Não são poucas as pessoas, inclusive gente muito jovem, que sustentam a ideia de que existiu um tempo no passado onde todos viviam felizes, em uma espécie de mundo bucólico e simples sem as preocupações, pressões e condicionamentos do presente. Alguns poucos seguem achando que todo tempo passado foi melhor, enquanto outros consideram que em algum ponto de nossa história existiu uma época dourada, um paraíso terrenal estragado por nós mesmos, por nossa cobiça, nossa maldade inerente.
Alguns aproveitam para puxar a sardinha para a sua brasa, tratando de assimilar esse período arcádico a algum momento do passado em que suas ideias eram dominantes; a maioria limita-se a referir-se a ele como um modelo ideal para onde deveríamos caminhar, mas não o fazemos por ambição, cegueira e orgulho.
Ainda que também goste de sentir a nostalgia das coisas antigas como melhores que as atuais, sou obrigado a dissentir profundamente de todos eles. Para além de idealismos silogísticos, o passado era um lugar onde nem você nem eu quereríamos permanecer mais de uma semana, como turista com as contas pagas, mas nem "fodendo". O passado era um lugar horrível para viver, um tempo de gente sebenta, piolhos, dor de dente, tirania, superstição, ignorância, pragas, crianças mortas e mães crianças mortas por seus filhos. O passado era uma grande e fedida merda.
Vidas breves.
Até a chegada da medicina moderna, a taxa de mortalidade infantil em todo mundo oscilava entre 20% e 30%, chegando aos 40% em épocas de fome, guerra ou pragas. Estes números mantiveram-se assim até a entrada no século XX em lugares de ordem social tradicional onde a ciência médica demorou a chegar. As causas mais frequentes eram as infecções otorrinolaringológicas, a difteria, o sarampo, a varíola e a rubéola, com ajuda da anemia. Reflita um instante sobre esta cifra: uma de cada cinco crianças nascidas vivas não chegava à adolescência (no melhor dos casos), e normalmente uma de cada três (no pior). Este é um número pior que o pior inferno de uma nação subsaariana presente, aonde ao menos chegam a penicilina e algumas vacinas de vez em quando.
Vamos expressar graficamente para dramatizar a coisa toda: pegue uma folha de papel em branco e escreva uma lista com nomes de dez crianças que conheça. Agora risque dois, ou três, ou até quatro, em um ano. Esse era o risco de natimortos até aproximadamente a segunda metade do século XIX no mundo mais desenvolvido, e meados do XX. A tendência a ter muitos filhos, presente em todas as culturas, é que ao menos uma percentagem deles sobreviveria para cuidar dos pais quando fossem velhos, antes que existissem as aposentadorias dos sistemas de previdência social.
Se alguém conseguisse sobreviver a estas taxas de mortalidade infantil, causadas pela pouca diversidade alimentícia, falta de higiene e assepsia e ausência de antibióticos e vacinas, então era possível que chegasse a viver até os 60 ou 70 anos; inclusive, em alguns casos, até idades mais avançadas. Mas se fosse uma garota, estava redondamente "fodida": as probabilidades de morrer no parto oscilavam entre 1% e 40%, normalmente de hemorragia, obstrução ou febre puerperal, quando não de aborto caseiro. Isto é, a partir de 12 ou 13 anos, assim que chegava a puberdade, porque isso de começar a se reproduzir com 18 ou mais anos é outra modernice, uma exceção na história humana que teria feito nossos antepassados se mijarem de tanto rir. "Muito passadas", diriam.
Falando de garotas, o passado foi um péssimo momento para nascer com uma racha entre as pernas. As idílicas sociedades matriarcais sob a tutela da deusa Gaia que pretendem algumas (e alguns) jamais existiram. Nas menos patriarcais e machistas de todas, talvez a mocinha pudesse aspirar ter a mesma educação que seus irmãos varões, mas ademais, parindo filhos. O mais normal é que fosse alguma classe de propriedade dos homens da família, em diferentes graus de submissão. Não há nenhum indício de que as amazonas tenham sido mais do que uma fantasia erótica dos escritores gregos, inspirada em mulheres guerreiras, jamais existiu uma sociedade amazônica.
No entanto se ela sobrevivesse à infância e não morresse na guerra ou da peste ou de uma febre puerperal ou qualquer outro mal, é possível que vivesse um bom punhado de anos. Como viveria é que são elas.
Piolhos, malária, tosse sangrenta e dor de dente.
Ouvimos com frequência que a cárie é uma doença da civilização, vinculada às dietas que assumimos quando inventamos a agricultura e nos sedentarizamos. É verdade que a agricultura e a sedentarização, ainda que tenham dado lugar às civilizações, foram uma ideia muito ruim à época: a expectativa de vida média de 33 anos que tínhamos quando éramos nômades, no Paleolítico Superior, caiu para menos de 30 (25 ou 28 e às vezes 18, como na Idade do Bronze). É inclusive provável que as populações nômades foram submetidas e sedentarizadas a força, como servos ou escravos agrícolas, às mãos dos aspirantes a se converter em donos da plantação, reis e imperadores. Outros acham que o processo foi mais voluntário, trocando uma maior segurança no fornecimento alimentício por um empobrecimento de sua variedade e uma menor expectativa de vida. Seja lá o que for que tenha acontecido, sentar prumo nesses terrenos insanos que chamamos terras férteis piorou a mortalidade e a qualidade de vida de quase todo mundo, até aproximadamente no século XX.
Pese a isso, a cárie não é estritamente uma doença da civilização relacionada com esta menor variedade alimentícia das comunidades sedentarizadas, como a história médica conta muitas vezes. E não o é porque está presente em numerosos crânios recuperados de períodos anteriores, como o Paleolítico; inclusive encontraram dentes do Neandertal cariados. No entanto, sua incidência era muito menor. A cárie, certamente, multiplicou-se e agravou enormemente durante o Neolítico, com a agricultura e a sedentarização.
E o pior é que ninguém sabia como combatê-la, porque para compreender a necessidade da higiene bucal -em realidade, de qualquer classe de higiene- há que compreender primeiro a teoria dos germes. A única possibilidade era arrancar o dente, mas ficar banguela naqueles tempos também não era uma ideia muito boa, de modo que muitas vezes o sujeito aguentava a dor até que deixasse de doer, o que conduzia a infecções maxilares bem mais severas. A história da humanidade é uma história de gente desdentada, com constantes dores de dente e graves abscessos faciais, gente que tinha um hálito vomitável cheirando pior do que um esgoto. Sem analgésicos, nem antibióticos, nem nada parecido à cirurgia dental e buco-maxilo-facial contemporânea.
Nômades ou sedentários, os piolhos acompanham a espécie humana desde que surgimos, e despiolhar-se mutuamente foi uma das atividades familiares e sociais mais correntes até o surgimento dos atuais tratamentos químicos. A família que se despiolhava unida permanecia unida, ou algo assim. O caso é que passamos um bom tempo como refeição de piolhos, ao menos nos lugares com pelos abundantes. Para piorar ainda mais, a invenção da roupa permitiu a evolução e especialização de uma terceira classe destes parasitas, o piolho corporal, que nos come do pescoço aos pés. A diferença dos dois primeiros, incapazes de transmitir alguma doença em particular a mais do que as moléstias cutâneas associadas a sua presença (coceira, irritação, com consequência da insônia e debilidade), este último é um vetor conhecido do tifo, a febre das trincheiras e a borreliose. As peles e roupas resultaram ser um grande avanço para as... epidemias.
Outra consequência perversa da sedentarização foi o surgimento da tuberculose, neste caso graças a um bacilo frequente no gado. Provavelmente trate-se da primeira doença de que tivemos consciência como um estado específico: no Egito já existiam hospitais especializados em seu tratamento lá por 1.500 a.C. Com duvidoso sucesso, pois parece que tanto o faraó Akenatón como sua esposa Nefertiti morreram por causa da tuberculose. Agora dá uma garibada na situação: se imperadores considerados como deuses morriam assim, imagine então o que acontecia com o povão.
Na Índia, os brâmanes proibiram terminantemente o casamento com mulheres cuja família tivesse um histórico de tuberculose, o que também não resultava muito eficaz. Na Europa, o tratamento mais avançado consistia em uma imposição das mãos do rei, uma REIkianagem com um resultado que todos podemos supor. Paracelso, em outra de suas pirações -o mérito de Paracelso não está no que criou, senão no que destruiu: as fraudes ainda maiores de seu antepassado Galeno, o das sangrias-, achava que a tuberculose era devida a algum órgão incapaz de cumprir adequadamente suas funções alquímicas, nem mais nem menos. Durante o século XIX, a chamada Peste Branca comia as jovenzinhas e não poucos jovenzinhos e nem tão jovenzinhos aos milhões, dando lugar a um dos temas mais característicos do Romantismo. Aleluia que chegou Robert Koch para dizer que se tratava de um micróbio, e unicamente então fomos capazes de combatê-la.
A malária é outra velha amiga -eu sei que isto já está cansando, mas é a verdade-, só recentemente erradicada nos países desenvolvidos, vinculada também às águas paradas e seus mosquitos, os campos de cultivo e a sedentarização. Na Roma clássica, a malária, a tuberculose, o tifo e a gastrenterite ventilavam a cada ano uns 30.000 cidadãos nos meses de julho a outubro. Por não mencionar a impingem (foto abaixo) ou outros males comuns e incuráveis em seu tempo, incluindo, por suposto, as doenças venéreas da antiguidade, que já dá para imaginar como eram igualmente horrorosas.
