O PCP apresentou o seu Projecto de Lei que propõe que se limite a utilização do recurso ao trabalho temporário e o reforço dos direitos dos trabalhadores. Rita Rato afirmou na sua declaração que "garantimos no projecto que o trabalho temporário só possa ser aplicado a actividades sazonais de duração inferior a 6 meses"
Se é passível de dar lucro, o capital agarra. Ora, foi exactamente isso que aconteceu com a prostituição, onde não falta uma campanha semântica com termos que ajudam a encapotar formas de exploração e violência. O tema estará em discussão esta sexta-feira, em Lisboa, num seminário promovido pelo GUE/NGL e pelo PCP.
Ekaterina Steblina, actriz russa e personagem principal da peça de teatro «A Bela de Moscovo». Interpreta o papel de Irina Tarakanova, uma jovem provinciana que vai para Moscovo para conquistar um lugar, mas vê-se mergulhada no mundo cruel e implacável da prostituição.
O «papel» permanece em branco, horas após a leitura dos artigos, notícias e estudos sobre a prostituição e tudo o que ela representa, não sendo fácil despegar o sentimento, nem saber ao certo por onde começar.
Uma conclusão é certa. Apesar da campanha realizada e do mito da «mais velha do mundo», a prostituição está longe de ser uma profissão, embora tenha sido exactamente para essa estratégia semântica que os tentáculos do capitalismo conduziram as populações, desde os inícios dos anos 80.
Se é passível de dar lucro, o capital agarra. Foi precisamente o que aconteceu com a prostituição e actualmente temos uma série de designações em torno dela, nomeadamente a «indústria do sexo», de que muita gente gosta de falar, mas que permite encapotar o crime de tráfico de seres humanos, encabeçado por mulheres e crianças, como se de mercadoria se tratasse.
Nesta «indústria», tal como em sectores de actividade estabelecidos e regulamentados, os operários são invariavelmente o elo mais fraco. Apesar dos interesses escondidos numa «agenda libertária», que tenta fazer crer que a legalização da prostituição não só daria mais autonomia às mulheres, como legitimaria a sua vontade em relação ao próprio corpo, conferindo-lhes «direitos laborais» e reduzindo o estigma, os exemplos de países em que a prostituição foi legalizada, designadamente na Alemanha, deixam cair por terra essa deriva «progressista».
No país de Angela Merkel, a prostituição foi legalizada em 2002. Desde então – os dados foram apresentados no último congresso anual da rede alemã «Sexkauf e Abolição» –, apenas 1% das mulheres prostituídas fez a inscrição na Segurança Social enquanto «trabalhadoras individuais do sexo». Entretanto, o governo alemão produziu um relatório onde reconhece que os objectivos fixados para a legalização da prostituição não foram cumpridos.
A revista Der Spiegel revelou também que, em 12 anos, apenas 44 mulheres o fizeram. Motivo? Porque, para além de os contratos de trabalho resumirem direitos e deveres, que neste caso podem assumir contornos grotescos, a maioria das mulheres, além de assumir a prostituição como uma actividade tão temporária quanto possível, não deseja incluí-la no rol de experiência «profissional» adquirida.
A verdade é que, em vez de uma situação de «quero, posso e mando», com que se iludem audiências sempre que se trata de defender a legalização da prostituição, nos países em que apenas a actividade foi legalizada, as mulheres viram-se confrontadas com um poderoso lobby que não só não as defende, como as explora com, aqui sim, maior liberdade.
Na Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de Maio de 2016, sobre a implementação da Directiva 2011/36/UE, relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à protecção das vítimas de uma perspectiva de género, considera-se que «o tráfico de mulheres e raparigas, homens e rapazes para fins de exploração sexual diminuiu nos países que criminalizaram a procura, mormente o proxenetismo e a compra de serviços sexuais».
Em Portugal, a prostituição não é crime. Porém, a alteração que decorreria da sua regulamentação como profissão conduziria à descriminalização do lenocínio e, consequentemente, à descriminalização da actividade dos proxenetas, que passariam a «empresários do sexo», e à facilitação do branqueamento de capitais.
«Mulheres da vida fácil»
Na estratégia de maquilhar a realidade e banalizar o sexo por dinheiro, entra uma falsa dicotomia entre uma prostituição forçada e a venda de sexo por prazer. Falsa, porque o que se verifica é que são invariavelmente as mulheres das classes mais baixas, sem outros meios de subsistência e muitas vezes com filhos, que se vêem obrigadas a entrar no submundo da prostituição, à beira da estrada ou num qualquer espaço sofisticado, cuja gestão está a cargo de um proxeneta.
Mulheres que não hesitariam em mudar de vida, como várias entrevistas demonstram, desde que existissem políticas de prevenção e apoio para sair da obscuridade que habitam, porque aqui as vidas estão longe de ser fáceis.
Porém, a prevenção desta e de outras formas de violência sobre as mulheres carece de condições diferentes das que o actual quadro socioeconómico encerra, com o aumento da exploração e da precariedade a conduzirem os trabalhadores para situações de desemprego, baixos salários e discriminações salariais, em resultado da maternidade.
Por outro lado, aquilo a que temos vindo a assistir é a uma falta de vontade política, como bem demonstra a votação no Parlamento de um projecto de resolução do PCP, em Março de 2013. O diploma recomendava ao governo do PSD e do CDS-PP o reforço de medidas de combate ao tráfico de seres humanos e à exploração na prostituição.
No texto lia-se que, «de acordo com declarações recentes de responsáveis de associações de apoio a pessoas prostituídas, aumenta a exploração na prostituição nas ruas, apartamentos e bares, como reflexo do impacto da crise social e económica numa espiral de pobreza e de exclusão social». A iniciativa dos comunistas foi no entanto rejeitada pelos votos do PSD e do CDS-PP.
Em 2011, a presidente da associação «O Ninho», que se dedica a ajudar mulheres a sair da prostituição, alertava aos microfones da TSF que os efeitos da crise e a incapacidade de enfrentar as dificuldades estavam a conduzir cada vez mais mulheres e homens da classe média para as ruas. Segundo revelou na altura Inês Fontinha, «a situação nunca esteve tão má».
