Casa deixa de contar para o IRS quando se muda o crédito de banco
A transferência do crédito para outra entidade bancária "corresponde à celebração de novo contrato"
As famílias que contraíram empréstimo para comprar casa e o fizeram até ao final de 2011 ainda podem abater uma parcela dos juros ao IRS. Mas se mudarem o crédito para outro banco à procura de melhores condições perdem o direito a esta dedução fiscal. Este é o entendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira, que, em resposta a um um pedido de informação vinculativa de um contribuinte, conclui que a transferência do crédito para outra entidade bancária "corresponde à celebração de novo contrato".
"A verificar-se, à data [presente], uma transferência do crédito à habitação para uma outra entidade bancária, o que mais não corresponde que à celebração de um novo contrato de crédito, não poderá o sujeito passivo beneficiar do disposto no artigo 78.º E [dedução de encargos com imóveis] do Código do IRS, uma vez que o mesmo ocorrerá em data posterior ao legalmente estabelecido para o efeito", considera a AT.
Este entendimento ajuda também a perceber por que motivo 2015 foi o ano em que o número de famílias que indicaram ter despesas com a compra de casa na sua declaração do IRS foi mais baixo. Em 2008 foram 1,1 milhões e em 2015 baixou para 1,07 milhões de agregados.
A mudança do crédito de um banco para outro ganhou relevância nestes últimos anos, refletindo a dinâmica do mercado imobiliário. Depois de vários anos com a torneira do crédito muito apertada, os bancos voltaram a estar mais disponíveis para emprestar dinheiro e regressaram as campanhas que acentuam as vantagens de cada oferta - nos spreads e nos custos associados aos empréstimos.
A importância dos encargos com o empréstimo da casa em matéria de deduções à coleta do IRS sofreu um corte significativo de 2012 em diante. Até aí, era possível abater 30% dos encargos com o crédito para compra de habitação própria e permanente até ao limite de 591 euros. Este valor era majorado em 10% em imóveis com uma classificação energética das classes A e A+.
O cerco a esta dedução foi uma das medidas delineadas no âmbito do programa de ajustamento financeiro a que Portugal teve de se submeter depois de pedir ajuda externa ao FMI, BCE e Comissão Europeia (a troika). O limite dedutível não só foi fortemente reduzido como passou apenas a ser possível abater uma parte dos juros (a amortização ficou fora da equação). Além disso, só os empréstimos contratados até ao final de 2011 podem ainda ser usados para reduzir o imposto.
Atualmente é possível abater ao IRS 15% do montante gasto em juros com empréstimos para compra, construção ou beneficiação de imóveis até ao limite de 296 euros. Em contrapartida, as rendas mantiveram um regime mais generoso, atualmente balizado nos 502 euros por agregado. Esta solução deu resposta a duas das linhas de ação defendidas pela troika: reduzir a fatia da despesa fiscal do Estado e desincentivar a compra de casa própria numa altura em que o nível de endividamento das famílias estava em valores máximos.
Deduções em queda
Os dados estatísticos disponíveis dão conta do efeito desta mudança. Em 2008, quando as Euribor (indexante usado para a generalidade dos créditos hipotecários em Portugal) tocava máximos historicamente altos, cerca de 1,1 milhões de agregados familiares reportaram encargos com imóveis no seu IRS tendo conseguido abater 580 milhões de euros (ver gráfico).
Um ano depois, o valor das deduções com imóveis foi de 562 milhões de euros, tendo-se sempre mantido em valores acima dos 500 milhões até 2011.
Daí em diante, a despesa fiscal (ou seja, aquilo que o Estado prescinde de receber) associada aos encargos com imóveis por parte das famílias sofreu uma forte redução, tendo caído para os 230 milhões de euros e, em 2013 , deu novo trambolhão, desta feita para os 182 milhões de euros.
Em 2015 (último ano para o qual há dados publicados pela AT) reduziu-se ainda mais, para os 169 milhões de euros. Para esta quebra concorrem dois fatores: a perda desta isenção por parte de quem vai mudando de banco ou vendendo a casa para comprar outra e o recuo dos juros na parcela da mensalidade, por causa de as taxas estarem em mínimos históricos.
«O grande auditório do Núcleo Central do Taguspark, em Porto Salvo, foi pequeno para as centenas de pessoas que quiseram assistir à tomada de posse do novo presidente da Câmara de Oeiras, tendo sido colocado um ecrã gigante no exterior para os que não tiveram lugar puderem acompanhar a cerimónia. Trinta minutos depois da hora marcada, às 18:30, Isaltino Morais entrou na sala, merecendo um longo aplauso de pé de todo o auditório»
Este texto, tão curto, contém uma inverdade e um exagero. A inverdade é que eu não fui lá para ver a tomada de posse do novo presidente da Câmara. O exagero é que nem todo o auditório o aplaudiu. Entre muitos que não aplaudiram, um deles fui eu. E quanto ao estar de pé, já estava. É que para recolher a imagem para a produção do vídeo que se segue, sentando, ninguém consegue...
