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POESIA E MÚSICA DA RESISTÊNCIA

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12
Jun17

Nova Lei de Ontário Permite que o Governo Retire Crianças de Pais que se Opõem à "Identidade de Género"

António Garrochinho

Ontário acabou de estabelecer uma jurisprudência surpreendente com a aprovação de uma nova lei que poderia levar o governo a confiscar crianças de pais que se opõem à agenda da "Identidade de gênero".


A Lei 89, Lei de Serviços para Crianças, Jovens e Famílias de 2017, foi aprovada por 63 a 23 votos em 1º de junho. A nova lei terá jurisdição sobre os serviços de proteção à criança e os serviços de adoção e de acolhimento.

Uma das partes mais notáveis ??do projeto de lei é que, quando se trata do processo do Estado para decidir em qual residência deve residir uma criança, elimina a consideração da "fé religiosa na qual a criança está sendo criada" e a substitui pela "identidade de gênero" ou "expressão de gênero" da criança.

As diferenças incluem: a atual lei inclui os antecedentes culturais da criança nesta lista enquanto a nova lei inclui o patrimônio cultural e linguístico da criança; a lei atual inclui a fé religiosa em que a criança está sendo criada enquanto a nova lei inclui a raça, descendência, local de origem, cor, origem étnica, cidadania, diversidade familiar, deficiência, credo, sexo, orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero.

Jack Fonseca, estrategista político sênior da Campaign Life Coalition, advertiu que a nova lei não apenas afeta pais que enfrentam o risco de ter seus filhos confiscados pelo estado, também afeta pais que procuram adotar.

"Com a passagem da Lei 89, entramos em uma era de poder totalitário pelo estado, como nunca antes testemunhado na história do Canadá", disse Fonseca. "Não se engane, a Lei 89 é uma grave ameaça para os cristãos e para todas as pessoas de fé que têm filhos ou que esperam criar sua família através da adoção".

Outro aspecto perturbador da nova lei de Ontário pode ser encontrado no que o governo determina como o "caminho menos disruptivo". Com a Lei 89, ela invoca o uso de "serviços de prevenção, serviços de intervenção precoce e serviços de apoio comunitário".

O curso de ação menos disruptiva que está disponível e é apropriada em um caso específico para ajudar uma criança, incluindo a prestação de serviços de prevenção, serviços de intervenção precoce e serviços de apoio à comunidade, deve ser considerado.

Em um comunicado de imprensa sobre a nova lei, o Ministério dos Serviços para Crianças e Jovens descreveu a legislação como uma ajuda "às crianças e os jovens de toda a província a prosperarem e alcançarem todo o seu potencial através do fortalecimento e modernização dos serviços infantis, juvenis e familiares". A lei colocará "um foco maior na intervenção precoce, para ajudar a evitar que as crianças e famílias atinjam situações de crise em casa".

John Sikkema, um advogado da Associação para a Ação Política Reformada no Canadá, criticou a cláusula do projeto de lei e disse que ela poderia fazer mais mal do que bem a uma criança quando aplicada.

"Você pode imaginar uma situação em que, digamos, um professor suspeite que uma criança é questionada pelo gênero ou algo assim e ela não está sendo apoiada nisso", disse Sikkema, observando que o professor então "realmente tem o dever de relatar certas coisas para a Sociedade de Ajuda Infantil que examinaria isso ainda mais".

Como o Projeto Liberdade de Pensamento relatou em várias ocasiões, os Estados Unidos tem sua própria quota de problemas com a Child Protective Services que retira as crianças de famílias cujas crenças não se alinham com o Estado.

No entanto, a ideia de basear a segurança de uma criança em uma casa fora de sua "identidade de gênero" estabelece um precedente preocupante na província de Ontário e leva a invasão legal do governo dentro de casa a um novo nível.