Prostituição com contrato
A petição para a legalização da prostituição, lançada no passado mês de Julho, apoia a tomada de decisão, em primeiro lugar, na desprotecção social a que estão sujeitas as pessoas obrigadas a prostituírem-se, bem como no insucesso das campanhas realizadas sobre profilaxia. Os promotores do documento, subscrito até agora por 260 pessoas, têm em conta preocupações quanto às condições em que a prostituição é exercida, nomeadamente para os seus «usuários».
Tal como referido anteriormente, com a legalização da prostituição, mais do que os direitos das mulheres são os dos que gravitam em torno deste negócio que ficam a salvo. Na Holanda, a proibição dos bordéis e do proxenetismo foi levantada em 2002 (a prostituição havia sido legalizada dois anos antes), tendo a responsabilidade pela taxação, policiamento e controlo das condições de trabalho sido transferida para os municípios.
Efectuada a distinção entre tráfico e prostituição tida como voluntária, a prostituta transformou-se numa «trabalhadora do sexo», com direitos e deveres como qualquer trabalhador. Por outro lado, tornou-se muito mais fácil contornar a ilegalidade do tráfico, uma vez que as prostitutas passaram a ter um contrato, não sendo possível analisar se ali estão por sua «livre iniciativa».
Avaliações realizadas em anos seguintes revelaram que os objectivos da legalização não tinham sido alcançados. Karin Werkman, activista feminista e investigadora, revela que, na avaliação realizada em 2006, a maior parte da prostituição estava fora do controlo governamental, «o que tornava difícil perceber o que era voluntário ou involuntário».
Quanto às condições de trabalho das mulheres, a holandesa, que é uma das convidadas do seminário que se realiza amanhã à tarde, em Lisboa, sobre «Prostituição: Uma grave forma de violência e exploração», promovido pelo PCP e pelo Grupo da Esquerda Unitária/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), refere que o estado emocional das pessoas «piorou, a todos os níveis». Não só aumentou o uso de sedativos como, acrescenta, «havia mais necessidade de programas de ajuda à saída de pessoas da prostituição, mas essa ajuda não foi dispensada».
Dois anos depois, um relatório da polícia relatava casos graves de tráfico, concluindo que, na prostituição legal, 50 a 90% das pessoas estavam de forma involuntária. Com o intuito de aperfeiçoar a legalização, em 2009 surge uma proposta de lei no país das tulipas, a qual, além de conferir mais permissões aos negócios que gravitam em torno da actividade, previa o registo das mulheres, a criminalização dos clientes de mulheres não registadas e o aumento da idade mínima da prostituta, de 18 para 21 anos.
O documento, aprovado no parlamento em 2011, acabaria por ser chumbado pelo senado, em 2013, por entender que o registo fere questões de privacidade e que a responsabilização dos compradores de sexo não é necessária.
A realidade esbarra mais uma vez com a retórica apresentada por quem defende a legalização desta forma de violência. Também na petição lançada no nosso País, em Julho, se pretende fazer crer que, pela legalização, se acabaria com os comportamentos «absolutamente pérfidos tidos pelos agentes que encontram no tráfico de mulheres e consequente lenocínio, o conforto de vidas faustosas conseguidas no desregulamentado mundo da prostituição».
Já falámos do capital?
No famoso Bairro da Luz Vermelha (Red Light District), em Amesterdão (Holanda), arrancou no ano passado a «primeira startup de prostituição» gerida por cinco mulheres. A actividade da My Red Light, assim se designa a empresa, é financiada pelo fundo de investimento do Rabobank, pela Fundação Rabobank e pelo chamado fundo de filantropia Star Foundation.
Em declarações à imprensa, no final de Setembro de 2016, o porta-voz do Rabobank realçava estarem perante um grande avanço no «empoderamento das profissionais do sexo». Dizia então que se tratava de um «sonho tornado realidade» e que o plano de negócios parecia ser «realmente bom». «Nós somos um banco cooperativo e estamos orgulhosos por apoiar uma cooperação entre colegas», frisou Carlo Verhart.
A empresa disponibiliza 14 quartos (14 «janelas») no centro da capital holandesa, espalhados por quatro edifícios, que são alugados por períodos do dia ou da noite. A prioridade, afirmam as responsáveis da My Red Light, é providenciar um local seguro para os «trabalhadores» e seus clientes.
Qual objectos, através do site os interessados podem visualizar rapidamente quem está disponível e onde, juntamente com os respectivos perfis, imagens e mais informação sobre cada «sugestão» apresentada. «Jennifer está disponível por mais 4,5 horas» é um exemplo do tipo demensagem que podesurgir aos visitantes.
Também disponível nesta página, uma citação do actor e comediante Steve Martin elucida bem a perversidade do sistema: «Eu acredito que o sexo é uma das coisas mais bonitas, naturais e saudáveis ??que o dinheiro pode comprar.»
BELMIRO O QUE AFIRMAVA QUE É MELHOR UM EMPREGO MAL PAGO DO QUE ESTAR DESEMPREGADO E QUE COM MÃO DE OBRA BARATA É QUE SE LEVANTA UM PAÍS JÁ PARTIU.
FOI INFERNIZAR A VIDA PARA O ALÉM, OXALÁ NÃO REENCARNE E VOLTE PORQUE JÁ CÁ EXISTEM BASTANTES DA SUA ESPÉCIME.
A RAZÃO DESTE APONTAMENTO É QUE A "TSF" FOI DIRECTAMENTE AO ANTIGO PRESIDENTE DA CGTP CARVALHO DA SILVA SABER DAS CONSIDERAÇÕES QUE O SINDICALISTA FAZ DO FAMIGERADO EMPRESÁRIO,
CARVALHO DA SILVA FOI EDUCADO COMO MANDAM AS REGRAS, APRESENTOU CONDOLÊNCIAS COMO MANDAM AS REGRAS, E DISSE QUE BELMIRO FOI UMA FIGURA DO PORTUGAL DEMOCRÁTICO.
O DEFUNTO SORRIU NO CAIXÃO AO SABER QUE DEIXA CÁ NO ESPAÇO TERRENO SINDICALISTAS QUE O RESPEITAM E QUE LAMENTAM A SUA MORTE.