Em 1989 houve uma guerra no vale do Lila, em Valpaços. Centenas de pessoas juntaram-se para destruir 200 hectares de eucaliptal, com medo que as árvores lhes roubassem a água e trouxessem o fogo. A polícia carregou sobre a população, mas o povo não se demoveu.
22/10/2017
Em quase três décadas o Lila escapou ileso aos incêndios. Hoje, todos dizem que é por se terem livrado dos eucaliptos. E lamentam que o resto do país não lhes tenha resistido.
A 31 de março de 1989 o povo de Valpaços invadiu uma quinta no vale do Lila para arrancar os 200 hectares de eucalipto que a Soporcel tinha plantado na região. [Arquivo JN]
A polícia respondeu com uma carga à população, mas revelou-se incapaz de travar os avanços de 800 populares sobre a propriedade. [Arquivo JN]
Quando a cavalaria da GNR se viu cercada, entrou em campo o corpo de intervenção. Só aí os ânimos acalmaram. [Arquivo JN]
No vale do Lila não há mais de sete ou oito aldeias e todas vivem do olival. Os eucaliptos secar-lhes-iam os terrenos e trar-lhes-iam incêndios.
António Morais foi o cabecilha dos protestos. Percorrendo as aldeias depois da missa foi convencendo o povo que o lucro fácil traria prejuízos a médio prazo.
Hoje, o povo sente que a destruição dos eucaliptos foi a sua salvação. E dizem que, se tivessem deixado aquela floresta avançar, não teriam escapado aos incêndios de 2017.
Hoje os terrenos da quinta do Ermeiro são diversos. Há oliveiras e nogueiras, amêndoa e pinho. Em três décadas, nenhum incêndio.
João Sousa esteve na organização dos protestos à socapa, era presidente da freguesia da Veiga do Lila. «Dizem que somos um povo sem educação mas afinal nós é que estávamos certos.»
Os eucaliptos tinham sido plantados há pouco tempo, não foi preciso usar sacholas nem enchadas. Foram arrancados pelas mãos de homens e mulheres, canalha e velharia.
A oliveira e o azeite sempre foram a riqueza da região. É sobretudo disso que ainda vivem hoje as populações de Valpaços.
Ester Oliveira viu o marido ser detido durante os confrontos por posse de arma ilegal. «Foi o povo que o salvou por dizer que ele não arredava pé enquanto ele não fosse libertado.»
A população tinha recuado depois da chegada do corpo de intervenção, mas voltara à carga para defender José Oliveira. A guerra terminou com a sua libertação.
Alguns dos organizadores foram levados a tribunal por invasão de propriedade privada e condenados a pena suspensa. E todos dizem que voltariam a repetir o crime.
Natália Esteves organizou assembleias, bateu à porta dos vizinhos, conseguiu convencer dezenas de agricultores que o eucalipto traria seca e fogo.
Dos 200 hectares de eucalipto não sobram hoje mais do que uma dúzia de árvores junto ao casario do Ermeiro. Se alguém os quiser plantar, o povo arranca-os.
Maria João Sousa tinha 15 anos quando viu a revolução chegar à sua aldeia. Diz que foi o 25 de Abril da sua gente.
Em quase três décadas o Lila escapou ileso aos incêndios. Hoje, todos dizem que é por se terem livrado dos eucaliptos. E lamentam que o resto do país não lhes tenha resistido.
A 31 de março de 1989 o povo de Valpaços invadiu uma quinta no vale do Lila para arrancar os 200 hectares de eucalipto que a Soporcel tinha plantado na região. [Arquivo JN]
Texto de Ricardo J. Rodrigues | Fotografia de Rui Oliveira / Global Imagens
«Foi o nosso 25 de Abril», diz Maria João Sousa, que tinha 15 anos quando a revolução chegou à sua terra. No dia 31 de março de 1989, a rebate do sino, 800 pessoas juntaram-se na Veiga do Lila, uma pequena aldeia de Valpaços, e protagonizaram um dos maiores protestos ambientais que alguma vez aconteceram em Portugal.
A ação fora concertada entre sete ou oito povoações de um escondidíssimo vale transmontano, e depois juntaram-se ecologistas do Porto e de Bragança à causa. Numa tarde de domingo, largaram todos para destruir os 200 hectares de eucalipto que uma empresa de celulose andava a plantar na quinta do Ermeiro, a maior propiedade agrícola da região.
À sua espera tinham a GNR, duas centenas de agentes. Formavam uma primeira barreira com o objetivo de impedir o povo de arrancar os pés das árvores, mas eram poucos para uma revolta tão grande.
A polícia respondeu com uma carga à população, mas revelou-se incapaz de travar os avanços de 800 populares sobre a propriedade. [Arquivo JN]
«Naquele dia ninguém sentia medo. Eles atiravam tiros para o ar e parecia que tínhamos uma força qualquer a fazer-nos avançar», lembra Maria João Sousa.
