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POESIA E MÚSICA DA RESISTÊNCIA

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09
Fev17

VÍDEO - DECLARAÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL DO PCP, CONFERÊNCIA DE IMPRENSA A situação do País face a desenvolvimentos da situação internacional, as suas repercussões e a política necessária para assegurar o desenvolvimento nac

António Garrochinho



A evolução da situação internacional, os recentes e previsíveis desenvolvimentos na União Europeia associados a outros factores externos têm de ser olhados na sua plena dimensão e repercussões no plano nacional. A tomada de posse da nova Administração dos EUA e as suas implicações políticas, económicas e comerciais ainda imprevisíveis, a desvinculação do Reino Unido da União Europeia, as novas regras de «financiamento» anunciadas pelo BCE, os factores de instabilidade e guerra persistentes em vários pontos do mundo colocam não pouca incerteza sobre os seus desenvolvimentos e consequências.


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A situação do País e as suas perspectivas de desenvolvimento evidenciam com inegável acuidade a necessidade de uma política, patriótica e de esquerda capaz de preparar o País para enfrentar quer os desenvolvimentos externos e os condicionamentos que daí decorram, quer para assegurar a resposta aos problemas nacionais e afirmar a soberania e independência.
O País conheceu, nesta nova fase da vida política nacional, passos dados na defesa, reposição e conquista de direitos que travaram o caminho de declínio e intensificação da exploração e empobrecimento imposto pelo governo PSD/CDS. Este facto, com o significado que assume, não ilude entretanto as limitações que impedem que se vá mais longe quer na resposta a aspirações e direitos, quer na indispensável ruptura com os constrangimentos que estão na origem dos problemas estruturais que afectam o País.
A problemas acumulados por décadas de política de direita somaram-se as consequências da política de destruição do governo do PSD/CDS e do Pacto de Agressão subscrito por estes partidos e pelo PS com o FMI, a Comissão Europeia e o BCE. Fragilização da actividade produtiva, desinvestimento em áreas essenciais, ataque às funções sociais do Estado, destruição e entrega de empresas estratégicas, favorecimento da especulação financeira e da banca privada acompanhada do enfraquecimento da CGD, subserviência externa – marcas e opções de um processo de exploração e empobrecimento com consequências e efeitos duradouros que é preciso enfrentar e ultrapassar.
Portugal foi arrastado para uma situação que compromete o seu futuro. Não é possível iludir a vulnerabilidade de Portugal face a factores de conjuntura externa que não determina nem está preparado para enfrentar. Variáveis como as do preço do petróleo, da cotação do Euro e do Dólar ou das pressões sobre o abastecimento alimentar e energético, pendem sobre o País como ameaça. Desprovido de soberania monetária e totalmente dependente das opções do BCE ou da chantagem das agências de notação, Portugal está não só dependente do exterior como, de facto, condicionado no seu direito inalienável ao desenvolvimento soberano e do progresso social.
É uma perigosa ilusão admitir que mesmo sujeitando Portugal, como se continua a sujeitar, a regras e imposições da União Europeia que só servem os interesses políticos e económicos dos centros que a dominam, que mantendo o País amarrado a uma trajectória de consolidação orçamental que reduz a resposta aos problemas nacionais ou que aceitando o sufoco de uma dívida que impede o crescimento e desenvolvimento económico, se colhem as boas graças do capital transnacional. A última emissão de dívida portuguesa a dez anos a taxas de juro superiores a 4%, associadas a novas ameaças do Eurogrupo e às pressões da OCDE para as chamadas reformas estruturais e de exigência de maior «consolidação orçamental» , provam a impossibilidade de defender os interesses de Portugal sem enfrentar a questão da dívida e do Euro.
É uma perigosa ilusão pensar que face à acrescida instabilidade e incerteza no plano internacional os interesses nacionais se defendem no quadro do reforço da União Europeia. A União Europeia e o Euro significam para Portugal brutais constrangimentos em que os interesses nacionais têm sido atingidos, seja em nome do mercado único beneficiando o grande capital e as grandes potências seja em negociações internacionais sacrificando em favor de outros os interesses e a produção nacional.
Num quadro em que se agrava a incerteza e a instabilidade, não haverá a solidariedade que nunca existiu, não haverá qualquer favor que nunca houve. O que teremos é a União Europeia, ao serviço das suas principais potências, no quadro da disputa e negociação internacional, a ignorar, desvalorizar e sacrificar os interesses nacionais. A resposta, a única resposta é adoptar todas as medidas, incluindo medidas de emergência, de defesa e de reforço da soberania nos mais diversos planos, a par de uma política externa independente e soberana.
Como o PCP tem insistido, o problema do País não é de um défice, repetidamente usado para impor a redução da despesa pública, a limitação a direitos sociais e o ataque a salários e rendimentos, mas sim de uma dívida insustentável que reduz o investimento e consome recursos e riqueza nacionais.
O País não tem de se sujeitar à brutalidade de mais medidas de consolidação orçamental que atrofiam o seu desenvolvimento. Portugal, excluídos os juros da dívida, dispõe já hoje de um saldo orçamental primário superior a quatro mil milhões de euros. Como o PCP tem insistido, o que o País precisa é de se libertar da submissão ao Euro e recuperar a sua soberania monetária enquanto elemento necessário – associado à renegociação da dívida e ao controlo público da banca – para adoptar uma política que responda decididamente aos problemas da produção nacional, de criação de emprego e de investimento público.