E MAIS NÃO DIGO MESMO SABENDO QUE ESTA COISA DA POLÍTICA, DO SINDICALISMO, PARA ALGUNS É TUDO UMA FANTOCHADA.
O novo quebra-cabeça viral quanto a ilusões ópticas é este surpreendente vídeo de MasikBon, em que vemos uma superfície com losangos de diferentes tonalidades de cinza. Ao mover-se um losango com a mesma cor sobre ela e, ao mover -se, o losango vai mudando de cor ante nossos olhos. Como isso é possível? O responsável pela mudança segue sendo, como sempre, nosso cérebro bugado. O vídeo é uma nova versão muito espetacular de uma ilusão óptica proposta pelo professor de ciências do MIT, Edward H. Adelson, de 1995.
A ilusão original (logo abaixo) é conhecida como ilusão da sombra sobre xadrez, e já é todo um clássico que pode adotar diferentes formas. Sim, apesar de que seus olhos não concordam, o quadriculado A tem exatamente o mesmo tom de cor do quadriculado B.
O que faz esta ilusão é jogar com uma característica de nosso sistema perceptivo. O cérebro humano tende a utilizar o contraste com elementos próximos para determinar a tonalidade de um objeto quando a iluminação não basta por si própria. Ademais, tende a ignorar as bordas difusas para calcular a cor. Ambos truques acabam se voltando contra nós mesmos.
VÍDEOS
Se você ainda não se convenceu sobre a ilusão mostrada na imagem que encabeça este post, Brusspup, o mago das ilusões ópticas demonstra a ilusão na vida real, neste outro vídeo.
Quase adotamos o jargão de clickbait catraqueiro "Precisamos falar sobre o Japão!" no título, mas foi só um faniquito momentâneo... já passou. A verdade é que o Japão, a grande maioria das vezes, nos alegra o dia e nos permite sonhar com a fé na humanidade, mas têm as baleias... o tendão de Aquiles moral dos japoneses, como podemos ver nestas cenas registradas em 2008 por equipes da alfândega a bordo de um patrulheiro australiano. As imagens mostram baleeiros japoneses pescando em águas antárticas e retirando os corpos de baleias de um mar ensanguentado.
O Governo australiano, durante muito tempo, se opôs a publicação destas imagens alegando o risco de atentar contra as "relações internacionais", mas depois de uma longa batalha a organização ecologista Sea Shepherd publicou na terça-feira um vídeo em que vemos pescadores japoneses caçando baleias com arpão no oceano Antártico.
A Sea Shepherd recorreu ante o comissariado australiano de Informação, que avaliou as decisões governamentais no tocante à liberdade de informação e o ministério recebeu a ordem para obedecer.
VÍDEO
- "O Governo australiano censura este vídeo há anos. A principal razão era que as imagens deste horrível massacre iam prejudicar as relações diplomáticas com o Japão", declarou em um comunicado o diretor da Sea Shepherd, Jeff Hansen. - "O Governo australiano escolheu ficar do lado dos caçadores furtivos em vez de defender as baleias do oceano Antártico."
A associação anunciou faz alguns meses que renunciou a sua campanha anual de assédio aos baleeiros japoneses, admitindo seus próprios limites em frente à potência marítima nipônica, depois de 12 anos efetuando operações em alto mar com o objetivo de impedir que os navios japoneses caçassem baleias. Sea Sheperd afirmou ter salvado milhares de cetáceos, ao mesmo tempo em que revelou ao mundo as atividades ilegais dos baleeiros.
Apesar de ter assinado a moratória sobre a caça da Comissão Baleeira Internacional, o Japão utiliza uma lacuna no texto que autoriza a caça de cetáceos com fins científicos. A Corte Internacional de Justiça ordenou em 2014 ao Japão que pusesse fim a suas campanhas regulares de caça em águas do Antártico, sublinhando que estas não correspondiam com os critérios científicos requeridos. O Japão anulou a campanha 2014-2015 de pesca, mas no ano seguinte retomou a caça, apresentando outro programa fundamentado, segundo Tóquio, em verdadeiros motivos científicos.
A antiga cidade do deserto de Chinguetti, na Mauritânia, na margem ocidental do Saara, mudou pouco desde que foi fundada há mais de doze séculos. As casas ainda são construídas com pedras avermelhadas e lama seca, com telhados planos feitos com as palhas de palmeiras. As paredes de pedra tem pequenas janelas e portas com caixilhos feitos com madeira de acácia, que há muito desapareceu da área circundante. Muitas dessas casas agora estão em ruínas, abandonadas por seus donos para escapar da areia invasora do vasto Saara.
Uma vez Chinguetti chegou a ser uma metrópole próspera com mias de 200.000 habitantes, mas agora tem apenas alguns milhares predestinados deles.
À medida que a cidade desaparece lentamente sob a areia, algumas das últimas famílias restantes se agarram desesperadamente ao seu precioso tesouro: uma das melhores coleções de manuscritos islâmicos antigos.
À medida que milhares de homens cultos passaram por este lugar, o intercâmbio de idéias religiosas e científicas fez com que a reputação da pequena cidade florescesse.
O que antes era apenas um ponto de parada rápida se tornou um destino por direito próprio.
Dispostos em prateleiras abertas no clima desértico do deserto, esses artefatos preciosos estão lentamente virando pó.
O governo da Mauritânia tentou adquirir esses delicados manuscritos de seus detentores para que possam ser preservados, mas as famílias se recusam a se separar do seu legado.
- "Você se separaria da sua mão ou do seu pé? É parte de nós", disse Seif Islam (foto 1), gerente da escola de segundo grau local, que tem 700 volumes empoeirados em sua coleção.
Um antigo comandante das forças bósnio-croatas durante a guerra da Bósnia tomou veneno durante uma audiência nesta quarta-feira ante o Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia (TPIY) em que foi ratificada sua condenação a 20 anos de prisão. Slobodan Praljak, de 72 anos, jogou a cabeça para trás e tomou um gole de um frasco no momento em que o juiz lia a sentença. Depois de beber, Praljak declarou ante o tribunal: - "Não sou um criminoso de guerra, me oponho a esta condenação". O juiz que presidia a audiência suspendeu a sessão e pediu a presença de um médico.
