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POESIA E MÚSICA DA RESISTÊNCIA

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03
Fev18

Francisco George alerta contra "abusos médicos" de prolongamento da vida

António Garrochinho
O ex-diretor geral de Saúde defendeu hoje que a despenalização da morte assistida tem de ser aprovada em nome do "interesse público”, alertando para o prolongamento artificial da vida em hospitais, sobretudo no setor privado.

O ex-diretor geral de Saúde Francisco George defendeu hoje que a despenalização da morte assistida tem de ser aprovada em nome do “interesse público”, alertando para o prolongamento artificial da vida em hospitais, sobretudo no setor privado. 
 .


No primeiro painel da conferência “Despenalizar a morte assistida: tolerância e livre decisão” organizada pelo BE e na qual o partido apresentou o seu projeto-lei sobre o tema, Francisco George lembrou que subscreveu “sem hesitação” o início deste movimento há dois anos.

“Esta lei tem de ser aprovada no interesse público, porque no final da vida há abusos médicos muitas vezes, por pressão de administrações sobretudo no setor privado, onde se mantém a vida artificial, que não é aceitável nem no plano moral, nem no plano da ética, nem no plano médico, nem no plano económico”, defendeu o atual presidente da Cruz Vermelha.

Francisco George acrescentou ainda que os custos deste prolongamento da vida artificial da vida “são pagos pelos contribuintes”. O anterior diretor-geral de Saúde disse estar de acordo com o conteúdo do projeto-lei apresentado pelo BE, mas considerou que pode conter um excesso de burocracia. “Há ali uma carga de muito relatório, muita comissão, muita verificação que não sei se é boa”, apontou.

Os outros três participantes no painel que analisou as implicações biomédicas da morte assistida manifestaram-se igualmente favoráveis à despenalização. Joaquim Machado Caetano, antigo coordenador nacional na luta contra a SIDA, justificou a sua posição pessoal, em primeiro lugar, pelo “acompanhamento do sofrimento” no final da vida de familiares próximos.

Também o deputado independente eleito nas listas do PS Alexandre Quintanilha manifestou a sua posição favorável à aprovação da lei, considerando que ” a qualidade e dignidade da minha vida é mais importante que a quantidade”. “Suspeito que será assim para muitos cidadãos”, afirmou. Na mesma linha, o médico psiquiatra Júlio Machado Vaz alinhou na defesa da despenalização e considerou “uma fantasia” colocar os cuidados paliativos como uma alternativa à morte assistida.

No seu projeto-lei, hoje apresentado, o BE permite as duas formas de morte assistida – a eutanásia e o suicídio assistido – e a condição essencial é que “o pedido de antecipação da morte deverá corresponder a uma vontade livre, séria e esclarecida de pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e em sofrimento duradouro e insuportável”.

O diploma admite a morte assistida em estabelecimentos de saúde oficiais e em casa do doente, desde que cumpra todos os requisitos e garanta a objeção de consciência para médicos e enfermeiros. O processo, pelo projeto do BE, prevê vários pareceres de médicos (pelo menos três, incluindo um especialista na área da doença e um psiquiatra) e o doente tem de confirmar várias vezes a sua vontade para pedir a antecipação da morte.

“Para a verificação do cumprimento” do diploma legal, é proposta uma Comissão de Avaliação dos Processos de Antecipação da Morte, composta por nove “personalidades de reconhecido mérito que garantam especial qualificação nas áreas de conhecimento mais diretamente relacionadas” com a lei: três juristas, três profissionais de saúde e três especialistas em ética ou bioética, sejam ou não profissionais de saúde ou juristas”.

Jornal Económico
03
Fev18

A PEDRA DA LOUCURA EM FRASES SOBRE A INSANIDADE DE TODOS NÓS

António Garrochinho


Doido de pedra é expressão da loucura maior, daquela 
insanidade que soltou as amarras do comportamento, da 
imaginação. 
Da literatura e da arte, uma seleção de frases sobre a loucura e 
imagens sobre a extração da pedra da cabeça.
bosh jardim inferno.jpg
 Hieronimus Bosch, detalhe d'O Jardim das Delícias TerrenasInferno, 1504
Os loucos já foram os profetas, oráculos, sábios e filósofos. 
No mundo antigo, também os apaixonados. 
No medievo, encapetados e possuídos. 
Na Renascença, artistas e inteligentes demais. 
Na modernidade, os desviantes, os inaptos, inadaptados, 
doentes mentais. O perigo ou a desordem. 
O hospício se tornou o depósito de loucos e a farmácia se 
encarregou de dopar, em tarjas pretas, aqueles que saem 
da linha, do enquadramento, do normal.
Medicados, domesticados e vigiados, os loucos passaram a 
babar nas lapelas ou guardar devaneios no quarto dos 
fundos, com a porta fechada quando a visita chega. 
Taxados e rotulados, perderam a autonomia, o poder de 
decidir sobre as próprias loucuras. Não tem saída, qualquer 
coisa que fizerem reforça o diagnóstico: se nega que 
é louco, continua sendo, se assume, mais ainda. 
Quem define isso são os outros, os normais, ainda não 
devidamente diagnosticados.
Porém, antes dos alienistas e estudiosos que negam e 
trancafiam e muito antes daqueles que prescrevem e servem 
pílulas aos necessitados, existiam aqueles que operavam, os 
que extraíam a pedra da loucura cirurgicamente. 
Cortavam o crânio e, com uma pinça, retiravam a parte doida da 
massa, o lóbulo doido da fronte. 
A extração da pedra da loucura corrigia os excessos, as sobras 
que desgovernam o cérebro.
Cenas da arte dos séculos XV, XVI, XVII, a pedra e a pinça, o 
extrator e o louco, confirmam o 
medo da insanidade e daquilo que ela pode arrebatar nos 
homens. 
Também o fascínio, o interesse que faz dela um pouco de todo 
mundo. 
Personagens da literatura, figuras do pensamento, o louco e a 
loucura são temas do imaginário 
e perdas temporárias que enfrentamos em nós. 
Permanentes talvez. Aqui, em contradição entre 
o terrível e o sublime, uma seleção de imagens e frases sobre 
a pedra da loucura e a insanidade 
de todos nós:
Bosch_Hieronymus-pedra_da_loucura.jpg Hieronymus Bosch, A Extração da Pedra da Loucura, 1475-80
“Em si mesma, a loucura é já uma rebelião. O juízo é a ordem, é a constituição, a justiça e as 
leis.” Machado de Assis
“A loucura, objeto dos meus estudos, era até agora uma ilha perdida no oceano da 
razão; começo a suspeitar que é um continente.” Machado de Assis, O Alienista, 1882
“Nossas alucinações são alegorias de nossa realidade.” Carlos Drummond de Andrade
“A loucura é diagnosticada pelos sãos, que não se submetem a diagnóstico. 
Há um limite em que a razão deixa de ser razão, e a loucura ainda é razoável. 
Somos lúcidos na medida em que perdemos a riqueza da imaginação.” Carlos Drummond de Andrade
“Uma parte de mim pesa e pondera. Outra delira.” Ferreira Gullar
“Poeta é um ente que lambe as palavras e depois se alucina.” Manoel de Barros
“No osso da fala dos loucos têm lírios.” Manoel de Barros
“Se não está todo mundo meio doido, eu estou completamente.” Millôr Fernandes
“Todo mundo é maluco. Depende de onde você cutuca.” Millôr Fernandes
Bruegel_pedra_da_loucura.jpg Bruegel, o Velho, A Extração da Pedra da Loucura, 1568
“Não é o medo da loucura que nos vai obrigar a hastear a meio-mastro a bandeira da 
imaginação.” 
André Breton, Manifesto Surrealista, 1924
“Mas o medo da loucura, só o medo da loucura nos levará a ultrapassar as fronteiras invioláveis 
da nossa solidão.” Anaïs Nin
“Creio que quase sempre é preciso um golpe de loucura para se construir um destino.” 
Marguerite Yourcenar
“Para tornar a realidade suportável, todos temos de cultivar em nós certas pequenas loucuras.” 
Marcel Proust
“Sua teoria é louca, mas não suficientemente louca para ser verdade.” Niels Bohr
“Quando lembramos que somos todos loucos, o mistério desaparece e a vida fica explicada.” 
Mark Twain
“Nunca existiu uma grande inteligência sem a faísca da loucura.” Aristóteles
“A pior das loucuras é, sem dúvida, pretender ser sensato num mundo de doidos.” 
Erasmo de Rotterdam, O Elogio da Loucura, 1511
“Mas, na minha opinião, o homem é tanto mais feliz quanto mais numerosas são as suas 
modalidades de loucura.” Erasmo, O Elogio da Loucura, 1511
“Segundo a definição dos estóicos, a sabedoria consiste em ter a razão por guia; a loucura, pelo 
contrário, consiste em obedecer às paixões; mas para que a vida dos homens não seja triste e 
aborrecida Júpiter deu-lhe mais paixão que razão.” Erasmo, O Elogio da Loucura, 1511
Pieter_Huys_extração da pedra da loucura.jpg Pieter Huys, A Extração da Pedra da Loucura, 1561
“O louco, o amoroso e o poeta estão recheados de imaginação.” William Shakespeare
“Um homem precisa de um pouco de loucura. Ou então nunca conseguirá quebrar as regras e 
ser livre.” Nikos Kazantzakis, Zorba, o grego
“Eu só confio nas pessoas loucas, aquelas que são loucas para viver, loucas para falar, loucas 
para serem salvas, desejosas de tudo ao mesmo tempo, que nunca bocejam ou dizem uma 
coisa corriqueira, mas queimam, queimam, queimam, como fabulosas velas amarelas romanas 
explodindo como aranhas através das estrelas.” Jack Kerouac
“Porque as pessoas loucas o bastante para acreditar que podem mudar o mundo, são as que o 
mudam.” Jack Kerouac
“Essa loucura roubada que não desejo a ninguém a não ser a mim mesmo, amém.” 
Charles Bukowski
“Às vezes a gente pensa que está num asilo de loucos. Quem disse que não estamos?” 
Charles Bukowski
“Ao lidar com insanos, o melhor método é fingir ser são.” Herman Hesse
“A única diferença entre eu e um homem louco é que eu não sou louco!” Salvador Dalí
“Quanto a considerar-me totalmente são, não devemos fazê-lo. As pessoas da região que são 
doentes como eu, falam a verdade: podemos viver muito ou pouco, mas sempre haverá 
momentos em que perderemos a cabeça. Peço-lhe portanto que não diga que eu não tenho nada. 
Se aprecias meu trabalho, tudo bem, mas continuo sempre louco.” 
Vincent Van Gogh, Carta a Theo, Arles, 1888
Jan Sanders Hemessen_stone.jpg Jan Sanders Hemessen, A Extração da Pedra da Loucura, 1555
“Todos nós nascemos loucos. Alguns permanecem.” Samuel Beckett
“Ninguém se dá conta de que algumas pessoas gastam uma energia enorme apenas para 
serem normais.” Albert Camus
“Louco (adjetivo): afetado por um alto grau de independência intelectual.” Ambrose Bierce, 
n’O Dicionário do Diabo, 1911
“A ciência ainda não nos provou se a loucura é ou não o mais sublime da inteligência.” 
Edgar Allan Poe
"Cada louco é guiado por um cadáver" Arthur Bispo do Rosário
David Teniers the Younger_pedra.jpg David Teniers, A Extração da Pedra da Loucura, 1670
“E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam 
escutar a música.” Friedrich Nietzsche
“Não é a dúvida, mas a certeza, que o torna louco.” Nietzsche
“Nos indivíduos, a loucura é algo raro - mas nos grupos, nos partidos, nos povos, nas épocas, 
é regra.” Nietzsche
“E que se considere perdido todo o dia em que se não houver dançado pelo menos uma vez, e 
que se considere falsa toda a verdade que não foi acompanhada de risos.” Nietzsche, 
Assim Falava Zaratustra
“Sem dúvida, um pouco de sensatez, disperso de estrela em estrela, é o fermento que existe em 
todas as coisas; foi para que elas pudessem ser mais loucas que um pouco de sensatez se 
incorporou às coisas. Pode existir um pouco de sensatez, é certo, mas eis a divina certeza que 
em todas as coisas encontrei: é com as pernas do acaso que elas preferem – dançar!” 
Nietzsche, Assim Falava Zaratustra
jan steen pedra da loucura 1663.jpg Jan Steen, A Extração da Pedra da Loucura, 1663
“Mas eu não quero me encontrar com gente louca, observou Alice. 
Você não pode evitar isso, replicou o gato. 
Todos nós aqui somos loucos. Eu sou louco, você é louca. Como você sabe que eu sou louca? 
indagou Alice. Deve ser, disse o gato, Ou não estaria aqui.” Lewis Carroll, 
Alice no País das Maravilhas


