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orouxinoldaresistencia

POESIA E MÚSICA DA RESISTÊNCIA

orouxinoldaresistencia

04
Set17

RACISMO E XENOFOBIA UMA ARMA DA DIREITA PARA DOMINAR OS OTÁRIOS.

António Garrochinho

QUEREM LÁ VER QUE SÃO OS COMUNISTAS CULPADOS DE ANDAREM POR AÍ OS RACISTAS, OS XENÓFOBOS, OS RENEGADOS QUE POR CAUSA DA COR OU DA CULTURA DE OUTROS ESPUMAM DE RAIVA AQUI NAS REDES SOCIAIS, NOS JORNAIS NA TELEVISÃO, E DIZEM QUE OS COMUNISTAS SE DÃO COM PRETOS, COM ASIÁTICOS, COM ÁRABES, COM CIGANOS, COM REFUGIADOS ETC.

COMUNISTA TEM COSTAS LARGAS MAS A PACIÊNCIA PARA OUVIR ESTA GENTE POR VEZES ESGOTA.

POR VEZES ATÉ FALAM DE PESSOAS DE OUTRAS CULTURAS PERANTE AS QUAIS NEM SERVEM PARA LHE LAMBER OS CALCANHARES TAL É A IGNORÂNCIA OU A RAIVA DE QUE ESTÃO POSSUÍDOS.

DE QUEM SERÁ O CÃO QUE LHES MORDEU ? OU SERÁ QUE ELES É QUE MORDERAM O CÃO !

QUANDO VESTEM UMA CAMISOLA DE MARCA UMAS SAPATILHAS JULGAM QUE ISSO LHES FAZ EFEITO NO INTELECTO OS DESGRAÇADOS.

JULGAM MUITAS VEZES AS PESSOAS PELA APARÊNCIA E NÃO LHES CONHECEM O CONTEÚDO.

SÃO ROUBADOS, SÃO PISADOS, SÃO EXPLORADOS E DEPOIS VINGAM-SE EM PESSOAS QUE NADA TÊM A VER COM A SUA COVARDIA.

QUE TRISTEZA !

António Garrochinho
04
Set17

MANIFESTO

António Garrochinho

HÁ UMA COISA CHAMADA INTERNACIONALISMO PROLETÁRIO OU SEJA A SOLIDARIEDADE COM TODOS OS TRABALHADORES DO MUNDO, COM TODOS OS QUE LUTARAM E LUTAM PARA QUE A SOCIEDADE SE LIVRE DO CAPITALISMO QUE É A FONTE DE TODAS AS DESGRAÇAS.

POR MUITO QUE DISCORDAMOS DE CERTOS DIRIGENTES DESTE OU DAQUELE SISTEMA OU PAÍS EU NUNCA ESTOU COM OS CRÁPULAS DO CAPITALISMO COM OS QUE AINDA HOJE EXPLORAM OS TRABALHADORES ATÉ À MEDULA.

COM AQUELES QUE ROUBAM AS RIQUEZAS DO SUB SOLO E ESCRAVIZAM OS POVOS, COM AQUELES QUE DISFARÇADOS DE GENTE DE BEM, A TODO O SEGUNDO ASSASSINAM CRIANÇAS E INOCENTES EM GUERRAS IMPOSTAS PELA INDÚSTRIA DAS ARMAS E DO PETRÓLEO.

COM AQUELES QUE QUE CONTINUAM A IMPOR O SEU DOMÍNIO ECONÓMICO E CONTRIBUEM PARA A FOME E A GUERRA EM PAÍSES QUE NÃO SÃO AMEAÇA PARA O MUNDO AO CONTRÁRIO DO QUE QUEREM FAZER CRER.

COMO COMUNISTA NÃO PODERIA PENSAR NEM AGIR DE OUTRA FORMA.

António Garrrochinho
04
Set17

NÃO GOSTO MUITO DO QUE ESTA SENHORA ESCREVE MAS ESTE TEXTO TEM ALGUMA COERÊNCIA - Mito da Auto-Europa

António Garrochinho



Tiago Franco, cujo testemunho aqui publico, foi engenheiro na Auto-Europa, formado nas Universidades públicas portugueses, custeadas por todos nós, emigrou, está na Volvo na Suécia. Merece ser lido, porque se este exemplo é a melhor empresa do país imaginem o que é o pior… É mais um caso de fuga de quadros, que não têm aqui quaisquer perspectivas sérias de futuro, enterradas em montar peças de lego sem valor agregado, para exportações fáceis, sem inovação, ciência, e com baixos salários, é mais grave quando ontem li as declarações de Ana Catarina Mendes do PS que, em vez de defender modelos de produção sérios, com qualidade de vida para quem trabalha, defender quem a elege, ameaçou – literalmente – os trabalhadores com deslocalização. Sou insuspeita de quaisquer simpatias pelos PCP, acho apenas lamentável esta seja a posição do PS, o estado da moral de quem está à frente dos destinos do país, uma espécie de funcionários que seguram o chicote do terror do desemprego sobre quem trabalha, sem ter uma palavra a dizer aos accionistas da Auto-Europa sobre mobilidade social, condições de vida dignas, fuga de cérebros, produção em massa repetitiva, bancos de horas, vida sem família e planos pessoais. Tiago Franco trabalhou no departamento de Engenharia de Qualidade da Auto-Europa entre 2001 e 2006 (Buy Parts assim se chama na AE). É formado em engenharia electrónica e está agora envolvido no projecto de táxis eléctricos para Londres. Obrigada a ele pelo testemunho.
“Interessa-me mais abordar o linchamento público dos funcionários da autoeuropa e como a ignorância nos prejudica enquanto povo.
Compreendo que a informação que circula não vem carregada de detalhes e para a opinião pública passa a parangona de que os funcionários não querem mais dinheiro para trabalhar aos sábados. São uns calões e ganham balúrdios. Ponto final. É isto que chove nas redes. Não sei porque insisto em ler comentários de notícias mas vou assumir, para me sentir melhor, que é uma espécie de guilty pleasure da azeitonice.
Li coisas como: “não querem trabalhar aos sábados? Então devíamos fechar os hospitais ao fim-de-semana para os gajos da autoeuropa!” ou “mas quando querem pão fresco ao sábado o padeiro não diz que não, seus chulos!”. Entre outras pérolas dignas de qualquer boca numa taberna da Madragoa, como se bens alimentares ou cuidados de saúde se pudessem escolher no calendário. Ou como se uma fábrica fosse um serviço aberto ao público e dependente de horários melhores para visita.
Compreendo que exista míngua de emprego no nosso país e que muitas pessoas se esfolem para aguentar cada mês, mas isso não nos pode retirar a lucidez de entendermos o que é a luta dos trabalhadores pelos seus direitos. Se os funcionários da AE cederem sempre a pressões, naquela que é a empresa modelo do país, o que acontecerá a cada um de vocês que trabalha em micro-empresas onde os trabalhadores nem piam?
A conversa de “se não aceitarem a produção do modelo X vai para a fábrica Y” é mais velha que o obrar de cócoras e é usada desde sempre. Ouvi isso há 12 anos na altura do modelo EOS e depois com o Scirocco. Agora ouvem com o T-roc ou lá como se chama a lata nova.
Em cada negociação lá se trocava trabalho extra por férias ou dias por aumentos congelados e por aí fora. As greves foram sempre evitadas e a produção sempre a crescer com novos modelos. Mas até quando? Até quando se dá asas à imaginação para aceitar mais trabalho sem dinheiro que se veja?
Quem agora chama nomes aos funcionários da AE já trabalhou numa linha de montagem? Já teve duas pausas de 7 minutos por dia para mijar? Já passou 20 anos todo dobrado a fazer os mesmos movimentos? Se acham que é tudo fácil e maravilhoso, porque não vão para lá? Entre 2000 ou 3000 que lá trabalham deve haver espaço para os génios do comentário no FB.
O que é que acham que um operador de linha, um técnico ou um engenheiro ganham na AE? Eu respondo: uma merda. Ganham uma merda. Ganham aquilo que alemão algum aceita na casa mãe, com condições que sindicato nenhum permite no desterro de Wolfsburgo.
O governo português deu incentivos por mais de uma década para a VW ter a fábrica ali. Depois tiveram mais uma década de salários baixos, aumentos miseráveis e down days. Em 4,5 anos a trabalhar ali, o meu salário aumentou 15 eur líquidos. Um operador de linha trazia 800 eur para casa, um técnico um pouco mais, um engenheiro cerca de 1100. Depois criaram uma empresa de trabalho externo (autovision) para reduzirem ainda mais os custos com os contratados e terem menos responsabilidades sociais.
Portanto…se 10 anos volvidos a técnica é a mesma e continuam a querer apertar quem trabalha, eu acho muito bem que não aceitem sábados obrigatórios e muito menos se não forem pagos como trabalho extraordinário.”

raquelcardeiravarela.wordpress.com
04
Set17

Há cem anos nascia Ri In Mo, norte-coreano que passou 40 anos preso na Coreia do Sul

António Garrochinho
Há cem anos nascia Ri In Mo, norte-coreano que passou 40 anos preso na Coreia do Sul
Nesta quinta-feira (24), os norte-coreanos homenagearam Ri In Mo, ao se completarem cem anos de seu nascimento. Segundo a agência KCNA, com uma coroa de flores enviada pelo líder Kim Jong Un, oficiais do Estado, do Partido do Trabalho da Coreia, de organizações sociais, familiares e ex-prisioneiros políticos visitaram o Cemitério dos Mártires Patrióticos, em Pyongyang, para recordar a memória de Ri.

VÍDEO
Nascido em 24 de agosto de 1917, Ri In Mo participou desde jovem das atividades revolucionárias e lutou na guerra antijaponesa. Antes mesmo da libertação da Coreia, em 1945, ele já era membro do Exército Popular Revolucionário.
Durante a Guerra da Coreia (1950-1953), foi correspondente no front do Exército norte-coreano, sendo capturado e preso pelo governo do Sul no final da guerra. Permaneceu pelos 40 anos seguintes refém do governo da Coreia do Sul, estando durante 34 anos aprisionado em condições horríveis e sob tortura frequente. Ele é um dos presos políticos que mais tempo amargou na prisão em todo o mundo.
Apesar do sofrimento na prisão, Ri negou a liberdade oferecida por Seul, que pedia em troca que ele renunciasse a suas crenças políticas.
Repatriado 40 anos depois de ser capturado, foi recebido calorosamente por multidões em sua volta ao país, debilitado pelas décadas passadas em condições subumanas na prisão, sendo visitado no hospital pelo então presidente Kim Il Sung e depois também por Kim Jong Il.

VÍDEO
Nos anos que se seguiram, manteve-se ativo no Partido, antes de sua aposentadoria de cargos oficiais no final dos anos 90. Morreu poucos meses antes de completar 90 anos, em 16 de junho de 2007, e seu enterro foi acompanhado por uma aglomeração de pessoas e honras de Estado.
Considerado Herói Nacional da República Popular Democrática da Coreia, Ri tem uma estátua em sua homenagem em Pyongyang e é lembrado como um “genuíno revolucionário e encarnação de fé e vontade”.


gz.diarioliberdade.org

04
Set17

Parlamento cubano exorta a participação massiva em eleições

António Garrochinho
Parlamento cubano exorta a participação massiva em eleições

O presidente do Parlamento cubano, Esteban Lazo, chamou hoje aos seus concidadãos a participar em massa e responsavelmente nas eleições gerais, cuja primeira etapa eleger-se-á aos integrantes das Assembleias Municipais desse órgão.
Através duma mensagem publicada pelo jornal Granma, a poucas horas do começo desse processo, o titular do Legislativo destacou o significado do ato cívico que permitirá escolher aos mais capazes, comprometidos e sensibilizados com os problemas da sua comunidade, e consolidar o exercício da democracia socialista na ilha.

Somos dos poucos cidadãos do mundo que em reuniões públicas propomos e nominamos, aberta e diretamente, aos candidatos a delegados de circunscrição, numa manifestação de profunda democracia e de enorme responsabilidade, expressou Lazo na comunicação.

Os eleitos no processo integrarão as assembleias municipais, onde se tomam importantes decisões sobre a vida dos habitantes do território, como a aprovação e controle dos planos económicos-sociais e do orçamento local, entre outras.

Recordou que de acordo com a Constituição cubana, os delegados de circunscrição integram o 50 por cento da Assembleia Provincial e Nacional, e são cantera para os mais altos cargos nessas instâncias.

Os que vamos a eleger agora têm como missão propiciar a participação dos seus concidadãos nos processos de direção da sociedade, e entre as suas obrigações têm um muito pouco comum na prática política de outras latitudes: a de render conta periódica sobre os resultados da sua gestão a quem elegemo-los, agregou.

Explicou que este processo que começa hoje foi precedido por um intenso trabalho preparatório das comissões eleitorais, com a participação popular em massa e a integração dos organismos e instituições nacionais, provinciais e municipais, para garantir o desempenho das autoridades eleitorais nos mais 24 mil colégios que abrirão em 12 mil e 515 circunscrições.

De acordo com a convocação às eleições gerais, divulgada em 14 de junho passado, em 22 de outubro terá lugar a primeira volta de votações para selecionar pelo termo de dois anos e meio aos delegados às assembleias municipais do Poder Popular.

Naquelas circunscrições nas que nenhum dos aspirantes obtenha mais do 50 por cento dos votos válidos emitidos efetuar-se-á uma segunda volta em 29 de outubro.