Maria João, que nesse dia usava uma camisola vermelha impressa com a figura do Rato Mickey, nem deu pelo polícia que lhe agarrou no braço. «Ide para casa ver os desenhos animados», atirou-lhe, mas a rapariga restaurou a liberdade de movimentos com um safanão: «Estava tão convicta que não sentia medo nenhum. Naquele dia ninguém sentia medo nenhum. Eles atiravam tiros para o ar e parecia que tínhamos uma força qualquer a fazer-nos avançar.»
A tensão subiria de tom ao longo da tarde. «Houve ali uma altura em que pensei que as coisas podiam correr para o torto», diz agora António Morais, o cabecilha dos protestos. Havia agentes de Trás os Montes inteiros, da Régua e de Chaves, de Vila Real e Mirandela.
Mas também lá estava a imprensa, e ainda hoje o homem acredita que foi por isso que a violência não escalou mais. Algumas cargas, pedrada de um lado, cacetadas do outro, mas nada que conseguisse calar um coro de homens e mulheres, canalha e velharia: «Oliveiras sim, eucaliptos não».
«Não queríamos arder aqui todos»
A guerra tinha começado a ser preparada um par de meses antes, quando António Morais, proprietário de vários hectares de olival no Lila, percebeu que uma empresa subsidiária da Soporcel se preparava para substituir 200 hectares de oliveiras por eucaliptal para a indústria do papel. «Tinham recebido fundos perdidos do Estado para reflorestar o vale sem sequer consultarem a população», revolta-se ainda, 28 anos depois.
«Nessa altura o ministério da agricultura defendia com unhas e dentes a plantação de eucalipto.» Álvaro Barreto, titular da pasta, fora anos antes presidente do conselho de administração da Soporcel e tornaria ao cargo em 1990, pouco depois das gentes de Valpaços lhe fazerem frente.
António Morais foi o cabecilha dos protestos. Percorrendo as aldeias depois da missa foi convencendo o povo que o lucro fácil trairia prejuízos a médio prazo.
«A tese dominante dos governos de Cavaco Silva era que urgia substituir o minifúndio e a agricultura de subsistência por monoculturas mais rentáveis, era preciso rentabilizar a floresta em grande escala», diz António Morais. O eucalipto adivinhava-se uma solução fácil.
Crescia rápido e tinha boas margens de lucro. Portugal, aliás, ganharia em poucos anos um papel de destaque na indústria de celulose e os pequenos proprietários poderiam resolver muitos problemas de insolvência abastecendo as grandes empresas com uma floresta renovada. A teoria acabaria por vingar em todo o país, sobretudo no interior centro e norte. Mas não em Valpaços.
«Numa região onde a água é tudo menos abundante, teríamos [por causa do eucalipto] problemas de viabilidade das outras culturas», diz António Morais.
«Comecei a ler coisas e percebi que o eucalipto nos traria grandes problemas», continua António Morais. «Por um lado, numa região onde a água é tudo menos abundante, teríamos grandes problemas de viabilidade das outras culturas. Nomeadamente o olival, que sempre foi a riqueza deste povo. E depois havia os incêndios, que eram o diabo. São árvores altamente combustíveis e que atingem uma altura muito grande.»
Na terra quente transmontana o ano são oito meses de inverno e quatro de inferno. O fogo, tinha ele a certeza, chegaria com aquele arvoredo.
Uns meses antes da guerra, começou a conversar sobre o seu medo com algumas das mais relevantes personalidades do vale. Grandes proprietários, políticos da terra, as famílias mais reconhecidas. «Lentamente começou a formar-se um consenso de que o lucro fácil do eucalipto seria a médio prazo a nossa desgraça. Não queríamos deixar secar a nossa terra. E não queríamos arder aqui todos. Tínhamos de destruir aquele eucaliptal, custasse o que custasse.»
Anatomia da conspiração
O núcleo duro estava formado, era constituído por dezena e meia de agricultores capazes de mobilizar o resto do povo. «Aos domingos, íamos às aldeias e no fim da missa explicávamos às pessoas o que podia acontecer à nossa terra», lembra Natália Esteves, descendente de uma família de grandes produtores de azeite feita de repente líder de protesto ecológico. «E também íamos de casa em casa, esclarecer quem não tinha estado nas assembleias.»
Ao início houve renitência, a madeira valeria sempre mais do que a azeitona, e a castanha ainda não rendia o que rende hoje. «Mas tentámos sempre centrar a conversa no que aconteceria daí a uns anos, dizer que os eucaliptos secariam os solos e o povo ficaria refém de uma única cultura, que se alguma coisa corresse mal não teriam mais nada.»
João Sousa esteve na organização dos protestos à socapa, era presidente da freguesia da Veiga do Lila. «Dizem que somos um povo sem educação mas afinal nós é que estávamos certos.»
O que mais assustava aquela gente, no entanto, era o fogo. «Onde há eucalipto, tudo arde. E então o povo já não chamava a árvore pelo nome, mas por fósforos.» A primeira batalha estava ganha: tinham o apoio da população.