 http://www.anovaordemmundial.com/

12
Jun17

ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO…

António Garrochinho

… Até prova em contrário Trump é “clintoniano” e a evolução da situação na América Latina, com os contínuos expedientes de desestabilização desde o derrube do governo de Manuel Zelaya nas Honduras em 2009 (já lá vão 8 anos), significa que a “nova vaga” da subversão conforme às “revoluções coloridas” e às “primaveras árabes” continua em vigor, até por que elas, na América Latina, têm o mesmo cariz de justificação, as mesmas fontes de promoção e investimento e os mesmos maquiavélicos veículos para alcançar seus objectivos, resgatando a favor da representatividade das oligarquias o esgotamento da democracia participativa e popular, bem como o colapso das organizações continentais progressistas, como a CELAC, a ALBA, a UNASUR, ou o MERCOSUR, favorecendo a projecção do Ministério das Colónias, que é a Organização dos Estados Americanos (OEA)…
As oligarquias latino-americanas agenciadas pela hegemonia unipolar, têm todas o mesmíssimo comportamento doutrinário, ideológico, sócio-político e cívico: quando por via prevista pelas leis não conseguem colocar alguém de feição da hegemonia unipolar no poder dos países com bandeira correspondente à sua própria esfera de acção, então enveredam por processos de desestabilização em escalada, sob apoteose e instigação ou da administração de turno, ou do Pentágono, ou dos serviços de inteligência dos Estados Unidos (e/ou dos seus vassalos), ou de dois, ou de três desses componentes em simultâneo.
Se antes com a administração do democrata Barck Hussein Obama o poder nos Estados Unidos “interiorizava” capacidades internas entre si contraditórias, mas com a plasticidade duma geometria variável, onde os falcões conseguem pendularmente levar quase sempre a melhor, não é agora com um republicano como Donald Trump carregado de boas intensões, (de acordo com a argumentação bem fundamentada de Thierry Meyssan), que algo de muito substancial se vai alterar a curto-médio prazos e mesmo que não seja o Presidente dos Estados Unidos a decidir sobre a desestabilização, não faltam homens-de-mão no Pentágono, ou nos serviços de inteligência, que estão prontos a fazê-lo, ainda que a geometria variável possa ter mais acentuadas contradições internas, pois o poder da aristocracia financeira mundial é ainda determinante no âmbito da hegemonia unipolar formatada pelo capitalismo neoliberal que se arrasta desde a administração republicana de Ronald Reagan…
… A prova está por exemplo na sobrevivência dum senador republicano, que de há décadas é um “inqualificável” criminoso de guerra, como John McCain!
O resultado disso tudo é uma “desenfreada cavalgada” nos media de referência sob seu controlo (ou controlo dos seus afins), que “dão o litro” pela subversão que estiver na moda, desde a desestabilização dos Balcãs e o fim da Jugoslávia (um dos fundadores do Movimento dos Não Alinhados), processo que teve início em 1991.
O bem informado e documentado analista Thierry Meyssan continua a defender o Presidente Donald Trump, na base de que ele é “um militante anti-imperialista” e um homem que “luta contra o terrorismo” que todavia terá que “partir muita pedra” a nível interno para colocar novas políticas nos carris (e ele preocupa-se em juntar documentos que explicam o sentido de sua argumentação).
O facto de ele estar disposto à partilha de informações com a Rússia, no sentido de dar combate e diminuir o potencial do Estado Islâmico e da Al Qaeda, disposição que se reflectiu também no encontro recente entre Macron e Putin, não inibe o uso das ementas das “revoluções coloridas”, ou das “primaveras” em curso, nomeadamente no que à Venezuela Bolivariana diz respeito e é a própria Rússia que o demonstra, ao ter expulsado organizações promotoras desse tipo de desestabilizações anti-democráticas e vinculadoras de ingerência.
Conforme a Rede Voltaire, este ano mais três “ONGs” anglo-saxónicas juntaram-se às sete que em 2015 foram interditas na Rússia!
Até prova em contrário, por que há ainda demasiadas provas que atestam um vento de outra feição que apaga a inspiração de alguns dos seus discursos, o Presidente Donald Trump está longe de exercer capacidades no sentido dos equilíbrios que se requer e apenas encetou uma muito tímida aproximação às potencialidades duma globalização inclusiva!
Martinho Júnior.


Luanda, 30 de Maio de 2017.

Página Global Blogspot – http://paginaglobal.blogspot.pt/
Foto de Martinho Junior.

12
Jun17

Tribunal da Relação autoriza investigação à filha do Presidente angolano

António Garrochinho


Inquérito por suspeitas de branqueamento de capitais contra Welwitschea José dos Santos, também conhecida como "Tchizé".

