolvia com a demissão do Ministro.
Augusto Santos Silva, internacionalmente conhecido pela forma simpática, cordial e afável com que discute os mais variados temas, apressou-se a pedir desculpas, «foram palavras excessivas», reconheceu o Ministro.
Mas foram excessivas para quem? O que é a concertação social? Para que tem servido?
A história da concertação social é a história do tráfico de direitos de quem trabalha, é a história daqueles que se sentam à mesa das negociações para comprar e vender os direitos dos outros, os direitos de quem trabalha, é a história daqueles que em nome da competitividade, da modernidade, da paz social, assinam os acordos que, invariavelmente, prejudicam quem apenas tem a sua força de trabalho para vender.
Com a honrosa excepção da posição coerente da CGTP-IN, posição de luta e denúncia, de recusa em vender direitos, a concertação social é o que se vê: os patrões exigem, os governos vão dando, a UGT dá a sua bênção e os acordos de concertação social são assinados, com os resultados que bem se conhecem.
Numa feira de gado, compra-se e vende-se gado, acertam-se preços, fecham-se negócios, não conheço nenhuma feira de gado onde comprador e vendedor tenham decidido generalizar a precariedade, os baixos salários, a destruição de direitos dos trabalhadores e a manutenção e aprofundamento dos privilégios dos patrões.
Estou de acordo que comparar a concertação social com uma feira de gado é uma ofensa… uma ofensa para as feiras de gado.



pracadobocage.wordpress.com
29
Dez16

Passes mais baratos na Carris, CP e Metro a partir de 1 de fevereiro

António Garrochinho



Na manhã TSF, o vereador do CDS na Câmara de Lisboa tinha acusado Fernando Medina de propaganda política, enganando os lisboetas ao prometer passes mais baratos para crianças até aos 12 anos e para idosos logo no início do ano, quando isso não iria acontecer.
Entrevistado pela TSF, o presidente da Câmara de Lisboa sublinha que nunca falou da data de 1 de janeiro. Comprometeu-se apenas com o início de 2017 e a medida entra em vigor a 1 de fevereiro, garante Fernando Medina.
"Anunciei que as medidas entrariam em vigor no início do ano e, por questões técnicas, os nossos tarifários entram em vigor no dia 1 de fevereiro. Foi a adaptação do sistema para essas medidas entrarem, como outras medidas que irão entrando em vigor ao longo dos três anos de desenvolvimento da operação", declarou o autarca.
Sobre as críticas do CDS-PP, Fernando Medina lembra o passado recente do partido em matéria de transportes públicos, nomeadamente na capital.00:50
"O CDS foi um ativo agente na cidade e foi cúmplice no país de uma tentativa de destruição do transporte público na cidade de Lisboa. Foi sob a governação do governo anterior, com a participação ativa do CDS e também na câmara municipal, que a Carris perdeu um terço da sua oferta. Em que as pessoas ficaram sem ofertas noturnas de autocarros, em que os tarifários dispararam, em que as pessoas de maior idade passaram a pagar muito mais de transporte público, por isso uma crítica dessa natureza, com franqueza, não me motiva mais senão uma perplexidade de quem está habituado à memória curta mas não me esqueço do que fizeram ao longo dos últimos anos", acusa.

A gestão da Carris passa para as mãos da Câmara de Lisboa a 1 de janeiro de 2017

O diploma que determinou a transferência das ações da empresa pública para o município foi aprovado no Conselho de Ministros do passado dia 20 de dezembro e está ainda para análise na Presidência da República. O Plano Estratégico da empresa terá ainda de passar por reuniões de Câmara e da Assembleia Municipal.

Novos preços a partir de fevereiro

As crianças entre os quatro e os 12 anos vão ter direito a um passe social gratuito. Entre os 13 e os 18, o valor do passe mantém-se nos 26,75 euros mensais.
Para a terceira idade, o passe sénior vai passar a custar 15 euros. Atualmente o mesmo passe custa 26,75 euros e, por isso, a poupança anual dos utilizadores pode chegar aos 141 euros.


www.tsf.pt
29
Dez16

Fisco notifica sete mil independentes que não retiveram IRS

António Garrochinho



Quando um trabalhador a recibos verdes tem um rendimento superior a dez mil euros, e o valor é pago por empresas, tem que fazer retenção na fonte.