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03
Fev18

TRABALHADORES ENCONTRARAM ISTO

António Garrochinho






Alguns construtores da cidade chinesa de Taizhou, estavam trabalhando na extensão de uma estrada, quando de repente perceberam algo estranho que estava no chão. Curiosamente, ninguém sabia o que poderia ser. Seja o que for, era obviamente mais antigo que a própria cidade.

Logo eles começaram a cavar a terra ao redor da descoberta para entender o que era “isso”. Mas, assim que perceberam o que encontraram, entenderam que precisavam de ajuda adicional. O objeto tinha 6 pés de profundidade.
O que eles estavam cavando por várias horas não era apenas uma caixa. Um pouco depois, os trabalhadores entenderam que era uma sepultura.

Eles chamaram os arqueólogos para realizar novas escavações.
Eles tiveram a sorte de desenterrar o túmulo sem destruir sua integridade. À primeira vista, eles achavam que viram um pouco de linho, seda e um líquido estranho. Mas uma vez que eles examinaram de perto, descobriram algo diferente.

Dentro havia um corpo.
Mas, não era apenas um corpo, era uma múmia.

Arqueólogos indicaram que o corpo estava lá há 700 anos e era uma mulher.

Depois de estudar o interior do túmulo, as jóias e o tecido em que o corpo estava envolvido, os arqueólogos descobriram que a mulher vivia na dinastia Ming.

 O corpo estava tão bem preservado que não demorou muito para tirá-lo do túmulo.
 
A maioria dos tecidos também estava bem preservado.
Se prestamos atenção, você pode até ver as características do seu rosto.
Veja quão bem seus sapatos foram preservados.
Incrível!
Muitas pessoas esquecem que a China é muito mais antiga do que, digamos, os Estados Unidos. A história da China remonta de milhares de anos. Estes casos não são raros. 

onoticioso.com
03
Fev18

Você sabia que durante a Segunda Guerra os navajos tiveram papel inestimável no envio de mensagens criptografadas?

António Garrochinho
Pouco depois da entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial, Philip Johnston entrou em contato com o Corpo de Fuzileiros Navais com uma proposta que poderia ajudar a mudar os números no cenário do Pacífico. Johnston era filho de missionários e cresceu em uma reserva Navajo. Era um dos poucos não nativos que sabia falar a língua navajo fluentemente e propôs desenvolver um código baseado nesta linguagem, que poderia ser transmitido e descriptografado rápida e oralmente no campo de batalha, e seria praticamente impossível dos japoneses entenderem.

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Você sabia que durante a Segunda Guerra os navajos tiveram papel inestimável no envio de mensagens criptografadas? 01
Essa idéia já tinha precedentes. Os soldados Cherokee e Choctaw usaram suas línguas nativas para enviar mensagens codificadas na Frente Ocidental durante os últimos meses da Primeira Guerra Mundial. Então, os militares aceitaram a proposta de Johnston e recomendaram o recrutamento imediato de 200 navajos para desenvolver um código. Um memorando do General do Corpo de Fuzileiros Navais, Clayton B. Vogel, recomendava o alistamento de 200 navajos.

Entre os primeiros recrutas estava Chester Nez que quando criança estudou nas escolas de administração do Bureau of Indian Affairs. Nez teve seu nome Navajo original mudado para Chester, depois da proibição imposta pelo governo de falar sua língua nativa. Os alunos que faziam eram espancados ou tinham a boca lavada com sabão.

Na primavera de 1942, Nez e outros 28 recrutas reuniram-se no Campo Pendleton, na Califórnia, e passaram a trabalhar na formulação do seu código. A ironia residia em que passaram anos ouvindo que não podiam falar Navajo, e depois vieram pedir ajuda com a mesma língua.

Ao longo de 13 semanas, o código foi desenvolvido e praticado. Criaram um extenso dicionário, adaptado para uma comunicação precisa em todas as situações imagináveis do campo de batalha. Uma vez que o código foi concluído, os conversores tornaram-se recursos de comunicações inestimáveis.

À medida que a guerra continuava, cerca de 400 Navajos foram recrutados e treinados na encriptação. Eles atuavam como máquinas de codificação, transmitindo mensagens, que, de outra forma, demorariam algumas horas, em apenas alguns minutos.

Mesmo quando os japoneses conseguiram capturar e torturar o sargento Navajo Joe Kieyoomia, não conseguiram nenhuma informação dele. Apesar de que fosse fluente no idioma, ele não havia sido treinado no código, então as mensagens criptografadas não faziam sentido algum para ele.

Os falantes do código Navajo desempenharam papéis cruciais em cada ofensiva da Marinha no Pacífico, de Guadalcanal em 1942 a Iwo Jima em 1945. Os códigos de mais de uma dúzia de outras tribos, como Seminole, Comanche e Meskwaki, também foram implantados como método de encriptação em números mais limitados na Europa e no norte da África.

Tristemente, muitos dos autores daqueles códigos voltaram para casa depois da guerra para enfrentar a discriminação, dificuldades e o prolongado trauma do combate. Não foram autorizados a falar sobre o papel inestimável que desempenharam até que a operação do código foi desclassificada em 1968.

Em 2001, os 29 criadores originais do código Navajo foram homenageados com a Medalha de Ouro do Congresso. Chester Nez, o último dos 29 originais, morreu em 2014.
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www.mdig.com.br
03
Fev18

Chumbo do orçamento põe em causa o futuro dos serviços - Cambalhota do PS Loures provoca protesto dos trabalhadores dos SIMAR

António Garrochinho


Os trabalhadores dos SIMAR exigem a aprovação do orçamento e mapa de pessoal. Exigem ainda estabilidade, novas admissões e rejeitam as jogadas políticas 

Os trabalhadores das águas e resíduos dos Concelhos de Loures e Odivelas realizam esta sexta-feira um plenário geral, seguido de manifestação até à reunião camarária de Loures. Acusam o PS de «jogatinas irresponsáveis» por ter inviabilizado, sem justificação, o orçamento para 2018 na Assembleia Municipal.
Hoje, na Câmara de Loures, vai estar em discussão e votação a proposta de orçamento e do mapa pessoal dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Resíduos dos Concelhos de Loures e Odivelas (SIMAR) para 2018.
Paralelamente, os trabalhadores dos serviços em causa realizam hoje, pelas 15h, um plenário geral de trabalhadores, nas oficinas do Fanqueiro, seguido de uma manifestação até à reunião, para assistirem e exigirem a aprovação. 
O orçamento foi chumbado a 28 de Dezembro na Assembleia Municipal de Loures, com os votos contra do PSD, PPM e PS, depois de ter sido viabilizado na reunião camarária pelo último.
O PS Loures justificou a sua cambalhota com o aumento de 1,4% na água. A CDU lembrou que o aumento previsto, devido à inflação e recomendado pela entidade reguladora (ERSAR), já tinha sido aprovado, estando em vigor desde 1 de Janeiro. O presidente da Câmara classificou o acto como uma tentativa de boicotar o funcionamento dos SIMAR, afirmando que «isto é claramente um golpe político de última hora».
Os trabalhadores dos SIMAR, em comunicados, concordam com esta análise e rejeitam o que dizem ser «jogatinas irresponsáveis ou vinganças partidárias» do PS Loures, exigindo estabilidade. Consideram ainda que a vida dos serviços depende destas aprovações, que são fundamentais, pois permitem os urgentes investimentos na rede e na admissão de operacionais, «que tanta falta fazem».
Fátima Amaral, do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL/CGTP-IN), em declarações ao AbrilAbril, afirmou «não fazer sentido nenhum» a reviravolta do PS, acusando-o de interferir com o «serviço público de qualidade, os 960 trabalhadores e os investimentos necessários».
«O orçamento para 2018 foi aprovado em ambas as câmaras, no entanto em Loures, o PS escolheu inviabilizar na Assembleia, do nada, apesar de ter viabilizado em reunião de Câmara. Usaram o tarifário como justificação mas esse foi previamente aprovado e já está em vigor!», reiterou Fátima.
A dirigente relembrou ainda que o chumbo impossibilita a candidatura futura a fundos comunitários para os investimentos necessários e compromete a eficácia da rede e os trabalhadores, que não podem «estar reféns de quatro em quatro anos de jogadas políticas irresponsáveis».

www.abrilabril.pt
03
Fev18

Duas no cravo! - Dez notas sobre financiamento partidário

António Garrochinho

Resultado da sua pesquisa para DUAS NO CRAVO UMA NA FERRADURA

Do (quase) diário:
(...)
&-----&-----&
 2 no cravo da ferradura
(no ditado popular, ao ferrar uma besta, o ferrador dá uma martelada no cravo e dá outra na ferradura 
&-----&-----&
 1 (uma na pata direita do lado interno)
- Edição Nº2305  -  1-2-2018
Dez notas sobre financiamento partidário
DEMOCRACIA Nos últimos meses, como aliás em momentos anteriores, a Lei do Financiamento dos Partidos, aprovada em 24 de Abril de 2003 e que o PCP sempre combateu e combate, serviu uma vez mais para uma violenta campanha antidemocrática contra «os partidos», mas visando o PCP e a sua independência. Nestas páginas procura-se contribuir para o esclarecimento acerca do que verdadeiramente esteve em causa com as alterações introduzidas em Dezembro último na Lei do Financiamento dos Partidos e do significado profundo desta lei.