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que os tribunais portugueses são competentes para "perseguir o crime de branqueamento de capitais pelo qual foi denunciada Welwitschea José dos Santos", filha do Presidente de Angola.
No acórdão a que a Lusa teve hoje acesso, e que confirma uma notícia avançada pela revista Visão, o TRL deu razão a um recurso do Ministério Público (MP) contra um despacho do juiz de instrução, de 13 de novembro de 2016, que declarou a incompetência absoluta dos tribunais para investigar factos praticados por um cidadão de outro país, nomeadamente de Angola, pelo que absolveu a filha do Presidente angolano.
Em causa, está um inquérito por suspeitas de branqueamento de capitais contra Welwitschea José dos Santos, também conhecida como "Tchizé".
Os juízes desembargadores da 5.ª secção do TRL decidiram ainda revogar "todas as apreciações efetuadas e declaradas" no despacho do TCIC, incluindo a consideração relativamente à insuficiência indiciária do crime de branqueamento e preenchimento deste tipo de crime, pelo que o MP pode agora retomar a investigação, que tem como assistente o ativista angolano Rafael Marques, e na qual foi denunciada Welwitschea José dos Santos.
Segundo o recurso do MP dirigido ao TRL, os factos em investigação prendem-se com relatos que sustentam a suspeita de que Welwitschea José dos Santos se encontraria a utilizar o sistema financeiro português para proceder à introdução camuflada na economia legítima de quantias por si obtidas através do desenvolvimento de atividade económica e negocial, em Angola, por via do exercício de influência indevida juntos dos órgãos decisores do governo angolano.
"Tal factualidade é passível, em abstrato, de consubstanciar a comissão, em Portugal, do crime de branqueamento", adianta o MP, precisando que o objeto dos "presentes autos prende-se com a análise dos movimentos financeiros que foram detetados, em instituições de crédito a operar em território português, envolvendo, entre outros, Welwitschea José dos Santos".
No recurso, o MP invocou ainda que o crime de branqueamento de capitais é punido ainda que os factos que integrem a infração subjacente tenham sido praticados fora do território nacional ou ainda que se ignore o local da prática do facto ou a identidade dos seus autores, sublinhando que esta "transterritorialidade" resulta da vinculação do direito português a regras europeias.
Em resposta ao MP, Welwitschea José dos Santos veio dizer que o inquérito do MP teve origem numa queixa do cidadão angolano Adriano Alfredo Teixeira Parreira, ex-embaixador de Angola junto de organizações internacionais, em Genebra, exonerado em consequência de práticas criminosas, do exercício daquela função, que culminaram na respetiva condenação, em 15 de março de 2000, pelo Tribunal Supremo de Angola, pelo crime de apropriação ilegítima de bens na pena de quatro anos de prisão e na obrigação de indemnizar o Estado angolano em 1.259.251,17 dólares norte-americanos.
Welwitschea José dos Santos sublinha que até ao presente "nunca foi constituída arguida" no inquérito e nota que a essência da questão diz respeito à "forma ilegal e discriminatória como o MP (...) pretende continuar a investigar em Portugal os factos integradores do `crime precedente" alegadamente praticados em Angola quando está documentalmente provado nos autos o arquivamento, em Angola, dos processos emergentes de queixas apresentadas na Procuradoria-Geral da República de Angola" pelo assistente no processo.
A filha do Presidente de Angola lembra ainda que "não é sujeito passivo fiscal residente em Portugal" e que o MP "bem sabe e não ignora que nos autos inexiste a prática de qualquer ilícito prévio ou crime precedente" por si praticado.
"A recorrida [Welwitschea] não tem antecedentes criminais em Angola por crimes precedentes de branqueamento de capitais, nem processos-crime em investigação, de tal facto emerge automaticamente uma impossibilidade objetiva de verificação do tipo inerente àquele crime, pelo que não há, nem pode haver, crime de branqueamento de capitais", alegou ainda Welwitschea.
Da informação patrimonial recolhida no inquérito pelo MP relativamente a Welwitschea José dos Santos consta, entre outros, um prédio urbano, em Alcabideche, Cascais, no valor de 1.518.490,00 euros, um prédio urbano, em Oeiras e S. Julião da Barra, no valor de 222.891,21 euros, outro terreno urbano, também na mesma localidade, no valor de 225.812,13 euros e duas viaturas automóveis (Mercedes-Benz e Audi).
Os autos referem ainda que, quanto a Welwitschea, mais se apurou que a mesma era detentora de contas bancárias junto do Banco Santander Totta, sendo uma delas creditadas no valor de 150.000 euros e outra creditada em 19 de outubro de 2010 por uma transferência de 800.000 dólares norte-americanos provenientes do BPN (Banco Português de Negócios).
Como justificação para os fundos, foi invocada a atribuição de um "success fee" pela empresa "Westside Investiment, SA", da qual a Welwitschea José dos Santos é administradora.

dn.pt/

12
Jun17

Iniciativas legislativas discutidas em plenário, esta tarde Combate à precariedade nas mãos do Parlamento

António Garrochinho

A precariedade laboral afecta particularmente os jovens trabalhadores

O PCP agendou para esta segunda-feira a discussão em plenário de dois projectos, com alterações à lei laboral para combater a precariedade e restrições ao trabalho temporário.


Os comunistas propõem um largo conjunto de alterações à lei do trabalho, tornando mais difícil o recurso aos contratos a termo, reduzindo a sua duração máxima. A serem aprovadas, as alterações ao Código do Trabalho tornam, ainda, mais fácil a transformação de contratos precários em vínculos efectivos, nos casos em que os pressupostos que os justificam não se verifiquem ou que as entidades patronais violem as limitações ao seu recurso.Noutro projecto, são propostas alterações ao regime que regula o trabalho temporário, com o objectivo de combater o recurso abusivo a este tipo de vínculos. Apesar de não se conhecerem números exactos relativos aos trabalhadores abrangidos por este regime, a associação patronal do sector apontava para, pelo menos, 150 mil trabalhadores em 2010, envolvendo um volume de negócios de 1,2 mil milhões de euros.
De acordo com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, há cerca de 250 empresas licenciadas que subcontratam trabalhadores para os seus clientes e lucram à custa desta relação. Os profissionais não têm qualquer vínculo com a entidade para a qual prestam trabalho, sendo contratados pela empresa de trabalho temporário – na generalidade dos casos a termo, o que também pode ocorrer através de recibos verdes.
O regime de sanções para as empresas onde se registem abusos no recurso à contratação através de vínculos precários é reforçado em ambos os projectos, tal como é facilitado o acesso dos trabalhadores prejudicados a vínculos efectivos.
O PS, sem revelar taxativamente o sentido de voto que irá assumir, voltou a invocar o acordo que o Governo firmou com os patrões e a UGT, insinuando que voltará a travar as iniciativas do PCP – como fez com as propostas, também do PCP, de revogação dos mecanismos de adaptabilidade e do banco de horas.
João Oliveira, presidente do grupo parlamentar do PCP, desafiou a bancada do PS a não sujeitar as alterações à legislação laboral ao «veto» das organizações patronais.
Na passada sexta-feira, deram entrada na Assembleia da República três iniciativas (duas do PAN e uma do BE) sobre algumas destas matérias. Apesar de terem sido incluídas na discussão de hoje, estas ainda não foram sujeitas a consulta pública – obrigatória em matérias laborais –, ao contrário dos projectos do PCP, apresentados ainda em 2016.