O PCP valoriza os avanços e conquistas alcançados, inseparáveis da contribuição e da iniciativa do PCP. Avanços e conquistas cuja concretização só foi possível com a acção e a luta dos trabalhadores e pela intervenção do PCP. Avanços e conquistas que só se tornaram possíveis numa correlação de forças em que o PS não dispõe de um governo maioritário. Avanços e conquistas que, para além do que o Programa do governo admitia, só se tornaram possíveis pela acção e luta dos trabalhadores e do povo e da contribuição e influência decisivas do PCP. Medidas e avanços que um governo maioritário do PS não adoptaria.
O PCP prosseguirá a sua intervenção determinada pelo seu compromisso com os trabalhadores, o povo e o País. Tendo presente as possibilidades e a necessidade de dar resposta às suas aspirações e direitos, não iludindo limitações, constrangimentos e contradições resultantes das opções e orientações do Governo PS.
Contradições que desenvolvimentos recentes põem em evidência. Seja pela confirmação por parte do PS de opções que não rompem com a política de direita e que traduzem a sua vinculação com o grande capital que se expressam designadamente no acordo com as confederações patronais na concertação social, a não eliminação da caducidade na contratação colectiva e a não assunção do princípio do tratamento mais favorável renunciando à eliminação destas e de outra normas gravosas do Código do Trabalho e da legislação laboral da Administração Pública. Seja pela estratégia que PSD, e também CDS, têm em curso para procurar branquear o seu passado recente, dar expressão à sua posição revanchista face ao seu afastamento do poder, e tentar atingir ou condicionar a acção do PCP. Seja pela persistência em «pactos de regime» ou da promoção de «consensos alargados» que na prática assegurem que em decisões e questões estruturantes para o País os interesses e objectivos associados ao chamado «bloco central» prevaleçam.
O PCP não determinará a sua intervenção a partir de manobras ou pressões nem condicionará a sua intervenção e juízo próprio de decisão a objectivos e manobras de conjuntura.
Não contem com o PCP para desbaratar gratuitamente possibilidades e perspectivas criadas no plano político com a nova correlação de forças e de levar o mais longe possível a defesa, reposição e conquista de direitos.
Não contem com o PCP para ver na luta dos trabalhadores um alegado factor de instabilidade, nem para contribuir para apatias e conformismos que limitem o papel decisivo e insubstituível da luta dos trabalhadores e do povo para concretizar outro rumo para Portugal.
O PCP não transigirá perante a política de direita e as opções que lhe dêem corpo venham de onde vierem, prosseguirá a plena afirmação das suas propostas e projecto, e a luta por uma política alternativa patriótica e de esquerda.
O PCP reafirma a sua determinação e compromisso com os trabalhadores e o povo, com a plena convicção de que os interesses do País exigem uma outra política.
Face aos desenvolvimentos da situação internacional e da União Europeia, o PCP reafirma a necessidade de uma política patriótica e de esquerda, e dará expressão na sua intervenção a elementos cruciais para o País que assumem particular actualidade e urgência:
- o lançamento de um amplo debate sobre a produção nacional e o seu aumento, nomeadamente para garantir a soberania alimentar e energética, enquanto condição de independência económica e promoção de emprego, com a identificação das necessidades e dos recursos, a eliminação dos factores que a constrangem, as medidas que a promovam e dinamizem;
- a ampliação da acção em torno da libertação do País da submissão ao Euro, que associada à renegociação da dívida, e ao controlo público da banca, prepare Portugal face aos constrangimentos externos, recupere a soberania monetária e orçamental, liberte recursos para o investimento público, a melhoria dos serviços públicos e o reforço das funções sociais do Estado;
- a inscrição como objectivos inadiáveis a valorização do trabalho e dos trabalhadores, com o prosseguimento da acção de combate à precariedade, de aumento do salário mínimo nacional para 600 euros e o aumento geral dos salários, contra a desregulação e pela redução do horário de trabalho, pela defesa de direitos, a defesa e afirmação da contratação colectiva e a alteração do Código do Trabalho e da legislação laboral da Administração Pública com a revogação das normas gravosas;
- a afirmação de uma política de defesa não submetida a objectivos e estratégias da NATO e da militarização da União Europeia, no quadro de uma política externa de diversificação de relações económicas e diplomáticas, baseada na cooperação e na paz.
O reforço do PCP, o aumento da sua influência e do seu peso na vida política nacional, a convergência dos democratas e patriotas, o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e do povo são factores cruciais para abrir novas perspectivas de resposta aos muitos e estruturais problemas nacionais.
O reforço do PCP e da sua intervenção constitui condição para a concretização de uma política patriótica e de esquerda que inscreva como objectivos essenciais o desenvolvimento económico, a superação dos défices estruturais, o progresso social e a soberania nacional.
VÍDEO




www.pcp.pt

09
Fev17

Acusado de racismo, Jeff Sessions é confirmado como procurador-geral pelo Senado dos EUA

António Garrochinho


Ex-senador do Alabama já enfrentou processos por comentários racistas e teve uma nomeação para juiz negada em 1986; senadora democrata Elizabeth Warren foi impedida de ler carta de viúva de Martin Luther King criticando Sessions

O republicano Jeff Sessions, um dos maiores aliados de Trump durante sua campanha, tomou posse como procurador-geral dos Estados Unidos nesta quinta-feira (09/02), após ter sido confirmado pelo Senado no dia anterior. O ex-senador de Alabama, conhecido por suas posições radicais contra minorias, assume o cargo após a procuradora-geral interina, Sally Yates, ser afastada por se negar a defender o decreto de Trump contra refugiados e imigrantes.