1-Desde a primeira hora que o PCP considera a Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais antidemocrática e inconstitucional. Esta lei, tal como a Lei dos Partidos Políticos, foi aprovada em 2003, simbolicamente no dia 24 de Abril; seguiu-se a lei que instituiu a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
Se a Lei dos Partidos pretendia impor um «modelo único» de funcionamento partidário, decalcado das opções de PS, PSD e CDS (sem que tivesse havido qualquer problema com a lei anterior que o justificasse) a Lei do Financiamento aumentava as subvenções públicas aos partidos que já então viviam sobretudo dessas verbas e ampliava consideravelmente as despesas eleitorais. Por outro lado, impunha inaceitáveis limitações à angariação de receitas próprias (quotas, contribuições de filiados) por parte dos partidos junto dos seus militantes e simpatizantes e em iniciativas políticas com angariação de fundos, eixos em que assentam a esmagadora maioria das receitas do PCP.
O Partido votou contra este pacote legislativo e deu expressão de massas a esta sua oposição por ver nele uma «inaceitável agressão, pela via da lei, aos valores fundamentais da liberdade de associação e autonomia dos partidos, até aqui respeitados como princípios fundamentais da ordem jurídica portuguesa pós-25 de Abril», como na ocasião afirmou na Assembleia da República. Contra tais leis promoveu, aliás, a Marcha «Liberdade e Democracia», no dia 1 de Março de 2008, com mais de 50 mil participantes, exigindo o restabelecimento das liberdades e direitos democráticos consagrados na Constituição e a revogação das leis antidemocráticas que visam atingir o PCP.

2-As recentes alterações à lei foram suscitadas pelo Tribunal Constitucional, que apelou à Assembleia da República que a clarificasse e eliminasse as inconstitucionalidades. Foram precisos 14 anos para que o Tribunal Constitucional confirmasse muito daquilo que PCP vinha dizendo desde 2003 sobre a Lei de Financiamento do Partidos e sublinhasse a necessidade de corrigir algumas das suas normas mais absurdas, regulamentadas pela Entidade das Contas. Os processos-crime instaurados a quem cede espaços públicos para a realização de sessões de esclarecimento, a proibição de uso de bandeiras de campanhas eleitorais anteriores, são exemplos deste tipo de normas.
Entre as questões suscitadas pelo TC junto da Assembleia da República estavam dúvidas de constitucionalidade relacionadas com o regime jurídico institucional do financiamento político-partidário e as «disfuncionalidades que tal regime acarretava» e a necessidade de corrigir arbitrariedades existentes na sua aplicação. De facto, às inaceitáveis normas de intromissão incluídas na lei somaram-se ao longo dos anos as interpretações abusivas da Entidade das Contas, fazendo exigências absurdas, comportando-se ora como legislador ora como uma verdadeira polícia política o que tem resultado na aplicação de coimas inadmissíveis.

3-Estas alterações não foram feitas «às escondidas», como determinados sectores procuraram fazer crer. Na sequência da solicitação do Tribunal Constitucional, o presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias – o deputado Bacelar de Vasconcelos, do PS – solicitou a constituição de um grupo de trabalho informal com vista a encontrar as soluções legislativas correspondentes. Durante meses, cada grupo parlamentar representado naquele grupo (PS, PSD, PCP, BE, CDS e PEV) apreciou o roteiro de sugestões apresentado pelo Tribunal Constitucional, reuniu com o seu presidente e vice-presidente e elaborou as propostas que entendeu, sendo depois possível alcançar um consenso alargado das alterações a introduzir.
O CDS participou no processo desde o início e, já no final, manifestou discordância com dois artigos, que foram destacados e votados em separado. O BE participou no grupo, votou favoravelmente todas as alterações e procurou depois demarcar-se do processo.
O debate realizado no plenário da Assembleia da República, na data definida pela conferência de líderes parlamentares, pôde ser acompanhado pelos órgãos de comunicação social, como qualquer outro.

4-As recentes alterações aprovadas por ampla maioria na Assembleia da República não representam qualquer aumento das subvenções estatais aos partidos. Abriu-se, pelo contrário, a possibilidade de uma maior iniciativa própria dos partidos políticos na recolha de fundos junto dos seus militantes e simpatizantes, sem prejuízo de toda a fiscalização e controlo existente. Ou seja, os partidos que o entendam podem ser menos dependentes das subvenções públicas.
O PCP propôs por diversas vezes ao longo dos anos reduzir as subvenções públicas aos partidos: a última, no final de 2016, visava a redução de 40 por cento, proposta que foi chumbada por PS, PSD e CDS. Nos dois últimos orçamentos do Estado, por proposta do PCP, foi congelado o valor das subvenções públicas aos partidos políticos.

5-Os partidos também não deixariam de pagar IVA com as alterações à lei. Não esteve em questão, em todo o processo de alteração à Lei do Financiamento dos Partidos, nem o alargamento do regime de IVA nem o seu fim. Os partidos pagam e continuam a pagar IVA por toda a actividade que não seja política – da mesma forma que todo o património partidário imobiliário não afecto à actividade política paga IMI. Ao que se procurou pôr cobro foi à «discricionaridade de interpretações que tem existido por parte da Autoridade Tributária» relativas ao pagamento e devolução deste imposto e ao que constitui ou não actividade política.
É um absurdo que, por exemplo, um partido que contrate uma empresa para a montagem de um comício tenha direito a ver o IVA devolvido, enquanto o PCP viu muitas vezes negada essa restituição pela compra dos materiais necessários à montagem e organização do comício pelos seus próprios militantes. Ou que a Autoridade Tributária não considere intervenção política e afirmação de identidade do PCP iniciativas do Centenário de Álvaro Cunhal.

6-Não há qualquer incoerência entre a votação favorável do PCP às alterações aprovadas a 21 de Dezembro e a sua oposição de sempre à Lei do Financiamento dos Partidos, como a generalidade dos órgãos da comunicação social procurou fazer crer. Como o PCP esclareceu no dia 27 desse mês numa nota do seu Gabinete de Imprensa, as alterações introduzidas não configuram uma nova legislação e mesmo as soluções propostas pelo TC que tiveram acolhimento nas alterações consensualizadas pelos partidos não são as que o PCP defende.
A lei, mesmo com as alterações introduzidas, continua a não ser democrática, pois mantém como objectivos centrais dificultar ou mesmo impedir a recolha de fundos assente na iniciativa própria e na contribuição dos militantes e simpatizantes, e a manter o pendor do financiamento público dos partidos, através das elevadas subvenções estatais. A lei mantém ainda a limitação da autonomia de financiamento dos Partidos face ao Estado e às entidades públicas.

7-As receitas em numerário não são sinónimo de receitas de origem duvidosa. A lei impõe regras de comprovação e justificação de todas as receitas, sejam elas em numerário ou não. O PCP não é nem nunca foi contra a prestação de contas e o seu rigor, mas condenou e condena a ingerência, devassa e condicionamento da actividade e liberdade de organização política que a lei procura impor. Todos os anos o Partido presta contas ao Tribunal Constitucional e os documentos sobre as contas de gestão são públicos. Poderão os bancos que o Estado português «resgatou» dizer o mesmo?
O que os autores e defensores da Lei de Financiamento dos Partidos realmente pretendem é atacar a independência do PCP através da limitação da liberdade dos seus militantes e simpatizantes de contribuírem financeiramente para o seu Partido. A lei actual não permite, por exemplo, que 358 militantes ou mais paguem uma quota de cinco euros em numerário, mas aumentou substancialmente as subvenções estatais aos partidos políticos, beneficiando fundamentalmente os que têm maior expressão eleitoral.
As moedas de dois euros e as notas de cinco euros deixadas nas acções do PCP representam contribuições limpas e honestas, o que não se poderá dizer daqueles cheques ou transferências bancárias de dezenas de milhares de euros que qualquer um pode fazer a partir de um banco ou off-shore. Por outro lado, nenhuma norma constitucional impõe às pessoas a obrigatoriedade de abertura de conta bancária, que só abre quem quiser.

8-As iniciativas de angariação de fundos são expressão da livre dinâmica de actividade dos partidos, como aliás de quaisquer outras organizações de cidadãos. Contudo, a Lei de Financiamento dos Partidos (aprovada em 2003 e entrada em vigor desde 2005) e a Entidade das Contas têm na Festa do Avante! um dos seus alvos privilegiados. Particularmente grave é o facto de as «iniciativas de angariação especiais de fundos que envolvam a oferta de bens e serviços» que pela sua própria natureza se diferenciam quer dos donativos de pessoas singulares quer das «receitas de angariação de fundos» às quais a lei actual já impõe limites rígidos e absurdos, passarem a estar também sujeitas a esses mesmos limites.
Ao longo dos anos, a Entidade das Contas pautou a sua actividade por interpretações no mínimo «criativas» da Lei, sobretudo no que à Festa do Avante! diz respeito: quis definir como produto da actividade de angariação de fundos do PCP toda a receita efectuada na Festa, como se esta não envolvesse avultadas despesas na sua construção, e procurou excluir das contas inúmeras despesas relacionadas com o seu funcionamento.
As contas da Festa do Avante! são apresentadas anualmente, com o rigor a transparência que caracteriza o PCP.

9-O PCP sempre defendeu que o financiamento dos partidos deve resultar da sua iniciativa própria e da contribuição dos seus membros e simpatizantes. Mais do que um simples slogan, trata-se de um princípio aplicado pelo Partido. Senão veja-se: do total de receitas arrecadadas pelo PCP só 11 por cento resultam de fundos públicos; os restantes 89 por cento provêm do pagamento de quotizações e contribuições de muitos milhares de militantes e simpatizantes, da realização de iniciativas e de donativos devidamente comprovados e justificados perante as autoridades competentes.
Quanto aos outros partidos, sem excepção, obtêm a maior parte das suas receitas por via das subvenções estatais e do financiamento público: o PS 69 por cento; o BE 78,8 por cento; o PSD 82,7 por cento; e o CDS 96 por cento. Percebe-se assim a verdadeira razão que os leva a defender exclusivamente o financiamento público dos partidos: porque, por esta via, têm garantido esse financiamento. Há partidos – os partidos da política de direita – a quem não faz falta a independência financeira nem sequer os meios próprios pois o capital fornece-lhes os instrumentos de propaganda de que precisam. Para o PCP, a independência financeira e os meios próprios são garantia da capacidade de intervir e de independência político-ideológica. Assim, ao procurar limitar a recolha de fundos por parte dos partidos a lei visa acima de tudo o PCP, como desde a primeira hora foi denunciado. Já o aumento das subvenções estatais beneficia os partidos da política de direita, que foram os seus autores.
É importante lembrar que foi só em 1999 que PS e PSD concordaram finalmente com a proposta do PCP de proibir o financiamento dos partidos por empresas. Como na altura se reafirmou, «o financiamento privado dos partidos políticos tem como razão última a opção político-partidária e essa opção é de pessoas e não de empresas». Por outro lado, acrescentava o PCP, «não se vislumbra que razões altruístas possam levar empresas a financiarem um partido político, já que, por natureza, o objectivo essencial e a razão de existência de empresas privadas é a obtenção e maximização do lucro».
As concepções do PCP acerca do financiamento dos partidos são claras e não podem ser mais transparentes.