www.abrilabril.pt

12
Jun17

PROVAVELMENTE

António Garrochinho



Provavelmente
não terei a força, o verbo, o tamanho para falar duma revolução
que rebentou no coração daqueles que, desde o primeiro vagido, a desejaram.
Provavelmente
esquecerei nomes, trocarei datas, falarei dos heróis que o não foram
e dos cobardes que tiveram a coragem de não puxar gatilhos,
de permanecerem poetas e não matarem
ainda que com essa negação da morte ficassem
com os corpos presos, que a alma não.
Provavelmente
louvarei demasiado os que me são queridos, cantarei as paisagens
onde nasci e chegarei mesmo ao despudor de gritar
que o Alentejo é o mais lindo país do mundo,
que uma papoila vermelha floresce diariamente
nos dedos dos que trabalham a terra.
Provavelmente
deixarei nas margens deste recado essoutros que em Marços
e Setembros saíram para a rua agarrados à estrela da manhã
para com ela (somente com ela) defenderem a liberdade.
Provavelmente
não saberei pronunciar os nomes das crianças
que num mês de Abril inventaram novos símbolos,
debruaram de cravos as redacções escolares, as paredes dos jardins,
os troncos dos abetos, e inundaram com as aguarelas da ternura
os olhos dos homens cansados.
Provavelmente
e porque não? direi que vi soldados vestindo a farda que o povo usa,
essa camisa lavada e branca dos nossos irmãos operários,
camponeses, trabalhadores de todos os misteres.
Provavelmente
trocarei as notas à melodia que semeou o luar, desvirtuarei
a cor da baioneta que defendeu o sol, não saberei agarrar
o espanto das mãos que seguravam o vento como quem
agarra essas bandeiras de carne a que chamamos filhos.
Provavelmente
não citarei nomes de capitães, dragonas de almirantes,
siglas dos partidos, as multidões dos comícios, as cores
dos panfletos, o eco dos gritos que rebentaram a veia tensa
deste quase meio século que sufocou o pulmão
da nossa Pátria sempre adiada.
Provavelmente
só vos falarei dum Homem com rosto de homem, palavra
de homem, o gesto simples do Homem simples e sincero
que todos esperámos na lonjura da esperança,
como o Criador esperou o nascimento do mundo.
Provavelmente
escreverei: Vasco Gonçalves.
Provavelmente
acrescentarei: – Por aqui passou um Homem!
Eduardo Olímpio
(Fevereiro de 1976)
Via: O Cheiro da Ilha http://bit.ly/2taNXDc

12
Jun17

AÍ VEM MAIS MERDA !!!! - "Maratona" para criar um partido liberal até às europeias e legislativas

António Garrochinho


Vários jovens andaram neste fim de semana a recolher assinaturas para a formação do partido liberal em Portugal
Associação Iniciativa Liberal intensificou a recolha de assinaturas para fazer nascer um novo partido político em Portugal

A recolha de assinaturas começou de forma discreta, agora acelerou. Membros da Associação Iniciativa Liberal andaram neste fim de semana na Feira do Livro, em Lisboa, a recolher assinaturas para a constituição de um novo partido em Portugal. "Estamos a começar uma maratona", afirma ao DN Rodrigo Saraiva, um dos fundadores da associação.
A azáfama para conseguir mais algumas assinaturas - entre as 7500 que são necessárias para a constituição de um partido - por entre as bancas dos livreiros e o público da feira durou todo o fim de semana. Os jovens, de T-shirt azul e com um liberal.pt estampado a branco, tentaram explicar ao que virá esta nova força política, que será designada por Iniciativa Liberal e se situará ao centro (entre o PS e o PSD).
A associação nasceu em setembro do ano passado e tinha por objetivo, diz Rodrigo Saraiva, consultor de comunicação, "a disseminação dos valores liberais, porque há muitas ideias erradas sobre o que é ser liberal". Latente estava também o desejo de ganhar força e ter intervenção política.
O grupo começou por trabalhar num manifesto que tem por base o Manifesto Liberal de Oxford (1947), que alojou numa plataforma digital - https://manifesto.liberal.pt/ - e para o qual pediu os contributos de quem se identifica com os ideais liberais. "Tivemos 200 participações efetivas e mais de três mil emendas", diz o fundador da associação, o que, segundo as suas palavras, fez perceber que havia mais pessoas que sentiam a falta de uma força política com estas características. E daí foi um passo para avançar para a tentativa de criação de um partido. E na sua base a defesa de três pilares: a liberdade política, a social e a económica.
Mas o espaço político liberal não estará já ocupado pelo PSD de Passos Coelho? "A governação PSD-CDS demonstra que o pilar da liberdade social não existiu e para a liberdade económica não basta umas privatizações para atingir esse objetivo. As empresas continuam a ter imensos problemas para se constituírem", argumenta Rodrigo Saraiva, que garante que não há nenhum partido em Portugal que cumpra os três pilares de um partido liberal.
A par da recolha de assinaturas está a ser pensada uma agenda programática, que lançará os debates sobre várias áreas e permitirá elaborar um programa político. A ideia é concorrer já às próximas eleições europeias e legislativas de 2019 .
Rodrigo Saraiva admite que já houve várias tentativas de criar forças políticas alternativas aos partidos saídos do 25 de Abril e que quase todas falharam. Mas nem isso o esmorece. "Estamos a iniciar uma maratona, perseverança vai fazer parte do nosso ADN", diz. "Lá chegaremos e iremos levar uma visão liberal ao Parlamento. A diversidade política vai ajudar à maturidade da democracia portuguesa."
Nomes sonantes neste movimento não há muitos. "É o Rodrigo, a Ana , o Filipe...", diz o fundador da Associação Iniciativa Liberal. Talvez o mais notável dos membros da associação seja o professor José Adelino Maltez, que não deverá fazer parte da estrutura do partido, já que é militante na Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa (ALDE). Partido que permite a militância sem necessidade de ser previamente militante de um partido a nível nacional.
O grupo fundador do movimento, e que estará na base do partido, conta com nomes como os de Alexandre Krauss, conselheiro político do ALDE; Rodrigo Saraiva, que é uma espécie de CEO da associação e chegou a integrar a lista do Movimento do Partido da Terra nas legislativas de 2015; e Bruno Horta Soares, que é professor universitário na Católica - Lisbon School of Business and Economics e na Porto Business School.
O "manifesto Portugal mais liberal" está já disponível no site da associação e divide-se em quatro capítulos: o homem e o Estado; Progresso económico e social; Liberdade e responsabilidade; E paz e prosperidade. "O nosso manifesto inspira-se no de Oxford, mas é feito para o Portugal contemporâneo", assegura Rodrigo Saraiva. Agora resta convencer 7500 portugueses a ajudar a criar um novo partido e a tempo de entrar na corrida às europeias e legislativas para disputar o espaço político com o PS e o PSD.