João Sousa era nessa altura presidente da junta da Veiga do Lila. «Oficialmente não podia dizer que era contra os eucaliptos, nem ir contra a polícia. Mas, quando falava com as pessoas, dizia-lhes o que haviam de fazer», conta agora com uma gargalhada e sem ponta de medo.
«Vê, nem um eucalipto plantado. E o nosso vale há mais de 30 anos que não arde», diz João de Sousa.
«Então se tínhamos o melhor azeite do país íamos dar cabo dele para enriquecer uns ricalhaços de fora?» Tem 86 anos e uma destreza de 30, hoje estuga o passo para mostrar a zona que podia ter sido caixa de fósforos. «Vê, nem um eucalipto plantado. E o nosso vale há mais de 30 anos que não arde. Se o povo não se tem unido hoje estávamos a viver a mesma desgraça que vimos por esse país fora.»
Essa é aliás a conversa mais recorrente por estes dias no vale do Lila. A tragédia florestal portuguesa dá a este povo a impressão que eles sim, tinham razão há muitos anos, quando o governo e as autoridades lhes diziam o contrário.
«Podem achar que somos gente do campo, sem educação nem conhecimento, mas nós cá soubemos defender a nossa terra», diz o velhote. «Temos chorado muito por esta gente que perdeu vidas e animais e casas. E há uma coisa que o meu povo sabe: se temos deixado ficar os eucaliptos, também hoje choraríamos pelos nossos.»
A guerra
Há uns dias que os combates tinham começado. Ataques furtivos do povo, desorganizadamente, para arrancar pés de eucalipto nos limites do Ermeiro. Duas semanas antes da guerra, no Domingo de Ramos, as coisas aqueceram.
«Juntámos duas centenas de pessoas aqui destas aldeias e os donos da empresa chamaram a GNR», lembra António Morais. «Quando eles chegaram já tínhamos dado cabo de uns bons 50 hectares de eucaliptal.» Nesse dia não houve confrontos, porque o povo fugiu. Mas anunciaram a alto e bom som que voltariam depois da Páscoa.
Esse ataque tinha feito notícia no Jornal de Notícias e trazido uma mão-cheia de jornalistas à terra, nomeadamente Miguel Sousa Tavares, da RTP. «Percebi que as coisas estavam a tornar-se muito grandes e foi então que contactei a Quercus. Precisávamos de ajuda.»
A 31 de março de 1989 o povo de Valpaços invadiu uma quinta no vale do Lila para arrancar os 200 hectares de eucalipto que a Soporcel tinha plantado na região. [Arquivo JN]
Do outro lado da linha atendeu Serafim Riem, que dirigia o núcleo do Porto da organização ambientalista. O ecologista partiu imediatamente para o terreno. Nesses dias ouviriam do parlamento em Lisboa várias palavras de solidariedade. Sobretudo do PCP, d’Os Verdes e de um jovem deputado socialista chamado José Sócrates.
Agora não valia a pena esconder mais nada. A 31 de março de 1989, domingo depois da Páscoa, o povo juntar-se-ia todo na Veiga do Lila para dar cabo do eucaliptal que restasse. A aldeia enchera-se de jornalistas, havia até um helicóptero a cobrir os acontecimentos do ar.
A direção nacional da Quercus demarcar-se-ia da organização dos protestos através de um comunicado, mas os núcleos do Porto e Bragança encheriam cada um o seu autocarro de ambientalistas carregados de cartazes. Às duas da tarde o sino começou a tocar a rebate. Oito centenas de vozes entoavam «oliveiras sim, eucaliptos não» e largaram por um caminho de terra batida para a quinta do Ermeiro.
Numa hora, foram arrancados 180 hectares de pequenas árvores. «Alguns gozavam com os agentes na cara e levaram umas bastonadas», recorda Natália Esteves.
Não era preciso usar enchadas nem sacholas, os eucaliptos tinham sido plantados há pouco tempo e arrancavam-se com as mãos. A polícia tentava fazer uma linha de defesa, mas duas centenas de agentes não chegavam para aquela gente toda.
Numa hora, foram arrancados 180 hectares de pequenas árvores. «Alguns gozavam com os agentes na cara e levaram umas bastonadas das boas», recorda Natália Esteves. Os que eram de perto diziam-lhes assim: «Tendes razão, por isso vamos fingir que não vemos.» Viravam as costas e o povo ia subindo o terreno.
Num instante, o casario da quinta tornava-se no último reduto da investida. Uma dezena de guardas saíram a cavalo, era demonstração de força mas não surtiu resultado. A Soporcel tinha construído socalcos para plantar os eucaliptos e, agora, os animais não conseguiam descê-los.
«O povo ia atirando pedras aos guardas, houve um que acertou no cavalo e mandou-o abaixo», diz João Morais. Foi nesse momento que entrou em campo o corpo de intervenção, disposto a levar toda a gente pela frente. «Aí as coisas podiam ter descambado definitivamente.»