As alternativas para nossos antepassados eram simples: ou permaneciam como nômades caçadores-coletores, presos no primitivismo Paleolítico e cada vez mais recusados e expulsos pelas comunidades fixas, ou se somavam à sedentarização total ou parcialmente, se convertendo em súditos, quando não servos e escravos, das civilizações agrícolas e pecuárias em ascensão.
Insegurança alimentícia.
Por outra parte, nem nômades nem sedentarizados tinham garantia alguma sobre a segurança de sua comida e sua água. As comunidades nômades eram pequenas e dispersas porque dependiam do que a terra quisesse dar, impossibilitadas para evoluir e se desenvolver. As comunidades sedentárias não só produziam comida abundante, mas pouco variada e de péssima qualidade, durante longo tempo, senão que estavam submetidas a toda classe de pragas e putrefações. Não havia esgoto, cagavam e mijavam perto de suas casas, essa merda toda ia para o lençol freático e nem precisa falar o resto.
Essas estupendas espigas de milho, esse trigo perfeitamente seguro ou essa carne com garantias veterinárias são o resultado de geração sobre geração de hibridações, cultivo seletivo e progresso nas ciências agropecuária e médica. No passado tinham que se virar com coisas mais parecidas ao farro, ao joio e a cevada, que são basicamente um asco como alimentos recusados até mesmo por porcos, e com carnes e pescados obtidos e conservados de maneiras realmente criativas. Na imagem abaixo dá para ver como era o trigo antigo (direita) em comparação com o moderno (centro e esquerda).
Hoje em dia nos queixamos um monte de que a comida e a água têm corpos estranhos, de que estão cheios de agrotóxicos e venenos e de que é tudo artificial. Lamentavelmente, as alternativas seriam o cólera, a gastrenterite, a pústula maligna, a triquinose, a salmonela, a listeriose, o botulismo, a polirradiculoneurite aguda, a gangrena gasosa, a hepatite, a diarreia infantil e outras "diliças" do estilo que no passado constituíam uma permanente roleta russa para a espécie humana.
As epidemias dos cultivos e do gado não só os matavam, provocando constantes fomes, senão que inclusive quando não matavam podiam contaminá-los de maneira invisível para um mundo sem microscópios. São especialmente curiosos os casos de ergotismo, um fungo dos cereais com efeitos muito parecidos ao LSD, que ademais passa aos bebês mediante o leite materno.
A potabilidade da água merece parágrafo a parte. Antes que aprendêssemos a separar as águas fecais e jogar cloro e outros produtos químicos, beber água era tão perigoso quanto puxar o pino de uma granada e manter a pressão para que não explodisse. De fato, as pessoas, se podiam evitar, não bebiam água. Nem também muito leite, exceto o materno, pois antes que aprendêssemos a pasteurizá-lo (pasteurizar vem de Luis Pasteur, o pai da microbiologia moderna) provocava tuberculose bovina em massa, também polineuropatia desmielinizante inflamatória, enterite, pústula maligna (de novo) e mais um monte de porcarias. Por conseguinte, até as crianças bebiam vinho, cerveja ou cachaça se podiam se permitir a esse luxo, não muito, mas um pouquinho sim, pela presença do álcool, que é um conhecido antisséptico.
Por verdade, para comer minimamente bem havia que ser rico, mas rico mesmo, não é rico pouca merda não! A comida era muito cara de produzir, conservar, transportar e comercializar, e estava sujeita a numerosos imprevistos. O preço do pão foi uma questão de estado durante milênios, sabendo que um aumento excessivo devido à escassez ou a especulação podia ocasionar revoltas e subversão, dado que as pessoas não tinham outra coisa para comer: só tinha pão e de péssima qualidade. Por isso o pãozinho, apesar de horrível continua tendo tanta importância na sociedade atual.
Livros revolucionários clássicos como "A Conquista do Pão", do anarquista Pyotr Kropotkin, nos transmitem uma ideia do quão complicado era alimentar as pessoas e a miséria geral em que viviam. Com frequência, uma família não podia pagar as calorias necessárias para alimentar todos seus membros; fazê-lo de forma saudável ou ao menos variada era uma fantasia de aristocratas, arcebispos, reis e papas. Ficar gordo era coisa de rico, era moda e a referência estética de beleza e sucesso social, porque só o pessoal que tinha dinheiro para queimar e os muito poderosos podiam permitir-se; as pessoas normais eram sempre famélicas e exibiam os ossos dos corpos como estas cadavéricas modelos da atualidade, eram desnutridas com o excesso de trabalho físico. Enfim... ser magro era coisa de pobre. Agora os pobres estão gordos (ou seria inchados?), ao menos no mundo desenvolvido, devido à má nutrição pese ao excesso de calorias; e os mais acomodados e endinheirados podem se permitir alimentos cuidados, orgânicos (uma falácia?) e tratamentos que permitem estar em forma de palitos.
Sujeira, ignorância, superstição, tirania.
O passado era um lugar sujo e fedorento, com ratos e parasitas por todas as partes. Onde tinha rede de esgoto, costumava ser aberto; só os ricos podiam pagar saunas, banhos e coisas do estilo. Na maior parte das casas, a higiene era um conceito desconhecido e desnecessário, porque ninguém sabia nada de micróbios.
Que demônios. Éramos ignorantes como pedras: uma multidão vil e analfabeta presa por tiranos, demagogos, clérigos, santarrões e toda classe de superstições. A alfabetização era um segredo gremial de escribas, monges e sábios; a maior parte das pessoas não sabia ler ou escrever nem seu próprio nome. As crianças não começaram a ter o costume de frequentar a escola sistematicamente até meados do século XIX. Até os nobres, e às vezes os reis, eram mais brutos que seus cavalos. O príncipe dos contos era um asno tosco e brutal. E o venerável sábio local de barbas brancas dos filmes antigos, era em realidade um analfabeto desdentado e fedorento, supersticioso e machista que adorava mandar bruxinhas virgens à fogueira.
As bruxas e em geral qualquer mulher, por sua vez, tinham exatamente os mesmos direitos que um pedaço de carvão em uma casa às escuras. Quanto as crianças, não eram mais que uma boca a alimentar, uma carga tratada a pau que ocupava o último lugar da casa, frequentemente abaixo do gado na ordem social. Isso de protegermos as criancinhas é outra modernice; no passado ninguém colocaria as necessidades e direitos de uma criança acima de um adulto capaz de ganhar seu próprio pão. Quanto às garotas, só não eram violadas quando pequeninas por respeito à honra de seu pai, supondo que o pai fosse um homem livre e já tivéssemos chegado a esse grau de civilidade. Se nascesse escrava ou em uma sociedade que ainda não tivesse atingido esse ponto, melhor nem falar o que acontecia.
Em um mundo assim, toda classe de fraudes, medos, religiões e tiranias falavam sempre mais alto em amplas massas sociais, desprovidas das mais tênues bases intelectuais para desafiá-los. A forma comum de governo era à base da bordoada. Não entendeu o que deve ser feito, toma pancada! Não existia nada parecido à justiça; a ideia de que deveriam julgar com um juiz imparcial e um advogado defensor sob o império da lei só se estende ao povo a partir dos processos revolucionários do século XVIII. A vendeta, ordálio e Talião eram formas de justiça comum, bem como castigar até os delitos mais leves com tormentos infames.
Para os partidários que acham que devemos voltar ao endurecimento das penas, basta saber que existiu um tempo em que até o ladrão de galinhas ia para a roda de desmembramento, sobretudo se o dono da galinha pertencesse às castas superiores, e o absurdo é que mesmo assim nunca deixou de ter ladrões, violadores ou assassinos. De fato, existiam muitos mais do que agora: a miséria, a fome, a opressão e a incultura impeliam constantemente grupos da população para a delinquência, desde o pequeno roubo até o bandoleirismo e a pirataria. Em realidade, não tinha justiça nenhuma, no sentido atual do termo: só a vontade dos poderosos.
Há quem, por absurda idealização, ache que estes mundos do passado podiam ser melhores que o mundo presente. Não foram, nunca foram, jamais o foram: para a imensa maioria dos que viveram ali, constituíam um inferno só aceitável porque, ignorantes, não conheciam nada melhor e porque criam cegamente em paraísos religiosos. Mas se tivessem dito para qualquer pai ou mãe de 100.000 a.C., de 100 a.C., de 100 d.C., e até de 1.900 d.C., que chegaria um tempo em que poderia levar seu filho doente a um hospital com médicos e enfermeiros de roupas branquinhas, antibióticos, analgésicos, e tudo o mais, e que depois poderia levá-lo curado para casa para banhá-lo com água quentinha que sai diretamente de uma torneira por um preço ridículo -sim, ridículo: a lenha e o carvão custavam o salário de um mês-, colocá-lo em uma cama sem piolhos, carrapatos ou pulgas, cobri-lo com uma manta com cheiro de flores e dar-lhe de comer toda classe de alimentos e água filtrada tratada com flúor, ao certo teria problema para compreender, mas se tivesse a possibilidade de vislumbrar, ao certo teria pensado que este só poderia ser o paraíso dos deuses benevolentes em suas profecias. E então assinaria qualquer coisa para nunca mais sair daqui de 2016. Ainda que seja quase certo que não poderia. Não sabia assinar, coitado!