Depois do incidente, o general foi transladado a um hospital local. No entanto, tão só duas horas após o episódio, a televisão estatal croata anunciou que Praljak morreu, segundo informa a AP.
A presidente do Conselho das Finanças Públicas voltou esta quarta-feira a comparar a gestão orçamental feita através de cativações à gestão utilizada por Salazar.
Teodora Cardoso comparou esta quarta-feira a gestão orçamental de Mário Centeno, apoiada em cativações, à gestão orçamental feita durante os tempos de Salazar. Em causa está o poder de decisão concentrado no ministro das Finanças, um método que a presidente do Conselho das Finanças Públicas é contra. Há um ano, em declarações ao ECO, Teodora Cardoso tinha feito a mesma crítica : “O Ministério das Finanças manda e os outros obedecem. O nosso sistema de finanças públicas ainda é o de Salazar”.
“Passámos a ser democratas a fazer défices, mas em termos de gestão das despesas nós continuamos no Salazar, basicamente. Com uma diferença, no tempo de Salazar não havia défices”, disse Teodora Cardoso, esta quarta-feira, numa conferência sobre o OE2018, citada pelo Observador. “O poder todo em matéria de gestão do orçamento estava no ministro das Finanças. O ministro das Finanças é que decidia se havia dinheiro ou se não havia, se não havia dinheiro cortava pura e simplesmente. Nós já o ano passado tivemos uma espécie de reprodução disto com a as cativações“, explicou a presidente do CFP, segundo o jornal online.
Teodora Cardoso considera que “as cativações são um instrumento de gestão orçamental que, no fundo, dão uma margem de segurança para cumprir os limites”. No entanto, o problema começa quando se utiliza as cativações para “conseguir atingir um défice orçamental sem haver as medidas efetivamente que conduziriam a esse défice”, aponta a presidente do Conselho das Finanças Públicas, assinalando que “aí estamos a arranjar um problema maior”.
Para a economista, o que está em causa é também a expectativa criada nos serviços públicos. “Os serviços ficam sem capacidade de reagir e cortam de alguma maneira, mas depois os efeitos vão-se vendo, e já se começaram a ver alguns”, avisa, referindo que os orçamentos iniciais são afetados pelo nível elevado de cativações, que “não é transparente” uma vez que está “completamente dependente do juízo” do ministro das Finanças.
Teodora Cardoso é a favor da autonomia da gestão por ministérios, tal como já tinha explicado ao ECO há um ano. Para que tal aconteça, é preciso aplicar de forma integral a nova lei de enquadramento orçamental. A presidente da CFP referiu que “os ministros atualmente para fazer isso [ter capacidade de gerir] têm que pedir autorização às Finanças, que não percebem nada do assunto”, algo que deve mudar. Este tem sido um ponto que em que o CFP tem insistido: “Os ministérios setoriais não têm capacidade de gestão por que não lha dão”.
(Joana Azevedo Viana, in Expresso Diário, 28/11/2017)
Manifestantes junto à embaixada da Líbia em Marrocos em protesto contra a escravatura
Leilões de seres-humanos parece acontecimento de séculos obscuros de outrora mas a realidade é que são evidência também de 2017: uma reportagem da CNN alarmou o mundo e já chegou ao conselho de segurança da ONU, que se reuniu esta terça-feira para resolver o que Guterres considera ser “escandaloso” – há migrantes e refugiados a serem vendidos na Líbia para trabalho escravo. O mundo está doente. António Guterres não poupou críticas quando, há uma semana, falou dos “horrendos” vídeos divulgados pela CNN a 14 de novembro, onde se veem migrantes africanos a serem leiloados na Líbia, alguns por 400 dólares (cerca de €336), para trabalharem como escravos em campos e plantações do país. Os leilões, que segundo o canal americano têm decorrido em pelo menos nove zonas da Líbia, “estão entre os abusos de direitos humanos mais escandalosos” da atualidade, declarou o secretário-geral da ONU. “Alguns podem corresponder a crimes contra a Humanidade.”
O embaixador de França nas Nações Unidas também manifestou esta terça-feira a sua indignação, após o conselho de segurança da ONU se ter reunido de emergência a pedido de Paris (o encontro começou ao cair da noite em Lisboa). “Temos de ir mais longe, muito mais longe para dizer ‘não’ a esta situação inaceitável”, declarou François Delattre em Nova Iorque. Questionado sobre possíveis sanções contra os responsáveis, garantiu: “Estamos focados em todo o tipo de medidas concebíveis para lutar contra este flagelo. Não excluímos nenhuma hipótese”. Quem serão os alvos das potenciais sanções não se sabe para já. Sabe-se, em primeiro lugar, que os responsáveis diretos pelos leilões são os traficantes de humanos que se instalaram no país em ruínas de onde milhares de requerentes de asilo têm tentado partir para a Europa desde o início de 2016, quando Bruxelas fechou um acordo com a Turquia para desincentivar a ida de refugiados para o território comunitário.
Manifestação na Suécia contra os leilões na Líbia
Falhanços
Desde 2015, mais de 1,5 milhões de pessoas do Médio Oriente e do corno de África chegaram ao continente em busca de asilo, empurrando os Estados-membros para braços-de-ferro diplomáticos; a Alemanha acolheu grande parte dos refugiados, cerca de um milhão de homens, mulheres e crianças, mas países como a Hungria e a Polónia rejeitaram as quotas de redistribuição propostas pela Comissão de Jean-Claude Juncker para aliviar a carga sobre os países de entrada na UE, Grécia e Itália. A isto juntou-se o Brexit, cuja campanha foi dominada pela crise de refugiados e migrantes. As pessoas que já tinham chegado às ilhas gregas antes do acordo com a Turquia por ali ficaram até hoje, num cenário de corda bamba que piorou em julho, quando as regras de financiamento das organizações não-governamentais foram alteradas. Até então, os grupos a prestar apoio no terreno recebiam fundos do programa humanitário da UE, o ECHO; a partir de julho, passou a caber ao governo da Grécia, um país ainda na ressaca da crise financeira de 2008, encontrar meios para os financiar. Isto aconteceu a par da multiplicação de chegadas à Líbia desde o início deste ano. Para arriscarem a perigosa travessia do Mediterrâneo central, na tentativa de entrarem na Europa através de Itália, muitas famílias do Senegal, Mali, Níger, Nigéria e Gâmbia têm estado a rumar até ao país. A maioria fica ali presa. As que têm dinheiro para pagar aos traficantes, uma minoria, arriscam-se a morrer em mar alto — em setembro, a rota Líbia-Lampedusa foi considerada a mais perigosa do mundo para refugiados; entre janeiro e julho, o mar já tinha engolido mais de duas mil pessoas. “Se a segunda metade deste ano for igual à segunda e não forem tomadas medidas urgentes”, avisou na altura a Amnistia Internacional, “2017 será o ano mais letal na rota mais letal de refugiados do mundo. A UE está a falhar no que toca a recursos adequados e a operações humanitárias perto das águas territoriais da Líbia. Em vez disso, está a focar-se no reforço das capacidades da guarda costeira líbia para impedir partidas e interceptar [botes com refugiados].”