Todos por um
A guarda especializada avançava agora colina abaixo com escudos e capacetes. José Oliveira, um agricultor da pequena aldeia de Émeres, tentou escapar pela lateral, mas foi logo caçado pela guarda. No bolso trazia um revólver e foi isso que o tramou. «Levaram-no logo detido para dentro do jipe por posse de arma ilegal», conta agora a sua viúva, Ester.
Aquela detenção marcaria o início do fim da guerra. «As pessoas tinham recuado por causa do corpo de intervenção, mas quando se aperceberam que um dos nossos estava preso começaram a gritar que não arredariam pé enquanto ele não fosse solto», diz João Morais. Ester anui, «foi o vale inteiro que salvou o meu homem.» Agora já não havia pedras, havia gritos. Que libertassem o tio Zé e rápido.
Ester Oliveira viu o marido, José Oliveira, ser detido durante os confrontos por posse de arma ilegal. «Foi o povo que o salvou por dizer que não arredava pé enquanto ele não fosse libertado.»
Serafim Reim, o homem da Quercus, é que foi lá negociar a libertação com os guardas. Sobravam menos de 20 hectares de eucalipto, o povo deixá-los-ia em paz se soltassem o velhote. Uma hora depois, houve consenso. Identificaram José Oliveira, caçaram-lhe a arma e mais tarde levaram-no a tribunal, mas naquele dia saiu pelo seu pé para os braços da mulher, e daí para casa.
António Morais, Natália Esteves, João Sousa e mais uma dezena de organizadores do protesto também seriam chamados à barra da justiça, um ano depois enfrentaram acusação de invasão de propriedade privada e foram condenados com pena suspensa.
«Ainda vieram uns engenheiros da Soporcel dizer que retirariam a queixa se nos comprometêssemos a não destruir uma nova plantação de eucalipto. Disse-lhes que nem pensar, aqui nunca teríamos árvores dessas no nosso vale.»
Nas noites seguintes arrancou-se à socapa quase tudo o que faltava, ficaram apenas meia dúzia de hectares a rodear o casario da quinta, mais passível de vigia. A Soporcel acabaria por desistir e vender a propriedade e a família que a comprou, quando ousou confessar a Natália Esteves que pensavam plantar eucaliptos, foram logo avisados: «Se os botais nós os arrancamos.»
«A única maneira de travar os incêndios em Portugal é reduzir o eucaliptal e substituí-lo pela floresta autóctone», diz o ambientalista Serafim Riem.
Hoje, o Ermeiro é terra de nogueiras e amendoeiras, oliveiras e pinho. Nunca ardeu. Serafim Riem, o ambientalista da Quercus, diz que até hoje a guerra do povo de Valpaços é um marco, a maior ligação jamais vista no país entre o mundo rural e o ativismo ecológico.
«A única maneira de travar os incêndios em Portugal é reduzir drasticamente o eucaliptal e substituí-lo pela floresta autóctone, que não só tem melhor imunidade ao fogo como gera uma riqueza mais diversificada para as populações.»
Naquele 31 de março de 1989, o povo uniu-se e, diz agora, salvou-se. «Nós é que tínhamos razão», repetem uma e outra vez, repetem todos. Às seis da tarde, depois de José Oliveira ser libertado, um vale inteiro voltou pelo mesmo caminho e juntou-se no principal largo de Veiga do Lila. Mataram-se dois borregos e um leitão, abriram-se presuntos e deitaram-se alheiras à brasa, houve até quem trouxesse uma pipa de vinho. A festa durou noite dentro e foi maior do que qualquer romaria de Santa Bárbara.
À volta da fogueira acabariam por juntar-se também os guardas que horas antes defendiam o Ermeiro. E ali ficaram a comer e beber, vencedores e vencidos, que em Trás-os-Montes nunca se nega hospitalidade. Maria João Sousa nunca tinha visto uma coisa daquelas, nem nunca voltaria a vê-la na sua terra. Foi o 25 de Abril da sua gente. «Há lá coisa mais bonita do que uma revolução.»
O Partido Trabalhista britânico tem hoje à frente um homem «cuja carreira tem sido muito diferente da de Blair e é rara nas políticas do establishment britânico». Mas são conhecidas as dificuldades internas e as contradições com que Corbyn se tem deparado. Sobretudo no que diz respeito à política externa são muitos, e negativos, os sinais de continuidade.
Delegados à recente conferência do Partido Trabalhista em Brighton, cidade do litoral inglês, pareceram não se dar conta de um vídeo apresentado no átrio principal. Nele o terceiro maior fabricante de armas do mundo, a BAE Systems, fornecedor da Arábia Saudita, promovia as suas armas, bombas, mísseis, navios de guerra e aviões de combate.