Apesar do fatalismo dos pessimistas, a humanidade demonstrou constantemente sua capacidade de melhorar, de evoluir, de progredir para um futuro melhor. Para isso tivemos que nos desfazer de um montão de obstáculos do passado, de desfazer-nos dos dogmas religiosos, estudar profundamente e transformar a realidade de formas radicais, às vezes pacíficas e às vezes violentas. E teremos que seguir fazendo se quisermos melhorar mais ainda. Em todo caso, nostalgia é bom, valeu a pena e segue valendo, mas que permaneça de forma incólume somente como uma lembrança boa. Prefiro morrer com morfina no mais vagabundo dos hospitais de nosso tempo que sem morfina em qualquer palácio suntuoso daquela Arcádia infeliz.
Uma fotografia de Frank Ancona partilhada nas redes sociais
Frank Ancona, de 51 anos, estava desaparecido há alguns dias
O corpo do líder de um grupo do Ku Klux Klan - que defende a supremacia branca, o fim da imigração e o antissemitismo - foi encontrado no passado sábado nas margens de um rio no estado norte-americano do Missouri, revela o Huffington Post.
Frank Ancona tinha 51 anos e liderava os cavaleiros tradicionalistas americanos, um grupo com sede nas imediações da cidade de St. Louis. Foi encontrado morto com um tiro na cabeça.
Segundo a imprensa local, a mulher de Frank, Malissa Ancona, terá dito à polícia que não via o marido desde a semana anterior, porque Frank tinha sido enviado pelo empregador para fazer uma entrega fora do Estado onde residia. Porém, terá sido o próprio empregador a desmentir esta versão, garantindo que foi ele quem reportou o desaparecimento do funcionário quando este não apareceu para trabalhar.
Foi uma família que saíra para pescar que encontrou o corpo do líder do KKK, nas margens de um rio no passado sábado. Mais tarde, a polícia fez buscas na residência dos Ancona, tendo detetado "uma série de anomalias", referem os media locais. Alegadamente, um cofre na casa do casal tinha sido aberto, possivelmente com um pé de cabra, e esvaziado, ainda que as autoridades não acreditem num assalto. Todas as armas do homem tinham desaparecido, exceto uma, tendo Malissa Ancona explicado à polícia que fora o marido a levá-las quando saiu de casa pela última vez.
As autoridades estão ainda a investigar as redes sociais da mulher do líder do Ku Klux Klan, já que Malissa terá escrito no Facebook na quarta-feira da semana passada, dia em que o marido desapareceu, que precisava de um companheiro de casa, já que o companheiro lhe tinha dito que planeava pedir o divórcio e, portanto, ela precisava de ajuda para pagar a renda.
Segundo o Postal do Algarve, a Avenida 5 de Outubro, o Jardim Patrão Joaquim Lopes e o Jardim Pescador Olhanense, na Frente Ribeirinha de Olhão, deverão começar a ser requalificados “em finais de Outubro”. António Pina o ainda presidente da CMOlhão e putativo candidato pelo PS às eleições autárquicas deste ano, afirmou que vai fazer obras nos jardins no valor de 750 000€ e passo a citar:“renovação do piso actual, colocação de novos bancos, nova arborização e alteração de circuitos”.
Como é que António Pina tem cara de melão para dizer aos olhanenses que vai esbanjar 750 000€ em obras que vão destruir o que nos é querido?
Piso actual em calçada portuguesa – o que pode ser mudado para melhor? Será que vai ser destruída para colocar as lajes da Floripes?
Bancos novos – para quê? Aqueles fazem-lhe doer o rabo? Ele nem põe lá o cu! Ou vai trocar por bancos do mesmo estilo que os candeeiros alienígenas modernaços que colocou no acesso às praças? Sim, isso tem tudo a ver com Olhão!
Nova arborização – quer dizer que as frondosas árvores, a maioria delas já cinquentenárias, do Jardim Patrão Joaquim Lopes, vão ser destruídas para dar lugar a quê? Provavelmente a escolha será tão inteligente como a que foi feita quando substituíram as oliveiras da avenida, as amendoeiras dos bairros e as casuarinas da 18 de junho.
Alteração de circuitos – se for na Av. 5 de Outubro ou na frente ribeirinha trata-se provavelmente da polémica questão de corte de trânsito a sul do mercados e via única na avenida para aumentar as esplanadas. Se for nos jardins qual será a alteração dos circuitos? Desviar o canteiro mais pra direita, fazer mais canteiros circulares, fazer outros canteiros com outras formas geométricas mais atrativas? Huuum!! Sim, é capaz de ter razão! Essa questão é mesmo decisiva para o bem-estar de Olhão!
Não será mais barato para o erário público fazer a manutenção destes jardins que já têm a sua “pele” e com esses 750000€, construir um jardim novo noutro espaço da cidade? Ou substituir as árvores que a CMOlhão tem arrancado nos últimos anos, em frente à Capitania do Porto de Olhão e em frente ao Quartel da GRN e nas suas traseiras, quartel esse onde está instalada a Brigada de Ambiente do SEPNA?
Qual o verdadeiro motivo dessas obras desnecessárias? Parece-nos que é apenas e mais uma vez, obra de fachada para as eleições que estão próximas, fazer de contas que tem trabalho feito, trabalho que encha o olho, mesmo que não seja o melhor para Olhão. Que raio, afinal é com dinheiro dos contribuintes! Com tanta crise, com tantos arranjos básicos para serem feitos em Olhão, vai-se gastar tanto dinheiro assim?
Já gastámos velas à procura da oposição? Onde anda? São coniventes? Querem uma placa a dizer que deram o seu amén? Trocaram a sua posição por um cargo numa empresa municipal?
Se não há oposição talvez esteja na altura do povo de Olhão se opor! Afinal é o seu dinheiro, é a sua terra, são os seus jardins e são os seus autarcas que deviam estar lá para os ouvir e tomar as decisões acertadas ... em de se servirem a eles.
As imagens apresentadas são do Jardim Patrão Joaquim Lopes e foram retiradas da página web da Junta de Freguesia de Olhão e do Turismo do Algarve.
Professor e investigador português, George Agostinho Batista da Silva nasceu a 13 de fevereiro de 1906, no Porto, e morreu a 3 de abril de 1994, em Lisboa, tendo vivido grande parte da sua juventude em Barca de Alva, no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, junto ao rio Douro.
Após terminar, aos 22 anos, a licenciatura e o doutoramento em Filologia Clássica da Faculdade de Letras do Porto, com a nota máxima de 20 valores, uma bolsa de estudo conduziu-o até à Sorbonne, em França.
Depois de regressar a Portugal, o filósofo portuense fundou, em 1931, em Lisboa, o Centro de Estudos de Filologia, encargo que lhe foi atribuído pela Junta Nacional de Educação, e que seria posteriormente transformado no Centro de Linguística da Universidade Clássica de Lisboa.
Quatro anos depois, em 1935, Agostinho da Silva foi demitido da sua condição de professor do ensino oficial por se ter recusado a cumprir a chamada "Lei Cabral", isto é, a assinar uma declaração em que garantisse não pertencer a qualquer organização secreta. Apesar de não pertencer a nenhuma organização desse género, Agostinho da Silva recusou-se a assinar tal documento por ir contra as suas convicções pessoais.
De 1935 até 1944 residiu em Madrid e em Lisboa, onde viveu à custa do ensino particular e de explicações, tendo-se relacionado, por esta altura, com o grupo Seara Nova e com o escritor António Sérgio.
Em 1944, foi excomungado pela Igreja, facto que o levou a abandonar Portugal para se fixar no Brasil, país onde desempenhou funções e ocupou cargos importantes no domínio da investigação histórica, mantendo sempre ligações de docente com universidades brasileiras e com os Colégios Libres do Uruguai e Argentina.
Como representante do Brasil, cuja cidadania adquiriu em 1958, viajou pelo mundo inteiro (Japão, Macau, Timor Leste), onde fundou, por exemplo, o Instituto de Língua e Cultura Portuguesa, em Tóquio, e os Centros de Estudos Ruy Cinatti e de Estudos Brasileiros, ambos em Díli.
Em 1969, Agostinho da Silva, portuense com naturalidade brasileira há cerca de 10 anos, decidiu voltar a Portugal, sendo reintegrado no Ensino Superior, na qualidade de aposentado como Professor Titular das Universidades Federais do Brasil. Com direito a uma pensão de aposentação, decidiu, em 1976, criar o Fundo D. Dinis para atribuição do prémio com o mesmo nome, prémio D. Dinis.
Para além de professor, filósofo e investigador, George Agostinho Batista da Silva notabilizou-se também como escritor, em cujo currículo constam mais de 60 obras, muitas delas publicadas durante a sua permanência no Brasil, como, por exemplo, Sentido Histórico das Civilizações Clássicas (1929), A Religião Grega (1930), Miguel Eyquem, senhor de Montaigne (1933), A Vida de Francisco de Assis (1938), A Vida de Moisés (1938), Sete Cartas a um Jovem Filósofo(1945), Herta. Teresinha. Joan (1953), Reflexão à margem da literatura portuguesa (1957), Uns Poemas de Agostinho (1989), Do Agostinho em torno de Pessoa (1990) e Ir à Índia sem Abandonar Portugal (1994).