Posteriormente eleger-se-á por um período de cinco anos, aos delegados às assembleias provinciais e aos deputados ao Parlamento.

gz.diarioliberdade.org
04
Set17

Pagamento do imperialismo? Carro de líder da direita venezuelana é encontrado com U$ 20 milhões

António Garrochinho
Pagamento do imperialismo? Carro de líder da direita venezuelana é encontrado com U$ 20 milhões
Na última tarde, 29 de agosto, foi encontrado na Venezuela 200 milhões de de bolívares (moeda local, correspondente a 20 milhões de dólares pela cotação oficial) em um carro pertencente a família de Leopoldo López, principal líder da direita venezuelana.
Em 2014, Leopoldo López foi o principal organizador das chamadas “guarimbas”, manifestações violentas da direita golpista contra o governo de Maduro. Os protestos tiveram como resultado a morte de 43 pessoas. De acordo com relatos, os grupos ligados a López eram e são ainda marcados pela violência, uma característica de grupos de extrema-direita. Em alguns protestos os simpatizantes do líder direitista colocavam arames de cobre entre um poste e o outro para decapar os apoiadores de governo Maduro.
López fo preso pelo governo chavista em 2015. Em julho desse ano, o governo decidiu que deveria cumprir prisão domiciliar. López é um infiltrado do imperialismo na Venezuela, ele juntamente com outros líderes coxinhas, como Henrique Caprilles, além de ONGS estrangeiras em defesa dos “direitos humanos”, agem no interior da Venezuela com o único intuito de desestabilzar o governo Maduro que tem apoio da maior parte da população.
 López  utiliza do discurso da ética e da luta “contra a corrupção” para atacar o governo chavista. A descoberta de milhões de dólares em um carro de sua família, no mínimo levanta suspeitas quanta a verdadeira ética de Leopoldo López. Na verdade, não passa de um capacho norte-americano e não seria de se admirar se o dinheiro for um pagamento feito por Washington pelos serviços prestados contra o povo venezuelano

gz.diarioliberdade.org
04
Set17

AS REVOLUÇÕES CAMPONESAS DE 1917

António Garrochinho
[Sarah Badcock; Tradução do Coletivo Vila Vudu] 


Em 1917, os camponeses eram fator decisivo no jogo político. Definiam respostas dos políticos aos desafios nacionais; produziam, controlavam e decidiam sobre os suprimentos de alimento; os soldados eram camponeses armados e uniformizados, fazendo e acontecendo no mundo do poder político; e, porque eram a maioria dos moradores das cidades russas, também tiveram papeis chaves nos levantes urbanos.
Apesar disso, quando se fala de revoluções camponesas, em geral falamos de batalhas rurais em disputa pelo uso e pela propriedade da terra. E, embora mais de 80% da população da Rússia vivesse em áreas não urbanas em 1917, os especialistas quase sempre marginalizam a experiência dos camponeses da Revolução Russa e sua participação nela, preferindo concentrar as atenções nos trabalhadores urbanos e na intelligentsia.
A diversidade e a complexidade dos levantes rurais diluem quaisquer pressupostos que se tenham sobre a natureza da ação camponesa. Revelam também suas extraordinárias criatividade e natureza transformadora.
Não é empreitada fácil definir levantes camponeses. Ao se espalharem ao longo de 1917, temporalmente e geograficamente, tomam formas tão diversas quanto as do vasto território do Império Russo.
Frequentemente, a qualidade da terra e da cultura local determina o formato desses levantes. Enquanto muitos imaginam ataques violentos a proprietários e tomada violenta de propriedades, muitas lutas camponesas se desenrolaram pacificamente. Confronto violento atrai mais atenção, mas implica maiores riscos para os participantes. Muitos dos camponeses da Rússia empreenderam ação calma e ponderada, embora provavelmente não tenha sido essa a impressão que deixaram nos que tiveram suas propriedades redistribuídas.
Alguns camponeses engajaram-se em revoltas 'discretas' simplesmente abrindo um portão e deixando passar o rebanho da aldeia, para que pastasse nas terras do proprietário da gleba. Algumas comunidades produziram documentos com ares de oficiais, que garantiam a elas o uso perpétuo de recursos locais. Levantes mais arrojados viram os aldeões trabalhando juntos para tirar madeira de alguma floresta próxima.
Infelizmente, não há relatos completos de todos os modos pelos quais os trabalhadores do campo contribuíram para aquele ano revolucionário. O que sabemos, demonstra ampla coleção de táticas, atores e objetivos os quais teriam, todos, papel decisivo no estado russo pós-revolucionário.
Chega a modernidade 
O termo "camponês" de modo geral refere-se a quem vivia e trabalhava em áreas rurais, mas, na Rússia, também se referia a uma categoria legal – soslovie – que aparecia inclusive no passaporte do indivíduo. Os camponeses russos podiam viver em áreas urbanas, viver como operários ou comerciantes e prestar serviço militar.
No início do século 20, a modernidade chegou à Rússia rural, coexistindo com eles e transformando os elementos tradicionais da vida camponesa definida pelo patriarcado, pela ortodoxia religiosa e comunalidade.
As estruturas do poder patriarcal garantiam que os homens mais velhos dominassem a família e a comunidade. A fé ortodoxa russa tinha papel importante na vida social, cultural e espiritual para muitos russos. E os sistemas comunais de manejo da terra que existiam em muitas áreas, facilitavam o uso coletivo dos recursos e reforçavam as estruturas sociais do patriarcado. Todos esses traços davam à Rússia rural certo grau de paroquialismo, e a política enfatizava os interesses locais sobre as preocupações nacionais.
A modernidade desafiou esses padrões tradicionais de várias maneiras. Depois da emancipação dos servos em 1861, a educação primária acelerou nas áreas rurais do país, produzindo uma geração de jovens alfabetizados. Enquanto isso, milhões migravam todos os anos para centros urbanos e voltavam com ideias e costumes da metrópole, dentre os quais o secularismo e a cultura do consumo.
Governos locais e tribunais regionais eleitos ofereciam à população rural novos modos de comunicar-se com o estado, que os camponeses aproveitaram com entusiasmo. Depois da revolução de 1905, vários camponeses apresentaram-se para votar em eleições nacionais e se revelaram reivindicadores insistentes no contato com os representantes regionais.
Finalmente, a mobilização para a guerra de 1914 forçou mudança significativa entre os homens das aldeias que pegaram em armas – alguns com fervor patriótico, outros muito relutantes — e passaram a mover-se por todo o vasto império russo.
Essas conexões com o mundo externo à próprias pequenas vilas, significaram que, à altura de 1917, os camponeses já não viviam isolados em sua pré-modernidade. Tinham relações com o Estado e a Nação, e por várias vias. A alfabetização crescente permitiu aos camponeses engajarem-se nas agendas políticas nacionais e regionais, e a experiência de grandes centros urbanos inspirou os jovens a desafiar a dominação patriarcal pelos homens mais velhos.
Formas Revolucionárias
"A água é sua, a luz é sua, a terra é sua, a madeira é sua."
Essas palavras, ditas por um marinheiro-agitador numa reunião em Kazan em junho de 1917, capturam o elemento fundamental das aspirações revolucionárias dos camponeses. A declaração sem rodeios de que terra e madeira, como água e ar, pertencem aos que deles necessitam foi muitas vezes repetida no ano da Revolução e dali em diante.
Em áreas antes dominadas pelo regime de servidão, antigos servos padeciam ressentimento profundo quanto ao acorde desigual de emancipação. As invasões para tomar terras tendiam a se tornar violentas nas áreas onde os camponeses tinham relações hostis com os donos das terras.
O que se conhece do formato e da intensidade das revoluções rurais advém, principalmente, dos chamados "relatórios de perturbações", feitos basicamente a partir de reclamações dos proprietários de terras privadas. Esses relatórios informam que as partes da Rússia onde havia os solos mais férteis correspondiam às áreas onde se registravam maior número de perturbações. Indicam também que áreas com alta concentração de glebas com servos também registraram mais agitação, mais ataques violentos aos proprietários individuais e maior número de invasão e ocupação de mansões privadas. Mas essas estatísticas não oferecem quadro completo dos levantes rurais, porque só consideram um tipo específico de ação.
Apesar de quase sempre os assaltos violentos e a redistribuição forçada serem dados como exemplos da revolução camponesa, não foram típicos, de modo algum. De fato, à altura de 1917, só uma pequena proporção de terra arável ainda pertencia à elite. Em algumas regiões, como Viatka, praticamente já não havia donos de terra que pertencessem à nobreza.

Revolução de Fevereiro disparou uma grande onda de aspirações e ações camponesas, mas o modo como os revolucionários rurais lutaram por igualdade dependeu do uso local da terra e dos padrões de propriedade, caso a caso. Muitas dessas ações não envolveram violência nem tomadas forçadas de propriedades. Em vez disso, as comunidades rurais testaram os limites e transgrediram as leis da propriedade privada, tentando simultaneamente se proteger de possível repressão.

Por exemplo, os camponeses da vila de Aryshkadza simplesmente anunciaram que semeariam os campos do proprietário local de terras, para uma colheita de inverno, e que os empregados do proprietário local teriam um dia para deixar as terras. Os empregados saíram, e os camponeses de Aryshkadza semearam a terra.

Além do mais, não podemos considerar essas revoluções camponesas como fenômeno baseado na classe, porque o campesinato não formava classe coerente. Isso posto, os camponeses autodescreviam-se em termos gerais como trabalhadores rurais, o que modelava sua visão de mundo e suas ações. Em algumas revoluções camponesas, houve comunidades que agiram coletivamente contra donos de terras, e de modo que se assemelhava a levantes baseados na divisão por classes, com oprimidos lutando contra seus opressores diretos. Mas muitos outros só conheceram disputas pelo uso da terra entre comunidades vizinhas ou entre indivíduos.

Por exemplo, os aldeões mais frequentemente tomavam por alvo camponeses que tivessem escolhido trabalhar como agricultores individuais, que terra comunal; e quase sempre, nesses casos, empurraram-nos de volta à agricultura comunitária. Toda a vila em geral executava esses ataques, buscando reintegrar o fazendeiro individualista e suas terras. Nas aldeias havia níveis significativamente diferentes de riqueza e poder, mas esses níveis não eram nem fixos nem sustentados –, e indivíduos moviam-se para cima e para baixo nas respectivas hierarquias locais.

Enquanto isso, o governo central apoiava as queixas dos proprietários privados e ordenava que as comunidades rurais respeitassem a propriedade privada. Mas não tinha meios para forçar o cumprimento dessas ordens, e em 1917 as transgressões e os ataques à propriedade privada já aumentavam a olhos vistos.

Quem liderou as revoluções rurais?
Só podemos contar com fragmentos de provas sobre indivíduos e grupos que lideraram revoluções camponesas. Comitês, sovietes e sindicatos assumiram a liderança em muitas vilas, emitindo ordens sobre uso e administração das terras. Essas organizações ofereceram uma base institucional para as ações dos camponeses.

Algumas delas, como os sovietes de representantes de camponeses, pertenciam a redes regionais e nacionais, e o Governo Provisório estabeleceu comitês para a terra e provisões. Mas essas instituições locais só conservavam o controle se respondessem diretamente às demandas de seus representados. Como o comitê da vila de Sotnursk lembrou às suas autoridades regionais, "Nós elegemos vocês. Vocês têm de ouvir o que dizemos."

Muitas evidências indicam que só pessoas integradas na comunidade camponesa assumiram o poder. A chamada intelligentsia da aldeia – professores, médicos, especialistas agrários e sacerdotes – foram sempre sistematicamente excluídos dos gabinetes eleitos e de modo geral sequer são citados em relatos de revoluções camponesas. Registros eleitorais mostram que os aldeões preferiam candidatos alfabetizados, não dados ao vício da bebida, sensíveis e confiáveis, e que também fossem camponeses. A diversidade de ação que constituiu as revoluções camponesas contudo significa que não se podem tipificar os líderes – algumas revoluções rurais envolveram toda a comunidade da aldeia, algumas foram lideradas por mulheres, e grupos de aldeias mais ricas lideraram outras.

A Revolução de Fevereiro transformou o status e o poder dos soldados comuns, que se tornaram protetores armados do movimento. Desertores, soldados de folga e homens acampados em guarnições da retaguarda todos tiveram papel importante na política da aldeia. Foram o mais próximo de 'gente de fora', se se pode classificá-los assim, que lideraram revoltas camponesas.

Porque os soldados são expostos à violência, treinados e equipados para a violência, a atividade revolucionária rural mais frequentemente se tornou violenta nos casos em que soldados participaram do movimento. Algumas vezes, toda a comunidade participava desses assaltos. Por exemplo, uma multidão de soldados, acompanhados por aldeãs e seus filhos conseguiu expulsar Natalia Neratova de suas terras, em maio de 1917.

No início da revolução, a política partidária tinha papel apenas marginal nas atividades dos camponeses. O Partido Socialista Revolucionário de Viktor Chernov desenvolveu forte base rural de apoio, especialmente nas terras do centro da Rússia, como se viu nas eleições para a Assembleia Constituinte em novembro. Em termos nacionais, o Partido Revolucionário Socialista conseguiu 37% contra 23% dos bolcheviques, mas esses números não mostra as proporções da dominação do partido de Viktor Chernov em outras regiões. Nas regiões do norte, obteve 76% dos votos; e 75% na região das Terras Negras Centrais.

