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orouxinoldaresistencia

POESIA E MÚSICA DA RESISTÊNCIA

orouxinoldaresistencia

31
Jul17

Por que motivo insiste o Governo em castigar a comunidade piscatória da Culatra, impedindo-a de exercer a sua atividade numa extensa zona ao largo da Armona?

António Garrochinho

Paulo Sá

Por que motivo insiste o Governo em castigar a comunidade piscatória da Culatra, impedindo-a de exercer a sua atividade numa extensa zona ao largo da Armona? Foi esta questão que o Grupo Parlamentar do PCP colocou à Ministra do Mar. O texto integral da pergunta (em baixo) é longo, mas, em minha opinião, vale a pena ler para compreender o absurdo do castigo imposto aos pescadores da Culatra.
Assunto: Pelo escrutínio público da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e em defesa da comunidade piscatória da Culatra
Destinatário: Ministra do Mar
Desde junho de 2012, que o Grupo Parlamentar do PCP vem questionando o Governo (anterior e atual) sobre a Área Piloto de Produção Aquícola (APPA) da Armona e a compatibilização desta com a atividade da comunidade piscatória da Culatra.
Em resposta à pergunta 1604/XII/1.ª, de 13 de janeiro de 2012, intitulada “Limitação à atividade piscatória dos pescadores da ilha da Culatra (Algarve)”, o anterior Governo PSD/CDS declarou estar «a acompanhar muito de perto esta problemática» e informou que «o Governo está a desenvolver uma análise integrada de todos os problemas envolvidos, para a tomada de uma decisão que, logo que tomada, será publicamente divulgada».
Decorridos 3 anos e meio, no dia 25 de junho de 2015, o Grupo Parlamentar do PCP questionou novamente o Governo PSD/CDS (pergunta n.º 2501/XII/4.ª, intitulada “Compatibilização da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona com a atividade de pesca artesanal da comunidade piscatória da Culatra”), solicitando a divulgação das conclusões da referida análise integrada. Na sua resposta, o anterior Governo informou que da análise integrada resultou «a supressão da coluna 1 da APPA da Armona, correspondente aos lotes A1, B1, C1, D1 e E1 […] passando de 60 lotes para 55 lotes», mas não revelou o teor dessa análise, nem quis fornecer dados sobre a produção da APPA, escudando-se no facto de «a produção se ter iniciado em 2012/2013 pelo que os resultados obtidos ainda não são significativos para se avaliar a produção».
Já com o novo Governo PS, o Grupo Parlamentar do PCP voltou a insistir na divulgação da tal análise integrada da APPA da Armona, solicitando, em particular, informação sobre o volume anual de produção aquícola, por ano e por empresa (pergunta n.º 2455/XIII/1.ª, de 23 de junho de 2016, intitulada “Avaliação da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e sua compatibilização com a atividade da comunidade piscatória da Culatra”).
Na sua resposta, que demorou quase cinco meses a ser dada (quando a lei prevê um máximo de 30 dias), o Governo PS repetiu a informação prestada pelo anterior Governo – de que os lotes tinham sido reduzidos de 60 para 55 em resultado da análise integrada – e apenas disponibilizou dados para o conjunto da produção, não os desagregando por empresa.
No dia 22 de dezembro de 2016, depois de uma reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra (AMIC), o Grupo Parlamentar do PCP questionou novamente o Governo (pergunta n.º 1750/XIII/2.ª, intitulada “Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra com a existência da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona”), perguntando se este confirmava a informação prestada pela AMIC de que na APPA da Armona apenas os 10 lotes da empresa Tunipex estavam a ser explorados e que os restantes 19 lotes, atribuídos a outras empresas, não tinham qualquer utilização. Adicionalmente, perguntou-se ao Governo se confirmava a informação prestada pelo Diretor da Estação Piloto de Piscicultura de Olhão do IPMA de que seria possível a realização de atividade de pesca nos 15 lotes atribuídos ao IPMA para investigação científica, desde que essa atividade ficasse sujeita a um conjunto de regras.
Volvidos quase 5 meses, perante a ausência de resposta do Governo PS (em claro desrespeito pelas competências fiscalizadoras da Assembleia da República), o Grupo Parlamentar do PCP, dando voz às legítimas expetativas da comunidade piscatória da Culatra, insistiu com uma nova pergunta ao Governo (pergunta n.º 4235/XIII/2.ª de 15 de maio de 2017), pedindo respostas às perguntas colocadas anteriormente.