dn.pt

12
Jun17

A FRANÇA ESTÁ MORTA E ENTERRADA ! - Vitória esmagadora de partido de Macron com abstenção histórica

António Garrochinho


Festa na sede de campanha do En Marche
Partido fundado há menos de um ano deve eleger mais de 400 deputados no futuro Parlamento.

A taxa de abstenção ultrapassou os 50% na primeira volta das eleições legislativas deste domingo em França - ou seja, um em cada dois eleitores não foi votar. Isto mesmo foi reconhecido por um dos candidatos por Paris do La République en Marche (A República em Marcha), partido do presidente Emmanuel Macron, que foi o grande vencedor da eleição. "O número mais importante desta eleição é o da abstenção", disse Mounir Mahjoubi à France 2, comentando o facto de esta ter ultrapassado os 50%, o que sucede, pela primeira vez, na 5.ª República, fundada em 1958.
O partido do presidente, que se apresentava coligado com o MoDem (Movimento Democrático), centro-esquerda, terá maioria absoluta na nova Assembleia, estimando-se que, com base nos resultados de hoje, tenha mais de 400 deputado após a segunda volta, que decorre no próximo domingo. A maioria absoluta estabelece-se a partir dos 289 eleitos. Desde 1988, quando a Assembleia passou a ter 577 lugares, nenhum partido chegou aos 400 deputados. Até agora, a mais expressiva maioria verificou-se em 2002, quando o partido antecessor de Os Republicanos, a UMP, elegeu 357 deputados.
    O En Marche recolheu 32,9% dos votos, segundo uma projeção do Instituto Kanter Sofres Onepoint, enquanto Os Republicanos tiveram 21%. Este resultado, no somatório das duas voltas, deve eleger 95 a 130 deputados.
    De diferente natureza, também a Frente Nacional (FN), de Marine Le Pen, sofreu um revés: está em causa a constituição de um grupo parlamentar, para o qual é necessária a eleição de 15 deputados e que era o grande objetivo deste partido de extrema-direita. Ora, com base nos resultados deste domingo e na ausência de um sistema proporcional, a FN poderá não ultrapassar os dez eleitos ou 13/14 no melhor dos cenários. Dado significativo: estes resultados são praticamente idênticos aos obtidos pela FN nas legislativas de 2012, quando teve 13,6%. Em contrapartida, a sua líder teve mais de 21% na primeira volta das recentes presidenciais.
    Em termos de resultados, a principal formação à esquerda é agora a França Insubmissa, de Jean-Luc Mélenchon, que recolheu 11% dos votos, mas que tal, como a FN, também é penalizado pela ausência de um sistema proporcional, poderá ter menos deputados (13 a 23) do que os socialistas no computo das duas voltas.
    Estes resultados em valor percentual não têm em conta situações particulares de predomínio de um partido numa dada região, o que explica a dimensão do intervalo na projeção do número de deputados.
    O que é dado adquirido é que o partido do presidente Macron surge como o indiscutível vencedor desta eleição. Um partido que não tem sequer um ano de existência e surgiu de um movimento para lançar a candidatura presidencial daquele que era ainda há um ano ministro do governo socialista chefiado por Manuel Valls.
    Os resultados foram comentados pelo porta-voz do governo nomeado por Macron, Christophe Castaner, que disse estar-se perante "um mandato para avançarmos depressa". Na campanha, o presidente prometeu reformar profundamente a legislação na área económica, adotando uma linha mais liberal e favorável ao investimento, e instaurar um novo estilo de fazer política. Contudo, se o En Marche apresentou como candidatos uma série de pessoas sem qualquer passado político, apresentou muitas outras provenientes da área socialista e outras com um longo historial de atividade nesta área.
    Também num comentário ao resultado eleitoral, o primeiro-ministro Edouard Philippe afirmou que "desde há um mês [data da eleição de Macron] que a França está de volta".
    A vitória do En Marche confirma uma lógica eleitoral que se tem repetido desde 1981. Após a sua eleição, o novo presidente, desde François Mitterrand, obteve uma maioria da sua família política nas legislativas seguintes.