Tido como um dos grandes filósofos portugueses, Agostinho da Silva tornar-se-ia, nos últimos anos da sua vida, ainda mais conhecido graças à sua participação no programa "Conversas Vadias" emitido pela RTP1.
A certidão de nascimento: Margueretha Gertruida Zelle; nome artístico: Mata Hari. No dia 13 de Fevereiro de 1917, a famosa e exótica dançarina holandesa é presa num hotel na avenida Champs-Élisées, em Paris, acusada pelos serviços secretos franceses de espionagem durante a I Guerra Mundial.
Mata Hari era filha de um empresário holandês e de uma descendente de javaneses – provável origem da sua beleza exótica. Casou com um funcionário da Companhia das Índias Orientais, Rudolph McLeod.
Admirou-se com a cultura oriental quando morou na Indonésia, mas o seu casamento ia de mal a pior: McLeod era alcoólico, tinha acessos de fúria e mantinha um caso com uma concubina.
Divorciada, Margaretha decidiu viver independentemente em Paris após McLeod não pagar pensões e ela ser forçada a entregar-lhe a filha. O outro filho havia morrido no Oriente, vítima de sífilis contraída dos pais – ou, segundo boatos, de envenenamento de uma criada.
Assim, passou a exercer a profissão de dançarina na capital francesa. Era 1903, tinha 26 anos de idade, e percebeu que que os parisienses da Belle Époque adoravam ver espetáculos com alusões estéticas à distante cultura oriental. Assim nascia Mata Hari, que afirmava ter sido criada num templo sagrado indiano e recebido aulas de antigas danças do país de uma sacerdotisa, quem havia mudado o seu nome para a tradução de “visão do amanhecer”.
Obteve popularidade em toda a Europa, principalmente por dançar e posar quase inteiramente nua diante do público.
Cortesã e bailarina, Mata Hari coleccionou vários militares e figuras políticas francesas e alemãs como amantes.
Na década de 1910, imitadores haviam aparecido e críticos diziam que o seu sucesso se devia ao exibicionismo barato e falta de talento artístico. A sua carreira como dançarina entrava em declínio e já se iniciava a I Guerra Mundial.
As movimentações daquela mulher que esbanjava relacionamentos amorosos começaram a levantar suspeitas. As circunstâncias da sua prisão não são consensuais – assim como, aliás, muitos factos de sua vida.
Algumas fontes afirmam que a França exigiu que ela servisse como espia a partir de casos premeditados com oficiais alemães em Espanha. Por fim, mostrou-se inabilidosa, com informações pouco relevantes. Outras afirmam que os franceses interceptaram mensagens de rádio entre alemães em que eram descritas as actividades de um espião alemão, com codinome H21. A partir das informações, os franceses teriam identificado a sigla como Mata Hari.
Após ser presa no hotel Elisée Palace e interrogada, Mata Hari foi acusada de servir como espia da Alemanha (ou como agente duplo, dependendo da história). Ela teria escrito várias cartas ao cônsul holandês em Paris, clamando a sua inocência e dizendo que as suas conexões internacionais eram fruto do seu trabalho como dançarina.
Por um lado, a autora da biografia Femme fatale, Pat Shipman, defende que Mata Hari nunca foi agente duplo e que foi usada para bode expiatório para distrair a opinião pública das grandes perdas sofridas pelo exército francês. Por outro, detalhados documentos alemães comprovariam a entrada de Mata Hari como agente na Alemanha e na Espanha e confirmariam o nome de código H21.
As circunstâncias das suas alegadas actividades de espionagem durante a Guerra eram – e permanecem ainda – pouco claras. De qualquer modo, em 25 de Julho de 1917, Mata Hari foi julgada por um tribunal militar e sentenciada à pena de morte.
O seu processo foi tendencioso, cheio de falhas e montado sobre evidências circunstanciais. Não ficou provado que nenhuma informação relevante ou secreta tivesse sido passada para os exércitos inimigos da França, mas nem ela nem o seu advogado tão pouco conseguiram sustentar a defesa.
Tendo o presidente francês negado o apelo final de clemência, um pelotão de fuzilamento francês executou-a em 15 de Outubro do mesmo ano em Vincennes, nos arredores de Paris. Mata Hari não foi amarrada e recusou-se a vendar os olhos, recebendo as balas de cabeça erguida, segundo relato de Henry Wales, jornalista britânico que cobriu a execução.
Ainda que envolta em vários mitos e incertezas sobre a sua história, Mata Hari permanece como uma das figuras com mais glamour do sombrio mundo da espionagem, símbolo da ousadia feminina e arquétipo de mulher espião.
Político português, nasceu a 15 de maio de 1906, em Boquilobo, concelho de Torres Novas, e morreu a 13 de fevereiro de 1965, em Villanueva del Fresno. Jovem oficial, participou no movimento militar de 28 de maio de 1926, que derrubou a República liberal e implantou em Portugal a Ditadura Militar que, poucos anos mais tarde, iria dar lugar ao Estado Novo liderado por Salazar. Durante muitos anos comungou das posições oficiais do regime salazarista, particularmente do seu violento anticomunismo. A sua atitude política, aliada a uma reconhecida competência técnica, levou-o a ascender rapidamente na escala hierárquica (será o general mais jovem da Força Aérea) e a ocupar posições de destaque, nomeadamente como Diretor da Aeronáutica Civil, membro da missão militar que negociou com o Reino Unido as condições de utilização de instalações militares nos Açores na decisiva fase final da guerra contra o Eixo na Europa, e em cargos de elevada responsabilidade na representação de Portugal na orgânica da NATO, nos Estados Unidos. Estas duas últimas experiências colocá-lo-ão em contacto com a vida política das democracias ocidentais, que vivamente o impressionam e o levam a questionar a legitimidade do regime que até aí servira. Regressado a Portugal, aceita o convite de personalidades oposicionistas para se candidatar à Presidência da República, tendo como concorrentes, no campo oposicionista, o Dr. Arlindo Vicente (que virá a desistir a seu favor), e, no campo governamental, o Contra-Almirante Américo Thomaz. Imprime à campanha um ritmo vivo, até aí desconhecido da vivência oposicionista, manifestando-se decididamente contrário à continuação de Salazar à frente do Governo -- quando questionado, publicamente, sobre as suas intenções quanto a Salazar na eventualidade de vencer as eleições, responde secamente "Obviamente, demito-o!", o que equivalia a uma declaração de guerra ao regime. Esta frase, celeremente celebrizada, incomodou os mais conservadores dos seus apoiantes, mas incendiou os espíritos das massas populares que o vitoriaram durante a campanha (com particular destaque para a entusiástica receção popular no Porto). Apesar do apoio popular, os resultados eleitorais oficiais atribuem-lhe a derrota, que tanto o próprio General como a Oposição em geral nunca aceitarão. Convencido de que o regime não poderá ser derrubado pelas urnas, procura atrair as chefias militares para um putsch, ficando desiludido pela falta de recetividade ao seu apelo. Considerando-se em perigo, refugia-se na Embaixada do Brasil, aí ficando largos meses até lhe ser permitido partir para o exílio, onde debalde tentará congraçar os núcleos oposicionistas exilados; somando desilusões e traições, rodeado de colaboradores indisciplinados, dá cobertura à Operação Dulcineia, desencadeada pelo seu aliado Capitão Henrique Galvão (outro dissidente do regime), que consiste na captura do paquete Santa Maria (batizado "Santa Liberdade"), que será utilizado como veículo de propaganda que atrairá as atenções da opinião pública internacional para a situação política no País. A operação coincide com o início da guerra em Angola, fazendo nascer suspeitas de entendimento entre os oposicionistas portugueses e a direção dos movimentos independentistas africanos. A sua tendência para privilegiar a solução militar para o derrube do regime, a sua ousadia (que justifica o qualificativo de "General Sem Medo"), que muitos desentendimentos provocará no seio da oposição no estrangeiro e no interior, leva-o a planear e executar uma nova tentativa revolucionária, com a colaboração de conspiradores militares e civis --tomando de assalto o quartel de Beja (Ano Novo 1961-1962), e eventualmente outras posições, partiria à conquista dos pontos fulcrais do País. Falhando a revolta, o General, que entrara clandestinamente em Portugal, volta a atravessar a fronteira, para nunca mais regressar à Pátria. Desloca mais tarde as suas atividades para o Magrebe, onde procura outros apoios e aliados (Ben Bella, o Partido Comunista Português e os movimentos de libertação das colónias portuguesas, entre outros); os desacordos políticos e as incompatibilidades entre o General, que continua a crer na viabilidade do derrube do regime salazarista pela força das armas, e outros setores, nomeadamente o Partido Comunista Português, que privilegiam a luta política paciente e pacífica, isolam progressivamente o General Delgado, que cada vez mais se distancia da realidade portuguesa. Este isolamento proporciona, em 1965, a montagem de uma armadilha fatal: crendo vir ao encontro de conspiradores do interior que partilhariam as suas ideias, Delgado dirige-se à fronteira de Badajoz, sendo aí assassinado por um comando da PIDE. De 13 de fevereiro até 24 de abril, data em que o seu corpo foi descoberto, perto de Villanueva del Fresno, foi dado como desaparecido.O regime nunca reconhecerá oficialmente as suas responsabilidades pelo facto, mas os seus autores virão a ser levados a juízo após a revolução de 25 de abril de 1974; entretanto, o clamor que se erguera na opinião pública criara significativas dificuldades políticas a Salazar. Após a restauração da democracia, promovido postumamente a marechal, o seu corpo será trasladado com todas as honras para o Panteão Nacional.