O partido capitalizou a própria imagem de partido de camponeses e suas fortes afinidades locais, pata garantir apoio eleitoral, mas não liderou a revolução rural. Ativistas desse partido só assumiram papeis de liderança nas aldeias, nos casos em que abraçaram os desejos e motivações dessas comunidades.

Divisão Urbano x Rural 
As revoluções rurais deixaram exposto o nenhum poder das autoridades nacionais e regionais. Nem o Governo Provisório nem o Soviete de Petrogrado deu atenção às preocupações e demandas dos camponeses. Só faziam pedir às populações rurais que esperassem pacientemente pela Assembleia Constituinte, que afinal faria a redistribuição das terras.

Os camponeses em grande número de casos ignoraram esses apelos, e o governo central não conseguiu impedir suas ações. As autoridades regionais começaram 1917 com a crença de que as revoluções rurais emergiam de mal-entendidos, e assumiram que conciliação e educação poriam fim aos distúrbios. À altura do verão daquele ano, a firmeza advinda da autoconsciência nas comunidades rurais que buscavam fazer suas próprias revoluções, sem qualquer atenção aos planos centrais, já minara completamente aquela fé inicial.

Autoridades regionais cada vez mais passaram a se servir de força armada para controlar as áreas rurais. Um punhado de líderes mais sensíveis, tentando controlar os camponeses, autorizaram a transferência preventiva de terra privada, para comitês locais. Mas os levantes continuaram sem ceder, porque nenhum poder havia, nem central nem regional, que pudesse implantar qualquer política.

Depois que os bolcheviques chegaram ao poder em Outubro de 1917, Lênin imediatamente promulgou o Decreto Sobre a Terra, pelo qual toda a terra reservada por propriedade privada em todo o país, foi transferida para uso dos camponeses. Ironicamente, essa ordem demonstrou cabalmente a impotência do governo central, porque os camponeses, em outubro, já haviam tomado quase toda a terra privada. O decreto de Lênin sobre a propriedade da terra foi como que um presságio da batalha pelo controle da economia rural que viria a ser traço chave da guerra civil na Rússia.

A história da revolução agrária russa ainda está por ser decifrada completamente, e o que já se sabe dela pinta quadro muito mais rico da Rússia em 1917.*****


[1] Sarah Badcock é professora associada de História, na University of Nottingham, especializada no fim do império russo e Revolução Bolchevique. Estuda também a história das punições.

gz.diarioliberdade.org
04
Set17

MEMÓRIA DE ALEXANDRE O´NEILL

António Garrochinho


Para despertar do eventual "torpor" em que tenhamos caído por via de atitudes político-partidárias, neste final de Verão, é sempre de estimar a leitura de um poeta que em vida se considerou "fora de moda", mas cuja mensagem ainda provoca as consciências para melhor: Alexandre O’Neill (1924-1986)
“O meu estilo é não ter estilo (…) Sou parecidíssimo com a minha poesia. Mesmo no dia-a-dia, no próprio trabalho. Entre a minha expressão coloquial e a minha expressão poética, não há distância”, afirmou o poeta em 1968. Escriturário na Caixa de Previdência dos Profissionais do Comércio e depois redactor de publicidade, começou a escrever prosa e poesia para vários jornais.
Ficaram famosos alguns slogans que criou, ainda que por vezes chumbados por quem lhos pedia, como é o caso de "Há mar e mar, há ir e voltar”, encomendado pelo Instituto de Socorros a Náufragos, para uma campanha de prevenção de afogamentos, que terá recusado a primeira versão criada por O’Neill: "Passe um verão desafogado”.
“Vá de metro, Satanás”, “Com colchões Lusospuma você dá duas que parecem uma” e “Bosh é Brom”, são célebres slogans (que nunca chegaram a ser usados) atribuídos a O’Neill.
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O poeta desconcertante, segundo os estudiosos da sua obra, respondia às críticas com humildade, modéstia e autodepreciação: “Bem sei que tenho sido, não poucas vezes, derrotado pela pressa, que me espojo na anedota ou a embalo na folha-de-flandres da conversa, bem sei que muitos dos versos nem para atacadores”, afirmou.
Alexandre O’Neill descendia de uma família letrada e bem posicionada na sociedade. Tinha uma avó escritora e o seu pai, antes de ser bancário, quis seguir Belas Artes. Pouco dado aos estudos, escrevia muito e ainda jovem foi distinguido com vários prémios. Membro fundador do Grupo Surrealista de Lisboa, pertencia também a várias tertúlias e cafés literários.
Atento à situação à sua volta, esgrimia a escrita como uma arma, e chegou a estar preso pela PIDE (Polícia Política), como daquela vez em que foi ao aeroporto esperar a escritora Maria Lamas que regressava de um Congresso Mundial da Paz em Viena (1952), apesar de não ser militante político.
AOOO.jpg
Era essencialmente um artista, sensível às raízes da cultura portuguesa em todas as versões possíveis, como se poderá aferir pela letra do fado "Gaivota" destinada à voz de Amália, com música de Alain Oulman: "Se uma gaivota viesse / Trazer-me o céu de Lisboa / No desenho que fizesse / Nesse céu onde o olhar / É uma asa que não voa / Esmorece e cai no mar (...)"
publicado por j.gouveia

 roinesxxi.blogs.sapo.pt
04
Set17

Outro passo à frente na Colômbia A transformação das FARC em partido político mostra o sucesso do processo de paz

António Garrochinho


O ex-comandante das FARC Rodrigo Londoño, conhecido como ‘Timochenko’, no lançamento oficial do partido
O ex-comandante das FARC Rodrigo Londoño, conhecido como ‘Timochenko’, no lançamento oficial do partido 

brasil.elpais.com
A transformação definitiva das guerrilhas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia em um partido político conhecido como Força Alternativa Revolucionaria do Comum é uma nova constatação do sucesso indiscutível do processo de paz na Colômbia. Trata-se de um passo de fundamental importância previsto nos acordos e que põe fim no papel à mais antiga guerrilha da América Latina





Os militantes do novo partido decidiram manter a sigla FARC diante do eleitorado, mas, em uma confirmação de que as formas na política não têm nada a ver com as que utilizaram na guerrilha, mostraram divisões públicas que emergiram no voto final. Neste, 264 delegados de um total de 892 decidiram enterrar o nome das FARC e substituí-lo por Nova Colômbia.
É necessário destacar como, apesar das dificuldades, reticências e oposição que o processo de paz na Colômbia provocou, os passos estipulados nas negociações entre a guerrilha – agora ex-guerrilha – e o Governo foram cumpridos. É um sinal claro de que mesmo os conflitos aparentemente mais insolúveis podem terminar sempre que houver vontade de fazê-lo. O processo de paz colombiano continua a ser feito passo a passo como um exemplo não apenas para a América Latina, mas para outras regiões do mundo com conflitos semelhantes.
A FARC – nunca mais as FARC – tem agora que se preparar para o teste mais importante em uma democracia: a prova das urnas, em março de 2018. É lá que, sem restrições ou coações, seus líderes deverão obter o apoio dos eleitores. Com os votos, obterá uma legitimidade de que jamais desfrutou e poderá demonstrar sua vontade de trabalhar para o bem da Colômbia.


04
Set17

LUTA DE CLASSES E AUTOEUROPA

António Garrochinho


LUTA DE CLASSES E AUTO-EUROPA

Dois organismos de direita, o Pedro Mexia e o João Miguel Tavares, atacam a existência de greves, não o dizendo assim, mas rebelando-se contra elas, se oriundas do sector público, porque dessa forma o Estado tem sempre de as levar em conta não podendo contra-atacar com mais eficácia. Já as do sector privado são do risco exclusivo dos trabalhadores, dizem os bonecos do eco capitalista, porque se são eles que as desencadeiam, ficam sujeitos ao eventual desemprego face à natural deslocalização da multinacional, que não estará para aturar “madurezas”. Vão-se embora e pronto.

Faltava referir o pateta da “esquerda”… de quem entra. O ex-gato engraçadinho, Ricardo A. Pereira, que juntou e favoreceu a graçola fácil arremetida contra os meus camaradas, Miguel Tiago e Jerónimo Sousa. O primeiro por ter referido e bem, que no caso da Auto-Europa, os capatazes mostravam os dentes (a expressão é minha, o sentido é do Miguel) e o segundo por ter caracterizado muito bem, no comício de encerramento da Festa, a ofensiva da direita num sector tão importante, como manobras do grande capital transnacional.

O ódio anti-comunista cresce em Portugal como no resto da Europa. O silenciamento do PCP e as trombetas, minuto a minuto, de toda a comunicação social amestrada estão aí, ao rubro, a desmentir a não existência da luta de classes e o combate que existe, sim, face às forças do capital nacional e estrangeiro.

A Festa do Avante, num terreno bastante maior, esteve de novo repleta de pessoas de boa vontade. Comunistas, evidentemente, porque é a sua Festa, mas também muitos milhares de outros amigos que reconhecem ali, um ambiente irrepetível em qualquer outro ponto do território nacional.

De que serve estar contra o fascismo se nada se diz contra o capitalismo que o origina, como nos ensinou Bertolt Brecht?
 
04
Set17

O fotógrafo da ONU que nunca existiu mas enganou milhares no Instagram

António Garrochinho



Era uma história quase perfeita: Eduardo Martins era um fotógrafo brasileiro bem-parecido que tinha sobrevivido a um cancro e que decidiu ingressar numa missão solidária e viajar pelas zonas afectadas pela guerra um pouco por todo o mundo (como a Faixa de Gaza, a Síria ou o Iraque) para registar o sofrimento humano. Mas havia um pequeno problema. O “fotógrafo” era uma farsa. A história foi revelada pela BBC Brasil, numa investigação feita algumas semanas depois de ter caído no embuste.
Face às suspeitas da veracidade das fotografias e do seu autor – potenciadas pelos fotojornalistas verdadeiramente em cenário de guerra que nunca se tinham cruzado com ele –, “a BBC Brasil começou a investigar o caso há um mês e, pouco a pouco, os elementos de uma história construída por dois anos começaram a ruir”, conforme se lê no texto em que também são pedidas desculpas aos leitores pelo engano.
A página no Instagram (que tinha o nome de utilizador “edu_martinsp” e contava com 127.000 seguidores) foi entretanto apagada, assim como o site que era indicado na descrição do perfil. Continua-se sem saber qual a verdadeira identidade do autor da farsa ou quem é a pessoa que aparece nas fotografias, que supostamente seria Eduardo Martins.
Era o próprio que contactava órgãos de comunicação social – enviava as suas fotografias e artigos que tinham saído sobre si na imprensa – e contactava também outros fotógrafos, alegando até que estava a trabalhar num documentário do Netflix, algo que se provou ser mentira. À BBC, a ONU também disse não ter qualquer registo do fotógrafo.

Foi em Julho deste ano que a BBC Brasil publicou um artigo em que apresentava algumas fotografias e vídeos que seriam da autoria de Eduardo Martins, que se apresentava como sendo um brasileiro de 32 anos, fotógrafo da ONU (Organização das Nações Unidas). Recusou-se a falar por telefone, argumentando que se encontrava em Mossul, e ia respondendo às perguntas através de clipes de voz, enviados pela aplicação de conversação WhatsApp. A notícia foi posteriormente apagada.
Muitas das fotografias utilizadas eram do fotógrafo norte-americano Daniel C. Britt que eram invertidas pelo impostor. Britt refere ainda que Eduardo Martins roubava fotografias de outros sites e agências, fazendo-lhes pequenas alterações.
Em muitas das publicações e entrevistas que fazia dava um ar glorioso ao seu trabalho. Numa entrevista que deu ao site Recount Magazine, dizia que havia momentos em que ajudava as vítimas dos conflitos, referindo que nesses momentos não conseguia ser “imparcial” e que “parava de ser fotógrafo para ser um ser humano”. Na mesma entrevista, revelava que não usava Photoshop nem ferramentas do género já que “um verdadeiro fotógrafo não precisa de editar a fotografia”. 


www.publico.pt
04
Set17

HERÓIS DA CARPETE

António Garrochinho

Lusíadas. Heróis da carpete. Sem demagogias nem falsas ironias: Portugal e os portugueses são o que está nesta foto. São as feiras e romarias, com vendas de cobertores e panelas, as peregrinações com velas e promessas, a banha da cobra, a casa dos segredos, o Cavaco. Os Lusíadas são uma falsificação de nós em edição de luxo. Camões é e foi um genial criador de uma banda desenhada de um povo de um outro planeta. O Portugal em festa e o correio da manha é que nos tiram o retrato. As imagens das campanhas para as autárquicas são muito mais fiáveis e transmitem a nossa realidade com muito maior fidelidade que o Instituto Nacional de Estatística. A esta faltará, talvez, o senhor padre, de estola, ao lado.... e duas bailarinas de bom pernão a agitar bandeirinhas...


Carlos Matos Gomes in facebook




04
Set17

CHAMARAM-ME TERRORISTA

António Garrochinho


Ocuparam a minha pátria
Expulsaram o meu povo
Anularam a minha identidade
E chamaram-me terrorista

Confiscaram a minha propriedade
Arrancaram o meu pomar
Demoliram a minha casa
E chamaram-me terrorista

Legislaram leis fascistas
Praticaram o apartheid
Destruíram, dividiram, humilharam
E chamaram-me terrorista

Assassinaram as minhas alegrias,
Sequestraram as minhas esperanças,
Algemaram os meus sonhos,

E quando recusei todas as barbáries

Eles... mataram um terrorista!