Com 52 votos a favor e 47 contra, a indicação foi aprovada após atrasos forçados pelos democratas, que realizaram uma maratona de discursos contra a candidatura de Sessions. O senador já havia superado a votação no Comitê Judicial na semana passada, o obstáculo mais complexo, e só necessitava da maioria simples. Segundo a emissora CBS, o novo procurador-geral foi o "arquiteto" por trás dos planos do presidente Trump sobre questões polêmicas da campanha, como a imigração, a luta contra o terrorismo e a revogação de acordos comerciais internacionais. 
Sessions já enfrentou processos, na década de 1980, por comentários racistas contra um advogado negro, tendo sua nomeação para juiz federal negada em 1986. O ex-senador de Alabama também é criticado por suas posições duras em relação à imigração, se opondo a qualquer concessão de cidadania aos imigrantes em situação irregular e apoiado a construção do muro na fronteira com o México. "Vamos fazer uma pausa e começar a analisar de onde estão vindo as ameaças", disse o então senador, em entrevista em junho.


Jeff Sessions foi confirmado pelo Senado para cargo de procurador-geral dos Estados Unidos


 
Com a aprovação, Sessions assume a função de procurador-geral, ocupada interinamente desde a semana passada por Dana Boente após Trump ter afastado Sally Yates do cargo. A ex-procuradora-geral interina indicada pelo ex-presidente Barack Obama se negou a defender o decreto contra a entrada de refugiados e imigrantes assinado por Trump. "Sou responsável por zelar que as posições que tomamos nos tribunais sejam consistentes com a solene obrigação desta instituição de buscar a justiça e defender o que é correto", afirmou Yates, ao que a Casa Branca respondeu falando em "traição" ao Departamento de Justiça.
Os democratas elogiaram então a decisão de Yates e garantiram que Sessions ajudou Trump a redigir a ordem, uma acusação que o presidente do comitê judiciário do Senado, o republicano Chuck Grassley, rejeitou.
Oposição de democratas no Senado
Os democratas forçaram atrasos para a votação do novo procurador-geral, realizando uma maratona de discursos contra a sua candidatura, como fizeram com a secretária de Educação, Betsy DeVos, embora sem resultados.
Durante as plenárias, senadores democratas questionaram Sessions por seu período como procurador para o distrito sul do Alabama (1981-1993), quando foi acusado de fazer comentários racistas, brincar sobre a Ku Klux Klan (KKK) e perseguir judicialmente os defensores dos direitos civis dos afro-americanos. "Abomino a Ku Klux Klan, o que representa e sua ideologia de ódio", se defendeu Sessions durante as audiências.
A democrata Elizabeth Warren foi impedida no Senado de ler uma carta escrita pela viúva de Martin Luther King, Coretta Scott King, que acusa Sessions de usar seu cargo como promotor do Alabama há três décadas "para intimidar e assustar os eleitores negros de idade avançada".
Mitch McConnell, líder da maioria republicana, censurou a atitude da legisladora e disse que ela havia quebrado todas as regras do Senado. Em votação, a senadora de Massachussets acabou perdendo por 49 votos contra 43, o que impediu a leitura do carta na audiência e a participação de Warren em discursos nas sessões prévias à votação de Sessions.

VÍDEO
No entanto, Warren publicou um vídeo nas redes sociais explicando o ocorrido e lendo a carta. O senador de Vermont Bernie Sanders, junto aos senadores democratas Tom Udall, do Novo Mexico, e Jeff Merkley, de Oregon, também leram a carta no Senado em sinal de protesto à censura contra Warren.

operamundi.uol.com.br

09
Fev17

Relato de um português cercado pela violência no estado brasileiro do Espírito Santo

António Garrochinho

 

Poucs se aventuram a sair à rua em Vitória, capital do estado, agora patrulhada pelo exército
© Paulo Whitaker / Reuters

Há seis dias que um clima de terror e guerra se instalou no Espírito Santo. Bruno Veiga, português a residir na capital daquele estado brasileiro, trancado em casa há dias com os filhos, descreve o cenário que já provocou a morte a mais de 100 pessoas