    dn.pt

    12
    Jun17

    Proprietários que retirem casas do alojamento local têm de pagar mais-valias

    António Garrochinho


    Lisboa tem atualmente 8147 casas registadas no Alojamento Local, o que corresponde a 18% do total destes registos existentes no país
    Mesmo sem haver venda, quem desiste de receber turistas e regista a casa para uso pessoal fica obrigado a pagar ás Finanças

    No ano passado, Paulo Castro colocou o seu apartamento no alojamento local (AL), juntando-se aos 8147 registos de AL atualmente existentes em Lisboa. Tal como muitas outras pessoas que se dedicam a esta atividade, desconhecia que arrisca pagar mais-valias sobre a sua casa se um dia destes decidir retirá-la do aluguer a turistas, mesmo que não haja venda do imóvel.
    "É uma situação muito ingrata da lei", resume o jurista António Gaspar Schwalbach, referindo-se à arquitetura fiscal em que o alojamento está enquadrado e que pode levar uma pessoa apagar mais-valias sobre uma casa apenas pelo facto de decidir reafetá-la ao seu uso pessoal. Esta situação, que muitos consideram absurda do ponto de vista fiscal, acaba por travar o processo de legalização de muitos dos que continuam a alugar casas para férias de forma clandestina, e também por travar o cancelamento dos registos dos que tenham decidido retirar-se desta atividade. "Esta questão das mais-valias é um dos maiores obstáculos à legalização do alojamento local", referiu ao DN/Dinheiro Vivo Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP). E é também um dos motivos, adianta, para que alguns dos que desistiram "mantenham o registo e não cancelem a atividade", porque se não alugar a casa não haverá lugar a tributações.
    Em causa está o facto de o alojamento local estar classificado, para o fisco, como prestação de serviços, o que significa que a maioria das pessoas abrem atividade e são tributadas na categoria B. Esta entrada no AL com uma casa de que se seja proprietário implica que seja afetada à nova atividade, passo que leva ao apuramento de uma mais--valia correspondente à diferença entre o valor de aquisição da casa e o seu valor de mercado à data da afetação: "Esta mais-valia fica suspensa", diz Mariana Gouveia de Oliveira, da Miranda Alliance, ou seja, não resulta no pagamento de imposto. O momento de sobressalto chega mais tarde, quando a pessoa desiste do alojamento local. A mera retirada da casa da atividade profissional e a reafetação a uso pessoal leva ao apuramento de nova mais-valia (que corresponde à diferença do valor existente à data de colocação do imóvel no AL e ao valor deste no momento em que é retirado da atividade) e ao pagamento, em sede de IRS.
    E se a primeira mais-valia (que ficou suspensa) é considerada em apenas 50% do seu valor, na segunda é tido em conta a quase totalidade do valor (em 95%), porque se lhe aplicam as regras da categoria B e não as da G. "O imposto é bastante mais pesado", precisa a jurista.
    Carla Matos, advogada da CCA Ontier diz não ter conhecimento de proprietários que se tenham deparado com esta surpresa fiscal, mas apercebe-se de que esta é uma questão desconhecida entre muitos dos que avançam para o alojamento local. "As pessoas esquecem-se de que estão a mudar a afetação da casa e que isto tem implicações fiscais", diz. Esta mudança é formalizada no Anexo B do IRS quando o contribuinte é convidado a responder à perguntas sobre se houve afeção do imóvel pessoal à atividade empresarial. "É aí que a pessoa se coloca no olho do furacão", diz António Gaspar Schwalbach. O jurista da Telles de Abreu diz que muitas pessoas desconhecem que podem ser confrontadas com o pagamento de uma mais-valia quando não houve lugar a qualquer venda do imóvel. Tal como desconhecem que este risco da mais-valia pode ser eliminado se quem está no alojamento local optar pelas regras de tributação da categoria F (rendas). Esta possibilidade foi criada no Orçamento do Estado deste ano, mas o facto de a tributação autónoma de 28% poder sair mais cara do que as regras de tributação da categoria B (em que apenas são considerados para efeitos de IRS 35% dos rendimentos obtidos) poderá fazer que não seja uma alternativa válida.
    Salientando que esta "possível mais-valia não faz sentido nenhum", Eduardo Miranda precisa a necessidade de se adaptarem as regras fiscais a esta atividade. António Gaspar Schwalbach concorda que o regime fiscal aplicável ao AL deveria ser simplificado.

    dn.pt

    12
    Jun17

    REPAREM NA CURIOSIDADE DO NOME CAMBADÉLLIS (cambada deles) - Líder do Partido Socialista francês perde lugar de deputado

    António Garrochinho




    O líder do Partido Socialista francês, Jean-Christophe Cambadélis, foi este domingo eliminado na primeira volta das eleições legislativas da circunscrição de Paris, onde era deputado desde 1997, segundo resultados oficiais.
    A representação na Assembleia Nacional do partido do ex-Presidente François Hollande, que obteve a maioria absoluta durante a anterior legislatura, cai entre 15 a 40 lugares, de acordo com projeções citadas pela agência noticiosa francesa AFP.
    Segundo as projeções, o partido mais votado foi A República em Marcha! (do Presidente francês, Emmanuel Macron), que obteve entre 32,2 e 32,9% dos votos. Seguiram-se Os Republicanos (direita) com entre 20,9 e 21,5%, a Frente Nacional (extrema-direita) com entre 13,1 e 14%, a França Insubmissa (esquerda) com 11% e o Partido Socialista com entre 9 e 10,2%.
    Uma sondagem da estação televisiva francesa France 2, divulgada às 20:00 (menos uma em Lisboa), indicou que A República em Marcha!, aliada ao partido centrista MoDem, poderá vir a eleger a maioria dos deputados, entre 390 e 430.