10-No PCP, os fundos são colocados inteiramente ao serviço da luta dos trabalhadores e do povo pela democracia e o socialismo. Partido independente do Estado e do capital, o PCP procura assegurar pelos próprios meios o seu funcionamento e a divulgação da sua mensagem política – como se prova, aliás, pela origem das suas receitas e do seu património, assegurados na sua grande maioria pelos seus militantes e simpatizantes. Como princípios de funcionamento consagrados nos Estatutos do Partido conta-se a não admissão de vantagens e privilégios pessoais pelo desempenho de tarefas de responsabilidade ou cargos públicos. Também nisto se comprova que o PCP é um partido diferente dos que «são todos iguais».

2 (segunda, nas quatro patas da besta)
Mordomos NATO
Na véspera da visita a Portugal do Secretário-Geral da NATO, os Ministros da Defesa e Negócios Estrangeiros publicaram um artigo no Público (25.1.18): uma lamentável posição de submissão e seguidismo, contrária à Constituição de Abril. Conseguem, num mesmo parágrafo, recordar que Portugal é membro fundador da NATO (sem lembrar que foi no tempo do fascismo) e afirmar que «a NATO é, pela história e pelo presente, uma parcela marcante da nossa forma de conceber a Defesa Nacional, integrando o seu código genético». Os genes do passado andam por aí. 
O artigo junta a sigla NATO à palavra «segurança». Refere com orgulho que «Portugal é dos maiores contribuintes» para a missão NATO no Afeganistão «com quase 200 militares envolvidos». Mas o que é o Afeganistão ocupado, após décadas de subversão e 17 anos de guerra EUA/NATO? No sábado anterior ao artigo, um ataque talibã matou 22 pessoas e no fim-de-semana seguinte um veículo-bomba matou 100. O New York Times (27.1.18) citando a ONU, diz que ao longo de 2017 morreram em média dez civis por dia, sem recordar que muitos morreram em ataques aéreos dos EUA/NATO. A agência da ONU para os Refugiados (UNHCR) fala em cerca de 2,5 milhões de refugiados afegãos, só no Paquistão e Irão. Segundo outra agência da ONU, a UNODC, a produção de ópio, quase totalmente erradicada no ano anterior à invasão, disparou após 2001, tendo em 2017 a área de cultivo de papoilas aumentado 63% e a produção de ópio 87%. Papoilas afegãs produzem 90% da heroína mundial e o Afeganistão é o país com a maior percentagem de heroinómanos (BBC, 11.4.13). Nos EUA os utilizadores de heroína aumentaram de 189 mil em 2001 para 4,5 milhões hoje (Chossudovsky, global research.ca, 27.1.18). O jornalista A. Vltchek mostra campos de papoilas junto à base dos EUA em Bagram (21stcenturywire.com, 5.8.17). São antigas e bem documentadas as ligações entre os serviços secretos dos EUA e o tráfico de drogas. Quando o artigo diz que «somos [...] produtores de paz e segurança [...] em tantas outras partes do globo», citando concretamente o Afeganistão, é disto que fala.

Todas as guerras NATO geraram tragédias semelhantes, com um rastro de destruição dos Balcãs à Líbia e Médio Oriente. Os ministros anunciam que no «futuro próximo» Portugal irá «reforçar as capacidades, nomeadamente através da aquisição de novas aeronaves de transporte médio e do reforço da nossa capacidade naval» no âmbito da NATO. Entretanto, adia-se investimentos no SNS, transportes públicos ou na prevenção e combate a incêndios. Defendem «que a NATO se mostre cada vez mais preparada para a sua vocação a 360 graus», ou seja, o auto-proclamado ‘direito’ a intervir em toda a parte e sob qualquer pretexto. Mas a NATO é uma ferramenta criminosa de guerra, destruição, mentira e agressão imperialista. Que se acha acima da lei. Querem comprometer Portugal em futuras guerras contra o Irão, a RPD Coreia ou mesmo a Rússia e a China, decididas pelos EUA/Trump? Com que consequências? Para quê? 

Não é apenas em matéria de UE que este governo não rompe com políticas contrárias aos interesses do povo e do País. Tal como Tony Blair, há quem no Governo PS queira ser dos mais fiéis mordomos da NATO, agora sob a tutela Trump. É uma tradição antiga nas nossas classes dirigentes, trocar a soberania por um prato de lentilhas. Mesmo que seja, como em 1580, para se submeter a potências em declínio. Em declínio, mas criminosas e perigosas.


Jorge Cadima 

anonimosecxxi.blogspot.pt

03
Fev18

ALGARVE - SÃO BRÁS DE ALPORTEL - FEIRA DO "PAU ROXO"

António Garrochinho

São-brasenses honram padroeiro com Festa de São Brás | 3 e 4 de fevereiro

Em São Brás de Alportel, o mês de fevereiro tem início com as festividades em honra de São Brás.
No dia 2, realiza-se a ancestral Feira de São Brás, outrora “feira do pau roxo” devido às cenouras roxas que nesta época abundavam no território. Neste dia, diz a tradição, sabe-se o tempo que há de vir… se a “Candelária chora (que é como quem diz se fizer um dia de chuva), o Inverno foi embora”; “se a Candelária Rir (que é como quem diz se o dia for soalheiro), o Inverno ainda está por vir”.
No dia 3, Dia de São Brás, iniciam-se as Cerimónias Festivas com a eucaristia em honra do padroeiro dos são-brasenses, pelas 19h00, na Igreja Matriz.
Os festejos prosseguem no domingo, dia 4, logo a partir das 10h30, com uma eucaristia na Igreja Matriz e com o Arraial de São Brás no Adro da Igreja com início marcado para as 12h00, animado com as atuações da Escola de Música da Associação Cultural Sambrasense, do Grupo Folclórico da Velha Guarda, do duo “Margô” e do grupo Hip Hop Urban Xpression. O arraial contará também com um espaço de petiscos, sendo que as receitas angariadas nesta iniciativa, promovida pela Paróquia de São Brás de Alportel e apoiada pelo Município, revertem para a pintura exterior da Igreja Matriz.
São Brás foi um médico popular que viveu entre os séculos III e IV na Arménia. Procurava o retiro no Monte Argeu, em oração a Deus, quando foi apontado pelo povo para suceder ao falecido Bispo de Sebaste. São Brás aceitou ser ordenado padre e depois bispo.
Durante o período de perseguição à Igreja Católica, São Brás acabou por ser preso no Monte Argeu onde foi torturado e degolado em 316 por não renunciar à sua fé. Realizou vários milagres em animais e doentes o que lhe valeu ser tornado santo padroeiro dos animais, dos veterinários, das dores de garganta e das crianças, entre outros.
Narra a lenda que o santo ao regressar à sua cidade, para a nova missão de “pastorear um rebanho”, encontrou uma pobre mulher que lhe apresentou o filho, que tinha uma espinha entalada na garganta. A criancinha estava já roxa e agonizante quando o santo se acercou dela. Pôs-lhe as mãos nas faces e garganta e, depois de umas orações, deu-se o milagre: o rebento depressa recuperou o brilho dos olhos e acenou com gratidão a quem lhe fizera desaparecer o mortal padecimento.
Em São Brás de Alportel, contam os mais antigos que em tempos remotos, perto da antiga «Fonte Santa», que se localiza alguns metros acima da Fonte Nova e do lavadouro municipal, onde a água da nascente brotava de um rochedo, apareceria o santo.
Reza a lenda, que quiseram edificar-lhe uma ermida no sítio do Alportel mas a imagem teimava, por várias ocasiões, em aparecer no sítio onde agora é São Brás. Os alportelenses decidiram então que o santo devia ficar definitivamente em São Brás. Mas colocaram uma condição: que o santo se chamasse São Brás de Alportel. in “O Livro de Alportel”, de 1929.



planetalgarve.com

03
Fev18

Servirail impõe escala que implica 16 horas seguidas ao serviço da empresa Trabalhadora obrigada a dormir na estação da CP de Braga sob ameaça de despedimento

António Garrochinho



A empresa que explora os bares dos comboios de longo curso da CP impôs um horário de 16 horas diárias a uma trabalhadora que foi obrigada a reintegrar. Na noite de quinta-feira o comboio atrasou-se e esta acabou o dia de trabalho a dormir na estação de Braga.

A Servirail explora os bares dos comboios alfa pendular e intercidades da CP. Na foto, o novo alfa pendular, apresentado na estação de Santa Apolónia, em Lisboa. 24 de Março de 2017CréditosMário Cruz / Agência LUSA
A situação foi denunciada pelo Sindicato da Hotelaria do Norte (CGTP-IN), a quem a trabalhadora recorreu para impugnar o despedimento. Após a reintegração, no início do ano, a Servirail argumentou que já não tinha lugar na escala do Porto e impôs a integração na escala de Braga, que implica passar mais de 16 horas longe do Porto, onde reside, nos dias em que está de serviço, contou a trabalhadora ao AbrilAbril.
Foi a partir de 4 de Janeiro que, na sequência da sua reintegração determinada pelo Tribunal de Trabalho, foi confrontada com a alteração: passou a trabalhar dois dias e folgar outros dois para justificar a brutal carga horária. Para conseguir estar em Braga a horas de pegar ao serviço no comboio que parte às 10h05, sai do Porto às 8h05; à noite, regressa a Braga às 23h25, chegando à Invicta às 0h30.
Apesar dos protestos da trabalhadora e do sindicato, que sublinha que o horário imposto viola a disposição do acordo de empresa e a lei, a empresa tem respondido com ameaças disciplinares e de despedimento.
Na noite passada, o comboio em que seguia para Braga circulava com atraso e, quando chegou ao destino, a trabalhadora já não tinha transporte para o Porto. «Mandei mensagem a perguntar se cobriam o custo de um hotel ou do táxi e ainda não me responderam», afirmou. Acabou o seu dia de trabalho a dormir na estação de Braga, de onde saiu já esta manhã, às 10h05, de novo em serviço em direcção a sul. «Nem sequer fui ao Porto», concluiu.
Hoje, quando contactada pelo AbrilAbril, a trabalhadora afirmou que prevê que a situação se repita. Com a guarda partilhada da filha de seis anos, é obrigada a deixá-la com o pai nos dias em que trabalha.
Amanhã está de folga, mas na próxima segunda-feira volta a estar mais de 16 horas ao serviço da Servirail, longe da filha, «obrigada a dormir na rua com medo de ser despedida, só por ter optado pela reintegração no seu posto e local de trabalho», acrescenta o sindicato.


www.abrilabril.pt
03
Fev18

Deus é grande!... E Merkel a nossa profeta.

António Garrochinho


ALEMANHA

Produção parada nas fábricas da BMW, Mercedes e Airbus.

(Ler no fim da publicação)
Então, e o que dizem agora quanto aos madraços dos trabalhadores da AutoEuropa e das lutas que tanto denegriram?