Pressões
Como apontava a AFP esta terça-feira de manhã, os leilões como aquele que a CNN filmou em Tripoli “estão a levantar questões sobre se os acordos de migração da UE destinados a reduzir as travessias do Mediterrâneo estão, na verdade, a transformar os traficantes de humanos em mercadores de escravos, à medida que crescentes números de migrantes dão por si encurralados na Líbia, sem dinheiro, desesperados e vulneráveis”. Desde o início deste ano, os Estados-membros da UE têm concentrado esforços em treinar a guarda costeira líbia — não sem críticas, com a ONU a denunciar no início deste mês o facto de esse treino estar a resultar no retorno forçado de migrantes a prisões “horríficas” do país. Também têm tentado alcançar acordos bilaterais com os países de origem destas pessoas ao estilo do acordo com a Turquia, através de negociações com a União Africana. Esta semana, os 55 países africanos vão estar reunidos com as 27 nações da UE na Costa do Marfim para uma cimeira dedicada à migração, que contará com a presença de Guterres e que deverá ser dominada pela recente denúncia da CNN. Com a Líbia já a investigar o caso — após o secretário-geral da UA, Alpha Conde, ter manifestado a sua “indignação” com as imagens —, ONG e analistas estão a aproveitar para lembrar os dirigentes que o assunto não é novidade. Na sexta-feira, em declarações à AFP, uma analista senegalesa do think-tank L’Afrique des Idées sublinhava que, “aparte as pessoas comuns, toda a gente sabia disto — governos, organizações internacionais e líderes políticos”. A crítica de Hamidou Anne foi repetida no mesmo dia por Alioune Tine, diretor do programa da Amnistia para a África Ocidental: “Estamos a alertar para estes episódios de escravatura na Líbia há muito tempo”.
LÁ POR NÃO TER DINHEIRO, SER UM TESO, HÁ MUITA GENTE QUE JULGA QUE EU SOU CEGO E ESTÚPIDO E DE NADA ME VALE CONTESTAR, COMBATER, AS POLÍTICAS DOS GOVERNOS NO PAÍS AO QUAL PERTENÇO.
VIVER SONHANDO ACORDADO MA SEM NADA RECLAMAR DO QUE LHE É DEVIDO, DO QUE LHE É ROUBADO É O LEMA DE MUITOS QUE CONHEÇO.
QUE FIQUEM FELIZES ESSAS "PARVAS ALEGRES" ESSES CRÍTICOS, OS QUE TROÇAM DE MIM E ME CORTAM NA PELE (MAIOR PARTE DAS VEZES NAS MINHAS COSTAS) DIGO: QUE FIQUEM ESSES ,OS QUE VIVEM MISERAVELMENTE DE EMPRÉSTIMOS, SEMPRE ATOLADOS EM DÍVIDAS E FAZENDO ESTUPIDAMENTE VIDA DE RICOS SEMPRE DE ALGIBEIRAS VAZIAS.
QUE PISEM AS CALÇADAS COM TIQUES DE MOLA NOS CALCANTES E DANDO ARES DE INTELIGENTES E QUE NÃO SENDO DIFERENTES DA MINHA PESSOA E DA MAIORIA DOS PORTUGUESES, ACHAM QUE A POSTURA QUE ADOPTAM É A CORRECTA, E A MAIS ADEQUADA AOS TEMPOS QUE CORREM.
MUITOS FAZEM-ME LEMBRAR OS CANICHES AMESTRADOS DAS SENHORAS QUE SE PAVONEIAM MOSTRANDO MUITO AMOR AOS ANIMAIS MAS QUE DESPREZAM OS BICHOS DA SUA ESPÉCIME, OS HUMANOS.
MUITOS FAZEM-ME LEMBRAR AINDA, OS ETERNOS MENDIGOS PANTOMINEIROS, APIMBALHADAMENTE VESTIDOS E DE GRANDE LÁBIA, QUE PERCORREM AS ESQUINAS NA MIRA DE ABORDAREM OS BEM SUCEDIDOS PARA COM ELES SEREM VISTOS E PASSAREM POR PRÓSPEROS. E VAI UMA "SELFFIES" !!!
VIVEM OS CROMOS CHEIOS DE AMARGURAS E PREOCUPAÇÕES E SEMPRE QUE ABREM A BOCA É PARA FALAR DO QUE NUNCA POSSUÍRAM NEM VÃO POSSUIR.
ESTA POSTURA ATINGE HOJE PROPORÇÕES ALARMANTES.
ENCALHAMOS A CADA CANTO COM OS DESGRAÇADOS, AS VÍTIMAS DO CAPITALISMO, QUE FAZEM NÃO SABER A RAZÃO PELA QUAL VIVEM ASSIM.
A SUA AMBIÇÃO É CONFUNDIREM-SE COM OS MÉDIO,OS PEQUENO BURGUESES, OS QUE AINDA TÊM ALGUMAS FONTES DE RENDIMENTO, UM POPÓ DE LINHAS MODERNAS, E A TECNOLOGIA SUFICIENTE PARA COÇAREM OS TOMATES E A CHARÓCA ESQUECENDO SEREM ELES PRÓPRIOS MEROS CABÔCOS DE ENCHIMENTO PARA QUE OS EXPLORADORES VIVAM À GRANDE E À FRANCESA CONTANDO COM O SEU VOTO, A SUA INÉRCIA POLÍTICA E A SUA AUSÊNCIA DE INTELIGÊNCIA .