Humberto Delgado. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2012. http://www.tsf.pt/multimediawikipedia (Imagem)
Uma multidão recebe Humberto Delgado na Praça de Carlos Alberto, no Porto, em 1958
Richard Wagner, poeta e compositor alemão, nasceu em Leipzig a 22 de Maio de 1813 e morreu em Veneza a 13 de Fevereiro de 1883.
Génio de riqueza invulgar, ele próprio escreveu os poemas para as suas composições musicais, inspirados,geralmente, nas lendas regionais da Germânia.
Deixou cartas, estudos autobiográficos e numerosos opúsculos, reunidos mais tarde numa coletânea a que foi dado o título de Gesammelte Schriften, onde ficaram expostas as suas teorias relativas à arte musical, em obediência a temas definidos, de que se salientam A Obra e a Arte do Futuro, Ópera e Drama, Como Dirigir Uma Orquestra e A minha Vida.
Como compositor, dramaturgo, crítico, teórico e dirigente de orquestra concretizou a sua ideia de uma obra de arte completa, em que todas as artes do palco se fundissem numa unidade.
Richard Wagner foi o criador do drama musical: modificou a conceção da ópera tradicional, com a preocupação de estabelecer ligação estreita entre a música e a poesia.
A sua música, cheia de símbolos, é marcada pela exploração sistemática de cada tema musical. A sua orquestra,que ele considerava como principal alavanca e esteio da emoção dramática, é instrumentalmente muito rica e colorida.
Richard Wagner teve uma vida artística muito intensa, muito rica e movimentada, tendo realizado concertos em São Petersburgo, Moscovo, Praga e Budapeste.
Do encontro com Luís II, rei da Baviera (1845-1886), resultou a sua mudança para Munique, capital daquele reino,onde viveu e trabalhou até 1872, ano em que se estabeleceu em Bayreuth, onde teve começo a construção do«teatro de Wagner», a Festspielhaus, destinada exclusivamente à representação das suas obras.
A transformação da ópera em drama musical, que começa com Tannhäuser e Lohengrin, completa-se com Tristãoe Isolda e confirma-se com Parsifal.
Entre os dramas musicais mais notáveis de R. Wagner contam-se: O Navio Fantasma (1841), Tannhäuser (1844),Lohengrin (1848), Os Mestres Cantores de Nuremberga (1867), O Anel de Nibelungo (1853), Tristão e Isolda (1859) e Parsifal (1882, ano anterior ao da sua morte).
A família Wagner e amigos em 1881. Acima, da esquerda à direita: Blandine von Bülow, Heinrich von Stein (professor de Siegfried), Cosima e Richard Wagner e Paul von Joukowsky (amigo da família); abaixo, da esquerda à direita: Isolde, Daniela von Bülow, Eva e Siegfrie
Partido quer que os filhos de pais separados com guarda partilhada possam ter as duas moradas fiscais dos progenitores e as despesas sejam contabilizadas de forma proporcional nas deduções à colecta já este ano.
Mesmo que dividam a meio as despesas com os filhos, os pais separados não conseguem actualmente ter o valor das deduções à colecta repartido equitativamente na sua declaração de IRS porque a legislação fiscal ainda não permite que um contribuinte tenha duas moradas fiscais. Isso leva a que um dos pais acabe por sair fiscalmente beneficiado em relação ao outro ou então levar a que, para compensar, a morada fiscal dos filhos seja anualmente alternada entre ambos os progenitores.
“A legislação fiscal tem vindo a alterar-se para se adaptar às novas configurações da sociedade, como é o caso das uniões de facto em que já se podem fazer declarações conjuntas, ou à entrega da declaração de IRS em separado para casais. É preciso adaptá-la também para o caso dos filhos de casais separados”, defende o deputado comunista Paulo Sá.
O partido vai entregar esta semana um projecto de lei no Parlamento que prevê que os filhos menores de pais separados com guarda conjunta e que têm a residência fixada, por tribunal, nas moradas de ambos os progenitores, possam ter também, excepcionalmente, duas moradas fiscais. A par dessa alteração, será também permitido que cada menor nessa situação passe a integrar, em termos fiscais, os agregados familiares dos dois progenitores, sendo as suas despesas e respectivas deduções à colecta divididas pelos dois na proporção determinada pelo tribunal sobre a guarda conjunta, descreve ao PÚBLICO Paulo Sá.
O diploma prevê que a alteração entre já em vigor para as despesas a declarar este ano, relativas a 2016. O PCP vai pedir esta semana o agendamento urgente da discussão do diploma para que possa entrar em vigor a tem po da entrega das declarações de IRS em março e Abril.
Além da questão das despesas com os filhos menores, altera-se também a norma relativa aos rendimentos destes. Isto é, quando haja rendimentos dos filhos dependentes inferiores ao salário mínimo nacional, eles são também distribuídos proporcionalmente pelas declarações dos pais.
A matéria foi uma das discutidas entre o PCP e o Governo nas reuniões bilaterais sobre matéria fiscal que têm decorrido nos últimos meses. Como não implica qualquer despesa fiscal, os comunistas acreditam que será facilmente aprovada pelos socialistas. “Não sendo uma questão transversal, resolve problemas de muitas pessoas em situações que nem sempre são de fácil diálogo”, acrescenta o deputado Paulo Sá.
Cerca de cinquenta jovens protestaram, em defesa de Théo L., um jovem negro, alegadamente, agredido brutalmente por quatro polícias há mais de uma semana e alvo de ataques racistas.
Um dos agentes é acusado de violação com um cassetete.
Os protestos degeneraram em confronto com as autoridades.
Os jovens atiraram pedras e outros projéteis contra aos agentes.
Um automóvel foi incendiado, um autocarro foi apedrejado e vários estabelecimentos foram vandalizados.
Este foi o segundo dia de distúrbios. O episódio faz lembrar os motins de 2005, quando vários carros e edifícios ficaram em chamas ao longo de três semanas.
O ministro francês do Interior, Bruno Le Roux, condenou a violência das últimas horas e apelou à calma.
O conhecimento humano se dá devido a uma das principais características que diferenciam os humanos dos outros animais, também conhecida como inteligência. Ela é o que nos permite estarmos em constante evolução, e ela é a responsável pelo que somos e sabemos.
Se olharmos no dicionário o que significa saber, teremos: conhecimento, capacidade, compreender, consciência… Mas, e o que cada uma dessas palavras significam? Se continuarmos assim teremos um ciclo vicioso. E esse ciclo só tem um “fim em si”, por conta de nossa inteligência, que nos permite, através de convenções, entendermos uns aos outros de maneira – quase – exata.
10 – Túmulo de crânios afundados
Em 2009, arqueólogos escavavam o fundo de um lago seco em Montala, Suécia. Quando encontraram algumas bases seladas. Ao pesquisarem, descobriram que se tratavam de ossos de animais, ferramentas feitas de pedras e 10 crânios humanos, de adultos e crianças. Os fósseis remontam de 7 a 8 mil anos.
9 – O mecanismo de Anticítera
Depois de uma larga e forte tempestade na ilha grega de Anticítera, catadores de esponjas buscavam abrigo, quando encontraram uma embarcação romana, naufragada há 2 mil anos – período em que o Império Romano começou a conquista das colônias gregas no Mediterrâneo.
A 42 metros de profundidade foram encontradas estátuas de cobre e mármore, mas havia um objeto que intrigou os pesquisadores. Com o tamanho de um notebook, muito bem entalhado, com detalhes e cuidado, que foi chamado “computador mecânico”.
O matemático Tony Freeth, da Universidade de Cardiff, disse à BBC que “se não tivessem descoberto a máquina em 1900, ninguém teria imaginado, ou nem mesmo acreditado, que algo assim existia, pois é muito sofisticada”.
8 – Pedra Roseta
Se trata de um fragmento de estela – coluna monolítica ou pedra destina a inscrições. Suas dimensões são: 118cm de altura, 77 cm de largura e 30cm de espessura, e pesa 3/4 de tonelada. Além disso, sua composição é granito negro.
Essa pedra foi descoberta em 1799, pelo exército de Napoleão, na cidade de Roseta – daí o nome da pedra – na província egípcia de Al-Buhaira. A mensagem que ela carrega é mais importante que o objeto em si, escrita em 3 línguas – grego, hieróglifos e demótico.
Porém, a importância dessa mensagem se dá por conta das línguas em que fora escrito e não de seu conteúdo propriamente dito, que nada mais é do que um decreto elaborado por padres egípcios, no qual declaram o faraó como ótimo governante e como a mensagem deveria ser passada a frente.
7 – Garra Moa
Essa garra foi encontrada em 1986, em Mount Owen, na Nova Zelândia. Durante uma expedição arqueológica, pesquisadores descobriram essa – muito bem preservada – garra. Depois de avaliações e exames laboratoriais, determinou-se que essa garra pertencia a um pássaro moa gigante.