«O sindicato metalúrgico IG Metall convocou greves de 24 horas até esta sexta-feira afetando 260 empresas. Estas greves são o “último aviso” alertam os representante de quase 3 milhões de trabalhadores alemães, numa ação sem precedentes desde 2003»

«Algumas das exigências que estão em causa contemplam um aumento de 8% durante 27meses no salário dos trabalhadores assim como uma redução da carga horária semanal de trabalho de 35 horas para 28 horas durante dois anos, que os trabalhadores justificam como necessária para poder cuidar de crianças e familiares mais velhos ou doentes, refere a "Reuters"»

Merkel já advertiu os sindicalistas: se continuarem a reivindicar, transferimos as fábricas para Palmela.


aspalavrassaoarmas.blogspot.pt




28 horas: la demanda de los trabajadores alemanes del metal


La flexibilidad se ha convertido en un mantra que acompaña la introducción de cada nueva reforma laboral, una flexibilidad exigida por los mercados para evitar la pérdida de competitividad y que normalmente se traduce en mayores facilidades para el despido o la creación de puestos de empleo a tiempo parcial. Hasta ahora. Al menos en Alemania, donde los trabajadores del metal reivindican este concepto, pero para trabajar menos y cobrar más.
“La flexibilidad de los horarios laborales no se tendría que aplicar siempre de forma unilateral y en contra de los intereses de los trabajadores, sino que también debería guiarse por las necesidades de estos, de manera que así puedan cuidar de sus hijos, de sus mayores o, simplemente, trabajar menos”, explica a El Salto un portavoz de IG Metall, el sindicato más grande de Alemania.
IG Metall negocia desde finales del año pasado el nuevo convenio colectivo con las diferentes patronales regionales de las industrias eléctricas y del metal. Los líderes sindicales piden, además de un aumento salarial del 6%, la posibilidad de reducir la jornada semanal de trabajo hasta las 28 horas durante un máximo de dos años, y recuperar el horario anterior una vez transcurrido ese período.
A lo largo de esta semana, los trabajadores del sindicato han protagonizado huelgas en diferentes puntos del país, con las que buscan ejercer presión durante las negociaciones.
“Es una respuesta a las necesidades de las personas, que han cambiado de las que se tenían hace 30 años”, apuntan desde IG Metall. “Los modelos de vida y de familia son hoy mucho más diversos. La gente quiere ser capaz de decidir cómo vivir y cómo trabajar. Y, al mismo tiempo, los cambios demográficos provocan nuevos retos para la economía y para las familias”, continúa.

¿Petición realista?

El sindicato señala a encuestas internas realizadas la pasada primavera para justificar la urgencia e importancia de sus demandas. Según estas, llevadas a cabo con una muestra de 680.000 trabajadores, casi dos tercios de todos los empleados realizan horas extra. Además, la mitad trabaja los sábados y un cuarto lo hace incluso los domingos.
IG Metall confía en la gran fuerza de presión de sus 2,3 millones de afiliados para poder salir de las negociaciones con todas las peticiones aceptadas. Algunos actores políticos y sociales, como el partido Die Linke, apoyan sus demandas, pero no todos creen que puedan implementarse de forma sencilla.
“IG Metall quiere que los empleados tengan el derecho a reducir sus horas de trabajo incluso aunque el empresario no esté de acuerdo. Además, quieren que suba el salario por hora. Eso incrementaría notablemente los costes laborales, por lo que la competitividad se resentiría”, señala a este diario Clemens Fuest, presidente de IFO, el Instituto para las Investigaciones Económicas con sede en Múnich. “La medida se puede implementar, sí, pero las empresas, sin duda, reaccionarían. Que trabajadores importantes redujeran horas causando problemas para la compañía se consideraría como algo desleal y tendría, por ejemplo, efecto en futuros ascensos”.
La reformulación de las jornadas laborales tradicionales no son un tema exclusivo del sindicato metalúrgico. Un nuevo marco legislativo laboral ha estado presente en las maratonianas y fracasadas negociaciones para formar la coalición de Gobierno conocida como Jamaica (conservadores, liberales y verdes). También serán un tema principal de las próximas conversaciones entre Angela Merkel, actual canciller en funciones, y Martin Schulz, líder socialdemócrata, para tratar de encontrar una salida al bloqueo político que vive Alemania.
El cambio viene, pero ¿en qué dirección?
Mientras en Alemania la modificación de la tradicional semana laboral de 40 horas es todavía objeto de debate, en países escandinavos como Suecia ya se ha comenzado a implementar, con resultados variables.
El fabricante japonés de automóviles Toyota, por ejemplo, hace cerca de una década que redujo la duración de los turnos en su planta de Gotemburgo. Con una semana de trabajo de 30 horas, la empresa ha visto aumentar sus beneficios, por lo que no se plantea volver al modelo anterior. No ha ocurrido lo mismo con el programa de la municipalidad de la misma ciudad, que se ha estado implementando durante dos años en un centro para la tercera edad. Tras reducir de ocho a seis horas, y sin bajada de sueldo, la jornada de 68 trabajadores de enfermería, las autoridades de Gotemburgo han decidido poner fin al proyecto debido a que tuvieron que contratar a 17 nuevas personas para cubrir las horas perdidas.
En Alemania, la ley laboral estipula que, por norma general, no se pueden trabajar más de ocho horas al día. Asimismo, los trabajadores deben tomarse obligatoriamente un descanso de 30 minutos tras seis horas en el puesto y, al menos, deben transcurrir 11 horas entre dos días consecutivos de trabajo. Hay que señalar, no obstante, que estas protecciones laborales, introducidas hace un siglo, no afectan a los autónomos, que conforman el 10% del total de la fuerza laboral alemana. Además, según datos oficiales, los trabajadores germanos realizaron el año pasado 772 millones de horas extra pagadas y otras 947 millones no remuneradas.
¿cómo revisar el modelo?
Todos opinan que el modelo se puede revisar, pero el cómo es algo en lo que no coinciden. La exigencia del sindicato IG Metall va en la línea de lo demandado por la dirección del Wissenschaftszentrum Berlin für Sozialforschung (Centro Científico para la Investigación Social de Berlín), que lleva años abogando por la reducción a las 32 horas semanales de trabajo. Sin embargo, el Consejo de Expertos Económicos, un órgano asesor del Gobierno de Berlín, aboga por más horas.
Los conocidos como “cinco sabios” consideran que el marco actual está “obsoleto” y sostienen que, en vez de un límite de ocho horas al día, sería más adecuado instaurar un máximo de 48 horas a la semana: “Las leyes de protección laboral han sido efectivas en Alemania, pero algunas de sus partes no son compatibles con nuestro mundo laboral digitalizado”, señaló el presidente del Consejo, Christoph Schmidt, en declaraciones al diario Die Welt.
Desde el Instituto para las Investigaciones Económicas de Múnich también opinan que la modificación tendría que ir en ese sentido. “Alemania se enfrenta a un cambio demográfico que supone una reducción de su fuerza laboral. Por tanto, esto sugiere que se tendría que alentar a los trabajadores a trabajar más, no menos”, opina su presidente, Clemens Fuest. Fuest subraya que, como sindicato más grande de Alemania, IG Metall es “muy importante, pero también muy responsable”, por lo que espera que sus representantes traten de encontrar “un acuerdo que funcione”.
El portavoz de los trabajadores del metal, en cambio, insiste en la necesidad de todas sus demandas ya que “durante los últimos años las horas de trabajo no han dejado de ser más y más flexibles, pero siempre en beneficio del patrón”. Y preguntado por si podrían sentar precedentes en otros sectores, responde: “Eso hay que preguntárselo al resto de sindicatos. Sin embargo, en el pasado, IG Metall ha sido a menudo pionero en demandas de políticas salariales”.