    A primeira volta eleitoral ficou hoje marcada pela forte abstenção, acima dos 50%. A segunda volta das legislativas francesas realiza-se em 18 de junho.
    Hamon de fora
    O deputado e ex-candidato socialista à Presidência francesa Benoît Hamon foi hoje eliminado na primeira volta das eleições legislativas em França.
    Benoît Hamon foi eliminado em Trappes, nos subúrbios de Paris, pelos candidatos de A República em Marcha!, formação partidária do Presidente Emmanuel Macron, que foi a mais votada, e de Os Republicanos.
    Numa breve declaração aos jornalistas, Hamon disse que "o sabor amargo desta noite" não acaba com o seu compromisso de "continuar a lutar" pelos mais desfavorecidos.

    jn.pt

    12
    Jun17

    As fotos desse blog de street style no Irã são um tratado contra as ideias pré-definidas e os estereótipos

    António Garrochinho


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    No dia 1º de fevereiro é celebrado o Dia Mundial do Hijab. A data passou a ser comemorada em 2013 a fim educar o mundo sobre o que representar usar um hijab. Mais importante ainda, este dia é celebrado com o objetivo de proteger o direito de usar o véu, sem ser forçado ou proibido.
    Tem havido muita controvérsia em relação ao direito hijab no Irã. A mídia costuma retratar as mulheres do país como pessoas tristes e fragilizadas e, enquanto em alguns casos isso até pode ser verdade, definitivamente esta descrição não define todas as mulheres iranianas.
    Para contestar este estereótipo, um blog chamado The Tehran Times mostra fotos incríveis de mulheres usando o véu. Todas as imagens poderiam fazer parte de um editorial de qualquer revista fashionista.

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    Todas as fotos © The Tehran Times  fonte


    vivimetaliun.wordpress.com

    12
    Jun17

    Parlamento debate hoje alterações à Lei da Nacionalidade, organizações marcam protesto

    António Garrochinho

    O parlamento debate hoje as propostas do PS e PCP para alterar a Lei da Nacionalidade e facilitar o reconhecimento de cidadãos nascidos em solo luso, estando agendado um protesto de 38 organizações que exigem uma nova legislação.

    No plenário da Assembleia da República de hoje à tarde, os deputados vão debater projetos de lei apresentados pelo PS e PCP, com o objetivo que seja mais fácil aos cidadãos nascidos em solo luso ("jus soli") adquirir nacionalidade portuguesa.
    Também para hoje à tarde foi convocada uma manifestação para as escadarias da Assembleia da República, que juntará 38 organizações, coletivos de defesa dos imigrantes, antirracistas, feministas e de defesa dos direitos LGBT que exigem uma nova lei da nacionalidade que consagre esse direito a todos quantos nasçam em Portugal, sem qualquer condicionante.
    No projeto de lei do PCP, as mudanças legislativas à norma orgânica de 2006 limitam-se a reconhecer a nacionalidade portuguesa a todos as pessoas nascidas em Portugal, desde que um dos seus progenitores, mesmo sendo estrangeiro, seja residente no país, deixando a aquisição da nacionalidade de depender do tempo de residência dos pais em território luso.
    Até agora, para conseguir nacionalidade pela via do nascimento em solo português, é necessário que, pelo menos, um dos progenitores resida em Portugal, legalmente, há pelo menos cinco anos.
    Já os socialistas pretendem mexer mais consideravelmente no articulado em questão, "visando manter na lei critérios de atribuição da nacionalidade assentes quer no 'jus soli', quer no 'jus sanguinis' (ascendência)".
    O PS justifica esta alteração pelo facto de Portugal ser um "país simultaneamente de emigração e de imigração", a fim de reforçar a "proteção jurídica e o acesso à nacionalidade às pessoas que em Portugal escolheram conduzir as suas vidas trabalhando, constituindo família, cumprindo as suas obrigações e contribuindo ativa e positivamente para o desenvolvimento do país".
    Relativamente aos casos de crianças nascidas em Portugal, o grupo parlamentar do PS reduz o critério de residência de um dos pais de cinco para dois anos para que o recém-nascido obtenha a nacionalidade portuguesa.
    No que respeita ao prazo de residência legal para desencadear o processo de naturalização, este é reduzido em um ano, para cinco anos.
    Ainda sobre a naturalização de menores, podem tornar-se portuguesas todas as crianças que tenham concluído, pelo menos, um ciclo de ensino básico ou secundário em Portugal.
    O documento dos socialistas estipula também que "o conhecimento da língua portuguesa necessário para a naturalização passa a presumir-se existir para os requerentes que sejam naturais e nacionais de países de língua oficial portuguesa".
    Em abril, o Governo aprovou em Conselho de Ministros um diploma que permite a atribuição de nacionalidade a netos de portugueses nascidos no estrangeiro que, entre outros requisitos, tenham "laços de efetiva ligação à comunidade nacional".
    Simbolicamente, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou este diploma no sábado, Dia de Portugal.
    O número de pedidos para obtenção da nacionalidade portuguesa atingiu em 2016 o valor mais alto dos últimos sete anos, totalizando 35.416, segundo dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).
    O RASI de 2016 adianta que, dos 35.416 pedidos formulados para obtenção de nacionalidade portuguesa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras emitiu 27.155 pareceres, dos quais 26.061 foram positivos e 1.094 negativos.