“Não há palavras para descrever isto. As crianças estão sem aulas e a minha mulher teve sorte. Foi aos Estados Unidos em trabalho e não teve de viver isto. Ninguém sai de casa há dias. Está tudo fechado. Lojas, bancos, escolas, tudo. Estão a saquear todas as lojas. Vêm de todo o lado. Não são só os bandidos, os outros aproveitam e roubam. Há civis revoltados a matarem os ladrões. Não dá para explicar. É o salve-se quem puder.”
Este é o relato à VISÃO de Bruno Veiga, português casado com uma brasileira, e que vive há anos com mais dois filhos pequenos perto da marginal de Vitória, a capital do Estado brasileiro do Espírito Santo onde nos últimos seis dias foram assassinadas mais de 100 pessoas.
A onda de violência, contada em vídeos filmados pelos moradores com os telemóveis, que estão espalhados pelo Youtube e por páginas de Facebook (há vídeos impróprios a pessoas mais suscetíveis, que mostram, por exemplo, uma pessoa no chão a ser assassinada com mais de uma dezena de tiros na cabeça), é algo nunca antes visto mesmo num país como o Brasil, com histórico de violência. E mais surpreendente ainda naquele Estado, descrito até aqui como um lugar onde o crime existia mas era controlado, e conhecido por ser um destino turístico de muitos brasileiros e estrangeiros, sobretudo nesta época do ano, devido aos seus quilómetros de praias.
Os principais órgãos de informação brasileiros dão conta de um estado caótico desde que no sábado passado as mulheres dos polícias militares bloquearam os batalhões, impedindo a saída das forças policiais, e forçando a greve, a que estão proibidos por lei. Os familiares destes polícias reivindicam aumento nos salários e criticam as más condições de trabalho. O governo acusa-os de chantagem.
Desde que a greve começou há tiroteios a toda a hora nas ruas de Vitória, a capital do Estado que fica a norte do Estado do Rio de Janeiro e a sul da Bahia, e também em cidades como Linhares, Aracruz, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Piúma. Há supermercados e lojas de eletrodomésticos saqueados por criminosos especialistas em furtos e roubos e por pessoas que nunca cometeram crimes. Seguranças e porteiros mortos a tiro. Criminosos mortos ou agredidos violentamente por cidadãos revoltados. Civis apanhados por balas perdidas. Pessoas que saíram para comprar cigarros e não voltaram. Carros roubados. Autocarros queimados. Bancos fechados. Escolas encerradas. Lojas fechadas, arrombadas, com as prateleiras vazias. Hospitais que apenas tratam urgências. Cadáveres acumulados no chão porque o Instituto Médico Legal não tem espaço para mais corpos. Milhares de pessoas trancadas nas suas casas, num estado onde vivem 4 milhões de pessoas. E milhões de prejuízos no comércio e na indústria ainda por calcular.
Com a greve da Polícia Militar, responsável pelo patrulhamento das ruas, o governo enviou 200 efetivos da Força Nacional de Segurança para a capital do Estado na noite de segunda-feira. Na terça começaram a chegar a Vitória os mil militares enviados pelo Ministério da Defesa.
Mas, segundo o português Bruno Veiga, que nos enviou vídeos que mostram a marginal de Vitória praticamente deserta, com pouquíssimos carros a circular e nenhuma pessoa a andar a pé, e as praias vazias, o cenário não melhorou: “O exército passa uma falsa sensação de segurança porque todos os militares que estão a chegar ao estado do Espírito Santo têm que ser divididos por todos os municípios. Ontem um polícia civil que estava a tentar parar um assalto foi morto e com isso, além da polícia militar estar em greve, os polícias civis também estão parados em protesto. As polícias aconselham a não sair de casa e, se sair, não usar carro. Daqui não ouvimos tiroteios, porque o bairro é bom. Mas já vimos pessoas a assaltarem carros à mão armada.”
Algum comércio, explica Bruno, já tentou abrir as portas mas voltou a fechá-las pouco depois. “Os supermercados estão um caos. Não há comidas nas prateleiras, os que abrem logo viram uma confusão devido ao número de pessoas na fila e são forçados a fechar as portas. A minha sogra teve de chegar ao supermercado 40 minutos antes de abrir, foi a segunda a entrar e quando saiu o super já tinha fechado com tanta gente que se tinha acumulado do lado de fora.”
E o cenário ainda pode pior, com a paralisação da Polícia Civil.
Venilson Ferreira, jornalista em São Paulo e natural de Vitória, confirma o caos: “Os mortos são bandidos em guerra e civis apanhados em assaltos. É uma pena esta falta de autoridade do Estado. A minha família não sai de casa há dias. Só hospitais estão abertos e alguns poucos mercados. Não há ónibus [autocarros] e os táxis não circulam. Aqui no Brasil normalmente o Instituto de Medicina Legal demora, nesta situação só agrava. Sair de casa de carro é um risco grande. Mesmo quem não é bandido profissional está saqueando as lojas, bancos… A ocasião faz o ladrão.”
O portal de notícias da Globo, que conta aqui os nomes e as histórias das vítimas da onda de violência e de insegurança no Espírito Santo, e também o Estado de São Paulo (Estadão) noticiaram que alguns transportes públicos ainda saíram para as ruas esta manhã mas o sindicato alegou “falta de condições mínimas de segurança” e os autocarros voltaram a paralisar. Entre os bancos, só metade das agências do Banco do Brasil estão autorizadas a abrir as portas. Bancos como a Santander, o Bradesco e a Caixa Económica deverão manter-se encerrados. Só alguns centros comerciais estão autorizados a abrir, de forma condicionada, entre as 10 e as 16h. As repartições públicas também estão fechadas.
Ao fim de seis dias de protesto, o Sindicato da Polícia Civil registou 101 mortes violentas. Números não oficiais dão conta ainda de 400 carros roubados, dois autocarros queimados, mil lojas roubadas e saqueadas, 10 mil pessoas vítimas de furtos e roubos. A Secretaria de Estado da Segurança Pública não divulga os números oficiais. O governo fala em “sequestro do cidadão”.