www.elsaltodiario.com

03
Fev18

O Estado do Império

António Garrochinho


Da esquerda para a direita, John G. Roberts, Chefe de Justiça; Stephen G. Breyer e Elena Kagan, ambos juízes associados do Supremo Tribunal, ouvem o discurso Donald Trump pronunciar o seu primeiro discurso sobre o Estado da União, como Presidente dos EUA. Washington DC, EUA, 30/01/2018.
Na passada terça-feira, o Presidente Donald Trump proferiu o seu primeiro discurso de Estado da União perante uma sessão conjunta do Congresso, anunciando em tons messiânicos que estamos perante «um novo momento Americano». Este discurso anual é tipicamente usado para avaliar o estado da economia (por cujo momento mais positivo Trump falsamente assumiu responsabilidade), um rescaldo das recentes medidas, implementadas, e anunciar as principais propostas e orientações políticas.
primeiro ano de presidência de Trump não foi um ano de grandes sucessos legislativos, apesar do Partido Republicano dominar ambas as câmaras do Congresso. Como logro mais significativo encontra-se a baixa de impostos que Trump tem descrito como o maior corte fiscal na história dos EUA. Esta foi uma entre muitas falsidades e distorções que Trump repetiu. Sendo sem dúvida de grande monta, segundo o Departamento de Tesouro, este corte representa 0,9% do PIB; menor que o corte de 2,89% do PIB implementado por Reagan em 1981, ou mesmo que dois cortes fiscais de Obama. Mas o relevante não é julgar a hipérbole de Trump mas determinar a cor da medalha da sua baixa de impostos, entender a quem beneficia, em quanto, durante quanto tempo. Torna-se então claro que este corte fiscal favorece os mais ricos: mais de três quartos dos cortes de IRS irão para quem tem rendimento superior a US$200 mil por ano, representando apenas 5% dos contribuintes. Além disso, enquanto estes cortes de IRS terminam em 2025, os cortes em IRC, beneficiando as empresas, são ilimitados.
A ilusão de que os benefícios fiscais irão depois «chover» sobre os trabalhadores, economia, etc. (o modelo trickle-down (1), há muito desacreditado) já se encontra a ser contrariado pelas evidências: apenas 2.5% trabalhadores, menos de 126 milhões, irão ver os seus rendimentos aumentados como resultado da baixa de IRC. Segundo o grupo Americans for Tax Fairness, entre as empresas no Fortune 100, apenas 18 irão dar algum tipo de benefício aos seus trabalhadores. Poucas também têm sido as empresas a anunciar novos investimentos como resultado do «saldo» positivo. Algumas empresas limitaram-se a distribuir os benefícios entre os executivos e acionistas, chegando mesmo a anunciar despedimentos (como sucedeu na Kimberly-Clark).
Trump pediu ao Congresso que elabore uma lei que gere pelo menos US$1,5 trilhões para investimento em novas infraestruturas. Uma versão preliminar do plano refere que apenas US$200 mil milhões serão dinheiro federal (público), devendo o resto ser investimento privado, ou seja um enorme plano de concessões a privados. Paul Krugman, economista, alerta que nem toda a infraestrutura é atractiva ao investimento privado, isto é, tem potencial para dar lucro; e que mesmo nas infraestruturas que podem ser transformadas num negócio lucrativo (como as portagens de pontes e estradas), a construção e gestão por privados geralmente custa mais aos contribuintes que o investimento público. Conclui: «não estamos a falar de um programa para construir infraestrutura, mas um plano para converter o que deveriam ser projectos públicos em empreendimentos privados, presumivelmente com grandes benefícios fiscais».
Manifestação no aeroporto John F. Kennedy (JFK) em New York contra a aplicação da ordem executiva do Presidente Donald Trump que suspende a entrada de refugiados no país por, pelo menos, 120 dias e impede a entrada de viajantes oriundos do Irão, Iraque, Líbia, Somália, Síria e Iémen durante os próximos três meses. CréditosVictor J. Blue / The New York Times
A questão da imigração recebeu atenção particular, com Trump repetindo a falácia de associar os actuais programas para imigração e naturalização com a entrada de terroristas e criminosos dentro do país. Muitos outros temas foram referidos, incluindo referência à ordem executiva de manter aberta a prisão de Guantánamo. Divergindo do texto escrito e preparado, Trump acrescentou que novos capturados serão agora enviados para Guantánamo. Recorde-se que embora Obama não tenha cumprido a sua promessa de encerrar a prisão dos EUA na ilha de Cuba, durante a sua presidência não foram enviados novos presos para Gitmo, tendo uma população de 41 presos (face ao seu pico, em 2003, de 684).
Trump referiu-se ainda ao reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel, recordando o voto esmagador na Assembleia Geral das Nações Unidas contra esta decisão dos EUA, e imediatamente afirmou que como os contribuintes dos EUA «enviam para estes mesmos países milhares de milhões de dólares em assistência cada ano» iria pedir ao congresso para passar legislação que assegure que assistência financeira dos EUA «sirva sempre os interesses dos EUA, e vá apenas aos amigos dos EUA».
Referindo-se aos adversários dos EUA, mencionou o Irão, Cuba e Venezuela, mas dedicou mais tempo à Coreia do Norte, que qualificou como «ditadura cruel» de «caráter depravado» que constitui uma ameaça nuclear para os EUA. (Por contraste, mal mencionou a Rússia e China, referidos como adversários na recente Estratégia de Segurança Nacional) Neste sentido é preocupante que já anteriormente, no seu discurso, Trump tenha reafirmado a intenção de modernizar e reconstruir o arsenal nuclear dos EUA ‒ intenção aliás já antes declarada também por Obama. Trump chegou ao ponto de esperançar: «talvez um dia no futuro exista um momento mágico quando os países do mundo se reúnem para eliminar as suas armas nucleares. Infelizmente, ainda não estamos lá». Parecia ignorar a iniciativa histórica da campanha internacional para abolir as armas nucleares, vencedora do Prémio Nobel da Paz em 2017, que envolveu mais de 135 nações do mundo, e cujo resultante tratado precisa de ser ratificado por Portugal. Trump estará mais interessado em saber que «botão vermelho» é maior, se o dele ou o de Kim Jong Un (os recentes falsos alarmes dos sistemas de alerta no Hawai e no Japão denotam um clima de enorme e generalizada tensão).
Créditos
Neste quadro, e a duas semanas das olimpíadas de inverno, a ter lugar na Coreia do Sul, o processo de nomeação do embaixador dos EUA à Coreia do Sul parece ter atingido uma barreira. Recorde-se que o processo de nomeação de embaixadores, outros diplomatas e funcionários dos Departamento de Estado se encontra atrasado, por falta de vontade política da administração Trump. Mas o Washington Post indicou recentemente que Victor Cha ‒ um académico de origem Coreana, que serviu como Director da Ásia, sob Bush, na Conselho de Segurança Nacional, e é considerado como tendo postura mais predadora («hawk») face à Coreia do Norte ‒ parece já não estar a ser considerado para o posto.
Cha já havia sido aprovado pelas revisões de segurança nos EUA, louvado na imprensa Sul Coreana, e aprovado pela Coreia do Sul no Agrément (o processo formal em política internacional onde um Estado aceita receber um diplomata estrangeiro). Havia alguma esperança que Cha fosse nomeado antes das olimpíadas. Mas depois caiu tudo por terra, possivelmente devido a divergências políticas sobre a estratégia face à Coreia do Norte ou mesmo face à Coreia do Sul, considerando que Trump já anunciou pretender rasgar o acordo de comércio livre com a Coreia do Sul, e na semana passada impôs novas tarifas aduaneiras sobre importações deste seu «parceiro».
O Pentágono tem declarado estar a apostar numa saída diplomática para o conflito com a Coreia do Norte, mas claramente explora outras possibilidades e considera todas as opções como possíveis, incluindo o seu uso de armas nucleares. Trump já antes havia afirmado que «se as temos, porque não usar», e no discurso do Estado da Nação afirmou que um reforço do arsenal é necessário para tornar o arsenal dos EUA «tão forte e poderoso que possa deter quais actos de agressão».
Evidentemente Trump acha que o actual gigantesco arsenal nuclear dos EUA ‒ com capacidade para destruir quatro vezes toda a superfície da Terra ‒ não é considerado suficientemente dissuasor. O que o Pentágono deseja são armas nucleares mais modernas, de menor intensidade mas teoricamente mais precisas (os chamados mini-nukes), consideradas mais tácticas, dando mais opções aos chefes militares. Mas a existência de tais armas, mais «aceitáveis», apenas faz aumentar a pressão sobre países ameaçados pelos EUA para desenvolverem o seu próprio arsenal dissuasor.
Cha, porém, num recente artigo de opinião no Washington Post, argumentou contra a «estratégia de nariz sangrento», a ideia de que é necessário os EUA demonstrar a sua determinação em perseguir todas as opções lançando um ataque, fazendo Kim Jong-un sangrar do nariz. Pergunta Cha: «Se acreditarmos que Kim não pode ser parado sem um ataque desses, como podemos também acreditar que um ataque o vai impedir de responder ao mesmo nível? E se o Kim é imprevisível, impulsivo e quase irracional, como poderemos controlar uma escalada, o que presume que o adversário é capaz de compreender sinais e dissuasão?». Será Trump capaz de compreender «sinais e dissuasão»? Presente está a sua ameaça de lançar «fogo e fúria» (expressão que deu o título ao recente livro de Michael Wolff, crítico de Trump e sua Administração) sobre a Coreia do Norte.
(1) A economia do gotejamento ou teoria do gotejamento (em inglês: trickle-down economics) é um conceito populista utilizado para caracterizar as políticas económicas que favorecem os ricos ou privilegiados. Portanto, não é uma definição dada por economistas, sendo de uso quase exclusivo dos críticos de políticas que existem sob outros nomes. O conceito está geralmente associado às críticas ao capitalismo laissez-faire, mais especificamente, à economia pelo lado da oferta.  É um conceito originário da política norte-americana, cuja cunhagem tem sido atribuído ao humorista Will Rogers, que terá dito, durante a Grande Depressão, que «o dinheiro foi todo apropriado pelo topo na esperança de que iria gotejar para os necessitados».

www.abrilabril.pt
03
Fev18

A ÚLTIMA PRAGA DO EGIPTO - Em 2011 disseram-nos que tínhamos consumido demais, que gastámos o nosso dinheiro e o dos credores, um candidato a primeiro-ministro até nos deu o exemplo do finlandês que se queixou de teria de ser ele a pagar o almoço do

António Garrochinho


(In Blog O Jumento, 02/02/2018)
PRAGA
Em 2011 disseram-nos que tínhamos consumido demais, que gastámos o nosso dinheiro e o dos credores, um candidato a primeiro-ministro até nos deu o exemplo do finlandês que se queixou de teria de ser ele a pagar o almoço do então candidato a primeiro-ministro.
A tese do povo que gastou o que não tinha e merecia o devido castigo sob a forma de sacrifícios vingou  e ainda ontem os pensionistas com conta na CGD foram informados pelo Presidente da República que a bem do sucesso do Opus Macedo teriam que fazer mais um pequeno sacrifício pelo país. A tese chegou a ser convertida em teoria económica, com supostos economistas como o Vítor Bento a teoriza-la sob a forma de suposta explicação científica.
Na hora da pinochetada económica o então primeiro-ministro reproduzia no seu Facebook o lamento de uma admiradora que dizia já não ter dinheiro para poder tomar banho. A Ana Isabel Albergaria escreveu ao primeiro-ministro e este reproduziu a sua carta como modelo de grande exemplo nacional:
«Preciso muito da sua ajuda. É sobre o meu orçamento familiar. Até aqui o ordenado nunca chegava ao fim do mês. Era com os subsídios de natal e férias que eu conseguia equilibrar as finanças, pagar seguros, contribuições, irs, ou outra despesa extraordinária, como um par de óculos. Já cortei tudo… mas as despesas não essenciais. Tomo banho só uma vez por semana, só acendo uma lâmpada, dispensei a mulher a dias, só saio no carro em casos extremos. Não sei mais onde cortar e o dinheiro não chega. Por favor diga-me o que hei-de fazer para poder continuar a pagar as obrigações ao Estado.» [Facebook]
Como nem todos os portugueses tinham as qualidades da Ana Isabel Albergaria, alguns insistiam em tomar banho e, ao contrário do fazia Passos Coelho, a dar prendas de Natal aos filhos, o primeiro-ministro veio com uma nova tese. Os mesmos portugueses que eram esbanjadores, incluindo os pobres dos quais a Jonet dizia não saberem ter cuidado a gastar, era um povo de gente piegas, incapaz de enfrentar a miséria e ainda elogiar o governo, como fazia a Ana.
Agora que o país parecia estar livre de campanhas psicológicas e com o Passos a andar por aí e o Gaspar bem longe, eis que somos outra vez vítimas de uma fúria divina. Éramos esbanjadores, somos piegas e agora descobrimos que em cada porta há um corrupto. Parece que estamos a recuar ao tempo das sete pragas do Egipto e desta vez enfrentamos a última das pragas lançadas por Deus, a da morte dos primogénitos, a eliminação dos corruptos.
Parece que teremos de sacrificar um cordeiro ou um cabrito, de um ano, limpos, imaculados, sem mancha e aspergir o seu sangue nas ombreiras das portas, como sinal de que na nossa casa mora gente honesta e limpa do crime da corrupção, para que a fúria dos procuradores não se abata sobre a nossa família matando-nos o primogénito.
Depois de todas as pragas lançadas esta parece ser a última praga lançada por Deus para ajudar o povo português a chegar à sua terra prometida. Certo dia uma conhecida procuradora tranquilizava os honestos, assegurava que a troika e a austeridade “tiveram a vantagem de trazer a denúncia da corrupção”, identificava os que deveriam ser vítimas da fúria divina “Mas de repente ficámos a saber onde foram gastos os milhões dos nossos impostos. O ‘esbanjadouro’ político ficou exposto.” E avisava que “o justiceiro nunca é justo”. Agora percebo que estamos a enfrentar a nossa última praga do Egipto.
____
PS: Graças a uma dica uma televisão obteve grandes vantagens comerciais graças ao exclusivo nacional da transmissão em directo da chegada dos procuradores e dos juízes do Supremo às casas de um juiz desembargador e do presidente de de um clube de futebol. Os muitos milhares de euros ganhos com esta operação, um valor infinitamente superior a dois bilhetes de futebol para uma bancada de convidados, são um claro indício de corrupção que não poderá ter escapado aos magistrados que têm por incumbência abrir processos a partir de jornais, revistas, televisões e conversas de café.
Portanto, aguardamos que na sequência deste eventual crime transmitido em directo seja desencadeada uma mega busca a todos os envolvidos no processo, responsáveis da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, magistrados do MP e do Supremo envolvidos no planeamento e execução das buscas. Aguardamos as buscas domiciliárias devidamente publicitadas e as consequentes apreensões de material informático e consequente leitura de todas as mensagens de e-mail ou SMS  feitas através de redes sociais por todos os indiciados no crime de corrupção de que há fortes indícios.
Ficamos a aguardar pelas notícias; não perdemos a esperança de ver um directo por uma TV à porta da Procuradora-geral Distrital de Lisboa ou do juiz Souto Moura.


estatuadesal.com
03
Fev18

EANES

António Garrochinho


HOUVE MUITA GENTE A VOTAR EM RAMALHO EANES, HOUVE MUITA GENTE A PROMOVER ESTA FIGURA E ATÉ O PROMOVERAM COM FRASES QUE ELE NÃO DISSE, ATÉ O PROMOVERAM COM ATITUDES QUE NÃO TOMOU, HOUVE MUITA GENTE QUE O QUIS PROMOVER BRANQUEANDO A SUA FIGURA AUSTERA SUPOSTAMENTE HONESTA NA POLÍTICA.