Pareceu um pérfido símbolo para um partido no qual milhões de britânicos investem agora as suas esperanças políticas. Outrora reserva de caça de Tony Blair, o Partido Trabalhista é agora liderado por Jeremy Corbyn, cuja carreira tem sido muito diferente da de Blair e é rara nas políticas do establishment britânico.
Discursando na conferência, a activista Naomi Klein descreveu a ascensão de Corbyn como “parte de um fenómeno global. Vimo-lo na histórica campanha de Bernie Sanders nas primárias dos EUA, impulsionada pela nova geração sabedora de que a política centrista não lhes oferece qualquer espécie de futuro seguro”.
Na realidade, no final das eleições primárias dos EUA no ano passado Sanders conduziu os seus seguidores para os braços de Hillary Clinton, uma belicista liberal oriunda de uma longa tradição no Partido Democrata.
Como Secretária de Estado do presidente Obama, Clinton presidiu à invasão da Líbia em 2011, que levou a uma fuga em massa de refugiados para a Europa. Regozijou-se com o abjecto assassínio do presidente da Líbia. Dois anos antes, Clinton avalizou um golpe que derrubou o presidente democraticamente eleito das Honduras. Que ela tenha sido convidada para ir a Gales em 14 de Outubro a fim de lhe ser outorgado um doutoramento honoris causa pela Universidade de Swansea por ser “sinónimo de direitos humanos” é inconcebível.
Tal como a Clinton, Sanders é um homem da guerra-fria e um obsessivo “anticomunista” com uma visão de proprietário do mundo exterior aos Estados Unidos. Apoiou o ilegal ataque à Jugoslávia por Bill Clinton e Tony Blair em 1998, apoiou as invasões do Afeganistão, Síria e Líbia, assim como a campanha terrorista por meio de drones de Barack Obama. Apoia a provocação à Rússia e concorda em que o denunciante Edward Snowden deveria ser submetido a julgamento. Chamou ao falecido Hugo Chavez – um social-democrata que venceu múltiplas eleições – de “um ditador comunista morto”.
Enquanto Sanders é um dos habituais políticos liberais americanos, Corbyn poderá ser um fenómeno, com o seu apoio infatigável a vítimas das aventuras imperiais americanas e britânicas e a movimentos de resistência popular.
Por exemplo nas décadas de 1960 e 1970 os habitantes das ilhas Chagos foram expulsos da sua terra, uma colónia britânica no Oceano Índico, por um governo trabalhista. Uma população inteira foi sequestrada. O objectivo era dar lugar a uma base militar dos EUA na ilha principal de Diego Garcia: um acordo secreto pelo qual os britânicos foram “compensados” com um desconto de US$14 milhões no preço de um submarino nuclear Polaris.
Tive muito a ver com os ilhéus das Chagos e filmei-os no seu exílio na ilha Maurícia e nas Seychelles, onde sofreram e alguns deles “morreram de tristeza”, como me foi dito. Encontraram um defensor político num membro trabalhista do Parlamento, Jeremy Corbyn. O mesmo aconteceu com os palestinos. E também com iraquianos aterrorizados pela invasão do seu país em 2003 por um primeiro-ministro trabalhista. Assim também outros lutando por se libertar dos objectivos do poder ocidental. Corbyn apoiou homens como Hugo Chavez, que trouxeram mais do que esperança a sociedades subvertidas pelo grande monstro estado-unidense.
E ainda assim, agora que Corbyn está mais próximo do poder do que alguma vez poderia ter imaginado, a sua política externa permanece um segredo.
Por segredo quero dizer que tem havido retórica e pouco mais. “Devemos colocar os nossos valores no cerne da nossa política externa”, disse Corbyn na conferência trabalhista. Mas o que são estes “valores”?
Desde 1945, tal como os conservadores, os trabalhistas britânicos têm sido um partido imperial, obsequioso para com Washington: um registo exemplificado pelo crime nas ilhas Chagos.
O que mudou? Estará Corbyn a dizer que o Partido Trabalhista se desligará da máquina de guerra dos EUA, do aparelho de espionagem estado-unidense e dos bloqueios económicos dos EUA que afligem a humanidade?
O seu secretário-sombra para a política externa, Emily Thornberry, diz que um governo Corbyn “colocará os direitos humanos outra vez no cerne da política externa britânica”. Mas os direitos humanos nunca estiveram no cerne da política externa britânica – só os “interesses”, tal como Lord Palmerston declarou no século XIX: os interesses daqueles no cume da sociedade britânica.
Thornberry citou o falecido Robin Cook que em 1997, como primeiro secretário da política externa de Tony Blair, prometeu uma “política externa ética” que “faria outra vez da Grã-Bretanha uma força para o bem no mundo”.