visao.sapo.pt
09
Fev17

Trabalhadores do Centro Nacional de Pensões lutam por condições dignas

António Garrochinho



Os trabalhadores do Centro Nacional de Pensões, na concentração realizada hoje na sede do Instituto de Segurança Social, Instituto Público (ISS, IP), aprovaram uma moção onde expõem os seus problemas e reivindicações.
O documento dá conta que o número de trabalhadores tem vindo a ser reduzido de forma acentuada, devido ao elevado número de aposentações e a sucessivos pedidos de mobilidade, «em muitos casos por ser já insuportável a muitos trabalhadores continuar no CNP nas actuais circunstâncias». Queixam-se do facto de que tal situação não ter sido compensada por efectivas medidas de recrutamento. Recorre-se, de forma generalizada, a trabalhadores no âmbito dos Contratos de Emprego-Inserção (CEI), que os trabalhadores consideram que «não é uma resposta efetiva ao problema, dadas as condições precárias em que os mesmos são colocados».  
Recorre-se, de forma generalizada, a trabalhadores no âmbito dos Contratos de Emprego-Inserção (CEI), que os trabalhadores consideram que «não é uma resposta efetiva ao problema, dadas as condições precárias em que os mesmos são colocados».
São vários os exemplos reportados sobre as condições de trabalho. Não há meios materiais nem humanos para dar resposta ao volume de trabalho, tanto na área nacional como internacional. O refeitório foi encerrado e não foi encontrada uma solução alternativa, sendo os trabalhadores «forçados em muitos casos a comer nas suas secretárias».
A falta de recursos materiais traduz-se na «escassez de impressoras, fotocopiadoras, toner». Quanto às condições dos espaços físicos, os trabalhadores queixam-se das salas sem arejamento e com deficiente iluminação, «atulhadas de processos quer em cima das secretárias quer em zonas de circulação», e do ar condicionado avariado sem manutenção atempada e adequada, com consequências na saúde física e psíquica.
Com estas condições, os trabalhadores consideram que «não é possível um atendimento digno e atempado aos beneficiários que trabalharam uma vida e não vêem a resposta célere a que tem direito».
Quanto às condições dos espaços físicos, os trabalhadores queixam-se das salas sem arejamento e com deficiente iluminação, «atulhadas de processos quer em cima das secretárias quer em zonas de circulação», e do ar condicionado avariado sem manutenção atempada e adequada.
De acordo com a moção, os manifestantes exigem aos responsáveis do ISS, IP e ao Ministério do Trabalho e Segurança Social respostas imediatas no sentido da resolução destes problemas, com uma resposta rápida, «que assegure condições de trabalho dignas aos trabalhadores do CNP».
Também será dado conhecimento do conteúdo desta moção aos grupos parlamentares, à Secretaria de Estado da Segurança Social e ao Ministro do Trabalho e Segurança Social. Esteve presente na concentração Diana Ferreira, deputada do PCP.
Sebastião Santana, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, informou o AbrilAbril de que o presidente do ISS, IP, Rui Fiolhais, disponibilizou-se para marcar uma reunião com o objectivo de aprofundar as questões e resolver desde já alguns problemas. O dirigente sindical informa que os trabalhadores estão disponíveis para continuar com outras acções de protesto caso não seja dada resposta às suas reivindicações.


abrilabril.pt
09
Fev17

OLHÓ AVANTE ! - TRUMP É O CAPITALISMO

António Garrochinho






Longe vai o tempo em que «democracia» fazia as vezes de «capitalismo» no léxico político dominante. Quando, parafraseando Churchill, se repetia que «a democracia é a pior forma de governo, excepto todas as outras», absolvia-se o capitalismo de todos os crimes porque, ao contrário de «todos os outros», este sistema ao menos é democrático. A confusão, tão deliberada como astuta, foi rentável durante décadas mas na era de Trump não passa de uma anedota.

Enquanto correm rios de tinta sobre o risco do fascismo reerguer a monstruosa cabeça do outro lado do Atlântico, não sabemos ao certo se essa viragem já começou ou sequer como distingui-la quando a virmos. A velha confusão entre eleições pluripartidárias e exploração do trabalho assalariado está a dissolver-se insidiosamente num terceiro elemento, o fascismo, prova de que o capitalismo pode ter começado a abandonar definitivamente o casulo democrático. Afinal, o capitalismo não nasceu democrático e não há nenhuma razão para acreditar que morrerá democrático. À semelhança dos anos vinte e trinta, todas as aproximações ao fascismo no século XXI têm sido recebidas pelos «democratas» de turno ora com benevolência crítica, ora como apoio directo, mas ninguém trata a Hungria, os EUA ou a Ucrânia como «ditaduras».

Sinclair Lewis disse uma vez que «quando o fascismo chegar à América virá enrolado na bandeira e com um crucifixo na mão». É esse o problema de tratar a política como um universo paralelo à luta de classes: o fascismo não chega necessariamente aos urros a proclamar-se fascista porque é uma solução dos mesmos capitalistas que dias antes andavam aos urros a proclamar-se donos da democracia. E quem andar distraído, convencido de que não há nada sob o sol mais democrático do que uma ditadura burguesa, arrisca-se a nem notar a diferença. 

O ai dos vencidos 

As fricções entre diferentes sectores do grande capital estado-unidense são testemunho da profundidade desta crise estrutural do capitalismo que pode desembocar em fascismo, mas seria imprudente atribuir a Soros e aos seus correligionários a liderança da resistência a Trump. Pelo contrário, nas manifestações e vigílias que diariamente têm lugar, é notória a evolução de muitos trabalhadores «liberais» próximos do Partido Democrata para posições anti-capitalistas. Dos taxistas da cidade de Nova Iorque aos professores de Chicago, passando pela greve dos imigrantes iemenitas, emerge espontaneamente uma solidariedade de classe que une sob a mesma bandeira as solidariedades com a luta de todos os trabalhadores, dos negros, dos imigrantes, das mulheres, dos povos nativos ou das pessoas LGBT.