Mahmoud Darwish
04
Set17

Entre a emancipação e os impotentes - Duas questões sobre o conflito laboral na Autoeuropa.

António Garrochinho

Duas questões sobre o conflito laboral na Autoeuropa.




A primeira, sobre o que está em causa. A segunda, sobre o que a comunicação social acha que está em causa.

Em resumo, como é que um conflito laboral, detonado por uma tentativa patronal de piorar as condições de trabalho sem que Governo tivesse interferido (o Estado financia a Autoeuropa e nada disse), se torna - ao passar pelo crivo da comunicação social - numa guerra partidária que prejudica o país?

Primeiro. O que estava em causa? O conflito na Autoeuropa é eminentemente laboral. Uma entidade patronal quis introduzir, por dois anos, um novo horário de trabalho em que, com a criação de mais um turno de trabalho, o dia de sábado passava a ser um dia normal de trabalho e pago como um dia nornal de trabalho. Ou seja, o trabalhador apenas teria dois dias de folga seguidos de seis em seis semanas de trabalho, quando, a juntar ao dia de folga fixa, domingo, a folga rotativa fosse ao sábado ou à segunda-feira.

Esta alteração seria feita sem privilegiar novas contratações (diz a empresa: "está a contratar cerca de dois mil colaboradores, dos quais 750 são para implementar um sexto dia semanal de produção"), tendo em vista a criação de um modelo de veículo aparentemente de elevada taxa de lucro.


Acresce que, para compensar esse agravamento do ritmo de trabalho (dois dias de folga seguidos é melhor do que dois dias de folga separados), a entidade patronal oferecia 175 euros mensais por trabalhador quando esse novo turno, segundo as regras em vigor, custaria os 400 euros. Porquê? Porque muito desse tempo teria de ser pago como horas extraordinárias e trabalho nocturno. Ou seja, ao oferecer 175 euros, a empresa estaria a poupar 225 euros por trabalhador. Sabendo disso, a empresa ofereceu mais um dia de férias.

Convém lembrar que esta diferença é a que decorre já das alterações à legislação laboral de 2012, que cortaram para metade o preço das horas extraordinárias, do trabalho nocturno, tornaram quase gratuito o trabalho em dia feriado e que acabaram com o descanso obrigatório por trabalho extraordinário. Ou ainda as alterações na redução do período considerado trabalho nocturno, introduzidas com a criação e revisão do Código do Trabalho, que considerou que trabalhar de noite é apenas a partir das 22h...

A alteração do horário de trabalho que se quis introduzir entronca, porém, em várias preocupações dos trabalhadores, resumidas na ideia transmitida pelos dirigentes sindicais com “o dinheiro não é tudo”:

1) durante dois anos, a vida familiar dos trabalhadores iria ser prejudicada;
2) caso houvesse um pico de produção, receiava-se que se tivesse de trabalhar mais do que seis dias seguidos;
3) um receio igualmente sobre o futuro: os novos contratos individuais de trabalho, para os jovens admitidos, já incluem uma cláusula em que podem trabalhar de 2ªfeira a domingo, havendo o receio dos trabalhadores de que a administração pretenda aproveitar a criação do novo turno para generalizar a “flexibilidade” já conseguida com os mais jovens;
4) há um progressivo mal-estar na fábrica, causado por diversos factores, nomeadamente as alterações recentes na administração da Autoeuropa (passagem de uma direcção composta por alemães para portugueses, sobre a qual há acusações várias), passando até por um progressivo afastamento dos membros da comissão de trabalhadores (CT) face a vários sectores da fábrica. Esse afastamento ficou patente no que aconteceu ao pré-acordo a que a CT chegou com a administração da empresa: foi recusado em dois plenários, por esmagadora maioria dos trabalhadores, em que participaram cerca de 3 mil trabalhadores. A resolução foi aprovada com um voto contra e sete abstenções.

Segundo. E como foi tudo isto percepcionado pelos jornalistas? 


A cobertura da luta laboral na Autoeuropa foi feita na comunicação social (em notícias e comentários) sob diferentes ângulos:

1) que os trabalhadores recusaram um pré-acordo já firmado pela CT, como se a CT representasse algo mais genuíno do que a votação dos trabalhadores. Convinha lembrar que a criação da CT foi fortemente incentivada pela primeira administração da Autoeuropa como forma de evitar a convocação de greves, que é competência dos sindicatos. Os plenários de trabalhadores podem concovocá-la "desde que a maioria dos trabalhadores não esteja representada por associações sindicais" (artigo 531º do Código do Trabalho). Ou seja, se a CT da Autoeuropa teve alguma força efectiva - e só tem força efectiva quem tem poder de greve -, foi porque os sindicatos se solidarizaram noutras alturas com a CT;

2) que os trabalhadores recusaram o pré-acordo por causa de uma disputa entre sindicatos e a CT, como se a CT representasse interesses mais justos e próximos da empresa e portanto mais realistas. Uma óptica que é um cavalo de batalha de toda a direita económica, desde o FMI, passando ao Macron e acabando em Centeno, num papel de desvalorização dos sindicatos como se fossem lobbies em busca da corrupção;

3) que essa disputa foi influenciada por uma disputa entre o Bloco de Esquerda (que influencia a CT e que ficou desfalcada com a aposentação de António Chora) e o Partido Comunista Português (que influencia a CGTP e que quis ocupar o lugar de Chora). Uma versão alimentada - durante a jornada de luta dos trabalhadores - por ex-membros da CT, como Fernando Sequeira (entrevista televisiva) e pelo próprio Chora (Jornal de Negócios), de que o conflito na Autoeuropa é, sim uma “tentativa do PCP pressionar o Governo para algumas cedências noutros lados”, - e isso que mal teria? - que “as pessoas estão demasiado instrumentalizadas e demasiado confiantes nas palavras de pessoas que nunca viram na vida delas”

4) que essa disputa é prejudicial para a empresa, que tem custos, que pode levar à deslocalização da empresa ou pelo menos afectar a capacidade exportadora nacional, já que a Autoeuropa representa quase 10% das exportações brutas (note-se que as exportações líquidas de importações não são conhecidas...), alimentado igualmente por declarações de ex-membros da CT, numa versão reiterada pela administração da empresa:  

"é um cenário que pode estar em cima da mesa, mas tanto a administração como a equipa da Autoeuropa irão fazer todo o possível para evitar esse cenário e manter toda a produção do carro em Portugal", disse Miguel Sanches em entrevista ao Jornal de Negócios. 

5) Corolário: a criação de um novo turno foi um pretexto para desencadear esta questão política, surfadas por declarações políticas de Assunção Cristas e Pedro Passos Coelho, e indirectamente até de António Costa e o Ministério da Economia que seguiu o discurso da direita de que a greve poderia gerar uma situação tão preocupante a ponto de dever ser seguida... A pressão dos órgãos de comunicação social foi de tal ordem que o PCP se viu obrigado a apresentar uma declaração. E dirigentes do Bloco de Esquerda viram-se em apuros entre aceitar uma luta operária e criticar o PCP, dando azo a declarações equívocas. Até Catarina Martins proferiu declarações que poderiam ser interpretadas de várias formas:

Ou seja, a questão de fundo, a questão laboral, foi completamente desvalorizada e obliterada da discussão. Se a administração da Autoeuropa controlasse os jornalistas não teria feito, na verdade, melhor serviço do que aquele que foi feito.


Mas por que razão os jornalistas – trabalhadores assalariados – são tão avessos a analisar o fundo laboral da questão? 

Diversos jornalistas nas redacções comentavam o assunto entre si, da seguinte maneira: 

“Mas eu também trabalho ao sábado, sem ganhar nada por isso...”
Salvo os jornalistas que trabalham por turnos, nomeadamente em trabalho online ou em agências, os jornalistas têm uma vaga noção do que seja um horário de trabalho e aceitam trabalhar ao fim de semana sem se fazer pagar por isso. Para eles, o que importa é terminar o que tenham para fazer nesse dia, mesmo que esse trabalho acabe às tantas da noite e tenham dias de trabalho para lá das sete horas diárias contratuais.

No fundo, têm uma noção de trabalho mais adequada a um prestador de serviços, que trabalha em casa, que não depende de uma entidade patronal nem de chefes, a quem foi pedido um trabalho. Ser jornalista, para eles, é uma missão que não tem fim. Confundem o prazer que têm pela profissão e com a companhia dos colegas, com a dádiva de tempo de vida sem pagamento correspondente.

Não percebem que dias infindos nas redacções apenas significa trabalho desvalorizado e, pior, mal organizado.

Pior: mesmo que gostassem ou precisassem de sair mais cedo, teriam diariamente de pôr em causa as suas chefias ou os seus patrões. Ou até os seus colegas que levantam a cabeça do monitor e perguntam: “Já vais?”

Têm, pois, dificuldade em perceber que são tão assalariados como os operários e que o trabalho representa uma venda da força de trabalho, em proveito de algo que não é seu, mas que eles julgam que sim. E um dia essa realidade material de prestadores de serviços transformar-se-á numa realidade formal.

Por isso, quando as coisas apertam, ficam caladamente escandalizados com despedimentos sucessivos em todos os grupos de comunicação social (sem que mexam uma palha, como se fosse uma fatalidade), com o fecho anunciado de revistas por parte do grupo Impresa (sem que se veja protesto que seja), com os atrasos no pagamento de salários (sem uma penhora aos bens dos administradores). Ou mais grave quando se assiste a uma progressiva tomada do bolo publicitário por multinacionais (Facebook, Google, canais por cabo na TV) que inviabiliza os grupos nacionais. Nada é feito.

Ou seja, os jornalistas têm dificuldade em sentir o lastro a História, fruto muitas vezes de batalhas duras com governos/Estados que eram favoráveis e cúmplices aos pontos de vista e interesses das entidades patronais ao longo dos tempos. Dão de barato aquilo que custou décadas de lutas.

Os jornalistas, ao contrário de muitos trabalhadores, têm um medo enorme de confrontos, temendo que as suas posições ponham em causa o seu emprego individual, sem perceber que essa capacidade de unidade é a sua força. E por isso quando um colectivo de trabalhadores faz valer as suas posições, facilmente alinham com a tese de que esse confronto vai prejudicar a empresa e a economia...

Acresce uma outra ordem de razões: a do anticomunismo primário - embora se apresente sob formas elaboradas - como neste caso de confronto da Autoeuropa - que reina nas redacções actualmente e que está a colocar em causa o pluralismo de opiniões. Essa quebra de pluralismo e a insustentabilidade dos grupos nacionais de comunicação social apenas pode ser salvaguardado por uma posição do Estado. Mas isso é outra discussão. 


ladroesdebicicletas.blogspot.pt
04
Set17

A pena de morte e a prisão perpétua

António Garrochinho


ANTÓNIO VENTINHAS

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A pena de morte 
e a prisão perpétua

Presidente do Sindicato do Ministério Público defende aumento da actual pena máxima prevista na lei, 25 anos de prisão

Portugal orgulha-se em fazer parte do grupo de países que primeiro aboliu a pena de morte.

A nossa tradição humanista e vanguardista revela-se neste ponto, mas também noutros como na abolição da escravatura.
Não obstante o movimento de erradicação da pena mencionada ter começado há mais de um século, muitos países não a deixaram de aplicar.

Se tivermos uma visão global sobre o planeta verificamos que na Europa não se aplica a pena capital, porém, um pouco por todo o globo, a mesma continua a aplicar-se.

A China, os Estados Unidos da América, o Japão e muitos países africanos e asiáticos aplicam a pena de morte com alguma regularidade.

Nos Estados Unidos existe uma divisão ideológica clara entre os estados que adoptam ou recusam este tipo de pena.
Há políticos norte-americanos que ganharam notoriedade pelo número de execuções a que se encontram associados, designadamente alguns governadores do estado do Texas.

Em África e no Médio-Oriente aplica-se a pena de morte a uma diversidade de situações, designadamente à prática de actos sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

Os países europeus repudiam a pena de morte, como se viu recentemente com a reacção que tiveram ao anúncio do presidente turco em reintroduzir a mesma.

No entanto, a realidade é bem diferente relativamente à prisão perpétua.

Ainda esta semana foi noticiado que um enfermeiro alemão foi condenado a prisão perpétua por lhe serem imputados cerca de 90 homicídios.

A Alemanha, o Reino Unido e a Suécia, entre outros países europeus, aplicam este tipo de pena.

O facto de se falar de uma prisão perpétua não impede que o condenado possa ser libertado ao fim de um determinado número de anos, beneficiando de um regime de liberdade condicional.

Aliás, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem tem-se pronunciado no sentido de que devem existir avaliações periódicas da situação dos condenados a prisão perpétua, em especial no que diz respeito ao Reino Unido.

A pena aplicada é tendencialmente perpétua e não implica que o condenado venha a morrer na prisão.

Não defendo a aplicação deste tipo de pena em Portugal, pois não se enquadra dentro da nossa tradição judiciária e representaria um retrocesso civilizacional.

Entre nós esta pena foi abolida no século XIX e podemos afirmar que fomos os primeiros a fazê-lo.

No entanto, é de questionar se as nossas molduras penais se encontram adequadas ao novo fenómeno do terrorismo.

A pena máxima de prisão em Portugal é de 25 anos, mas o regime da execução de penas obriga a que seja concedida a liberdade condicional antes desse tempo.