VEGETAM IGNORANDO SEREM MARGINALIZADOS E ADOPTAM POSTURAS DE AUTÊNTICO TEATRO,EM PAPÉIS DE ÓPERA BUFA , SALTITANDO NO PALCO DA ILUSÃO.
.(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 28/11/2017)
Em março de 2012, Henrique Gomes demitia-se do governo de Passos Coelho. O secretário de Estado da Energia tinha defendido a introdução de uma contribuição especial sobre as rendas excessivas na produção de energia. A sua proposta foi inviabilizada e ele percebeu até que ponto a austeridade tinha só alguns destinatários e a EDP era capaz de travar qualquer vontade de mudança. António Mexia não teve, aliás, qualquer problema em deixar passar a ideia de que tinha sido a EDP a travar os ímpetos reformistas do temerário secretário de Estado.
A Contribuição Extraordinária para o Sector Energético (CESE) acabou por ser criada em 2013, por imposição da troika. Face à crise financeira, até os sisudos visitantes se aperceberam que as rendas das empresas de energia oneravam os consumidores de uma forma despropositada e injusta. Com efeitos na economia. Aliás, quando se fala dos custos de trabalho para as empresas, dos mais baixos da Europa, lembro-me sempre de custos de contexto como os da energia, dos mais altos da Europa. Depois da partida da troika, a GALP e a REN foram para tribunal para tentar extinguir esta contribuição e, em 2017, perante a irredutibilidade do governo, a EDP decidiu fazer o mesmo. A CESE mantém-se porque ela nada tem a ver com a crise financeira. Ela pretende recuperar parte das rendas que as antigas empresas públicas arrecadam. No entanto, as energias renováveis, as mais subsidiadas de todas, ficaram de fora.
Neste Orçamento de Estado o Bloco de Esquerda quis alargar a CESE às renováveis. Esta era pelo menos a sua proposta inicial. Acabou por propor um corte no subsídio, o que até teria um efeito mais automático na fatura paga pelos consumidores, já que ele é incorporado na tarifa quando o regulador define o preço final.
Ao dar o dito por não dito sobre uma proposta já acordada o governo traiu um aliado, pondo em causa acordos futuros. Esta cedência a uma empresa de energia milionária e subsídio-dependente é especialmente lamentável no momento em que se aprovou um orçamento globalmente positivo
Numa fase inicial, este tipo de energia precisou de fortíssima subsidiação pública. Preferia que esse tipo de apoio se tivesse feito com uma EDP totalmente pública. A necessidade dele existir em larguíssima escala prova, aliás, que Portugal devia ter empresas de energia do Estado. Assim não sendo, esta foi a única forma de garantir um investimento indispensável para o nosso futuro. Mas essa necessidade esgotou-se. A energia renovável é hoje bastante rentável. Tão rentável que gera um lucro de quase 60 euros por MWh, que contrasta com os 14 em Espanha ou os 19 nos EUA. Tomando os preços da EDP-R como referência para todo o sector, se pagássemos os valores médios cobrados pela EDP-R nos mercados em que atua, sairiam das faturas 400 milhões de euros em cada ano.
Os novos investimentos nesta área já não têm direito a subsídio público. E isso não impede que haja interessados e que este negócio seja florescente. Pior: o governo anterior permitiu em 2013 que, mediante uma modesta “contribuição” antecipada por parte das empresas, a subsidiação dos preços se estendesse por mais 7 anos, com perdas futuras globais de 800 milhões de euros para os consumidores. Além disso, há várias licenças concedidas há vários anos, ainda por implementar e sem prazo para extinção, que contarão com este apoio. De cada vez que um projeto destes avança a nossa fatura fica mais alta. A mais alta de toda a Europa. Em resumo: nem as renováveis precisam deste apoio nem o país se pode dar ao luxo de pagar a uma das mais lucrativas empresas portuguesas uma renda milionária. A EDP está a estrangular, com esta mesada, a economia nacional e o bem estar dos portugueses. A proposta do BE permitiria canalizar 250 milhões de euros que são gastos a apoiar o que não precisa de apoio para a redução das tarifas e do défice tarifário.
A proposta do Bloco de Esquerda não surgiu do nada. Não foi uma surpresa. Foi consensualizada com o Governo. E, resultado dessa negociação, aprovada na especialidade por PS, BE, PCP e PEV, com a abstenção do PSD. Até que, já fora do prazo, o PS a fez voltar ao Parlamento para a retirar do Orçamento.
Nem precisaria de debater a bondade da proposta apresentada pelo BE para considerar miserável o comportamento do Governo. Devo dizer que considero que o BE até foi manso. Não é possível ter um compromisso com quem é incapaz de manter a sua palavra. A justificação dada – que tinha havido um engano na votação – é pura e simplesmente falsa. Houve negociação, acordo e recuo. Depois disso não houve um engano, houve outra coisa qualquer. No PS fala-se de terem subitamente descoberto que tal medida levaria a perdas em tribunal, como levou em Espanha. Se assim foi, o amadorismo começa a assustar-me. Mas isso levaria, quanto muito, à busca de uma outra solução, e não a esta monumental e desleal cambalhota.
Como qualquer governo, este já cometeu muitos erros. Andamos há semanas a matraquear em assuntos menores, casos irrelevantes, episódios que ninguém recordará na memória. Mas este erro tem outra dimensão.
Ao dar o dito por não dito numa matéria já acordada o Governo traiu um aliado, pondo em causa acordos futuros. E deixou transparecer o pior do bloco central: a sua subserviência a um capitalismo rentista que impede o país de se desenvolver. Depois dos primeiros dois anos, em que este governo não teve medo de enfrentar os interesses de uma empresa de energia milionária e subsídiodependente, esta cedência é um preocupante sinal, especialmente lamentável no momento em que se aprovou um orçamento globalmente positivo.
E para isso, até eu o digo, não pode contar com o BE e o PCP. É neste tipo de assuntos que os dois partidos devem ser muito claros: se os ministros querem ser funcionários de empresas privadas mudem de ramo e não lhes peçam o voto.