Mais uma vez, o Governo PS não respondeu, apesar de já terem passado mais de 2 meses desde que a pergunta foi formulada.
Deste longo historial de intervenção do PCP em defesa da comunidade piscatória da Culatra é possível concluir que nem o anterior Governo PSD/CDS, nem o atual Governo PS, quiseram revelar publicamente os resultados da avaliação à atividade desenvolvida na APPA da Armona (se é que essa avaliação foi feita), limitando-se a fornecer informação parcial que não permite uma análise aprofundada das vantagens e desvantagens da criação dessa APPA.
Tal circunstância não deixa de ser estranha já que, como o nome indica, a APPA da Armona é uma área piloto, pelo que se esperaria que da experiência piloto resultasse uma análise que permitisse tomar uma decisão informada e fundamentada sobre a continuação ou não dessa experiência.
Apesar de não existir essa avaliação (ou, existindo, estar guardada a sete chaves), os pescadores da Ilha da Culatra continuam a ser sacrificados ao serem impedidos de exercer uma atividade numa área significativa, a qual, de acordo com informação recolhida pelo PCP, não tem qualquer atividade aquícola, com exceção daquela que é desenvolvida pela Tunipex em 10 lotes.
A Associação de Moradores da Ilha da Culatra já havia informado o PCP que apenas a Tunipex exercia atividade na APPA da Armona. No passado dia 24 de julho, uma delegação do PCP visitou a Tunipex, a qual corroborou a informação da AMIC: todos os lotes atribuídos a outras empresas não são utilizados, estando transformados numa lixeira em mar aberto, com cabos, boias e redes danificados e abandonados, a que acrescem mais de 300 blocos de cimento abandonados no fundo do mar.
Esta situação de abandono dos lotes, prejudica a Tunipex, já que os cabos, boias e redes danificados são arrastados pelas correntes marítimas para a armação de atum da empresa, obrigando a limpezas regulares. Acresce que a Tunipex não vê qualquer vantagem na APPA da Armona, a qual foi criada já depois de a empresa ter ali instalado a sua armação de atum, não trazendo qualquer benefício. Mais, a utilização dos lotes das colunas 9 e 10 para atividades de aquicultura iria interferir com a armação de atum da Tunipex; esta armação, para operar normalmente, requer uma área circular de uma milha de raio, livre de outras operações, encontrando-se os lotes das colunas 9 e 10 dentro dessa área. Contudo, a Tunipex não vê qualquer inconveniente na atividade dos pescadores da Culatra, mesmo dentro dessa área. Aliás, a Tunipex e os pescadores da Culatra sempre conviveram pacificamente, muito antes da criação da APPA da Armona.
Perante tudo isto, é incompreensível a posição do anterior Governo PSD/CDS e do atual Governo PS de castigar os pescadores da Culatra, sabendo quão importante é para a sobrevivência desta comunidade piscatória a possibilidade de exercer a sua atividade na zona onde foi instalada a APPA da Armona, a qual, como acima referido, não tem qualquer atividade, com exceção daquela desenvolvida pela Tunipex, que já existia antes da criação da APPA.
Pelo exposto, com base nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, através do Ministério do Mar, preste os seguintes esclarecimentos:
1. Confirma o Governo a informação prestada pela AMIC e pela Tunipex de que na APPA da Armona apenas os 10 lotes da empresa Tunipex estão a ser explorados e que os restantes 19 lotes, atribuídos a outras empresas estão abandonados? Em caso negativo, qual o volume anual de produção aquícola desses 19 lotes?
2. Confirma o Governo a informação prestada pelo Diretor da Estação Piloto de Piscicultura de Olhão do IPMA de que é possível a realização de atividade de pesca nos 15 lotes atribuídos ao IPMA para investigação científica, desde que essa atividade fique sujeita a um conjunto de regras?
3. Por que motivo insiste o Governo em castigar a comunidade piscatória da Culatra, impedindo-a de exercer a sua atividade nos 11 lotes da APPA da Armona que não estão atribuídos, nos 19 lotes atribuídos, mas abandonados, e nos 15 lotes atribuídos ao IPMA para investigação científica?
4. Existe algum estudo/análise/avaliação da experiência piloto desenvolvida na APPA da Armona? Se sim, por que motivo o Governo não o torna público?
5. Tenciona o Governo atribuir novos lotes na APPA da Armona para atividades aquícolas antes do escrutínio público desse estudo/análise/avaliação?
6. Irá o Governo proceder à limpeza dos 19 lotes atribuídos, mas não utilizados, retirando os cabos, boias e redes danificados e abandonados?
O Deputado:
Paulo Sá
31
Jul17