O modelo tem servido bem para o nosso tipo de criminalidade, mas imaginemos um atentado terrorista em que tivessem morrido 1.000 ou 2.000 pessoas.

Se o terrorista tivesse cerca de 20 anos de idade sairia em liberdade perto dos 40 anos e dificilmente a comunidade aceitaria tal facto.

O princípio da proibição da retroactividade das penas implica que uma nova moldura penal não seja aplicável a factos já praticados.

Assim sendo, o legislador penal tem de prever as situações mais graves que pretende punir, sob pena de não o poder fazer posteriormente.

IN "SÁBADO"
30/08/17


apeidaumregalodonarizagentetrata.blogspot.pt

04
Set17

04 de Setembro de 476: Rendição de Rómulo Augusto marca o fim do Império Romano do Ocidente

António Garrochinho

O dia 4 de Setembro de 476 é geralmente aceite como a data da queda do Império Romano do Ocidente. Nesse dia, o último imperador em Roma, Flávio Rómulo Augusto, foi derrotado por um comandante militar bárbaro, Odoacro. Se bem que Augusto estivesse oficialmente no poder, a sua autoridade era apenas uma formalidade, uma vez que os chefes bárbaros detinham a maior parte do poder. A destituição de Augusto marcou o fim do poder romano, porém as regiões romanas de outros lugares continuaram sob o mandato romano depois de 476.


Flávio Rómulo Augusto, chamado ironicamente  "Augústulo" (pequeno Augusto), nasceu em 461 em Ravena e foi o último imperador romano do Ocidente (475-476). Curiosamente, tinha o nome do fundador e primeiro rei de Roma (Rómulo) e do primeiro imperador, Augusto.


Era filho do general Flávio Orestes e assumiu o trono levado por seu pai. No entanto, o imperador romano do Oriente, Zenon, não o reconhecia como tal. Os Hérulos – tribo germânica originária do sul da Escandinávia – reclamavam a entrega de terras do centro da península itálica e tal facto provocou a queda de Rómulo que contava com apenas 15 anos. Em seu lugar, o general hérulo Odoacro reclamou o trono da Itália, confinando Rómulo em Lucullanum, na baía de Nápoles. A data da sua morte é desconhecida embora existam alguns indícios de que poderia ter vivido até às décadas de 520 ou 530.


Este acontecimento levou numerosos historiadores a considerá-lo como o marco do início da Idade Média. Embora Odoacro tenha reivindicado o trono da Itália não mostrou interesse em aspirar à dignidade imperial, reconhecendo o imperador romano do Oriente, sediado em Constantinopla, como o único imperador. Este episódio serviu como justificação jurídica aos imperadores de Bizâncio para se considerarem como os legítimos soberanos do Império Romano e eventualmente tentar a reconquista dos territórios ocidentais ocupados pelos reinos bárbaros.

A versão tradicional do fim da Antiguidade foi que a desintegração política e militar do poder romano acarretou a ruína de sua civilização.

Fontes: Opera Mundi
wikipedia (imagens)
Saque de Roma pelos Vândalos, em 455 - Heinrich Leutemann 
Rómulo Augusto abdica da coroa 
04
Set17

04 de Setembro de 1479: Assinatura do Tratado de Alcáçovas

António Garrochinho


São assim designados dois tratados assinados por portugueses e castelhanos relativamente a questões dinásticas, fronteiriças e de relações entre Estados e populações, e principalmente de navegação e direitos de comércio e domínio nas terras descobertas e por descobrir no Atlântico. Se o primeiro tratado foi meramente preliminar, o segundo impôs os direitos portugueses na Guiné e a sua doutrina do mare clausum.

Dado o alcance crescente das viagens de exploração atlântica dos Portugueses no século XV, logo os monarcas procuraram salvaguardar os interesses do Infante D. Henrique e os da própria Coroa. Para além de só o Infante poder autorizar viagens a sul do Cabo Bojador e mediante o pagamento de uma percentagem dos lucros obtidos,também a mesma Coroa, escudada por acordos diplomáticos e pela proteção da Santa Sé, impunha o monopólio e exclusividade de navegação e comércio no Atlântico a sul da Madeira. Evangelização, guerra contra a mourama eautoria da descoberta eram os argumentos dirimidos por Portugal para justificar internacionalmente esse monopólio. Uma significativa produção de bulas pela Santa Sé entre 1416 e 1456 suportará internacionalmente o mare clausum português, pelo qual o País detinha direitos exclusivos de navegação, comércio e propriedade nos mares e terras descobertas e por descobrir. A intromissão de D. Afonso V na luta pela sucessão da coroa castelhana, na década de 70 do século XV e as lutas subsequentes serão o clímax também dos desafios e negações que os castelhanos desde sempre fizeram à pretensão portuguesa do mare clausum, visto que não raras vezes tiveram conflitos com Portugal a nível internacional contestando esse objetivo nacional como também várias surtidas e expedições de fidalgos castelhanos e andaluzes às Canárias puseram em causa a lusitanidade atlântica. Com a guerra que se iniciou em 1474, na Península como também na costa africana e nas Canárias, os Castelhanos encontrarão um estímulo para empreenderem uma política expansionista concorrencial à dos Portugueses, que será mesmo um dos estandartes dos Reis Católicos e da nova Espanha unificada. D. Afonso V vira frustradas as suas pretensões ao trono de Castela, mas o príncipe D. João, seu filho e futuro rei D. João II,não deixará de lutar determinadamente contra a concorrência castelhana, embora com uma posição enfraquecida pela derrota militar de seu pai e pela crise económica do reino, pelo que terá que optar pela via negocial e diplomática para manter vivas as pretensões ultramarinas portuguesas.Assim, em 1479, em Alcáçovas, depois de várias consultas diplomáticas, celebrar-se-ão dois tratados entre D. Afonso V e seu filho D. João e Isabel de Castela e Fernando de Aragão, futuros Reis Católicos. No primeiro tratado - mais um acordo preparatório, com encontro de embaixadores e formulação do texto do tratado a propor aos soberanos ulteriormente -, chamado também das "Terçarias de Moura", essencialmente pôs-se fim à guerra e à crise da sucessão dinástica castelhana(já definida no tratado de St. Jean de Luz, França, nesse ano de 1479) e definiu-se o casamento entre o neto de D.Afonso V, D. Afonso, filho do futuro D. João II, e D. Isabel, filha dos Reis Católicos. Depois, em Alcáçovas, a 4 de setembro de 1479, num acordo ratificado depois em Toledo pelos Reis Católicos a 6 de março de 1480, assinou-seo tratado de paz definitiva entre Portugal e Castela (Portugal só ratificou a 8 de setembro de 1480). Trata-se de uma atualização e recuperação das pazes de Almeirim celebradas entre os dois reinos a 7 de janeiro de 1432.Introduziram-se novos itens a esse acordo, com trocas de cidades, fortalezas e prisioneiros, perdões, devoluções territoriais, cooperação contra a pirataria, desistência de indemnizações, etc. Mas os capítulos de maior importância são aqueles dedicados à questão ultramarina, da expansão ibérica. Pelo tratado de Alcáçovas,Portugal desistiu de qualquer pretensão às Canárias e à conquista do reino muçulmano de Granada, mas os futuros Reis Católicos reconheceram e atribuíram aos Portugueses, definitivamente, que além da Madeira e dos Açores, todas as terras a sul das Canárias (o "paralelo das Canárias"), o exclusivo da navegação e comércio. A conquista de Fez pertencia também a Portugal. Este tratado definiu assim, à luz da diplomacia e dos acordos internacionais sobre direitos de exploração e propriedade de territórios, o mare clausum português. Foi também importante pela sua originalidade, conferida precisamente pelos três capítulos relativos à expansão ultramarina ibérica. Nunca fora redigido assim nenhum acordo internacional e teve que se esperar por Tordesilhas (1494), este já mais difícil, para se assistir a uma nova partilha do mundo, também entre as duas potências ibéricas, Portugal ea recém-unificada Espanha. Mas em Alcáçovas os ritmos expansionistas e a vontade política eram diferentes, pois nessa altura, se por um lado Portugal tinha já objetivos e imperativos bem definidos - a curto mas também a médio e longo prazo, visando já a Índia e acima de tudo lucros calculados e previstos em África -, Castela movia-se ainda por uma questão de orgulho nacional de posse de territórios no Atlântico, embora sem conhecimentos geográficos dos mesmos, uma política definida para a sua exploração ou um esforço prioritário e sistematizado de se implantar atlanticamente como Portugal. Só com a sua unificação com Aragão no reino de Espanha e depois com Tordesilhas é que desenhará uma nova política de expansão, mais consistente e definida do que em Alcáçovas.Daí as dificuldades de Tordesilhas, onde os Portugueses não conseguiram (quase) tudo o pretendiam como sucedeu em Alcáçovas, quando ainda eram mais experientes e conhecedores do mundo e desejosos de impor o seu mare clausum. Com a ratificação de Sisto IV a 21 de junho de 1481 na bula Aeterni regis, o articulado dispostom Alcáçovas conheceu a legitimação internacional necessárias, bem como a imposição dos interesses e pretensões portugueses a nível europeu, principalmente com o exclusivo da navegação e trato nas "terras da Guiné". Estava aberto e salvaguardado o caminho para o sul e para outras paragens, mas estava também o "mar fechado" (em latim, mare clausum) a quantos o quisessem usurpar.



Tratados de Alcáçovas. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2012. 
wikipedia (Imagens)


Ficheiro:Alcaçovas1.jpg
Signatários do Tratado
Isabel de Castela
Ficheiro:FerdinandCatholic.jpg
Fernando de Aragão

D. Afonso V de Portugal

Arquivo: Retrato de João II de Portugal.jpg
D. João II


04
Set17

Assunção Cristas, o sentido de Estado e a linguagem

António Garrochinho


(Carlos Esperança, in Facebook, 31/08/2017)
A presidente do CDS, agremiação cujo desvio reacionário afastou o fundador, procura a permanência no cargo que Nuno Melo aguarda. Este é o genuíno herdeiro ideológico do tio, cónego Melo, o da estátua de 7,5 metros que decora Braga, cuja lealdade a Salazar, ao MDLP e ao ELP era à prova de bomba. Além disso, tem perfil miguelista e caceteiro.
Assunção Cristas, acossada dentro do partido que espera o seu fracasso em Lisboa, onde até o PSD de Passos Coelho conseguirá derrotá-la, esbraceja para se manter à tona num clube condenado a ser a muleta de qualquer PSD.
Curioso é o carinho que a comunicação social lhe dispensa, não faltando a condenação ao primeiro-ministro a quem a senhora deputada, chamou reiteradamente mentiroso, no Parlamento, por tê-la designado por “aquela senhora”, indelicadeza despercebida pela minha origem social e débil domínio do léxico urbano.
A excelsa senhora, que não considera a palavra “mentiroso” um insulto, também viu na referência à sua virtuosa dignidade um “tom de linguagem menos próprio”.
Impróprio é liquidar o grupo económico GES/BES, num Conselho de Ministros virtual, a pedido de uma amiga pouco recomendável, por email, e sem conhecimento do dossiê. Impróprio foi pensar que a carreira académica e umas galochas conferiam competência suficiente para sobraçar uma pasta onde a sua inépcia foi posta à prova.
O que urge perguntar aos portugueses, mesmo aos nostálgicos do Governo PSD/CDS, é se preferem Passos Coelho a António Costa, Cavaco a Marcelo, e Maria Luís a Mário Centeno.
Gostava de poder contar o número de eleitores assumidamente sadomasoquistas.

estatuadesal.com
04
Set17

Guerra por lítio de Montalegre põe 370 € milhões em risco

António Garrochinho


A exploração de lítio em Montalegre pode criar cerca de 200 postos de trabalho até 2019
Australianos querem construir fábrica, mas litígio com a Luso Recursos, que detém a concessão, põe em causa o investimento