A evolução da resistência popular a Trump é ela própria encorajada pela ineficácia dos instrumentos institucionais controlados pelo Partido Democrata. Trump governa como um golpista e quando surge um obstáculo institucional, legal ou democrático, trata de removê-lo por decreto. Enquanto nos círculos da alt-right [direita alternativa] mais próximos de Trump a própria Constituição dos EUA surge crescentemente como um estorvo inconveniente, os democratas encenam o ai dos vencidos e pagam o ferro na balança.

Neste estado de coisas, para muitos jovens estado-unidenses o apelo do socialismo é descoberto com a força de guardião de todos os direitos democráticos conquistados ao capital ao longo de dois séculos.


António Santos 

09
Fev17

O ALGARVE NO PARLAMENTO: Defender e preservar o comércio local, travar o crescimento desenfreado das grandes superfícies!

António Garrochinho


Está prevista para breve a abertura no Algarve de uma loja IKEA, acoplada a um centro comercial e a um outlet com dezenas de lojas e estabelecimentos de restauração. A área de influência desta gigantesca superfície comercial estende-se a todo o Algarve e ao sul do Alentejo, abrangendo uma população superior a meio milhão de pessoas.

A implantação desta nova superfície comercial não deixará de ter um impacto negativo no comércio local do Algarve e também do sul do Alentejo, que se somará aos múltiplos problemas que este sector tem sentido nos últimos anos resultantes da crise económica e financeira que atingiu o nosso país, de uma política que desvaloriza as micro e pequenas empresas e das erradas opções de sucessivos governos que permitiram o crescimento desenfreado das grandes superfícies comerciais e promoveram a desregulação dos horários comerciais.

Em reuniões que o PCP tem realizado com associação representativas do comércio local/tradicional – como, por exemplo, com a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve (ACRAL) no passado dia 9 de janeiro – estas manifestam a sua profunda preocupação com a proliferação de grandes superfícies comerciais (mais de 4 milhões de metros quadrados de nova área comercial desde o início dos anos 90 do século passado) e com o impacto devastador que a implantação do IKEA e lojas associadas terá no comércio local do Algarve, com particular incidência nos concelhos de Loulé, Faro, S. Brás de Alportel, Olhão, Tavira e Albufeira.

Há uns anos, quando foram dados os primeiros passos visando possibilitar a abertura de uma loja IKEA no Algarve, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o anterior Governo PSD/CDS sobre este assunto, o qual mostrou uma chocante indiferença para com os impactos negativos que as grandes superfícies comerciais têm no comércio local/tradicional. Nada que surpreendesse, vindo de um Governo que impôs uma política de escandaloso favorecimento dos grandes grupos económicos, nacionais e estrangeiros, e de esmagamento das micro e pequenas empresas.

O PCP, não se conformando com a destruição do comércio local e a desertificação dos centros urbanos induzida pelo crescente desequilíbrio entre os formatos tradicionais e a grande distribuição, tem desenvolvido uma ação em defesa da fixação de um quadro legal que assegure o equilíbrio entre os diversos formatos comerciais, bem como um ordenamento do território e um urbanismo comercial que garantam um desenvolvimento económico sustentado e a salvaguarda dos valores ambientais.

No caso concreto do Algarve, face à eminente abertura da gigantesca superfície comercial promovida pelo Grupo IKEA, entende o PCP que é imprescindível a adoção, pelo Governo, de um conjunto alargado de medidas que garantam a defesa e a preservação do comércio local algarvio.

Paulo Sá
*(Deputado do PCP na Assembleia da República)


jornaldoalgarve.pt
09
Fev17

PCP propõe fim do corte no subsídio de desemprego ao cabo de meio ano

António Garrochinho


O grupo parlamentar do PCP entregou hoje um projeto de lei na Assembleia da República para acabar com o corte de 10% no subsídio de desemprego após seis meses de benefício por parte do trabalhador.


O Governo PSD/CDS-PP tinha aplicado a medida como forma de estimular a procura ativa de emprego por parte dos beneficiários em 2012 e o BE já apresentou, em 23 de janeiro, um projeto de lei no mesmo sentido do dos comunistas.
Entretanto, o executivo socialista admitiu tratar-se de uma questão importante, mas que deve ser equacionada em sede de Orçamento do Estado, devido ao seu impacto nas contas, antevendo-se novo voto contra iniciativas dos partidos com os quais há posições conjuntas.
O documento do PCP revoga a alteração introduzida por sociais-democratas e democratas-cristãos ao decreto-lei em causa.
"De acordo com as estatísticas do Instituto da Segurança Social, o valor médio do subsídio de desemprego em 2012 era de 541,35 euros, tendo decrescido para 513,34 euros em 2013, em janeiro de 2014 foi de 470,19 euros e em 2015 foi de 489,96 euros", lê-se no projeto de lei dos comunistas.


www.noticiasaominuto.com
09
Fev17

Rui Horta e Costa é arguido na Operação Marquês e sai dos CTT

António Garrochinho




O administrador não executivo dos CTT, Rui Horta e Costa, apresentou renúncia ao cargo que exercia na empresa, na sequência de ter sido constituído arguido na Operação Marquês.