6 – Manuscrito Voynich
Se trata de um livro ilustrado, mas seu conteúdo ainda é incompreensível. Acredita-se que tenha sido escrito há 600 anos. Também é conhecido como “o livro que ninguém consegue ler”. Possui um total de 204 páginas, com dimensões: 16cm de largura, 22cm de altura e 4cm de espessura. Alguns estudiosos apontaram que, possivelmente, o livro possa estar escrito em linguagem asteca, mas há nada confirmado.
5 – Göbekli Tepe
Localizado em Örencik, na província de Şanlıurfa (Turquia), é um monte no qual fora encontrado um santuário em seu cume. Possui 15 metros de altura e 300m de diâmetro. Acredita-se que tenha sido construído por caçadores-coletores, em 10.000 a.C. Seu propósito ainda não é conhecido.
4 – Sacsayhuaman
Se trata de uma fortaleza inca, a 2km de Cuzco (Peru). Supõe-se que sua construção tenha sido iniciada antes de 1438, por Pachacuti. Atualmente, é possível apreciar apenas 20% do que essa construção foi um dia. Isso porque na época colonial os espanhóis destruíram seus muros para construir casas e igrejas.
3 – Manuscritos do Mar Morto
Possuem imensa significância histórica, religiosa e linguística por conterem o terceiro manuscrito mais antigo do mundo. A maioria dos textos foram escritos em hebreu, alguns em aramaico e outros em grego. Sua datação é de 408 a.C – 318 d.C. Foram encontrados em Khirbet Qumran, em West Bank (Israel), no ano de 1946.
2 – Baterias de Bagdad
Descoberta em 1938, data de 250 a.C. – 224 d.C., na região de Khujut Rabu, em Bagdád (Iraque). Depois de descoberto ficou um bom tempo sem valor, até que o curador de um museu alemão publicou um artigo dizendo que esses jarros provavelmente foram usados como baterias ou células galvânicas. Claro que foram necessárias pesquisas para confirmar se essa era uma possibilidade válida.
1 – Vikings sem cabeça
Em 2009, em Ridgeway Hill, Weymouth, em Dorset (UK) foram encontrados 54 esqueletos e 51 crânios, datados de 910 – 1030 d.C., dentro de uma vala em uma pedreira abandonada. Após uma série de pesquisas descobriu-se que esses esqueletos pertenciam a vikings. Deduziu-se que eles foram mortos por Anglo-Saxões locais, mas ainda não se sabe ao certo o que aconteceu.
Pouco tempo depois de começar a trabalhar em casa de António (nome fictício), Etelvina Pereira reparou que a colega estava com roupa nova. “Que bonita”, disse. Era a farda que uma das trabalhadoras anteriores tinha deixado lá em casa. Havia mais roupa “deixada para trás”: sapatos, T-shirts, mantas, guarda-chuvas. Percebeu mais tarde o que levou imigrantes que por lá passaram a não recuperarem as coisas que usavam — ora para cuidar da mãe, uma idosa acamada, ora para limpar a casa. Ao 17.º dia, recebeu uma SMS a dizer-lhe que não precisava de voltar.
A mensagem foi enviada por uma das empregadas de António, a pedido do próprio. Diria a Etelvina (ou Vina) que tinha sido proibida de lhe abrir a porta. “É aquilo que faz a todas. E as coisas ficam lá, não deixa irem buscá-las”, conta, semanas depois, num café dos subúrbios de Lisboa.
A promessa de ordenado eram 600 euros mensais pelo trabalho de segunda-feira a sábado, das 19h às 9h, mais o passe dos transportes públicos — que António lhe pagou no início. Devia-lhe, então, cerca de 300 euros.
Ao longo de vários meses de 2016, este inspector das Finanças em Lisboa terá explorado mais de uma dezena de mulheres. Pelo menos duas delas contabilizaram 13 trabalhadoras não pagas, todas imigrantes. O PÚBLICO falou com oito. Uma apresentou queixa à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). Nessa queixa, referem-se as 13 mulheres, acusa-se António de abuso de poder. Escreve-se que ele ameaçava que as denunciaria ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e que as acusaria de maltratarem a mãe, que terá 95 anos.
O próprio António, em entrevista, admitiu que não pagou a seis das mulheres que o PÚBLICO referiu. Alegou primeiro que “nenhuma dessas pessoas” lhe tinha apresentado “identificação”, que “não sabia o apelido delas”. “Estamos a falar supostamente de pessoas que existem”, disse. Depois de afirmar “não me recusei a pagar a ninguém”, confessou: “Não paguei. Porque nenhuma delas me apresentou os documentos de identificação, ou passaportes. E todas se recusaram a celebrar contrato escrito que é obrigatório.” Além de “terem demonstrado que não tinham competência para assistência à minha mãe”.
“Isso é mentira dele”, afirma Filipa (nome fictício). “Quantas vezes falei para ele: e o contrato? Precisava do contrato para autorização do SEF. E ele falava: para a semana.”
SMS a dispensar os serviços
A história que as várias ulheres contaram ao PÚBLICO repete-se. São todas imigrantes, a maioria brasileiras, várias sem autorização de residência legal. Todas dizem ter ficado a prestar serviço de cuidadora ou de limpeza, em média por duas semanas, umas mais e outras menos, até receberem uma mensagem a despedi-las, frequentemente a dizer que a “mãe” não se adaptou a elas. Seguia-se o pedido de um número de identificação bancária para transferência do dinheiro pelo serviço prestado, e depois disso silêncio total — e nada de pagamento.
Mensalmente, quatro pessoas trabalhavam para António, conta quem lá esteve: uma cuidadora de dia, uma empregada de limpeza, uma cuidadora de noite e uma cuidadora de fim-de-semana. “Havia rotatividade de 24h”, diz Hildy, que fez as noites durante 18 dias, algumas “virando”, ou seja, substituindo uma pessoa de dia que ele tinha mandado embora. Hildy diz que lhe foi oferecido um ordenado de 800 euros, mais passe e pequeno-almoço. A pedido de António, entregou-lhe passaporte e número de identificação fiscal. O horário era cansativo, mas ela precisava de emprego, é mãe de dois filhos. Do mesmo número de telemóvel que enviou mensagens semelhantes para mulheres que entrevistámos, lia-se, em letras maiúculas: “O seu trabalho acabou ontem não tem que vir hoje”.
O marido de Hildy, português, ainda contactou António — mas ele ficou “enrolando”, diz o marido. Numa das respostas de António por SMS, o próprio ameaça-a dizendo que vai consultar um advogado para saber se há “justa causa” para despedimento sem pagamento do salário. “Depois percebi por que é que ele não emprega portuguesas. Claro! Iam depor na justiça”, afirma Hildy que, apesar de não querer ser identificada pelo apelido, decidiu falar “para que ele não continue a fazer o mesmo”.
Eni Marques, brasileira, há 15 anos a viver em Portugal, e Vina, cabo-verdiana que vive em Portugal desde que tem um ano, encontram-se para tirar a fotografia para a reportagem. Não se conheciam, mas sabem da existência uma da outra. Trabalharam em períodos diferentes em casa de António. Vina interroga-se: “Como é que ele tem dinheiro para pagar a quatro pessoas? Não tem. Por isso é que ele fazia isto.”
Destemida, com 45 anos, Vina quer lutar pelos seus direitos. Quem trabalha, recebe, defende. Falam no apartamento dele, numa zona periférica de Lisboa, com garagem, dois quartos e uma sala, e sem muitos bens dentro de casa. Nunca António lhes solicitou documentos, nem sugeriu que fizessem contrato, acusam. Nem o apelido dela conhecia, diz Vina. “Como ele sabe o que vai acontecer no fim, não interessa saber muito sobre as pessoas”, diz.
Eni começou como cuidadora e passou a fazer limpeza. Seria dispensada ao fim de mais de um mês sem nunca lhe ter sido pago “um cêntimo” — apenas o passe. Concorda com Vina: “Ele já é tão mal-intencionado que quando uma pessoa vai para trabalhar ele nem pede nada. Diz que acredita nas pessoas que trabalham lá. Eu trabalho desde os 12 anos e nunca é assim em lugar nenhum. Trata-se de cuidar de uma pessoa que está acamada e é 100% dependente.” Isso ela estranhou. Também o acusa de assédio. “Virava para mim e falava do meu ‘corpão’”, conta.
Email para a IGF
No dia em que António a despediu, a 30 de Dezembro, Vina conta que foi bater-lhe à porta e o esperou no prédio. Decidiu enviar uma mensagem: “Boa noite, Sr. António, não sei o que aconteceu mas sei que disse [à empregada] para não me abrir a porta. Acho que mereço saber o que aconteceu para agir assim.” Ele respondeu: “Boa noite. Hoje enviei uma SMS a dizer que os seus serviços para cuidar da minha mãe tinham terminado esta noite e disse também para me enviar o NIB para transferir o dinheiro. Esta decisão mantém-se.” Até hoje Vina espera o salário. E que ele a contacte para o pagar, depois de o ter confrontado cara a cara sem sucesso.
Irina Antipina, russa, com nacionalidade portuguesa há dez anos, também diz que não tem medo. A morar no outro lado da ponte, na zona de Almada, demorava quase duas horas até casa de António, onde ficou cerca de duas semanas até receber a chamada a dizer que estava dispensada, conta. A rapidez com que foi contratada foi a rapidez com que foi despachada, relata. No dia da entrevista começou logo a trabalhar; ele pagou-lhe apenas o transporte. No fim, nem um cêntimo dos 300 euros que lhe devia pelas noites a cuidar da mãe, queixa-se.