A corrida ao petróleo branco chegou aos tribunais. A empresa australiana Novo Lítio entrou em litígio com a portuguesa Luso Recursos. Em causa está a exploração de lítio na zona de Montalegre, em Trás-os-Montes. E um investimento de 370 milhões de euros que pode não vir a acontecer.
No início do ano a Novo Lítio, então Dakota Minerals, anunciou a intenção de explorar a mina de Cepeda e construir uma fábrica para o processamento de compostos de lítio, usados no fabrico das baterias dos carros elétricos. Com o investimento vinha também a criação de cerca de 200 postos de trabalho na região até 2019. A empresa australiana investiu até agora perto de um milhão de euros na prospeção do minério e preparava-se para avançar com o pedido de exploração no fim deste ano. Mas esbarrou com a Luso Recursos, a empresa a quem foi atribuída a concessão da zona.
Se no início as duas empresas começaram por ser parceiras no projeto, no final de julho o entendimento chegou ao fim. A Novo Lítio tem em curso um processo judicial contra a Luso Recursos com base no argumento de que, ao contrário do que estaria estipulado no acordo inicial, a empresa portuguesa não avançou com os pedidos oficiais junto do governo para a concessão das licenças. "A Novo Lítio tem um acordo vinculativo para comprar 100% dos direitos do projeto de Cepeda detido pela Luso Recursos. No entanto, a transferência do projeto está a ser frustrada pelo vendedor", lê-se num comunicado emitido pelos australianos. Segundo a Novo Lítio, que também tem projetos na Suécia, o acordo com a Luso Recursos prevê o pagamento de 10,625 euros por cada licença atribuída e refere que já foram pagos dez mil euros até ao momento. Os restantes pagamentos, que poderão chegar a um milhão de euros, dependeriam da qualidade e da quantidade do minério encontrado.
O processo levou a Novo Lítio a suspender a negociação das ações em bolsa, entretanto retomada. A empresa australiana tem uma capitalização bolsista de 18,5 milhões de dólares e uma liquidez disponível de 14,4 milhões de euros. Quando anunciou o projeto de Montalegre, sublinhou que o financiamento estaria dependente de fundos comunitários e parcerias com outros investidores.
O processo apanhou de surpresa o presidente da Câmara de Montalegre. "Esta situação preocupa-nos muito. Lamento que devido a esta teia jurídica se possa perder uma oportunidade para o povoamento e o desenvolvimento do território. Julgo que há coisas que estão a ser escondidas, este processo vai atrasar o projeto por muitos anos. Se a Luso Recursos tiver um acordo com outra empresa, por mim tudo bem, o que importa é que o projeto se de-senvolva. Temos essa expectativa, mas já estou muito cético que isto venha a acabar bem", declarou Orlando Alves ao DN/Dinheiro Vivo. A batalha judicial poderá não ser o único travão ao investimento em Montalegre. Em fevereiro, os australianos revelaram ter identificado em Cepeda a existência de 10,3 milhões de toneladas de minério com um teor de 1% de óxido de lítio. Uma quantidade que, segundo a Novo Lítio, garante 10 anos de vida útil à exploração. Em declarações ao DN/DV, o diretor-geral de Energia e Geologia (DGEG) explica que pode não ser assim. "Acredito nas intenções da empresa e que essa seja a sua perspetiva. Tenho consultado vários modelos económicos e muitos dizem que são necessários recursos de 50 milhões de toneladas para se dizer que é economicamente viável. Há quem diga que são cem milhões de toneladas. Este número varia em função do teor de lítio, das suas características mineralógicas e da tecnologia", diz Mário Guedes.
Contactada pelo DN/Dinheiro Vivo, a secretaria de Estado da Energia refere apenas que está a acompanhar o plano que foi aprovado para a região na medida em que, através da DGEG, é responsável pela concessão de Montalegre.
Em dezembro do ano passado o governo criou um grupo de trabalho para avaliar o potencial do lítio em Portugal. Ao relatório de março seguiu-se a consulta pública, que terminou em agosto. O próximo passo está nas mãos no governo, que nas próximas semanas vai decidir os termos de aprovação daquela que será a estratégia nacional para o lítio.

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04
Set17

Um texto que vai direitinho aos Anticomunistas, quando a FESTA DO AVANTE OS CHATEIA... mas que Chatice...

António Garrochinho



Um texto que vai direitinho aos Anticomunistas, quando a FESTA DO AVANTE OS CHATEIA... mas que Chatice...
Dizem-se muitas mentiras acerca delas mas, por muito que custe aos anticomunistas reconhecê-lo, são magníficas
AFesta do Avante! é a maior iniciativa político-cultural do país. Ela é, como se sabe, o resultado do trabalho voluntário de milhares e milhares de militantes e simpatizantes comunistas. A forma como é tratada pela comunicação social dominante é um exemplo, dos mais evidentes, do silenciamento a que é submetida nos jornais, revistas, rádios e televisões toda a actividade do PCP. Uma actividade que, sublinhe-se, é maior do que a soma das actividades de todos os restantes partidos.
Quando não é o silêncio, é a inverdade. Dizem-se muitas mentiras acerca da Festa do Avante!: que é irrelevante; que é um anacronismo; que é decadente; que é um grande negócio disfarçado de festa; que já perdeu o conteúdo político; que hoje é só comes e bebes.
As festas do Avante!, por muito que custe aos anticomunistas reconhecê-lo, são magníficas. É espantoso ver o que se alcança com um bocadinho de colaboração. Não só no sentido verdadeiro, de trabalhar com os outros, como no nobre, que é trabalhar de graça. Mas não basta trabalhar: também é preciso querer mudar o mundo. E querer, só por si, não chega. É preciso ter a certeza que se vai mudá-lo. Por isso o conceito do PCP de "colectivo partidário" parece provocar indisposições a muito comentador de serviço.
Porque os comunistas não se limitam a acreditar que a história lhes dará razão: acreditam que são a razão da própria história. É por isso que não podem parar; que aguentam todas as derrotas e todos os revezes; que são dotados de uma avassaladora e paradoxalmente energética paciência; porque acreditam que são a última barreira entre a civilização e a selvajaria. Por isso sobre a construção da festa cai um silêncio ensurdecedor.
Não há psicologias de multidões para ninguém: são mais que muitos, mas cada um está na sua. Isto é muito importante. Ninguém ali está a ser levado ou foi trazido ou está só por estar. Nada é forçado. Não há chamarizes nem compulsões. Vale tudo, até o aborrecimento. Ou seja: é o contrário do que se pensa quando se pensa num comício ou numa festa obrigatória. Muito menos comunista. Todos os portugueses haviam de ir de cinco em cinco anos a uma Festa do Avante!, só para enxotar estereótipos e baralhar ideias. Por isso, a festa é um "perigo" que há que exterminar.
Assim se chega a outro preconceito conveniente. Dava jeito que a festa do PCP fosse partidária, sectária e ideologicamente estrangeirada. Na verdade, não podia ser mais portuguesa e saudavelmente nacionalista. Sem a orientação e o financiamento de Moscovo, o PCP deveria ter também fenecido e finado. Mas não: ei-lo. Grande chatice.
A teimosia comunista é culturalmente valiosa porque é a nossa própria cultura que é teimosa. A diferença às modas e às tendências dos comunistas não é uma atitude: é um dos resultados daquela persistência dos nossos hábitos. Não é uma defesa ideológica: é uma prática que reforça e eterniza só por ser praticada.
Enquanto os outros partidos puxam dos bolsos para oferecer concertos de borla, a que assistem apenas familiares e transeuntes, a Festa do Avante! enche-se de entusiásticos pagadores de bilhetes.
E porquê? Porque é a festa de todos eles. Eles não só querem lá estar como gostam de lá estar. Não há a distinção entre "nós" dirigentes e "eles" militantes, que impera nos outros partidos. Há um tu-cá-tu-lá quase de festa de finalistas. Por isso, ao programa da festa, anunciado em conferências de imprensa, é concedido meia dúzia de linhas ou de segundos.
Ser-se comunista é uma coisa inteira e não se pode estar a partir aos bocados. A força dos comunistas não é o sonho nem a saudade: é o dia-a- dia; é o trabalho; é o ir fazendo; e resistindo, nas festas como nas lutas. Por isso a dimensão e o êxito da festa chateiam. Põem em causa as desculpas correntes da apatia. Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação. Escrito com a colaboração (in)voluntária do "camarada" MEC

ANTÓNIO VILARIGUES 
04
Set17

UM PARTIDO SITIADO

António Garrochinho

PACHECO PEREIRA BLÁ-BLÁ NEM DORME A PENSAR QUE O "SEU" PPD/PSD POSSA DESAPARECER POR ESGOTADA A SUA MISSÃO DE RECICLAGEM DA CHAMADA ALA "LIBERAL" DE MARCELO CAETANO, SUCESSOR DE SALAZAR NO TEMPO DO FASCISMO.
É QUE SE NÃO FOSSE O 25 DE ABRIL EM 1974 O PPD NÃO EXISTIRIA, POIS FOI FUNDADO SERÔDIA E APRESSADAMENTE PARA TENTAR ROUBAR ESPAÇO AO P"S" DE MÁRIO SOARES E DA INTERNACIONAL "SOCIALISTA", ESTE SIM, INTELIGENTE E COM PREVIDENTE ANTECIPAÇÃO CRIADO EM ... 1973, NA ALEMANHA FEDERAL DE WILLY BRANDT, APOIADO NÃO POR MOSCOVO OU PEQUIM MAS PELA CHAMADA SOCIAL-DEMOCRACIA EUROPEIA, O TRAVÃO DA LUTA DE CLASSES E DA REVOLUÇÃO SOCIALISTA.
NEM SÁ CARNEIRO NEM O ppd RECICLADO UMA VEZ MAIS E POSTERIORMENTE MAS COMO psd ALGUMA VEZ FORAM SOCIAL-DEMOCRATAS MAS E APENAS, QUANDO MUITO, DEMOCRATA CRISTÃOS DOS CURSOS DE CRISTANDADE.
O ppd/psd QUE LARGOU O ppd LOGROU SOBREVIVER ÀS GOLPADAS CONTRA-REVOLUCIOÁRIAS DO GENERAL SPÍNOLA EM 28 DE SETEMBRO DE 1974 E EM 11 DE MARÇO DE 1975.
AI PACHECO, UI PACHECO ex-ML denodado inimigo do PCP e que se vai finar com a memória do sá carneiro e por obra e graça do pedrocas escvacado com passes de coelho ?


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As estruturas locais do partido, como se vê nas autárquicas, avançam com listas e candidatos quase em autogestão, e onde é a direcção do partido a interferir, como acontece nas grandes cidades e candidaturas urbanas como Loures, os…
SABADO.PT

04
Set17

NA ÍNTEGRA O DISCURSO DE JERÓNIMO DE SOUSA NO ENCERRAMENTO DA FESTA DO AVANTE !