O envolvimento na operação relacionada com o primeiro-ministro José Sócrates foi noticiado pelo Correio da Manhã e a renúncia ao cargo nos CTT foi ao início da tarde comunicada à CMVM.

O administrador não executivo apresentou a renúncia e demonstrou “a sua indisponibilidade para o exercício de idênticas funções no mandato 2017-2019, por motivos pessoais supervenientes à divulgação ontem efetuada das Recomendações da Comissão de Governo Societário, Avaliação e Nomeações do Conselho de Administração dos CTT”.

Os CTT vão agora proceder às alterações necessárias à composição dos orgãos sociais da empresa.
Segundo o Correio da Manhã, Rui Horta e Costa é o 21º arguido da Operação Marquês e está indiciado pela prática de crimes de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais. A ligação ao carro é fruto de ter sido administrador do complexo hoteleiro de Vale do Lobo, no Algarve, e terá “promovido o pagamento ilícito de dois milhões de euros” a Armando Vara e Carlos Santos Silva.

Horta e Costa terá investido 1,2 milhões de euros no negócio e este valor fará parte de uma parcela não declarada da venda de um lote de terreno.

dinheirovivo.pt/
09
Fev17

Dez toneladas de chocolate a saborear de forma extravagante

António Garrochinho


O Chocolate em Lisboa reúne cerca de 80 especialistas no Campo Pequeno entre esta quinta-feira e domingo. Nas demonstrações mostra-se que vai bem com atum e até como remédio

"Eu que nem gosto muito de chocolate..." é princípio de frase que não se espera ouvir de um chef e ainda menos quando se trata daquele que amanhã há de abrir O Chocolate em Lisboa, um encontro de amantes deste alimento que fica até domingo no Campo Pequeno e onde João Alves vai mostrar uma entrada com... chocolate. Tataki de atum com pimenta-de-sichuan e lascas de chocolate negro, em rigor. Uma pequena porção das dez toneladas que, calcula a organização, podem passar pelo recinto nos próximos quatro dias.
Paula Gabriel Mouta, naturopata
    Ao DN, o chef João Alves mostra outra iguaria, extravagante apenas para quem não está por dentro da história e geografia da gastronomia: foie gras e raspas de chocolate. Improvável? João Alves diz que os franceses já a tentaram. E não só. "Há muita comida com chocolate no México", explica, falando do muito usado molho mole, enquanto pincela coulis de framboesa sobre o prato branco em que vai pousar com minúcia os pedaços de foie gras e as migalhas do bolo de especiarias, a flor de sal, a pimenta-de--sichuan e, finalmente, o chocolate acabado de ralar.
    Os gestos do chef, de 38 anos e 15 de experiência, serão repetidos amanhã, a partir das 10.45, no Cacau Lounge no Campo Pequeno (é uma das 28 sessões programadas, sete por dia). A entrada faz parte do menu do Dia dos Namorados que será servido pelo restaurante Praia Caffé, em Oeiras, da empresa de catering BHolding.
    Com o S. Valentim ao virar da esquina, o tema estará bem presente por estes dias no Campo Pequeno. "Feromonas à solta", diz Paula Gabriel Mouta, naturopata e nutrigeneticista, que apresenta uma sessão (sábado, 16.45) sobre os benefícios do cacau, da cozinha à beleza e ensina, num workshop (sábado, 13.30), como fazer um exfoliante a partir do chocolate. Do mesmo produto, sempre versão negro, mais de 70% de cacau, mostra ao DN como fazer uma máscara para o rosto. Retira uma pequena quantidade, derretido, adiciona um pouco de vinho tinto, água, argila e mel, usando as propriedades de cada elemento. Aplica-a no rosto do chef João Alves e garante que fica "tonificado". "Como se tivesse passado por uma drenagem linfática ou um botox ligeiro."
    Paula Gabriel Mouta usa os alimentos de forma terapêutica há 18 anos e, conta, usou a receita em si mesma há 18 anos, para curar a fibromialgia e a febre reumática. "Eu era uma velhinha de 35 anos", afirma a naturopata, atualmente com 52. Come quatro quadradinhos de chocolate negro por dia. "Há 20 anos que está na lista ORAC [Oxigen Radical Absorvence Capacity]", avisa, referindo a tabela científica dos alimentos antioxidantes. Foi depois de ter ficado doente que começou a dedicar-se à saúde "a 100%", conta.
    Nas suas consultas aconselha uma combinação tão inusitada como a de João Alves: dar chocolate a diabéticos. Sempre com teor de cacau superior a 70% e sem açúcar. "A fibra do chocolate auxilia na prevenção dos diabetes." Cita Hipócrates para resumir o seu trabalho: "O teu alimento seja o teu remédio."
    Pôr a mão na massa
    Quem quiser "pôr as mãos na massa" tem os workshops, como explica outro chef, Luís Ascensão, que pertence à organização de O Chocolate em Lisboa. Fazer bombons saudáveis, aprender mais sobre as combinações de chocolate e vinho com o crítico gastronómico Fernando Melo, usar uma máquina bean to bar (que transforma os grãos em barra) e, ainda que nada tenha que ver com chocolate (mas com o São Valentim), um workshop Arte do Burlesco e Sedução (sábado, às 19.30).
    Mais entendidas ou apenas curiosas, João Alves garante que todo o tipo de pessoas procuram conhecer mais sobre chocolate nestes dias. Luís Ascensão estabelece um objetivo: "Esperamos ultrapassar os números do ano passado, 30 mil pessoas."
    Ao todo, há 76 expositores de marcas e produtores de chocolates portugueses mas também de outros países (Peru, Venezuela, França, Bélgica, Áustria, Itália, Espanha, Vietname, Madagáscar, Brasil e Suíça). Hoje, às 17.00, são premiadas as três melhores criações entre os 19 participantes que se inscreveram no concurso levado a cabo por O Chocolate em Lisboa.