Na altura, quando recebeu a chamada de António, ligou para a colega que ainda lá trabalhava, para ir buscar um envelope com o pagamento e as suas coisas. Recebeu a informação de que ele tinha dado ordens para não lhe abrirem a porta. “A minha cara ficou 'pasma'”, conta. O marido de Irina entrou em acção, telefonou-lhe. António pediu o número de conta bancária — e a partir daí nunca mais respondeu a chamadas. “Ficou lá a minha roupa: as calças, a T-shirt, uma camisa e até os chinelos”, lembra.
O esforço que teve e os 300 euros que lhe ficou a dever — e muita falta faziam — motivaram-na a denunciar a situação para a Inspecção-Geral das Finanças, onde António trabalha. Não foi contactada por esta instituição, mas um dia ligaram-lhe do SEF para ir falar do seu caso, diz. Disseram-lhe que não tinha “conteúdo criminal” para seguir e que ela não era estrangeira, por isso aconselharam-na a ir ao Tribunal de Trabalho (TT). Na altura, chamaram ainda Filipa (nome fictício), que também tinha feito queixa e informaram-na que o caso seria enviado para o TT. Nunca mais souberam de nada. “Ele continua fazendo a mesma coisa e fica impune”, comenta Filipa que diz ter trabalhado em casa deste funcionário público durante quase três meses. No primeiro e segundo mês recebeu os 800 euros acordados pelo serviço das 10h às 20h; ao final do terceiro mês, António despediu-a sem lhe pagar os dias de trabalho. “Disse que não precisava mais e que tinha arranjado outra pessoa.” Contactado pelo PÚBLICO, o SEF disse que não pode prestar informações sobre processos em investigação.
Outra mulher com quem falámos (e pediu para não ser identificada) não quis “arrumar confusão” pelos 300 euros que ele lhe ficou a dever. Porque “a corda quebra sempre do lado mais fraco”, justificou.
Aos 47 anos, Sílvia Oliveira também andou a correr atrás de António para receber pelo que trabalhou durante cerca de uma semana a cuidar da mãe. Chegou a ir a casa dele. Bateu com o nariz na porta. Está disposta a depor contra ele. Mas o que parece acontecer com estas mulheres é que, a partir de determinada altura, mesmo as que querem lutar, não seguem em frente. Abrir um processo em tribunal não é fácil, exige tempo que muitas agora que trabalham não têm. “É um desgaste total, emocional”, diz Filipa.
Quando confrontado pelo PÚBLICO com o facto de tantas mulheres se queixarem de não lhes ter pago, António admitiu: “Sim. É natural. O que acha que deve ser um pagamento? Um pagamento ilegal, por baixo da mesa? Ou um pagamento a cumprir as obrigações fiscais e da segurança social?” E concluiu: “Todas elas ameaçaram ir para o tribunal. Se querem ir para tribunal, vão. Estamos num estado de direito. O tribunal é que vai dizer quem tem razão.”
Vina conclui: “Ele até podia não gostar do meu trabalho e mandar-me embora, tudo bem. Mas tem que pagar! Trabalhar para aquecer? Isso é exploração.”
Segundo a Organização Mundial do Trabalho, uma das formas de exploração laboral é a retenção do ordenado.
“As pessoas que não tenham medo. A justiça está do lado delas”
O trabalho doméstico obedece a um regime específico, através do decreto de lei 235/92, onde estão especificadas as tarefas a desempenhar. A de cuidadora corresponde à vigilância e assistência a idosos. Teresa Pargana, inspectora da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) – instituição que tem uma linha de atendimento para estes casos – clarifica que “o facto de não haver um contrato escrito não significa que não tenha sido celebrado: pode ser verbal”. E é-o a partir do momento em que se acordam horários e respectivo pagamento. Para haver contrato basta que “alguém desempenhe um conjunto de tarefas remuneradas sob autoridade” de outra pessoa. No caso de ser um trabalhador imigrante é preciso comunicar o contrato à ACT, mas há excepções para cidadãos de vários países como Brasil e Cabo Verde. A ACT não tem poder de ir fiscalizar uma habitação própria (apenas empresas) mas pode notificar o empregador que se arrisca ao pagamento de coimas (a multa pode ir dos 102 aos 5100 euros) ou a ser alvo de um processo de contra-ordenação. A ACT não tem dados sobre queixas de trabalhadoras domésticas, mas Teresa Pargana afirma que recebem sobretudo pedidos de esclarecimentos.
Embora não tenham dados, Timóteo Macedo, presidente da Solidariedade Imigrante (Solim), que tem quase 30 mil sócios, afirma que estes casos são comuns. O que aconselha as mulheres a fazerem é a participação ao Tribunal de Trabalho, com pedido de assistência jurídica gratuita para quem não pode pagar. O presidente da Solim diz que existe jurisprudência em relação a casos que envolvem imigrantes em situação irregular onde se faz a separação entre a situação jurídica do individuo em território nacional e a relação laboral com a entidade empregadora. “O que está em causa é a relação de trabalho e é ela que vai ser julgada”, afirma. Em muitos casos, o empregador chega a acordo e acaba por pagar ao trabalhador o montante em dívida, sem ir a tribunal. Aconselha que se faça um processo colectivo: quanto mais trabalhadores participaram, mais força terá a acusação. Este caso faz-lhe lembrar o que acontecia no final dos anos 1990 na construção civil em que os patrões faziam “chantagem” com os imigrantes sem documentos. “As pessoas que não tenham medo. A justiça está do lado delas”, afirma.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) diz "que o não pagamento de trabalhadores, em situação regular ou não, deve ser participado no âmbito da protecção laboral". Se envolver tráfico de seres humanos e exploração ou angariação de mão-de-obra ilegal, a investigação pode ser atribuída ao SEF por determinação do Ministério Público que tem a tutela da acção penal.
Credor pode pedir a um juiz para congelar conta do devedor desde que não cause sério prejuízo para a sua vida
Os juízes portugueses já podem fazer o arresto imediato de uma conta bancária de um devedor, desde que este seja residente num país da União Europeia (UE). Em causa a entrada em vigor (a 17 de janeiro) de um regulamento do Parlamento Europeu que prevê a chamada "decisão de arresto" que visa "agilizar a cobrança de dívidas entre países transfronteiriços". Uma medida que permite a um credor pedir a um magistrado português o bloqueio imediato de uma conta bancária do seu devedor, desde que se prove haver perigo do dinheiro do titular da dívida ser movimentado. Em Portugal, os credores já podem pedir o congelamento de uma conta bancária de um banco português que é feita pelo agente de execução sem uma autorização prévia de um juiz.
Agora, o Parlamento Europeu quis agilizar dívidas em que credor e devedor residam em Estados da UE distintos. Uma medida preventiva mas que só pode ser aplicada se existirem indícios da existência de um crédito, indícios da possibilidade desse património do devedor desaparecer e proporcionalidade entre o que se pretende acautelar e os efeitos do arresto para a vida do devedor.
Contactado pelo DN, o advogado Rui Patrício aplaude a medida mas admite que "poderão vir a existir problemas de conflitos entre princípios diferentes aplicáveis em cada pais, até porque em regra o direito europeu prevalece, mas não em absoluto, por um lado, e, por outro lado, não é de excluir divergências de interpretação do regulamento em cada país à luz dos conceitos e da legislação de cada um deles".
João Paulo Raposo, secretário-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) defende que há neste diploma "um acréscimo de garantia". Já que "este procedimento europeu impõe sempre uma avaliação por um juiz nacional prévia ao arresto o que, em Portugal, no caso de penhora de saldos bancários, ao ocorrer por mera decisão de um agente de execução sem prévia autorização judicial acaba por se tornar menos garantístico". O magistrado aplaude a medida e diz que o direito do credor "é geneticamente prevalente embora não se possa traduzir numa desigualdade de armas e numa "indefesa" do devedor. Mas não me parece que vá ser o caso".
O advogado Rui Patrício fala ainda na necessidade de equilíbrio das decisões dos magistrados: "nem o interesse do credor pode prevalecer sobre tudo, nem o do devedor". João Paulo Raposo refere ainda que atual procedimento nacional de penhora de contas bancárias "é atualmente muito célere e ágil e, portanto, quanto a pedidos de arresto vindos de países europeus, não há razão nenhuma para que assim não seja porque o procedimento interno será idêntico. No sentido inverso, isto é, quanto a pedidos oriundos de Portugal a outras jurisdições europeias, só a prática o poderá atestar", conclui o magistrado judicial.
PJ suspeita de ligação a grupos radicais islâmicos. A Polícia Judiciária deteve na Guarda dois irmãos luso-franceses, de 23 e 27 anos, por suspeita de ligação a grupos radicais islâmicos. Os irmãos viviam há três meses numa aldeia do concelho de Almeida. De acordo com a SIC Notícias, as autoridades apreenderam armas brancas e de fogo durante as buscas domiciliárias e ainda um exemplar do Corão. Um dos suspeitos terá mesmo confessado ter-se convertido ao islamismo.