    dn.pt

    12
    Jun17

    Jerónimo faz novos avisos: Governo está a "andar mal"

    António Garrochinho



    O líder comunista voltou a criticar o comportamento do Executivo por "gorar expectativas justas" e se colar à direita em matéria de direitos laborais, desrespeitando até "o espírito e a letra da Constituição". Depois de, recentemente, recusar que o PCP seja "uma peninha no chapéu" de um próximo Governo PS e de afirmar que o próximo OE "não está no papo", Jerónimo de Sousa diz que não se pode "mandar foguetes pelo que já foi conseguido".


    "São cada vez mais patentes as contradições do Governo que se pauta por orientações políticas de direita" nas questões “mais estruturantes” para o país. As palavras são de Jerónimo de Sousa e foram proferidas na sexta feira à noite. O momento era de apresentação dos cabeças de lista da CDU de Alpiarça para as próximas eleições autárquicas, mas o discurso foi todo dirigido para o atual momento político. Os avisos foram mais que muitos. As respostas aos problemas do País "continua muito limitada" e há ainda muito por fazer para "repor as condições de vida perdidas nos últimos anos". O líder comunista vê sinais de desvios de direita no Executivo de António Costa e aponta o dedo a uma matéria em particular: a defesa dos direitos dos trabalhadores,
    Perante centenas de pessoas e no Largo das Águias, em Alpiarça, Jerónimo de Sousa retomou o tom das críticas que marcaram, quinta-feira, a entrevista dada à Antena 1. Na altura, o secretário geral do PCP disse que "o Governo corre o risco de frustrar as expectativas legítimas" dos portugueses, sendo certo que isso "é o pior que se pode fazer em política". Ontem à noite foi mais longe, considerando ser "uma preocupação e uma inquietação" para o seu partido aquilo que considera ser as "contradições cada vez mais patentes" na atuação do Executivo. Em causa está a falta da tomada de decisões "que se impunham para dar novos e mais decididos passos na reposição de rendimentos e direitos dos trabalhadores e das populações e para a concretização de novos avanços na solução dos problemas nacionais”.
    Para Jerónimo de Sousa perante o muito que há para fazer, não se pode “mandar foguetes pelo que foi conseguido”. O entendimento parlamentar já dura há quase dois anos, mas os comunistas querem mais e garantias de que o PS não cai na tentação de desvios de direita. O principal foco de tensão são os direitos dos trabalhadores e a reversão de alterações feitas na legislação laboral no período da troika. O secretário-geral do PCP não tem dúvidas de que os direitos dos trabalhadores “são parte integrante de qualquer política de esquerda”, acusando o PS de andar “mal nesta matéria” ao “encostar-se ao PSD e ao CDS, desrespeitando assim o espírito e a letra da Constituição da República portuguesa”.
    As críticas foram mais longe, com o líder do PCP a lamentar que se “peça paciência a uns”, quando se trata “de direitos, de salários, de reformas, de quem trabalha”, mas “se ache natural que outros se apresentem a reclamar milhões de euros de salários, como é o caso dos gestores do PSI 20”, que receberam “cerca de 855 mil euros, em média, em 2016, cada um”.
    O líder comunista exemplificou ainda com o caso da EDP, que, “para lá das legítimas suspeitas de corrupção, que inevitavelmente a Justiça terá que investigar e julgar”, anda, “há anos, a sugar milhões” com os Custos de Manutenção de Equilíbrio Contratual (CMEC), uma “fraude” que o PCP “há muito tem denunciado e que só agora parece que alguns descobriram”.
    “Temos feitos nos últimos anos propostas legislativas para pôr em causa tais mecanismos, mas foram sempre chumbadas pelas forças que têm estado no Governo”, disse.
    O secretário-geral do PCP criticou ainda o Governo por “gorar expectativas justas” em matéria da precariedade ou em relação ao regime das reformas dos trabalhadores com longas carreiras contributivas ou ainda ao “atrasar a concretização de medidas concertadas, aprovadas no Orçamento do Estado” deste ano, como a redução do preço do gás da botija e a contratação de assistentes para as escolas.
    Finalmente, Jerónimo de Sousa ironizou com os “comentadores da direita” que andam “preocupadíssimos: vejam lá – com o PCP”, porque “o PS está a por o PCP no bolso”. “Quem havia de dizer que tínhamos tantos amigos e não sabíamos”, disse, assegurando que o PCP, “mantendo toda a sua autonomia e independência, não virará as costas na procura de uma vida melhor para os trabalhadores e para o povo”.


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