    09
    Fev17

    Ministério Público admite intervir no caso das apostas

    António Garrochinho
    Risco financeiro suspendeu o Feirense-Rio Ave. MP está a recolher elementos e Serviço de Regulação está a averiguar o caso.

    O Ministério Público admite instaurar um inquérito na sequência da suspensão do jogo do Placard entre o Feirense e o Rio Ave, disputado na segunda-feira, por parte da Santa Casa da Misericórdia horas antes do início do encontro relativo à 20.ª jornada da I Liga.
    Em resposta à agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República confirmou que não recebeu "qualquer comunicação relativa a este assunto". Mas adiantou que "o Ministério Público encontra-se a recolher elementos tendo em vista decidir se existe ou não matéria para a instauração de inquérito".

    Em causa estará uma aposta de cerca de cem mil euros que fez soar os alarmes no Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia (DJSCML) e levou à retirada do jogo das apostas.

    Este fluxo anormal levou também o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) "a averiguar em detalhe" as apostas do jogo. "O SRIJ está agora a averiguar em detalhe o ocorrido nas apostas efetuadas naquele jogo, tendo inclusive estabelecido contactos com outros reguladores europeus que também alertaram para esta situação", explicou o organismo numa resposta enviada ao DN, confirmando que "tendo tomado conhecimento de suspeitas de irregularidades, previamente à realização do jogo, notificou as entidades exploradoras para retirarem esta competição das respetivas listas de eventos sujeitos a aposta".

    Este desafio da 20.ª jornada da Liga tornou-se, assim, o primeiro encontro do escalão principal do futebol português a ser cancelado por uma questão de "risco financeiro". Porém, segundo fontes contactadas pelo DN, o que poderá acontecer, numa situação que só uma investigação das autoridades poderá confirmar, é uma suspeita de branqueamento de capitais, pois os sistemas de monitorização europeus utilizados pelas diversas casas de apostas não terão detetado fluxos anormais de apostas neste desafio que indiciassem um interesse inesperado pelo desempenho das duas equipas.

    O "volume atípico de apostas registado e do risco financeiro envolvido" só foi detetado no jogo que depende da DJSCML, tendo, segundo as informações recolhidas, as duas casas com autorização para disponibilizar apostas online - a Betclic e a Bet - decidido retirar o desafio das suas páginas depois de terem sido alertadas para a decisão da dona do Placard. Fizeram-no por precaução, pois não registaram nenhum movimento anormal de apostas nesse encontro.

    Em resposta ao DN, o DJSCML confirmou que não alertou as casas de apostas online, frisando que tem autonomia para suspender a aceitação de apostas em qualquer evento. Aliás, adiantou que já o fez "noutros eventos desportivos, de acordo com os parâmetros de análise de risco financeiro que são normalmente executados".
    Adiantou igualmente que ainda não tinha tomado qualquer decisão sobre os passos seguintes, nomeadamente se será entregue uma queixa às autoridades para apurar o que pretendia o cidadão que quis fazer a centena de apostas simples e pagar em dinheiro.

    CDS quer esclarecimentos

    Ontem, o CDS fez saber que quer ouvir na Assembleia da República o responsável do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos. No entanto, esta entidade - que depende do Turismo de Portugal e que ontem não respondeu às questões enviadas pelo DN - não tem jurisdição sobre os jogos que estão na tutela da Santa Casa da Misericórdia.

    09
    Fev17

    PCP reclama clareza do Governo sobre legislação do trabalho

    António Garrochinho

    O PCP exige que o Executivo esclareça “rapidamente” se firmou um acordo secreto com os patrões para não alterar, a curto prazo, o Código do Trabalho. Em entrevista à Antena 1, o líder parlamentar dos comunistas, João Oliveira, avisa que o caso da TSU serve para que patronato e Presidente da República percebam que quem decide é o “Governo e a Assembleia da República”.

    A queda da proposta de redução da Taxa Social Única para os patrões encerra uma lição, segundo João Oliveira: a Concertação Social “não decide nada, é consultiva”, e as decisões cabem a “Governo e Assembleia da República”.

    Entrevistado pela editora de Política da rádio pública, Maria Flor Pedroso, João Oliveira garantiu que o Partido Comunista vai avançar desde já com propostas de alteração à legislação laboral, porque essa é uma expectativa que está criada.
    VÍDEO



    Embora reclame um rápido esclarecimento por parte do Governo, quanto ao que possa ou não ter sido acertado com o patronato, o líder parlamentar do PCP afirma que a atual solução política não está em perigo. Nem vai estar com outras medidas que aí venham, como a solução para a precariedade no Estado ou a Carris, a discutir no final do mês.

    João Oliveira sustentou que, se o objetivo é fragilizar a atual fórmula governativa, a direita está a falhar.

    O dirigente comunista disse ainda que o caso da precariedade laboral no Estado é um exemplo das virtudes da atual solução de governo, que permite ao PCP fazer aprovar medidas que no passado não conseguiu.

    Esta entrevista poder ser ouvida na íntegra depois das 10h00 na Antena 1.



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