O fisco detetou milhares de trabalhadores que passam recibos verdes e que não estão a fazer retenção na fonte de IRS apesar de já terem ultrapassado o limite de 10 mil euros de rendimento que lhes permite escapar a este desconto. Um grupo de 7167 destes contribuintes já foi avisado para esta falha pela Autoridade Tributária e Aduaneira, mas apenas 30% já regularizou a situação.

As regras do IRS permitem que um trabalhador independente não faça retenção na fonte enquanto o valor dos recibos que passe a empresas (ou mais exatamente a sujeitos passivos com contabilidade organizada) for inferior a 10 mil euros. Ultrapassado este patamar, termina esta isenção, sendo necessário iniciar o desconto no mês imediatamente a seguir.

De fora desta dispensa estão ainda as pessoas que em 2015 tiveram rendimentos pagos por empresas que superaram os 10 mil euros, embora os serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira tenham verificado ao longo deste ano a existência de situações irregulares com este perfil.

O Ministério das Finanças, em resposta ao Dinheiro Vivo, afirmou ter enviado e-mails de alerta a mais de 7 mil contribuintes por terem ultrapassado o limite previsto no Código do IRS "durante o ano de 2015 ou em 2016, até ao momento em análise (setembro)". A mesma fonte acentua que "cerca de 30% alteraram o seu comportamento no mês seguinte, passando a emitir faturas ou faturas-recibo com retenção na fonte, estando a Autoridade Tributária e Aduaneira a acompanhar a evolução nos períodos que se seguem".

Os limites de isenção de retenção na fonte por quem passa recibos verdes é uma das questões que mais dúvida suscita entre os contribuintes. "É uma dúvida muito recorrente e uma questão problemática porque normalmente surge associada a algum tipo de incumprimento", precisa Vivo Paula Franco, consultora da Ordem dos Contabilistas Certificados.

O tema não é simples. Ao desconhecimento de alguns trabalhadores independentes sobre as regras, junta-se o facto de terem de ser estes a informar quem lhes paga se estão ou não a ultrapassar os 10 mil euros e passar a fazer retenção na fonte. Este tipo de controlo é difícil por parte das empresa porque estas desconhecem se aquela pessoa passa recibos para outras empresas e qual o valor em causa.

No entanto, assinala Paula Franco, o responsável subsidiário pela retenção na fonte recai sobre o cliente do prestador de serviços, ou seja, sobre a empresa que paga os rendimentos em causa.

Os e-mails que a Autoridade Tributária enviou são ainda de alerta e visam apoiar e promover o cumprimento voluntário de obrigações fiscais. Mas, acentua Paula Franco, o hábito tem mostrado que depois de detetadas estas situações irregulares, o fisco avança com a aplicação de sanções - nomeadamente quando a situação não é regularizada.
E, no caso das retenções na fonte, os atrasos saem caros: além da reposição do dinheiro em falta, há ainda uma multa que oscila entre 15% e 50% do valor do imposto em falta (quando estejam em causa sujeitos passivos singulares) ou entre 30% e 50% do valor do imposto em falta (no caso de estarem em causa sociedades).

O limite dos 10 mil euros de dispensa de retenção na fonte apenas se aplica se quem paga a prestação de serviços for uma empresa ou contribuinte sujeito ao regime de contabilidade organizada. Mas não tem de ser observado quando o rendimento é obtido junto de um consumidor final. É isso que explica que um inquilino particular de um senhorio que recebe por ano mais de 10 mil euros de rendas não tenha de fazer retenção na fonte. Mas se o inquilino for uma empresa, esta já terá de ter atenção a este pormenor.
O patamar dos 10 mil euros para os trabalhadores independentes enquadrados na categoria B serve também de limite para se estar ou não isento de IVA. Mas no caso deste imposto, a perda da isenção só ocorre no ano seguinte àquele em que se ultrapassou aquele valor - e pode até acontecer que o trabalhador se veja obrigado a liquidar IVA num ano em que os seus rendimentos são mais baixos. Os rendimentos do ano anterior são também o indicador relevante para quem passa recibos verdes se enquadrar no escalão de descontos para a Segurança Social.


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