VALE A PENA LER... ...................... CARLOS CARVALHAS - Um HOMEM silenciado, num país de anões políticos !!!

António Garrochinho



"Ouvir ou ler um Rodrigues dos Santos , um Miguel Sousa Tavares e tantos outros sobre o Défice Estrutural , de que não fazem a mínima ideia de como se calcula , do que significa , nem do seu valor para avaliar a justeza de uma política é uma delícia.
São categóricos . A ignorância é sempre atrevida e ainda mais quando estamos perante comentadores sobranceiros com desmesurado ego e arraigados preconceitos de classe .
Durante muito tempo estivemos sozinhos a afirmar que os critérios de Mastricht , não tinham qualquer valor científico , até ao dia em que um Comissário europeu afirmou claramente que os critérios de Mastricht eram "estúpidos.".. Hoje sabemos melhor como foram calculados e impostos pela a Alemanha que não era a da Srª Merkel
Pode ser que ainda se venha a verificar com o dito défice estrutural o que sucedeu com os critérios de Mastricht e então teremos os mesmos comentadores a fazerem coro com os que sempre afirmaram que tal défice é de calculo difícil , subjetivo logo conferindo poderes discricionários a quem o avalia em Bruxelas e podendo ser objetivamente um travão ao crescimento económico.
E nem nos estamos a referir ao défice virtuoso de Miguel Cadilhe ...
Outras delícias são as que se referem à classe média e à austeridade.
Com a mesma ligeireza dizem uns que afinal a carga fiscal do novo Orçamento sobrecarrega a classe média . 

A abstração " classe média " mete no mesmo saco sujeitos com rendimentos muito diferentes
Mais acertado seria falar em camadas médias e é uma evidência que este Orçamento embora de forma imperfeita desagrava fiscalmente a maioria das camadas médias.
O mesmo diremos daqueles que afirmam que a austeridade se mantém .
As políticas do anterior governo não foram políticas de austeridade , mas sim políticas de concentração de riqueza , como sempre afirmámos e os dados sobre a distribuição do Rendimento Nacional o confirmam .
No Expresso , o jornalista Santos Guerreiro que não confundo com outros do mesmo Jornal cujo ego e atrevimento também estão na razão direta da santa ignorância , afirmou este fim de semana : 

"Os Orçamentos do PSD/CDS quase não tinham medidas desfavoráveis às empresas , este quase não tem medidas favoráveis , a austeridade recaia sobre o Estado, agora transfere o peso para os privados o outro resignava-se ao empobrecimento este revolta-se mas ilogicamente "
Não Pedro Santos Guerreiro . 

Deixe-se de abstrações e vá ao concreto.
A dita austeridade não recaia sobre o Estado mas sobre os contribuintes , sobre os reformados sobre os utentes do Serviço Nacional de Saúde , sobre a Escola Publica , alunos e professores , sobre os trabalhadores sobre o património público , edifícios pontes escolas hospitais que viram investimentos de conservação adiados e que agora se pagam com língua de palmo. 