A história não se compadece com a nostalgia imperial. A divisão da Índia pelo governo trabalhista, em 1947, recentemente comemorada, – com uma fronteira desenhada às pressas por um advogado em Londres, Gordon Radcliffe, que nunca estivera na Índia e à qual nunca regressou – levou a um banho de sangue numa escala genocida. Trancado numa mansão solitária, com polícia noite e dia A patrulhar os jardins para manter à distância os assassinos, Ele pôs-se a trabalhar na tarefa de estabelecer o destino De milhões. Os mapas à sua disposição estavam ultrapassados
E os Resultados do Censo quase certamente incorrectos, Mas não havia tempo para verificá-los, nem tempo para inspeccionar Áreas contestadas. O clima era horrivelmente quente, E um acesso de disenteria mantinha-o constantemente ocupado, Mas em sete semanas estava tudo feito, as fronteiras decididas,
Um continente, para o melhor ou o pior, dividido. — W.H. Auden, “Partition”. Foi o mesmo governo trabalhista (1945-51), liderado pelo primeiro-ministro Clement Attlee – um “radical” pelos padrões de hoje – que despachou para Saigão o exército imperial britânico do general Douglas Gracey, com ordens de rearmar os japoneses derrotados fim de impedir os nacionalistas vietnamitas de libertarem o seu próprio país. Assim foi ateada a mais longa guerra do século.
Foi um secretário trabalhista de assuntos externos, Ernest Bevin, cuja política de “mutualidade” e “parceria” com alguns dos mais odiosos déspotas do mundo, especialmente no Médio Oriente, que forjou relacionamentos que perduram até hoje, muitas vezes contornando e esmagando os direitos humanos de comunidades e sociedades inteiras. Por causa de “interesses” britânicos – petróleo, poder e riqueza.
Na “radical” década de 1960, o secretário trabalhista da Defesa, Denis Healey, estabeleceu a Defence Sales Organisation (DSO) especificamente para promover o comércio de armas e fazer dinheiro com a venda ao mundo de armas letais. Healey disse no Parlamento: “Apesar de concedermos a mais alta importância a alcançar progressos no campo do controle de armas e do desarmamento, devemos também adoptar medidas práticas para que possamos garantir que este país não deixe de assegurar a sua fatia legítima deste mercado valioso”.
O pensamento duplo era essencialmente trabalhista. Quando posteriormente interroguei Healey acerca do “mercado valioso” ele afirmou que a sua decisão não fazia diferença para o volume das exportações militares. De facto, ela levou a uma quase duplicação da fatia britânica no mercado de armas. Hoje, a Grã-Bretanha é o segundo maior vendedor de armas do planeta, vendendo armas e aviões de combate, metralhadoras e veículos de “controlo de tumultos” para 22 dos 30 países que na lista do próprio governo britânico de violadores dos direitos humanos.
Será que isto vai cessar com um governo Corbyn? O modelo favorecido – a “política externa ética” de Robin Cook – é revelador. Tal como Jeremy Corbyn, Cook granjeou reputação como deputado de segunda linha e crítico do comércio de armas. “Sempre que são vendidas armas”, escreveu Cook, “há uma conspiração tácita para ocultar a realidade da guerra” e “é um truísmo que toda a guerra nas últimas duas década foi combatida por países pobres com armas fornecidas por países ricos”.
Cook destacou a venda de aviões de combate Hawk britânicos à Indonésia como “particularmente perturbadora”. A Indonésia “é não só repressiva como realmente está em guerra em duas frentes: no Timor Leste, onde talvez um sexto da população tenha sido massacrado… e na Papua Ocidental, onde confronta um movimento indígena de libertação”.
Como secretário de assuntos externos, Cook prometeu “uma revisão completa das vendas de armas”. O então Prémio Nobel da Paz, o bispo Carlos Belo de Timor-Leste, apelou directamente a Cook: “Por favor, imploro-lhe, não apoie nem mais um minuto um conflito que sem estas vendas de armas nunca poderia ter tido lugar nem durado tanto tempo”. Referia-se ao bombardeamento indonésio de Timor-Leste com Hawks britânicos e ao massacre do seu povo com metralhadoras britânicas. Não recebeu resposta.
Na semana seguinte Cook convocou jornalistas ao Foreign Office para anunciar sua “declaração de missão” em favor de “dos direitos humanos num novo século”. Este evento de relações públicas incluiu os habituais briefings privados para jornalistas seleccionados, incluindo a BBC, em que responsáveis do Foreign Office mentiram ao dizer que “não havia evidência” de que caças Hawk britânicos tivessem sido utilizados em Timor Leste.
Poucos dias depois, o Foreign Office divulgou os resultados da “revisão completa” da política de vendas de armas de Cook. “Não era realista ou prático”, escreveu Cook, “revogar licenças que eram válidas e estavam em vigor no momento da vitória eleitoral do Partido Trabalhista”. O ministro da Defesa de Suharto, Edi Sudradjat, disse que já estavam encaminhadas conversações com a Grã-Bretanha para a compra de mais 18 caças Hawk. “A mudança política na Grã-Bretanha não afectará as nossas negociações”, disse ele. Estava certo.