António Garrochinho


É com uma imensa alegria que vos saudamos, todos os construtores da Festa do Avante!, participantes e convidados, nossos amigos do Partido Ecologista “Os Verdes” e da Intervenção Democrática e os independentes que connosco integram a CDU.
Saudação especial à juventude e à JCP que, tanto na construção como na participação, são prova provada de uma Festa carregada de futuro. Uma Festa que transporta um sonho que vamos perseguir: que a realidade do Portugal pelo qual nos batemos tenha um dia muita da realidade e da beleza que tem a nossa Festa do Avante!.
Uma Festa erguida com o esforço militante de um grande colectivo que, ao mesmo tempo que põe de pé esta inigualável iniciativa política e cultural, este espaço de afirmação dos valores da fraternidade, da paz, da solidariedade internacionalista, da democracia e do socialismo, está na luta e dá resposta às mais exigentes tarefas, nas mais diversas frentes e aos diversos níveis, cumprindo o seu papel na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do nosso País.
Desde logo à tarefa prioritária da defesa, reposição e conquista de direitos e da inversão do processo de empobrecimento forçado imposto a Portugal e aos portugueses por anos de política de direita, agravada pelos PEC e pelo Pacto de Agressão da responsabilidade de governos do PS, PSD e CDS.
Uma Festa construída por um colectivo de um grande e activo Partido que tem iniciativa e tem soluções e luta por elas e que, nesta nova fase da vida política nacional, com a composição alterada da Assembleia da República e o seu peso e acrescida influência condicionadores das opções políticas, continuou a desempenhar um papel determinante nos avanços verificados na recuperação, ainda que limitada, das condições de vida do povo.
Avanços na reposição dos salários e das 35 horas de horário de trabalho na Administração Pública; na eliminação da sobretaxa do IRS, na reposição dos feriados roubados, no aumento do salário mínimo nacional e do abono de família, na redução das taxas moderadoras, no apoio extraordinário a trabalhadores desempregados, na abertura do processo de combate à precariedade na Administração Pública, na redução do IVA da restauração e na redução da factura fiscal aos pequenos e médios empresários, com a diminuição do valor do Pagamento Especial por Conta - visando a sua extinção, na redução dos custos dos combustíveis em actividades ligadas às pescas.
Avanços que se traduziram mais recentemente na aplicação, já neste ano lectivo, da gratuitidade dos manuais escolares a todos os alunos do 1º ciclo; o acesso gratuito aos museus e monumentos aos domingos de manhã e, no mês que agora findou, no aumento extraordinário das pensões de reforma, abrangendo mais de 2 milhões de reformados com pensões até 631 euros. O que estava previsto para este ano, é bom que se diga, era apenas um descongelamento das pensões. O que se conseguiu, graças à decisiva intervenção do PCP, significa três vezes mais do que estava admitido. Um aumento que já não se verificava há muitos anos! Avanços ainda como o primeiro passo para a resposta para o direito à reforma por inteiro sem penalizações para os trabalhadores com longas carreiras contributivas. Mas também a reposição de um desconto de 25% dos passes dos estudantes nos transportes.
Sabemos que estamos aquém do que é necessário para melhorar as condições de vida dos trabalhadores e do povo. Não é ainda o que é justo e se impõe, mas são avanços que estão para além do que o Programa do PS e do seu governo admitiam, e a luta continua e vai seguir o seu caminho.
Levantámos a Festa e ao mesmo tempo intervimos para defender os interesses e direitos e dinamizar a luta dos trabalhadores e do povo, envolvendo centenas de milhar de trabalhadores em acções, a partir das empresas e locais de trabalho, por objectivos concretos ou convergentes num amplo processo de exigência de melhores condições de vida e de trabalho, envolvendo sectores das classes e camadas não monopolistas.
Lutas travadas pelos trabalhadores das várias áreas do sector privado e da Administração Pública, em que se inserem as acções de trabalhadores da grande distribuição comercial, de centros de contacto, da indústria, nomeadamente contra a ofensiva patronal sobre os horários de trabalho, pelo direito à continuação do descanso semanal ao sábado e ao domingo, como na Autoeuropa, por soluções que salvaguardem os seus direitos e assegurem o desenvolvimento da produção, ou dos trabalhadores da Portugal Telecom pela defesa da sua dignidade e direitos.
Lutas que alcançaram, em muitos casos, vitórias de grande significado, seja com o aumento de salários, seja com a garantia da vinculação de trabalhadores, seja ainda com a defesa e conquista de muitos outros direitos. Lutas inseparáveis do papel do movimento sindical unitário e da grande central sindical dos trabalhadores portugueses a CGTP-IN que daqui saudamos.
Lutas da juventude trabalhadora, dos estudantes do Ensino Secundário e Superior, das mulheres, dos reformados e pensionistas, das pessoas com deficiência, lutas das populações em defesa do Serviço Nacional de Saúde, da Escola Pública, da manutenção de balcões da Caixa Geral de Depósitos, contra a degradação do serviço dos correios e pelo seu controlo público. Luta também afirmando a solidariedade internacionalista, em defesa da Paz e pela dissolução da NATO.
Lutas que têm o empenho, solidariedade e o apoio dos comunistas portugueses, cuja importância se reforça na actual situação em que o desenvolvimento da luta organizada, rejeitando apatias e opções provocatórias e divisionistas, é condição indispensável para levar mais longe a defesa, reposição e conquista de direitos e concretizar a política que o País, os trabalhadores e o povo precisam.
Erguemos esta grande Festa e por todo o País, num grande esforço e com os nossos companheiros de coligação na CDU, concretizámos o processo de candidatura às eleições autárquicas de 1 de Outubro o que é um grande êxito.
A CDU é a força política que mais candidaturas apresenta aos órgãos municipais, numa prova de enraizamento popular, maior influência e mais largo apoio. Êxito que se sublinha também pelo crescimento do número de candidaturas às Assembleias de Freguesia – um dos maiores de sempre.
Construir a Festa e simultaneamente ter conseguido apresentar mais listas que em eleições anteriores é um sinal que nos enche de confiança para travar com sucesso esta batalha eleitoral.
Nenhum outro partido em Portugal seria capaz de construir e realizar esta grandiosa Festa e ao mesmo tempo travar tão importantes combates e realizar tão importantes tarefas.
Aqui chegámos à nossa Festa do Avante! e a menos de um mês das eleições podemos afirmar que a CDU se confirma como a grande força de esquerda no Poder Local. Pelo seu trabalho, pela obra que apresenta, pelo seu projecto distintivo.
Travamos esta batalha eleitoral assumindo a identidade própria da CDU, com o nosso próprio símbolo, a nossa sigla e sobretudo com a natureza diferenciada do nosso projecto.
Cá estaremos de cara levantada a assumir os nossos compromissos, prestando contas, sem precisarmos de nos escondermos ou disfarçar.
A CDU tem sido, é, e continuará a ser, sinónimo, em largos sectores da população, de condição decisiva para a defesa dos seus direitos, para a solução dos problemas e para a promoção do desenvolvimento e progresso locais.
A eleição de mais candidatos da CDU em 1 de outubro é a garantia, em cada freguesia e concelho, de um trabalho ao serviço das populações e de uma resposta aos seus problemas. É esse o objectivo directo destas eleições. Escolher quem assegura trabalho, honestidade e competência no exercício dos seus mandatos.
Hoje, como sempre, é necessário que se confirme também no plano nacional a consciência do papel decisivo do PCP e da CDU, da necessidade do seu reforço, da importância do seu peso na vida política.
Não são só as freguesias e os concelhos deste País que ficam a ganhar com a intervenção da CDU.
É o País que precisa do trabalho, da honestidade e da competência do PCP e da CDU. Assim o comprova a vida política nacional.
É por isso que as próximas eleições autárquicas assumem grande importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos para melhor defender os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.
Nestes últimos tempos os portugueses puderam verificar quão importante é ter esta força consequente que se congrega na CDU e de que fazem parte o PCP, o Partido Ecologista “Os Verdes”, a ID e milhares de independentes, para defender, repor e conquistar direitos.
Mais votos na CDU são garantia de poder dar novos passos e avanços na resposta aos problemas do País, dos trabalhadores e do povo.
Mais força à CDU para assegurar o aumento geral de salários e o aumento extraordinário do salário mínimo nacional para 600 euros em Janeiro de 2018. Uma medida de elementar justiça, mas também de dinamização económica e de sustentabilidade da Segurança Social.
Mais força à CDU para prosseguir a reposição dos direitos, subsídios e complementos retirados aos trabalhadores da Administração Pública e do Sector Empresarial do Estado, para repor o valor do trabalho extraordinário e do trabalho nocturno bem como a concretização do descongelamento das carreiras do conjunto dos trabalhadores da Administração Pública e o aumento dos salários.
Mais força à CDU para fazer avançar o valor das pensões de reforma, contribuindo para a recuperação do poder de compra perdido pelos reformados na última década, que assegure, incluindo com a alteração da lei, um crescimento do valor das reformas acima da inflacção, garantindo para 2018 um aumento mínimo de 10 euros para todas as pensões. Bem como para assegurar que um trabalhador com 40 ou mais anos de descontos tenha direito à reforma por inteiro e sem penalizações, e para que seja feita justiça aos trabalhadores que foram penalizados na sua reforma nos últimos anos.
Mais força à CDU para dar novos passos na protecção no desemprego, prolongando o prazo do subsídio e eliminando o corte dos 10%.
Mais força à CDU para ampliar o apoio à infância e à juventude, com o alargamento do abono de família nos seus montantes e universo de atribuição, o acesso à rede pública do pré-escolar a todas as crianças a partir dos três anos, o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares ao segundo e terceiro ciclo, o reforço da Acção Social Escolar.
Mais força à CDU para garantir uma política fiscal mais justa, desagravando os impostos sobre os trabalhadores de mais baixos rendimentos com a criação de mais escalões no IRS e redução de taxas, com o reforço dos montantes do chamado mínimo de existência para os mais baixos salários. E ao mesmo tempo tributando devidamente os elevados rendimentos com a obrigatoriedade do englobamento dos lucros e dividendos do grande capital, com a introdução do adicional à derrama para empresas com lucros superiores a 35 milhões de Euros.
Mais força à CDU para melhores serviços públicos, para o reforço do investimento, para a contratação dos profissionais necessários ao acesso pleno à educação com a entrada dos assistentes operacionais e técnicos em falta nas escolas e a vinculação de professores que, ano a ano, respondem a necessidades permanentes com vínculos precários. E na saúde, com a contratação dos profissionais necessários, garantindo médico e enfermeiro de família a todos os portugueses até final de 2018.
Mais votos da CDU em 1 de Outubro para fazer avançar o investimento público, garantir o direito ao transporte suprindo as gritantes insuficiências de material circulante e de trabalhadores no serviço de transportes públicos, assegurando o alargamento do passe social intermodal, pondo fim às portagens nas ex-SCUT, e defendendo o sector do táxi do processo de liberalização em curso.
Mais força à CDU para fazer avançar o direito à habitação, reforçando a garantia do arrendamento e promovendo a oferta de habitação social.
Mais força à CDU para a valorização e dignificação profissional dos militares e dos profissionais das forças e serviços de segurança, bem como a garantia de respeito pela independência das magistraturas e o seu reforço em meios humanos e materiais.
Mais força à CDU para dar novos passos na resposta à cultura e ao apoio às artes com o objectivo de 1% do Orçamento do Estado.
Mais força à CDU para adoptar uma política de redução de custos e tarifas energéticas, assegurando, designadamente a redução do preço de gás de botija, para pôr fim às privatizações incluindo a renovação das PPP, para defender direitos, para progredir na melhoria das condições de vida e no desenvolvimento do País.
A urgência da resposta imediata a necessidades que estão presentes no quotidiano da vida dos portugueses, não podem ofuscar e muito menos fazer eclipsar os problemas de fundo do País que bloqueiam e inviabilizam o seu desenvolvimento, nem ocultar a imperiosa exigência de lhes dar solução com uma verdadeira política alternativa àquela que conduziu o País à crise e ao retrocesso.
Os avanços verificados de resposta a problemas urgentes nestes tempos da nova fase, não podem iludir os problemas acumulados de décadas de desastrosa política de direita e de recuperação capitalista e restauração monopolista de sucessivos governos do PS, PSD e CDS e que teve no último governo do PSD/CDS a sua versão mais perniciosa,
Nem podem dissimular as consequências de uma desastrosa política de integração capitalista na União Europeia.
Políticas que tornaram Portugal num país crescentemente desindustrializado, dependente, empobrecido e vulnerável.
Mostra-o a estagnação da sua economia e o recuo de anos do Produto Nacional e do emprego. Mostra-o a degradação da situação social, com o retrocesso das condições de vida dos trabalhadores e do povo.
Mostram-no as vulnerabilidades e fragilidades estruturais que estão presentes na realidade portuguesa e que se manifestam de forma duradoura.
Vulnerabilidades e fragilidades estruturais que se expressam num agravado défice produtivo, mas também no plano alimentar, energético, demográfico, de ordenamento de território, de infraestruturas e serviços públicos, que tornam Portugal numa nação extraordinariamente exposta a alterações adversas do quadro internacional, sejam as taxas de juro, o preço do petróleo ou a cotação do Euro, ou quais quer outras.
Algumas dessas vulnerabilidades, ficaram dramaticamente expostas nos trágicos incêndios florestais que assolaram o País neste Verão. Uma tragédia que não pode ser desligada de uma política que fragilizou o interior e o mundo rural que destruiu modos de vida, emprego e serviços públicos. De uma política agrícola e florestal ruinosa de décadas. Que destruiu culturas e no plano florestal alimentou a monocultura do eucalipto, cedendo à pressão da indústria da celulose. Que faltou com o apoio e promoveu o abandono dos pequenos produtores. Que negligenciou a sua protecção com a falta de sapadores e o fim dos guardas florestais, mas também medidas de combate e apoio aos bombeiros ao longo dos anos.
Hoje, para além do devido reconhecimento ao trabalho dos bombeiros, que saudamos, o que é urgente e indispensável é garantir que medidas de apoio excepcionais cheguem às populações atingidas, como o PCP preconizou num projecto lei que aguarda votação, e que nós não vamos deixar esquecer.
Tal como não vamos deixar de exigir as medidas inadiáveis que, por iniciativa do PCP, foram aprovadas para a defesa da floresta, no âmbito e no quadro do debate sobre a Reforma Florestal, ou medidas para dar resposta a estrangulamentos evidentes, como seja o necessário controlo público do SIRESP e dos meios do combate aéreo aos incêndios.
Às indisfarçáveis vulnerabilidades existentes, juntam-se um conjunto de fortes constrangimentos que ao mesmo tempo que as aprofundam, condicionam seriamente o desenvolvimento do País.
Temos uma moeda única que tem sido um descalabro para a economia portuguesa nestes vinte anos. O Euro, com as suas regras e objectivos, afirma-se cada vez mais como um autêntico colete-de-forças que impede a definição e concretização de uma política e de um projecto de desenvolvimento soberano para o País.
Temos uma dívida pública e externa que é das maiores do mundo. Uma dívida insustentável que é um sorvedouro de recursos nacionais que, só em juros, são mais de 8 mil milhões de euros!
Temos um sector financeiro, particularmente a banca comercial, dominado a partir do estrangeiro para servir interesses que não são os do País e dos portugueses. Um sector que é um cortejo de bancos falidos, de corrupção e gestão fraudulenta que tem sugado recursos públicos colossais e depois são entregues à voragem dos especuladores e do lucro acionista.