Agora a dita austeridade no essencial também não recai sobre os privados mas sobre alguns privados , os que mais têm lucrado com a crise e com as medidas ditas de austeridade mas na realidade de concentração de riqueza .
Também não é verdade que o anterior governo se resignava ao empobrecimento. Não . O anterior governo promoveu-a porque esteve ao serviço dos grandes interesses e como a manta era curta ... Quem tem estado a pagar o desendividamento e a capitalizacão da banca e a dívida contraida para esse fim ?. Esta de que o anterior governo se resignou , coitado, ao empobrecimento não lembra ao .. Já se esqueceram da carta de demissão de Gaspar...
Seria este o Orçamento desejável .? 

Não . Este é um Orçamento contraditório e que fica aquém do que era possível mesmo na lógica da U.E. 

Na correção da distribuição do Rendimento Nacional com impulso no aumento da produção e da produtividade sem atingir o défice podia -se e devia-se ter ido mais longe. 

Um exemplo : podia-se aumentar 50 % , 60 % as ajudas aos pequenos agricultores cortando um pouco , repito um pouco nos fartos subsídios dados aos grandes , podia-se fazer pagar de forma indireta às gasolineiras mais de metade da subida e estabelecer preços especiais para a indústria e para os transportadores em fretes de exportação sem burocracias...
No entanto é para nós uma evidência que com este Tratado Orçamental , com esta dívida , com o Euro e com esta correlação de forças a nível da UE a colonização do país vai continuar .
A esta conclusão irão chegar cada vez mais portugueses e agentes políticos designadamente dentro do PS e não só . Quantos mais e mais rapidamente melhor para o povo e o país. "

31
Jul17

A DITA CUJA

António Garrochinho


A FAMIGERADA M.VIEIRA NÃO SE CHATEIA ABSOLUTAMENTE NADA COM O QUE DIZ E O QUE O PENSAM DELA.
O QUE ELA QUER MESMO É SÓ DINHEIRO E A PROVA É QUE ACABA DE EDITAR UM LIVRO COM TODAS AS BACORADAS QUE PUBLICOU NO FACEBOOK .
FAZ.ME LEMBRAR UMA ANEDOTA POPULAR
" #%&2#" JÁ TEMOS O QUE NOS FALTA AGORA É MAIS DINHEIRO"
31
Jul17

A eleição da nova assembleia constituinte da Venezuela pode contribuir decisivamente para a pacificação do país, permitir o regresso à normalidade e deter de forma mais efectiva a tentativa de criação de um estado de guerra civil que "justificasse

António Garrochinho
A eleição da nova assembleia constituinte da Venezuela pode contribuir decisivamente para a pacificação do país, permitir o regresso à normalidade e deter de forma mais efectiva a tentativa de criação de um estado de guerra civil que "justificasse" a intervenção norte-americana no país.

Por detrás da criminosa intervenção das oposições está a recusa dos lucros da exploração pelo Estado do petróleo para fins sociais. Está a não aceitação do progresso social, na educação e na saúde dos sectores que eram os mais desfavorecidos da sociedade. Está o desconforto das camadas sociais que mais têm com o carácter revolucionário das instituições políticas e a determinação de elas caminharem no sentido de maior igualdade social, direitos sociais por igual para todos. Estão os EUA e os regimes mais à direita da Amérca Latina como se a revolução bolivariana lhes beliscasse as "liberdades" tal como as concebem nos seus países.

Os seus analistas salientam que Maduro não é tão carismático como Chavez, que "não tem perfil", que é "brutal". Tretas. O que lhes dói é não só o petróleo mas também a firmeza do dirigente.

Maduro quer uma ditadura, dizem. Entendamo-nos...
Mesmo com resultados sociais e económicos espectaculares, a direita tentou o golpe contra Chávez e perdeu.
Depois o imperialismo petroleiro provocou a queda abrupta do preço do petróleo para fazer carir regimes na Venezuela, na Rússia, no Brasil e os efeitos negativos foram, de facto muito fortes.
Isso não bastou e nas últimas eleições legislativas na Venezuela, o Presidente eleito da Assembleia e a maioria recusaram-se a fazer corrigir a eleição fraudulenta de dois deputados, pondo-se fora da lei.
Depos esta assembleia passou a confrontar diàriamente o governo, tentando passar a idéia de dois poderes paralelos, não complementares nem com distintos objectivos. Daí ao "vale tudo" foi um passo.
Depois vieram as manifestações de parte das classes média e alta e aquelas hordas de mercenários que cortavam estradas, dificultavam os abastecimentos, incendiavam e pillhavam lojas, recorriam aos snipers, a lança-granadas, a cocktails Molotov, para imporem a sua ordem.
Ao mesmo tempo que se recusavam a sentar-se à mesa das negociações.