Hoje, substitua Indonésia por Arábia Saudita e Timor-Leste por Iémen. Aviões militares britânicos – vendidos com a aprovação tanto do governo Conservador como do Trabalhista e construídos pela firma cujo vídeo promocional teve lugar de destaque na conferência de 2017 do Partido Trabalhista – estão a extirpar a vida do Iémen, um dos mais empobrecidos países do mundo, onde metade das crianças está desnutrida e há a maior epidemia de cólera dos tempos modernos.
Hospitais e escolas, casamentos e funerais foram atacados. Em Riad, noticia-se, pessoal militar britânico treina os sauditas na selecção de alvos.
No manifesto actual do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn e seus colegas prometem que “o Labour exigirá uma investigação abrangente, independente, conduzida pela ONU, às alegadas violações… no Iémen, incluindo ataques aéreos a civis pela coligação liderada pelos sauditas. Suspenderemos imediatamente quaisquer novas vendas de armas para utilização no conflito até que a investigação esteja concluída”.
Mas a evidência dos crimes da Arábia Saudita no Iémen já está documentada pela Amnistia e outros, nomeadamente pela corajosa reportagem da jornalista britânica Iona Craig . O dossier é volumoso.
O Labour não promete travar as exportações de armas para a Arábia Saudita. Não diz que a Grã-Bretanha retirará seu apoio a governos responsáveis pela exportação do jihadismo islamita. Não há compromisso para desmantelar o comércio de armas.
O manifesto descreve um “relacionamento especial [com os EUA] baseado em valores partilhados… Quando a actual administração Trump preferir ignorá-los… não teremos medo de discordar”.
Como Jeremy Corbyn sabe, não se trata meramente de “discordar” ao lidar com os EUA. Os EUA são uma potência predadora, perigosa, que não deve ser encarada como um aliado natural de qualquer estado que defenda direitos humanos, seja Trump o presidente ou seja-o outro qualquer.
Quando Emily Thornberry, no discurso da conferência, ligou a Venezuela às Filipinas como “regimes cada vez mais autocráticos” – slogans destituídos de factos e que ignoram o papel subversivo dos EUA na Venezuela – estava conscientemente a jogar a favor do inimigo: uma táctica com a qual Jeremy Corbyn estará familiarizado.
Um governo Corbyn dará o direito de retorno aos ilhéus das Chagos. Mas o Labour nada diz acerca de renegociar a renovação do acordo por 50 anos que a Grã-Bretanha acaba de assinar com os EUA e que lhe permite utilizar a base de Diego Garcia a partir da qual bombardearam o Afeganistão e o Iraque.
Um governo Corbyn reconhecerá “imediatamente o estado da Palestina”. Mas há silêncio sobre se a Grã-Bretanha continuará a armar Israel, continuará a anuir com o comércio ilegal nos “colonatos” ilegais de Israel e tratará Israel simplesmente como uma parte combatente, ao invés de um opressor histórico com imunidade atribuída por Washington e Londres.
Sobre o apoio britânico aos actuais preparativos de guerra da NATO, o Partido Trabalhista gaba-se de que “o último governo trabalhista gastou mais do que a referência de 2 por cento do PIB” com a NATO. Diz: “Os cortes na despesa dos conservadores colocaram a segurança da Grã-Bretanha em risco” e promete ampliar as “obrigações” militares britânicas.
De facto, a maior parte dos £40 mil milhões que a Grã-Bretanha gasta actualmente com os militares não é para a defesa territorial do Reino Unido mas sim para propósitos ofensivos a fim de reforçar “interesses” britânicos tal como são definidos por aqueles que tentaram enlamear Jeremy Corbyn como não-patriótico.
Se as sondagens de opinião forem confiáveis, a maior parte dos britânicos está bem à frente dos seus políticos, conservadores e trabalhistas. Aceitariam impostos mais altos para pagar por serviços públicos; querem o Serviço Nacional de Saúde plenamente restaurado. Querem empregos e salários e habitação e escolas decentes; não odeiam estrangeiros mas detestam o trabalho explorador. Não têm qualquer memória afectuosa de um império no qual o Sol nunca se punha.
Opõem-se à invasão de outros países e encaram Blair como um mentiroso. A ascensão de Donald Trump recordou-os da ameaça que os Estados Unidos podem ser, especialmente com o seu próprio país a reboque.
O Partido Trabalhista é o beneficiário deste estado de espírito, mas muitas das suas promessas – certamente em política externa – estão condicionadas e comprometidas sugerindo, para muitos britânicos, mais do mesmo.
Jeremy Corbyn é ampla e adequadamente reconhecido pela sua integridade; opõe-se à renovação das armas nucleares Trident; o Partido Trabalhista apoia isto. Mas ele concedeu posições no gabinete sombra a deputados pró-guerra que apoiam o blairismo, que tentaram ver-se livres dele e que o destrataram como “inelegível”.
“Somos agora a corrente política dominante” disse Corbyn. Sim, mas a que preço? 06/Outubro/2017
O original encontra-se em www.counterpunch.org/2017/10/06/the-rising-of-britains-new-politics/
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ . Tradução revista por odiario.info