Que importância tem a noticia em baixo publicada quando comparada com a loucura de se propor aumentar o salário mínimo para 600 euros ? Um aumento exponencial...
"Ricardo Salgado terá escondido uma parte da sua fortuna em ouro e pedras preciosas, cujo destino final não foi ainda descoberto pelo Ministério Público, avança o Correio da Manhã na sua edição deste domingo, 26 de Novembro.
"Os extratos bancários da Savoices, sociedade offshore de Ricardo Salgado sediada no Panamá, revelam que o banqueiro tinha, em Novembro de 2011, quase 3,5 milhões de euros investidos em ouro. E a acusação do Ministério Público revela também que a Begolino, offshore controlada pela mulher do banqueiro, Maria João Salgado, adquiriu em 2012 três diamantes por 3,82 milhões de dólares (equivalente a 3,25 milhões de euros, à taxa de câmbio actual)", revela o jornal.
O Ministério Público teve acesso a estes extratos bancários no passado dia 27 de Junho, quando o ex-líder do Grupo Espírito Santo (GES) e a mulher foram revistados no aeroporto de Lisboa, no âmbito da Operação Marquês. Maria João Salgado tinha em sua posse extratos com a situação financeira de três contas bancárias sediadas no UBS, na Suíça, em 2017.
O despacho de autorização da revista aos haveres e bagagens de Ricardo Salgado e da sua mulher, que foi emitido no próprio dia 27 de Junho, deixa claro que "existem fundos depositados em algumas contas abertas na Suíça pelo arguido [Ricardo Salgado], ainda que em nome de entidades instrumentais [sociedades offshores], bem como que, a partir de fundos depositados nas mesmas contas, foram realizadas aquisições de bens de elevado valor, ouro e pedras preciosas, cujo destino final não foi, por ora, identificado", escreve o Correio da Manhã.
No debate realizado hoje sobre as instituições de crédito e instrumentos financeiros, Miguel Tiago afirmou na sua intervenção que "o problema da banca privada é que está constantemente a ser assaltada, pelos seus próprios grandes accionistas e o dinheiro que roubam e que lá falta acaba por ser o dos depositantes, a que o Estado é chamado a dar cobertura com recursos públicos numa operação de desvio de capitais do público para o privado sem precedentes, a conversão da dívida dos bancos em dívida pública, privatiza um capital público e socializa o passivo da banca privada" VÍDEO
As associações patronais da panificação decidiram aumentar o preço do pão em 20 por cento, em 2018, mas não aumentam os salários dos trabalhadores desde 2011. Por força da inflação registada, os trabalhadores já perderem 7,6 por cento do seu salário, denuncia hoje, num Comunicado de imprensa, a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal. Além disso, as associações patronais da panificação do Norte, Centro e Sul uniram-se e apresentaram uma única proposta de contrato coletivo de trabalho (CCT) a nível nacional aos sindicatos, dizendo que não era sua intenção retirar direitos aos trabalhadores, mas, com o decorrer das negociações, ficou logo muito claro que a única intenção do patronato era retirar direitos aos trabalhadores, tentando nivelar por baixo os três contratos coletivos. As associações patronais pretendem acabar com o feriado municipal, reduzir os dias de férias, acabar com a tabela salarial do domingo, piorar o trabalho noturno, acabar com outros direitos também importantes, criar bancos de horas e manter uma tabela salarial com salários muito baixa que não repõe o poder de compra perdido ao longo dos anos em que não deram aumentos salariais. Como os sindicatos recusaram a retirada de direitos, o patronato voltou a bloquear a negociação coletiva e as três associações patronais dizem que só voltam às negociações se os sindicatos aceitarem as suas propostas chantagistas e inaceitáveis. Também não é verdade que hajam tantas padarias a encerrar e abrem mais que aquelas que encerram. O patronato está a fazer chantagem sobre o Governo para este não aumentar o salário mínimo para 600 euros. Hoje praticamente todos os trabalhadores da panificação recebem o salário mínimo nacional devido à recusa em negociar. Contudo, os trabalhadores da panificação sempre receberam acima do SMN. A FESAHT vai convocar o patronato para a conciliação no Ministério do Trabalho.
FONTE: Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
HÁ OS QUE SÃO AMIGOS, PERCURSORES, AMAM OS COSTUMES, OS USOS, A POESIA, AS TRADIÇÕES DO SEU POVO. A CULTURA POPULAR.
HÁ SIM SENHOR !
HÁ QUEM AS ENCARNE NATURALMENTE E NUNCA SE DISPA DESSA HERANÇA, DESSE SENTIR, DESSA MANEIRA DE ESTAR NA SUA TERRA, NO SEU PAÍS, NO MUNDO.
HONRAR, DIFUNDIR, LUTAR PARA QUE PREVALEÇAM E MEREÇAM O RECONHECIMENTO ENTRE FRONTEIRAS E FORA DELAS É DIFÍCIL MAS É UM ACTO DE CIDADANIA, DE IDENTIDADE, DE AMOR AO SEU POVO
TAMBÉM HÁ QUEM DELAS SE SIRVA, TAMBÉM HÁ QUEM NÃO AS SINTA, NÃO AS TENHA DEBAIXO DA PELE E APAREÇA COMO PROTAGONISTA PORQUE LHES É LUCRATIVO, PORQUE ESTÁ NA MODA, PORQUE FAZ PARECER QUE ABSORVEM O PULSAR DA SUA GENTE, O SEU PERCURSO HISTÓRICO.
QUANDO NÃO SE SENTE VERDADEIRAMENTE A NOSSA GENTE CEDO A NOSSA GENTE NÃO NOS SENTE A NÓS E NOS ESQUECE..
António Garrochinho
Lembro aqui Michell Giacometti um homem que amou Portugal E que não sendo de nacionalidade portuguesa muito fez pela cultura tradicional do povo português principalmente a cultura das gentes esquecidas do interior do país trazendo ao conhecimento de todos a riqueza cultural das gentes mais simples..
Michel Giacometti Nascimento 8 de janeiro de 1929 Córsega, França Morte 24 de novembro de 1990 (61 anos) Faro, Portugal Nacionalidade França
Michel Giacometti foi um etnomusicólogo corso que fez importantes recolhas etno-musicais em Portugal.