ELE FOI MEJÁR NO VALADO ERA GRANDE A MEJANÊRA NUMA PEDRA FICOU ENTALADO ACORDOU A ALDÊA ENTÊRA ELA FOI MEJÁR NO CAMPO ERA GRANDE A MEJANÊRA ENTROU-LHE NA COISA UM PIRILAMPO TEVE LUZ A NÔTE ENTÊRA
tira-me essa bandeira da lapela não ponhas nos olhos do povo a ramela ò príncipe de Massamá não faças do nosso símbolo triste moda em confessos fascistas, fedelhos que mais valia ostentares no "Armani" outros símbolos tristes que já vi a "mocidade portuguesa" nazi adornada pelos "pintelhos" do Catroga
COM AS DEVIDAS EXCEPÇÕES E RESPEITO PELOS VERDADEIROS PROFISSIONAIS INDEPENDENTES QUE TRABALHAM NA RÁDIO PRINCIPALMENTE
NA ANTENA 1.
HOJE É O DIA NACIONAL DA RÁDIO E GOSTARIA DE DAR OS PARABÉNS MAS NÃO SEI A QUEM OS REMETER JÁ QUE A RÁDIO PÚBLICA (PARA NÃO FALAR DA PRIVADA) É UM ANTRO DE MENTIRA, DESINFORMAÇÃO E DE FALTA DE PROFISSIONALISMO.
AOS QUE SÃO A "VOZ DO DONO" NÃO OS FELICITO PORQUE SÃO IGNORANTES, TENDENCIOSOS, FASCISTAS E MORDEM NA MÃO QUE LHES DÁ O PÃO QUE SOMOS TODOS NÓS, PAGANDO A RÁDIO PÚBLICA .
AOS HONESTOS AS MINHAS FELICITAÇÕES E OS MEUS PARABÉNS.
Os dados revelam que as escolas francesas contam com 88 professores de português, mais dois do que no ano letivo anterior. Foi anunciado, no dia 10 de junho, como "uma oportunidade para os professores de português", mas o acordo entre António Costa e o presidente francês para o ensino da língua portuguesa a todos os alunos das escolas francesas representou a contratação de apenas mais dois professores. SOM AUDIO
A jornalista Rute Fonseca ouviu a Associação para o Desenvolvimento dos Estudos Portugueses, Brasileiros, da África e Ásia Lusófonos A medida entrou em vigor este ano letivo. O ensino do português passou a ser uma disciplina aberta a todos os alunos e não apenas aos de origem lusófona; a avaliação conta para o boletim escolar e os professores de português foram integrados na equipa pedagógica da escola. De acordo com dados divulgados à TSF pela secretaria de Estado das Comunidades, a rede de escolas francesas conta com 88 professores, mais dois do que no ano letivo anterior, que lecionam em 867 cursos (mais 39 do que 2015/2016) em 417 escolas (mais 15 do que no ano anterior), num total de 1911 horas letivas semanais, o que representa um acréscimo de 82 horas. António Oliveira, secretário-geral da Associação para o Desenvolvimento dos Estudos Portugueses, Brasileiros, da África e Ásia Lusófonos, considera a medida positiva mas insuficiente. Os professores de português colocados nas escolas francesas são recrutados através de concurso público e pagos pelo estado português, num acordo que está em vigor desde 1977. A declaração sobre cooperação bilateral em matéria de ensino do português e do francês foi assinada a 25 de julho de 2016, em Paris.
Orçamento do Estado para 2017 diz que as despesas com alimentação dos alunos são dedutíveis em sede de IRS, independentemente da entidade que presta o serviço
Site do efatura com problemas
Os contribuintes têm até quarta-feira para validar muitas das faturas pendentes no sistema e-fatura. Para garantir uma poupança no IRS, é essencial que todas as faturas sejam validadas e colocadas nas categorias corretas.
É preciso confirmar faturas de supermercado, restaurantes, hotéis, cabeleireiros e oficinas, entre outras.
As faturas de farmácias também surgem muitas vezes pendentes, devido ao fato das Finanças pedirem mais informação, concretamente em recibos com IVA a 23%. Ou porque, por vezes, a entidade que emitiu a fatura tem vários códigos de atividade económica, como é o caso dos supermercados.
Continua a ser possível inserir à mão, na declaração de IRS, as deduções com saúde, educação, imóveis e lares.
As despesas com cantinas escolares são dedutíveis como despesas de educação. Ou seja, caso tenha faturas de refeições escolares, emitidas por empresas de restauração, pode inserir na mesma esses valores como despesas de educação, na declaração de IRS.
Essa declaração tem de ser feita manualmente e os recibos guardados para o caso de inspeção.
O Orçamento do Estado para 2017 diz que as despesas com alimentação dos alunos são dedutíveis em sede de IRS, independentemente da entidade que presta o serviço.
Já os encargos com rendas, hospitais e escolas só surgem em março, numa outra página do espaço e-fatura.
O diretor-geral da CIA (agência de espionagem Estados Unidos) condecorou o herdeiro do trono da Arábia Saudita pelo seu trabalho contra o terrorismo, noticiou, este domingo, a agência de notícias oficial saudita.
Mike Pompeo, que realizou a sua primeira viagem ao exterior depois de ter sido confirmado como chefe da agência de espionagem no final de janeiro, entregou a medalha George Tenet ao príncipe Mohammed bin Nayef, durante uma cerimónia realizada no fim de semana, refere a agência de notícias.
O príncipe Mohammed, de 57 anos, é ministro da Administração Interna desde 2012 e tem anos de experiência de trabalho nos serviços de informação saudita.
Em 2009, o príncipe Mohammed sobreviveu a uma tentativa de assassínio da Al-Qaida.
Mike Pompeo entregou a medalha em reconhecimento pelo seu "desempenho no domínio da luta contra ao terrorismo e pela sua contribuição para a segurança e paz no mundo".
George Tenet é o mais antigo diretor da CIA, tendo exercido o cargo entre 1996 e 2004.
"Imaginam o que é uma vida inteira de trabalho, 40 e tal anos de carreira contributiva e as pessoas, chegando ao limite em que desejam naturalmente a reforma, serem confrontados com uma penalização brutal que reduz significativamente as suas pensões e reformas?", questionou, durante um almoço/comício em S. Pedro do Sul.
Jerónimo de Sousa lembrou que o PCP colocou esta questão ao primeiro-ministro "em sucessivos debates quinzenais".
Segundo o líder do PCP, tendo em consideração as notícias que leu hoje, "afinal o Governo e o BE também estão preocupados com a matéria e vão apresentar soluções".
"Bem-vindos PS e BE a este combate que travamos já há muito tempo na defesa dos interesses dos trabalhadores", frisou.
No entanto, considerou que "é pouco e é curto aquilo que se conseguiu", ainda que continue "a valorizar muito o que foi alcançado".
Na sua opinião, "o grande problema é que o Governo do PS hoje não é capaz de fazer frente a constrangimentos" que o PCP considera fundamentais.
Se, por um lado, toda a gente concorda que "é preciso o desenvolvimento económico, o crescimento económico", por outro, "aparece o peso do défice, o peso da dívida, a política do euro", constrangimentos a esses objetivos, afirmou.
Jerónimo de Sousa disse que "não se pode ter sol na eira e chuva no nabal", ou seja, "não se pode afirmar o desenvolvimento económico soberano, aceitando estas limitações e estas restrições".
"Como é que nós podemos progredir, por exemplo, em relação ao serviço da dívida, em que vamos ter que pagar oito mil milhões de euros por ano?", questionou.
O almoço/comício em que o secretário-geral discursou inseriu-se na campanha nacional do PCP "Mais direitos, mais futuro, não à precariedade".
O agente da Cia, Nuno Rogeiro, é um aldrabão vulgar, é um daqueles universitários pagos à peça pela agência terrorista norte-americana, que tendo acesso às televisões, ora “aterrorizam” ora “paradisiam” desde que sirva os interesses do patrão imperialista.
Numa altura em que Rússia é a grande vitoriosa no conflito sírio, deve acrescentar-se, ainda, que o Médio Oriente é uma vitória absoluta da diplomacia russa. Trouxe para o seu lado a Turquia, que é a grande e indiscutível potência da área, tem acordos de grande envergadura com o Irão, a Síria está segura de pedra e cal, os fascistas islâmicos são dizimados onde se encontrem. Até o Qatar, ganancioso e cobarde e alma gémea da Arábia Saudita, “às escondidas”, já pediu uma revisão da beligerância com a Síria.
Perante este cenário que nos conta toda a imprensa alternativa mundial, sobre a grande potência militar que é (de novo) a Rússia e a grande potência económica que é a China (se por absurdo a grande nação asiática cobrasse de uma vez a sua dívida ao manicómio estadunidense, este fecharia a porta no dia seguinte), desvalorizados como este Rogeiro, que tece loas ao imaculado poder(?) total e único do grande irmão. Fantasiando um poderio que já vai perdendo pelo ganho de consciência que os povos vão tendo de ver um titanic em queda semelhante ao outro.
Neste momento, pela primeira vez desde o final da 2ª guerra mundial, os EUA estão fora do Médio Oriente, não conta para nada a sua opinião e a sua influência. Os seus únicos “boys” do estado islâmico perdem as vidas em catadupa, aglomeram-se numa zona territorial síria sob as ordens de Bashar al Assad.
A política fascista e imperialista dos EUA perde terreno. De novo com o povo russo na frente, o belicismo desumano, o negócio armamentista e ignóbil da poderosa (ainda) indústria de guerra vai sofrendo rombos irreversíveis. Queiram os Rogeiros ou não.