Face a tudo isto, o governo venezuelano decidiu chamar o seu povo a pronunciar-se sobre uma nova constituição que impedisse este simulacro de democracia destruídora da democracia de natureza popular.

Quantas centenas das centenas de milhões de portuguses que vivem e trabalham na Venezuela, cederam à pressão do medo e da insegurança das ruas para virar costas ao país que há muito é também o seu?

A comunicação social portuguesa, ciente que está simultâneamente a beneficiar de grandes audiências entre a emigração portuguesa tem sido uma vergonha para nós e para os que lá estão. Se o Trump e o Congresso decidissem invadir a Venezuela bateriam palmas e deitariam foguetes. Uma vergonha, repito!

O nosso Presidente, a União Europeia e alguns dos nossos governantes andavam distraídos quando as oposições recusavam o diálogo com o governo? E quando a horda destruidora se quiz impôr como construtora "na rua" do poder alternativo? Era bom que estivessem mais atentos de futuro...
31
Jul17

VALE A PENA VER - BOM POVO PORTUGUÊS - FILME COMPLETO

António Garrochinho


Bom Povo Português é um filme português de Rui Simões, um documentário histórico de longa-metragem que descreve a situação social e política de Portugal entre o 25 de Abril de 1974 e o 25 de Novembro de 1975, «tal como ela foi sentida pela equipa que, ao longo deste processo, foi ao mesmo tempo espectador, actor, participante, mas que, sobretudo, se encontrava totalmente comprometida com o processo revolucionário em curso (PREC)».
Estreou em Lisboa nos cinemas Estúdio e Quarteto a 18 de Novembro de 1981. 
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Portugal entre dois momentos históricos cruciais. O PREC: entre o dia 25 de Abril de 1974 e o dia 25 de Novembro de 1975.
A Revolução dos Cravos e o Primeiro Governo Provisório. As manifestações do PS e do PCP. António de Spínola e o «bom povo». O direito à greve. Camponeses e operários, os campos e as fábricas. Vasco Gonçalves, as coligações políticas e o MFA. Mário Soares perante a contaminação fascista da administração pública. Álvaro Cunhal e o Portugal democrático e independente. Os actos de repressão pela GNR, as manifestações pela descolonização. A radicalização da vida política: o 28 de Setembro, o 11 de Março, o caso Torrebela. As ocupações de prédios abandonados, a Reforma Agrária, o Norte e o Centro, Os Três Efes: Fátima, Futebol e Fado. Os retornados. Os avanços da social-democracia. Os casos do jornal República e da Rádio Renascença Os recuos do PS na revolução democrática. Os ataques a sedes dos partidos de esquerda. A Santa da Ladeira, a prisão de Otelo Saraiva de Carvalho e a entrada em cena de Ramalho Eanes.



VÍDEO - FILME COMPLETO
31
Jul17

Vitória da revolução bolivariana! Constituinte na Venezuela tem mais de 8 milhões de votos

António Garrochinho



Constituinte venezuelana tem 41% de participação, maior que as eleições americanas de 2014



(Filas de eleitores se preparando para votar. Foto: Douglas Finger, nosso correspondente na Venezuela)

Boletim divulgado há pouco pelo ICS (ver abaixo), uma agência de pesquisa política e eleitoral da Venezuela, revela que o número de eleitores que participaram do pleito deste domingo, para eleger uma Assembleia Constituinte, já soma mais de 8 milhões.

As eleições na Venezuela não são obrigatórias.

Eleitores de todo país enfrentaram as situações mais adversas para poderem participar da Constituinte e demonstrar seu apoio à revolução bolivariana.

A campanha mediática internacional fascista, repleta de mentiras, está prestes a sofrer uma dura derrota.

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