Existe na freguesia da Quinta do Conde, em Sesimbra, uma escola do ensino secundário com o seu nome.
Tendo frequentado o Museu do Homem em Paris que o inspirou no seu gosto pela etnologia, Giacometti interessou-se particularmente pela música tradicional portuguesa: no museu encontravam-se arquivados alguns dos seus registos. É nessa época pessoa estimada no seu país, um « herói nacional », « um dos cérebros que levou à derrocada o regime reinante e que, por sua conta, organizou por entre riscos e perigos a fuga de milhares de militantes clandestinos, ao ponto ser preso ».
Veio viver para Portugal em finais de 1959. Veio doente, com tuberculose, para um país em que imperava uma das ditaduras típicas da época, serôdia e hipócrita, surrateiramente mais branda que aquela que assolava a terra de onde amargoradamente vinha. Antes de chegar, empenhara-se na Missão Mediterrâneo (Mission Méditerranée 56, ano de 1956), trabalho de estudo e recolha da música tradicional das ilhas do território onde nascera. Uma vez chegado, o cheiro do mar leva-o a instalar-se no piso mais elevado de um edifício ribeirinho de Cascais, no meio de casas de pescadores.
Pouco depois de chegar, apresentou à Fundação Calouste Gulbenkian, à recentemente criada Comissão de Etnomusicologia, um projecto de recolha de música tradicional no Nordeste Transmontano, pedindo apoio, que lhe foi negado. Manuela Perdigão, que trabalhava na fundação, passou-lhe uma carta de recomendação dirigida a Fernando Lopes Graça. A 23 de maio de 1960, perante tais fracassos, Giacometti informou Lopes Graça que avançaria sozinho, com alguns apoios nacionais e internacionais. Tenaz, consegue fundar os Arquivos Sonoros Portugueses (outubro de 1960).
Produz então uma série de programas radiofónicos sobre a música tradicional portuguesa para a Emissora Nacional, Radio France, WDR (Rádio da Alemanha Ocidental), Sveriges Riskradio (Estação pública de rádio da Suécia) .
Fixa-se entretanto em Bragança. Percorrendo o país nas décadas seguintes, até 1982, gravou músicas tradicionais de cantores do povo, que as usava como incentivo lúdico durante o trabalho, tornando-o mais leve e na prática mais eficaz. Seduzido pelo encanto do artifício, acaba por lançar, com a colaboração de Fernando Lopes Graça, a "Antologia da Música Regional Portuguesa", os conhecidos “discos de sarapilheira”, colecção editada pelos Arquivos Sonoros Portugueses.
A partir de 1970 dirigiu na RTP, durante três anos, o programa O Povo que Canta , com filmes realizados por Alfredo Tropa, dando assim a conhecer ao país uma considerável diversidade de cantos de trabalho, um frágil património imaterial em vias de extinção.
Em 1981 foi editado pelo Círculo de Leitores o "Cancioneiro Popular Português", que contou também com a colaboração de Fernando Lopes Graça. Em 1987 foi inaugurado em Setúbal, por sua inspiração, o Museu do Trabalho . O museu benificiou bastante da intervenção de Giacometti graças à exposição "O Trabalho faz o Homem". Reúne uma vasta colecção de instrumentos agrícolas e de objectos por ele recolhidos e passa a denominar-se Museu do Trabalho Michel Giacometti. Renovado, abre a 18 de Maio de 1995 (Ver imagem Museu do Trabalho vista exterior).
Espólio de Giacometti pode encontrar-se também noutros locais, como no Museu Municipal de Ferreira do Alentejo, no Museu da Música Portuguesa (Casa Verdades de Faria, no Monte Estoril) e ainda no Museu Nacional de Etnologia.
E visto que na tradição popular a música não dispensa a palavra, envolve-se ainda na pesquisa e salvaguarda da literatura oral, a par com a musical, país fora, a partir de 1965. Integra a equipa de investigadores da Faculdade de Letras de Lisboa, Instituto de Geografia, no projecto Linha de Acção de Recolha e Estudo da Literatura Popular. Dirige em 1975 o Plano de Trabalho e Cultura (recuperar a cultura popular portuguesa, com estudantes do Serviço Cívico e com a colaboração dos professores Jorge Gaspar, Machado Guerreiro e Manuel Viegas Guerreiro)
Ilustrando noutra perspectiva os méritos do seu trabalho, é realizado em 1997 o documentário Polifonias - Pace é Saluta, Michel Giacometti, de Pierre-Marie Goulet . Em 2004 é lançado o livro "Michel Giacometti - caminho para um museu", aquando de uma exposição organizada pela Câmara Municipal de Cascais. Em 2005 tem lugar na Córsega, no Festival Cantares de Mulheres e Instrumentos do Mundo, uma homenagem a Michel Giacometti, que conta com a participação de Amélia Muge, Gaiteiros de Lisboa e Mafalda Arnauth. Ilustrando ainda tal trabalho, é inaugurada a exposição "O Campo e o Canto" com fotografias de António Cunha.
O Sector Intelectual de Coimbra do Partido Comunista Português organiza um "Reencontro com Giacometti", num ciclo de comemorações, entre janeiro e outubro de 2009, cinquenta anos após a sua chegada a Portugal e oitenta depois do seu nascimento. Giacometti, «o andarilho», morre em Faro no dia 24 de Novembro de 1990. Está sepultado, por vontade sua, na terra seca da pequena aldeia de Peroguarda, no concelho de Ferreira do Alentejo.
"O Doiro sublimado. O prodígio de uma paisagem que deixa de o ser à força de se desmedir. Não é um panorama que os olhos contemplam: é um excesso da natureza. Socalcos que são passadas de homens titânicos a subir as encostas, volumes, cores e modulações que nenhum escultor, pintor ou músico podem traduzir, horizontes dilatados para além dos limiares plausíveis da visão.
Um universo virginal, como se tivesse acabado de nascer, e já eterno pela harmonia, pela serenidade, pelo silêncio que nem o rio se atreve a quebrar, ora a sumir-se furtivo por detrás dos montes, ora pasmado lá no fundo a reflectir o seu próprio assombro. Um poema geológico. A beleza absoluta."