Temos uma realidade económica, que, no seu conjunto, é cada vez mais dominada pelos monopólios, particularmente pelo grande capital estrangeiro, que controlam além da banca, os seguros, a energia, as telecomunicações, os correios, os portos e aeroportos, a comunicação social, a grande distribuição e grandes sectores industriais. Olhe-se para o processo de destruição da PT que está em curso, repare-se na degradação dos CTT após a privatização, pense-se no que está a acontecer no superlucrativo sector da energia e rapidamente somos levados a concluir que não há compatibilidade possível entre as necessidades do País e os interesses dos grupos monopolistas que dominam a economia nacional.
Ignorar esta realidade, fingir que é possível uma política duradoura de recuperação de direitos e rendimentos sem resolver estes problemas estruturais e constrangimentos, sem confrontar os interesses do grande capital, é puro engano. É comprometer o presente e condicionar o nosso futuro colectivo!
Com a reposição de direitos e rendimentos foi possível fazer crescer a economia e criar emprego, embora aquém do que é possível e necessário, mas nem os nossos atrasos estão superados, nem o desenvolvimento sustentado e sólido está garantido para o futuro.
Como sempre afirmámos, a melhoria dos direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo português, são em si mesmo um objectivo e uma condição de desenvolvimento do País e a vida confirma-o. E confirma-o derrotando e revelando a falência da tese de que só empobrecendo o povo e o País, é que seria possível alcançar o crescimento económico ou equilibrar as contas públicas.
Não esperem do PCP que, face aos muitos problemas estruturais que o País tem, se alinhe ao lado daqueles que gostariam de voltar à política da troika, aos que gostariam de estar hoje a impor um novo corte de 600 milhões de Euros nas pensões, a congelar salários, a roubar direitos aos trabalhadores e ao povo português.
O País necessita de andar para a frente e não para trás, como pretendem o PSD e o CDS com a sua política de terra queimada, e de adesão e cega obediência às imposições, chantagens e constrangimentos que a partir de Bruxelas são impostos a Portugal.
Também o PS pode continuar a falar da possibilidade da compatibilidade do desenvolvimento do País, com tais imposições e constrangimentos, mas contrariamente ao que afirmam não há compatibilização possível entre uma política socialmente justa e de real desenvolvimento do País e as imposições e os constrangimentos a que a União Europeia nos sujeita.
Essa incompatibilidade tem uma razão de fundo. É que as políticas impostas pela União Europeu e em especial no quadro do Euro, defendem interesses contrários aos interesses dos trabalhadores e do povo. Estão ao serviço dos interesses dos monopólios, do grande capital e das grandes potências que dominam a União Europeia.
É por isso que afirmamos que os projectos em curso de reforçar ainda mais as políticas do Euro e da União Europeia, a coberto de uma falsa escolha entre possíveis cenários sobre o seu futuro, são profundamente contrárias aos interesses nacionais e dos povos. O reforço da União Europeia e do Euro não trará a solidariedade que nunca existiu. Afirmá-lo é vender uma perigosa ilusão!
Portugal precisa de seguir um caminho diferente, distinto daquele que o conduziu ao empobrecimento e ao atraso. Precisa de encetar um novo rumo com outra política, em ruptura com a política de direita. Precisa de elevar a um outro patamar a resposta aos seus problemas de fundo.
Os problemas que o País enfrenta exigem uma resposta qualitativamente nova, capaz de assegurar uma trajectória consistente e sustentada de desenvolvimento que não se limite ou restrinja a obter ganhos momentâneos de uma conjuntura favorável, que sabemos volátil.
Precisa de recuperar as alavancas essenciais para decidir soberanamente o seu desenvolvimento.
Portugal precisa de uma política que afirme a sua soberania e independência. É esse o sentido da política patriótica e de esquerda que o PCP defende e Portugal precisa.
Uma política que tem como elementos decisivos, entre outros: a libertação do País da submissão ao Euro e à União Europeia, a renegociação da dívida pública para libertar recursos; a garantia do controlo público da banca; a recuperação para o sector público dos sectores básicos estratégicos da economia; o apoio às micro, pequenas e médias empresas e do sector cooperativo; a defesa e promoção da produção nacional e dos sectores produtivos, articulada com a valorização dos salários e rendimentos dos trabalhadores, com o objectivo do pleno emprego, o respeito pelos horários de trabalho e a sua redução para as 35 horas, o respeito pelos direitos laborais, a revogação das normas gravosas da legislação laboral, em particular a eliminação da caducidade da contratação colectiva e a reintrodução do princípio do tratamento mais favorável.
A política patriótica e de esquerda necessária ao País exige uma particular e inadiável atenção à produção nacional, ao aproveitamento dos recursos existentes, ao desenvolvimento económico.
Uma política que implica dar outra prioridade ao investimento público, apostando na política de substituição de importações pela produção nacional, ligada com a promoção das exportações.
Inclui a adopção de um programa que vise a soberania alimentar respondendo a aspectos essenciais das necessidades nacionais e a consideração da agricultura, pecuária, floresta e pescas como produções estratégicas.
Envolve no plano das florestas assegurar os meios financeiros e humanos necessários ao ordenamento, à valorização do preço da madeira, à prevenção e eficácia na intervenção em caso de incêndios;
Compreende a reindustrialização do País, com o desenvolvimento de sectores ditos tradicionais e de novos sectores, num quadro de acelerada mutação de necessidades e processos produtivos.
Implica o desenvolvimento de uma estratégia prosseguindo o objectivo da soberania energética, nomeadamente com o aproveitamento das potencialidades existentes das energias renováveis.
Exige a valorização da educação, do desenvolvimento científico e tecnológico, com a elevação do perfil produtivo e a progressão das cadeias de valor, e aumento de valor acrescentado. Implica medidas em vários sectores, criando novas estruturas e projectos, aproveitando recursos existentes de que é exemplo, na área farmacêutica, a valorização do Laboratório Militar do Medicamento.
A política patriótica e de esquerda necessária ao País que reconhece e assume a valorização do trabalho e dos trabalhadores, como objecto e condição do desenvolvimento, coloca como uma questão central face à realidade laboral portuguesa o prosseguimento e realização plena de uma política de combate à precariedade no trabalho.
Uma política que se impõe para pôr fim a este flagelo exige a adopção de um Programa Nacional de Combate à Precariedade e ao Trabalho Ilegal, assegurando designadamente: as alterações legislativas que permitam eliminar as normas existentes que facilitam a contratação de trabalho precário privado e público. Exige que o programa definido na Administração Pública e no Sector Empresarial do Estado seja efectivado, integrando com vínculo efectivo todos os trabalhadores que exercem funções permanentes e a adopção de programas que garantam a resposta para todos os seus trabalhadores, nomeadamente para os cientistas, investigadores, técnicos e professores, de modo a garantir a sua integração em 2018.
A política necessária assegura uma administração e serviços públicos ao serviço do povo e do País, valorizando o Serviço Nacional de Saúde como serviço geral, universal e gratuito; uma Escola Pública, gratuita e de qualidade; um sistema de Segurança Social Público e Universal; um serviço público de cultura e a concretização de uma justiça independente e acessível a todos.
Uma política que assuma na plenitude a defesa do regime democrático e o cumprimento da Constituição da República Portuguesa, que assegure e afirme o pleno direito do povo português de decidir do seu próprio destino e uma política externa assente na diversificação das relações com o maior número de países do Mundo.
Não! Não desistiremos de alcançar soluções para os problemas nacionais e dar resposta às aspirações dos trabalhadores e do povo. Sabemos que temos que enfrentar fortes resistências e ultrapassar muitos obstáculos. A convergência que se mantem entre PS, PSD e CDS em matéria de legislação laboral e em opções do domínio económico e financeiro e soberania revelam-no e mostram a realidade contraditória em que nos movemos e em que a luta se desenvolve. Mas é com os olhos postos no desenvolvimento do País que este Partido, fiel aos seus compromissos com os trabalhadores e o povo, prosseguirá a sua intervenção em todos os domínios da nossa vida colectiva, lá onde os problemas e a luta dos trabalhadores e do povo reclamam a sua acção, mas também nas instituições, com a nossa iniciativa legislativa, com a nossa intervenção sobre o Orçamento de Estado que aí está, com a luta eleitoral, alargando a influência e promovendo a convergência dos democratas e patriotas por um Portugal com futuro!
O mundo vive tempos conturbados e perigosos. Por todos os continentes, o imperialismo, nomeadamente o imperialismo norte-americano, aumenta as suas ameaças e acção agressivas contra todo e qualquer país e povo que resista perante os seus intentos de domínio político e económico e ouse afirmar e defender a sua independência e soberania, o seu direito ao desenvolvimento.
Os EUA, a NATO, as grandes potências da União Europeia e os seus aliados, são responsáveis por uma colossal corrida aos armamentos, incluindo o aperfeiçoamento de armas nucleares e a instalação de sistemas anti-míssil à escala global. São responsáveis pela militarização das relações internacionais, o uso da chantagem nuclear, a criação de sucessivos e constantes focos de tensão, o desrespeito da legalidade internacional. São responsáveis por violentas operações de ingerência e desestabilização, instrumentalização do terrorismo e sucessivas e incessantes guerras de agressão, sempre sustentadas em falsos pretextos e intensas campanhas de desinformação. O imperialismo, nomeadamente o imperialismo norte-americano, é responsável por uma criminosa escalada de confrontação que, a não ser travada, conduzirá a Humanidade à catástrofe. Nunca terá sido tão importante como o é hoje, ampliar e fortalecer a luta pela paz e pelo desarmamento – a começar pela não proliferação e abolição das armas nucleares –, pelo cumprimento dos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, pelo respeito do direito à auto-determinação e da soberania dos povos.
No entanto, mais do que uma demonstração de força, o agravamento da deriva belicista dos sectores mais reaccionários e agressivos do grande capital é expressão da profunda crise estrutural do capitalismo, do agudizar das suas contradições, da acentuação da luta de classes, da tentativa de suster e contrariar, a todo o custo o inexorável declínio relativo do domínio hegemónico do imperialismo norte-americano.
Longe de ter as mãos livres, a ofensiva exploradora e agressiva do imperialismo, contra os direitos laborais e sociais, contra as liberdades fundamentais, contra a democracia e a soberania nacional, confronta-se por todo o mundo com a resistência e a luta dos trabalhadores e dos povos.
Daqui saudamos todos aqueles que no Médio Oriente, na América Latina e Caraíbas, na Ásia, em África e na Europa lutam, nas mais diversas condições, em defesa dos direitos dos trabalhadores e da soberania dos povos, pelo avanço do progresso social e da emancipação dos trabalhadores e dos povos, pela superação revolucionária do capitalismo.
A realidade aí está a demonstrar que é pela luta determinada e organizada, que é pela mais ampla convergência e cooperação das forças patrióticas, progressistas e revolucionárias – numa ampla frente anti-imperialista – que é possível travar a violenta ofensiva do imperialismo e abrir caminho a uma nova ordem internacional de paz, soberania e progresso social.
Saudando as dezenas de delegações estrangeiras – que com a sua presença nos trouxeram o testemunho da luta dos seus povos, dando um contributo inestimável para a dimensão internacionalista e solidária da Festa do Avante! –, queremos assegurar-vos que podem contar com a amizade e solidariedade do PCP no interesse comum dos nossos povos. Partido patriótico e internacionalista, o PCP continuará firmemente empenhado no fortalecimento da acção comum dos comunistas e destes com as forças do progresso e da paz de todo o mundo.
Este ano passam 100 anos desse acontecimento maior da história da humanidade – a Revolução de Outubro que temos assinalado com um vasto programa comemorativo.
Passam 100 anos da primeira revolução que se lançou na construção de uma sociedade nova, uma sociedade livre da exploração do homem pelo homem, iniciando assim uma nova época – a época da passagem do capitalismo ao socialismo.
A URSS e o sistema socialista marcaram as conquistas e avanços históricos conquistados durante o século XX pelos trabalhadores e os povos na sua luta de emancipação social e nacional. O seu desaparecimento representou um imenso recuo para as forças da paz e do progresso social, nos direitos dos trabalhadores e na soberania dos povos.
A actual situação mundial está aí a expor de forma brutal essa realidade e evidencia de forma dramática a natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora do capitalismo.
A realidade do mundo de hoje não só denuncia a ameaça que o capitalismo representa para os povos e para a sobrevivência da própria Humanidade, como afirma a actualidade, a validade e a necessidade dessa sociedade nova, livre de todas as formas de exploração e opressão – o socialismo.O PCP considera que, por diferenciados caminhos e etapas, conforme a realidade e as condições de cada país, o socialismo se afirma como objectivo da luta de emancipação dos trabalhadores e dos povos, como perspectiva e condição para a plena libertação e realização humana.
Sim, a Revolução de Outubro continua a anunciar que outro mundo é possível!
Aqui estamos, este nosso Partido Comunista Português, com a sua história, a sua luta, a sua identidade comunista, o seu compromisso inabalável com os trabalhadores e o povo.
Este Partido que se destaca como grande colectivo militante, com um trabalho notável realizado pelas organizações e militantes do Partido que daqui saúdo, ao mesmo tempo que saúdo os jovens comunistas, a JCP, a Juventude Comunista Portuguesa.
Este partido que intervém, que luta e cujo reforço é essencial. Realizámos o XX Congresso, grande êxito do nosso Partido que, no quadro das suas decisões, inscreveu a importância do reforço do Partido e definiu orientações e medidas que importa concretizar quanto à direcção, à responsabilização e formação de quadros, ao trabalho com a classe operária e todos os trabalhadores, à criação e reforço de células, ao fortalecimento e dinamização das organizações de base, à acção com áreas, camadas e sectores sociais específicos, ao recrutamento de novos militantes e à sua integração, à difusão da imprensa do Partido, nomeadamente do Avante!, ao trabalho de propaganda e à angariação dos meios necessários à independência financeira do Partido.
Reforço do Partido sempre presente, num Partido que foi, é e será obra colectiva.
Lembrando a história, com grande significado actual, evocamos Bento Gonçalves Secretário-geral do PCP entre 1929 e 1942. Evocamos Bento Gonçalves quando no próximo dia 11 de Setembro se assinalam 75 anos sobre a sua morte, no Campo de Concentração do Tarrafal, com 40 anos de idade, assassinado pelo regime fascista português nas condições brutais desse campo da morte lenta, em 1942, em plena segunda guerra mundial com as hordas nazi-fascistas a subjugar a Europa. Evocamos nele a abnegação, a coragem, a determinação que caracterizou a formação e desenvolvimento do Partido, como um verdadeiro partido de tipo leninista, em que se destacaram tantos e tantos militantes de que Álvaro Cunhal é exemplo maior.
O Partido Comunista Português é o Partido da liberdade e da democracia que resistiu e se desenvolveu nas condições brutais do fascismo, o Partido da Revolução de Abril e da defesa das suas conquistas, o Partido da soberania e independência nacionais, o Partido que sabe dar resposta concreta à situação concreta, Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, que defende os interesses do povo português, que se bate por uma política patriótica e de esquerda, por uma democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, pelo socialismo e o comunismo.
Este Partido que reforçamos na intervenção de todos os dias, prosseguindo a luta pelo ideal e projecto comunista, que a realidade do mundo de hoje reafirma como exigência da actualidade e do futuro.
Mais do que descansar no optimismo histórico, anima-nos a confiança e a convicção inabaláveis para, com este Partido, neste Partido Comunista Português agir, intervir e lutar, com os trabalhadores e o povo por uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem.


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António Garrochinho

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