É UMA "FALHA" NO POVO PORTUGUÊS QUE SE DEIXA ENDROMINAR FACILMENTE QUANDO OS PARTIDOS, OS JORNAIS A TELEVISÃO DECIDEM (PORQUE LHES INTERESSA) PROMOVER UMA DETERMINADA PERSONALIDADE MESMO COM FACTOS QUE NÃO EXISTIRAM, MESMO COM MENTIRAS.

CLARO QUE É FÁCIL PARA TODOS ESTES EX PRESIDENTES FALAR AGORA ARVORANDO-SE EM DEMOCRATAS, EM GENTE BOA E INOCENTE PREOCUPADA COM O "DESTINO" DOS PORTUGUESES.

É FÁCIL VIVER COM AS MORDOMIAS, AS BOAS REFORMAS DOURADAS, É FÁCIL OPINAR COMO SE NA SUA ACÇÃO POLÍTICA TIVESSEM SIDO OS ANJINHOS PROTECTORES DO POVO.

HOUVE MUITA GENTE QUE VOTOU NO EANES ! EU NÃO VOTEI NO CHEFE DO 25 DE NOVEMBRO, NO COVEIRO DO 25 DE ABRIL EM QUE EANES POUCO PARTICIPOU QUANDO NA PREPARAÇÃO DE DERRUBE DA DITADURA E APESAR DE O TENTAREM PROMOVER EU NÃO ESQUEÇO QUE FOI UM DOS ALGOZES DA LIBERDADE QUE O POVO ANSIOU E NOVEMBRO DESTRUIU.

António Garrochinho
03
Fev18

COMO QUEM LEVA AO OMBRO A VIDA TODA - Eduardo Olímpio

António Garrochinho




COMO QUEM LEVA AO OMBRO A VIDA TODA



como quem leva ao ombro a vida toda
reconheçamos
a culpa é nossa
a angústia o medo a fome a foice
não serão símbolos mais nas mãos de quem
lutou pela senha o X o passe
que não é de mártires nem de monges
nem de símbolos de pau
crucificados que precisamos
porque aqui onde estamos
somos nós que remamos
somos nós que lavramos
este acordar de novo amordaçados



voarforadaasa.blogspot.pt
03
Fev18

Como ver claro no meio de tanto nevoeiro e fogo-de-artifício?

António Garrochinho

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 03/02/2018)

Resultado da sua pesquisa para miguel sousa tavares
Sigamos a cronologia dos últimos dias alucinantes do Ministério Público, numa atitude de desconfiança crítica que é a minha desde sempre e não a dos comentadores-justiceiros e dos jornalistas-altifalantes ao seu serviço.
1 Na sexta-feira da semana passada, ficámos a saber que, numa reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, os seis representantes do MP apareceram com uma insólita e descabida proposta de louvor à actuação da PGR, Joana Marques Vidal. Não tendo essa actuação sido posta em causa por ninguém, tal proposta só pode ser entendida como uma pressão a favor da sua recondução, daqui a nove meses — decisão que cabe ao poder político e não ao lobby corporativo do MP. Porque não somos hipócritas, todos entendemos que a questão só surgiu porque a ministra da Justiça, todavia também ela magistrada do MP, em resposta a uma banal pergunta, respondeu que a sua interpretação jurídica era a de que o mandato de seis anos da PGR não era renovável — uma interpretação tão legítima quanto a oposta e a única, aliás, que garante a independência do mandato face ao poder político da hora. Foi quanto bastou para que uma estúpida leitura das palavras da ministra por parte de uma apressada oposição e de alguns sectores politicamente engajados do MP concluíssem que se pretendia sanear a PGR porque ela seria “inconveniente”. Assim se retirando ao actual Governo o poder que a lei lhe confere de nomear o PGR, passando-o, “de facto”, ao próprio MP. Eis como eles entendem a sua tão estimada independência política.
2 No domingo, um comunicado da PGR confirmava o que o “Observador” já tinha previsto e o “Correio da Manhã” anunciado de véspera: que o MP realizara buscas no Ministério das Finanças, nomeadamente no gabinete e no computador do chefe de gabinete do ministro. Em causa estaria um crime de “favorecimento”: o ministro teria aceitado mandar isentar de IMI um prédio do filho do presidente do Benfica a troco de dois bilhetes para um jogo de futebol na tribuna do Estádio da Luz. O cérebro do MP que pariu este inquérito poderia até ser tão abstruso que não lhe ocorresse que um ministro das Finanças, que até tinha dois lugares cativos no Estádio, não os pudesse utilizar por razões de segurança evidentes, que a PSP podia testemunhar por já o ter tentado em ocasião anterior; podia ter-se detido perante o ridículo de um suposto caso de suborno de um ministro em troca de dois bilhetes para o futebol; podia ao menos ter reflectido um segundo sobre o teor do comunicado que o próprio ministro havia feito quinze dias antes explicando que o seu Ministério não tinha competência alguma na matéria. Podia ter ido ler a lei e obter, num instante, a resposta a duas perguntas muito simples: ao caso aplicava-se a isenção de IMI? Resposta: sim, aplicava-se. Quem é que tinha de decidir isso, as Finanças ou a Câmara Municipal? Resposta: a Câmara Municipal. E o caso morria aí, de morte natural. Mas não. O “Correio da Manhã” queria sangue. E o “Correio da Manhã” é a opinião pública e o amigo íntimo do MP. Assim, a mando do “Correio da Manhã”, fez-se a busca, devassou-se o computador e os e-mails do chefe de gabinete de Mário Centeno — hoje em dia, uma banalidade que esconde uma violência e uma devassa da vida alheia que só quem nunca sofreu é que não consegue imaginar. Mas, pior ainda: o caso saltou para as páginas da imprensa internacional: inglesa, alemã, europeia, americana. E, como os jornalistas são preguiçosos e as redes sociais os substituem com muito mais eficácia, em breve ficou apenas a headline: “O português Mário Centeno, acabado de ser eleito presidente do Eurogrupo, já é suspeito de corrupção”. E o alemão que preside ao Parlamento Europeu apressou-se, sôfrego, a pedir a comparência de Centeno para ser enxovalhado em Estrasburgo. Portugal inteiro passou ao banco dos réus. Mas ao senhor magistrado do MP que, por absoluta incompetência ou por inadmissível má-fé, fez este lindo serviço ao país, nada lhe vai acontecer: ele é irresponsável, por estatuto. Não responde perante ninguém, como se fosse um juiz e não aquilo que devia ser: um agente da política de justiça definida por um Governo eleito pelos portugueses.
E é por isso que eu, mesmo sabendo que corro o risco de, sem razão alguma ou por simples represália, amanhã poder ver o MP entrar-me pela casa adentro, arrombar-me gavetas e levar-me o computador para vasculhar toda a minha vida, protegido pela lei e apoiado pelo “Correio da Manhã”, reafirmo aquilo que a experiência me ensinou a defender: sou assumidamente contra a independência e autonomia funcional do MP, contra a sua irresponsabilidade e inamovibilidade.
Defendo que estejam integrados numa cadeia hierárquica em que cada um responda perante o seu superior e que, no final da cadeia, o PGR responda politicamente perante o Governo, a Assembleia ou o PR. Para que os bons magistrados se possam distinguir e ser premiados e os maus castigados e, sobretudo, para que os cidadãos tenham alguma forma de defesa contra a irresponsabilidade instalada por lei.
3 Três dias depois, na quarta-feira, rebenta a ‘Operação Lex’, com todo o fogo-de-artifício que a PGR adora anunciar: buscas em 33 lugares diferentes, 200 elementos da Justiça envolvidos, entre polícias da PJ, magistrados judiciais e do MP, 12 arguidos, etc. Por junto, dois juízes-desembargadores e um funcionário judicial suspeitos de corrupção passiva por alegadamente venderem sentenças ou influências sobre sentenças de colegas, e sete suspeitos de corrupção activa, entre os quais, e de novo, o presidente do Benfica, e de novo por suposto crime de evasão fiscal — o que convém à tese de que “isto está tudo ligado” (ligado ao caso Mário Centeno” e ligado à conversa dos jornalistas-altifalantes de que o MP não hesita perante os poderosos, até os do futebol).
Pois seja. Na tese benévola, em que eu muito gostaria de acreditar, a ‘Operação Lex’ foi desencadeada agora porque estar-se-ia a dias de a juíza Fátima Galante iniciar o seu processo de promoção a conselheira do STJ. Na tese malévola, que infelizmente é a minha, há anos que pendem suspeitas sobre a juíza e o seu ainda marido oficial, Rui Rangel, seguramente dois dos mais desprestigiados juízes a nível de tribunais superiores. Saber por que razão anos de suspeitas e de investigação culminaram exactamente agora, dois dias depois da grande barraca do assalto ao computador do Ministério das Finanças e no timing exacto para desviar as atenções dessa injustificável operação, dá que pensar se o objectivo principal agora não foi exactamente esse. Esperemos pelas cenas dos próximos capítulos.
4 Claro que é salutar que o MP se vire também para dentro e para os seus. É um notável progresso e Orlando Figueira é o melhor exemplo — porém, inescapável, sem enorme escândalo. Aliás, não sendo isso prova alguma, basta olhar para a cara do senhor e atentar nas suas patéticas explicações em tribunal. Rui Rangel também pode revelar-se outro bom exemplo. Mas falta perceber por que razão tendo ele arquivado pessoalmente um processo de milhões de Álvaro Sobrinho, não foi logo suspeito então e é agora suspeito de ter tentado influenciar um juiz de um tribunal administrativo e fiscal para dar sentença favorável num processo de reclamação de 1600 euros em que Luís Filipe Vieira pede a devolução de um imposto pago, e que ainda está para decisão. O nevoeiro está muito longe de dissipado.

(Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia)

estatuadesal.com
03
Fev18

MARINALEDA, LÚCIDA EXPRESSÃO DE LÓGICA COM SENTIDO DE VIDA! - Prefeito do último povo comunista da Europa: "a nato é a maior organização terrorista"

António Garrochinho




MARINALEDA, LÚCIDA EXPRESSÃO DE LÓGICA COM SENTIDO DE VIDA!
Prefeito do último povo comunista da Europa: "a nato é a maior organização terrorista"

"temos que criar um sistema humanitário que trabalhe para a vida e o bem-estar das pessoas". com mais altivez e a mesma veemência de sempre, João Manuel Sanchez gordillo, o prefeito do município sevilhano de marinaleda, o último povo comunista da Europa. , repassa com rt a atualidade mundial sem deixar fantoche com cabeça.
"Gostaria de ser lembrado como uma pessoa simples, coerente, ética e utópica". é a confissão de Juan Manuel Sánchez gordillo, prefeito de marinaleda, um pequeno município da província de Sevilha, no sul de Espanha, conhecido internacionalmente. Como o último bastião comunista da Europa. O prefeito quis romper com rt seu longo silêncio diante dos meios para continuar defendendo a " utopia ", denunciar o " fascismo sorridente " da nato e dos EUA. Os EUA. E recordar com admiração a revolução russa de 1917 quando acaba de concluir o ano do seu centenário, para além de abordar muitos outros temas.
Não é a registará revolucionária o único número redondo, porque na primavera do ano que vem sánchez gordillo realizará uma data marcada: 40 anos consecutivos ao serviço dos seus vizinhos depois de ganhar 10 vezes seguidas as eleições municipais com amplas maiorias. Quatro décadas de luta dias que fizeram do líder do sindicato andaluz dos trabalhadores uma figura de alcance planetário muito antes da chegada das redes sociais.
"temos que criar um sistema humanitário que trabalhe para a vida e o bem-estar das pessoas, que tem que viver com uma dignidade que agora não tem", resume a RT o prefeito deste povo de diaristas em seu gabinete municipal, cujas portas Estão sempre de par em par. De um dos seus muros pendura um retrato de Ernesto 'Che' Guevara, uma das suas referências morais ao lado de Gandhi e JESUS CRISTO.
"o fascismo é o imperialismo e é mais perigoso e está matando mais pessoas do que nunca (... ) porque o está fazendo desde o sorriso, a democracia, a liberdade, o progresso" João Manuel Sanchez gordillo, prefeito de marinaleda
Suas barbas continuam tão povoadas como sempre e a cor branca começa a ganhar a partida ao preto; seu olhar é viva e seu gesto tímido. Enfeitam seu pescoço uma fita com a bandeira andaluza e seu habitual lenço palestino; a camisa, também como quase sempre, a leva aberta até o esterno.
Embora com mais serenidade e altivez do que nunca, quem mereceu os apelidos do ' Messias vermelho ' ou o ' Robin Hood Espanhol ' não perdeu um ápice da sua ânsia pedagógica e paixão, como também não se moveu um centímetro dos seus tradicionais ideais. Como nos antecipa, o centro estratégico do seu próximo mandato, se os vizinhos assim o quiserem, será a "Recuperação da soberania" através de um renovado nacionalismo andaluz.
"o fascismo se esconde em um sorriso e é mais perigoso do que nunca"
O presidente da Câmara recusa-se a esquecer quem causou uma crise que deixou mais de 12 milhões de pobres e 4 milhões de desempregados em Espanha e continua a fazer estragos a nível planetário. E condena a atitude dos governos ocidentais: " é banditismo ao contrário. Os bandidos na andaluzia roubavam os ricos e davam aos pobres; os governos ocidentais roubam os pobres para dá-los aos ricos ", sintetiza num dos seus habituais jogos de palavras.
"os bancos roubaram duas vezes, foi um golpe duplo para as pessoas", afirma o prefeito, que alerta de uma situação catastrófica em Espanha e na Europa ocidental. Sanchez gordillo acredita que "há condições para que as pessoas se deitem na rua, mas o povo está absolutamente assustado".
"há condições para que as pessoas se deitem na rua, mas o povo está absolutamente assustado" João Manuel Sanchez gordillo, prefeito de marinaleda
"o fascismo é o imperialismo e é mais perigoso do que nunca (... ) está matando mais pessoas (... ) porque o está fazendo desde o sorriso, desde a democracia, desde a liberdade, desde o progresso", lamenta o Líder do sindicato andaluz dos trabalhadores.
"entre todas as organizações do mundo que eles chamam de terroristas não mataram tanta gente como a nato", lembra-se do presidente da Câmara. "não conheço nenhuma organização mais terrorista do que a nato, mas é ' o seu terrorismo ', ' a sua violência '", CONDENA SANCHEZ GORDILLO. O primeiro edil denuncia o alargamento das bases militares da Aliança Atlântica de moron e partida, ambas na andaluzia.
O presidente da Câmara também se despacha contra Israel, ao qual se qualifica de estado "terrorista", e lamenta o longo sofrimento dos palestinianos às mãos de Tel Aviv. Sánchez gordillo também não se esquece da brutalidade da nato contra os povos do Iraque, do Afeganistão e da Líbia.
A necessidade de um contrapoder
A julgamento do prefeito do pequeno município sevilhano, ee. Os EUA. Age com brutalidade na cena global porque não sente a existência de um contrapoder. Isso torna mais provável a eclosão de uma terceira guerra mundial que há 30 ou 40 anos, aponta sánchez gordillo. "é preciso uma espécie de contrapoder e espero que a Rússia o seja porque, na medida em que há um único poder somos menos livres", afirma o primeiro edil de marinaleda. "o império está sozinho, não tem medo de nada", avisa.
"faz falta um contrapoder e tomara que a Rússia o fosse porque na medida que existe um só poder somos menos livres" João Manuel Sanchez gordillo, prefeito de marinaleda
"no século da informação teoricamente estamos no da desinformação e da mentira", sublinha o vereador deste pequeno município de casas caiadas e rodeado de olivais. "é imprescindível que haja meios como o vosso que tenham outro ponto de vista que não seja o dos senhores do império", explica o prefeito em referência a RT.
"1917 marcou um antes e um depois na história"
" 1917 marcou um antes e um depois na história da humanidade e isso tem de ser reconhecido. Foi um surto de utopia ", enfatiza o prefeito de marinaleda. "pela primeira vez a classe operária consegue tomar o poder", continua. "mostra que, se um povo se decidir, não há que esperar pelas condições objectivas, o povo russo e a inteligência de Lenin conseguiram passar do feudalismo ao comunismo", conclui.
Que lições deixam os marcos revolucionários russos para o presente a julgamento deste 'Che' Guevara da paisagem andaluza? "que a riqueza tem que ter um fim social continua lá e se coloca pela primeira vez após esta revolução", lembra o também professor de história sanchez gordillo. "o estado do bem-estar é uma resposta da burguesia europeia por medo do comunismo", evoca.
" 1917 marcou um antes e um depois na história da humanidade. Foi um surto de utopia " João Manuel Sanchez gordillo, prefeito de marinaleda
A crise da esquerda e a crise catalã
De volta à actualidade, Sánchez gordillo lamenta que a esquerda em Espanha tenha perdido a iniciativa e se tenha dobrado ao sistema. "eu digo que a esquerda ou é revolucionária e antisistema ou não é esquerda", proclama com firmeza.
"O PSOE é o pior inimigo, porque está disfarçado : é como o cavalo de Tróia", denuncia o vereador deste povo de diaristas em relação ao partido que lidera Pedro Sanchez. Sánchez gordillo acusa também a sua atitude tímida na luta contra o sistema. "à esquerda falta-lhe coragem e unir-se em torno das necessidades das pessoas", admite.
O presidente da Câmara também não mordeu a língua na opinião pública sobre a situação catalã. Até foi possível vê-lo fazendo campanha a favor dos independentistas. Na sua opinião, o 'Processo' é uma esperança de mudança e democracia, não só para a Catalunha, mas também para os outros povos de Espanha.
"se no final acaba vencendo a força do estado na Catalunha, será um retrocesso de 50 anos para o resto de Espanha" João Manuel Sanchez gordillo, prefeito de marinaleda
Na sua opinião, as consequências da reacção judicial e policial do estado contra os soberanistas sentir-se-ão em todo o país. "se no final acaba vencendo a força do estado é um retrocesso de 50 anos para o resto do estado e com certeza é uma lição que vai ser tomada na Europa", avisa.
"em Espanha estamos já em uma ditadura, não só do PP, mas do regime, PP, PSOE e cidadãos", resume o prefeito.

Manifestação do sindicato andaluz dos trabalhadores perante a sede do Parlamento Autónomo. / Flickr / João Jimenez Martinez
As conquistas que enchem de orgulho ao presidente da Câmara.
"conseguir terra com luta sem violência é um marco na história da Andaluzia, porque a terra é para quem a trabalha", resume com orgulho sanchez gordillo. Talvez a realização mais representativa das quatro décadas do movimento sindical e trabalhador que lidera o prefeito foi a ocupação e expropriação do cheio, uma propriedade de 1.200 hectares que foi propriedade do Duque do infantado, " Quatro vezes grande de Espanha e amigo. Do Rei João Carlos ", aponta o vereador. Hoje as suas terras são exploradas por uma cooperativa integrada pelos vizinhos que emprega 400 pessoas. Todas elas recebem salário igual.
O outro grande orgulho do prefeito nestes quase 39 anos de governo é a sua política de habitação pública: os vizinhos de marinaleda podem acessar por 15 euros mensais a casas de 90 metros quadrados construídos e 100 metros quadrados de Pátio. Um luxo que nenhum outro município de Espanha conseguiu até hoje.
Uma nova promoção de habitações está prestes a ser entregue a jovens do município, anuncia o vereador apontando para a zona junto ao enorme retrato do 'Che' Guevara que cobre o muro do Pavilhão Desportivo Municipal. Além disso, o presidente da Câmara afirma que as decisões municipais são tomadas pelos vizinhos directamente através de uma assembleia popular.

O prefeito de marinaleda, durante um protesto no exterior de uma das sedes da Universidade de Sevilha. / Anticapitalistes.Net / Creative Commons
Marinaleda como marca no mundo
"seria muito bom ter uma televisão e um rádio e estar na internet para que amanhã esta experiência não desapareça", expressa o prefeito. " é imprescindível poder ter um meio de expressão " para " contar ao mundo os nossos valores, os nossos sentimentos para que não confundam ", afirma. "ficamos sem voz", lamenta.
Além disso, o prefeito reconhece tudo o que resta por fazer para que o mundo conheça e aproveite os frutos das férteis terras circundantes e do trabalho dos vizinhos: " seria bom que com a nossa marca criarmos um canal público de comercialização dos produtos da nossa. Cooperativa ". as terras de marinaleda são conhecidas por um rico azeite para além dos seus apreciados pimentos, alcachofras e favas.
" é banditismo ao contrário. Os governos ocidentais roubam os pobres para dar aos ricos " João Manuel Sanchez gordillo, prefeito de marinaleda
Passeando pelas tranquilas ruas de marinaleda, o prefeito revela que com os seus trabalha na elaboração de estratégias para dar um novo impulso às suas ideias através da Comarca e do país. Mal se deixa transparecer nesta conversa algo do Sanchez gordillo mais pessoal: reconhece que, apesar de gostar do desporto, o seu maior passatempo é ler, essencialmente ensaio político e económico.
De momento, o primeiro edil deste tranquilo mas bravo povo do campo sevilhana continua a deshojando a Margarida e não confirma se voltará a candidatar-se às eleições para a prefeitura, mas fica claro que tem corda para rolê. Não em vão, anuncia o aparecimento de um novo livro, que se intitula, como não podia ser de outra forma, 'a utopia se conquista': um apelo a favor da dignidade humana e uma profunda reflexão sobre a actualidade local e mundial. Sanchez gordillo promete continuar a cavalgar para lutar contra a injustiça com a "Não violência activa" como bandeira. "o humanismo está por estrear", assegura o prefeito do último município comunista do continente.
Antonio Navarro Amuedo
03
Fev18

Aos sindicalistas da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP)

António Garrochinho

 



(Por Carlos Esperança, 02/02/2018)


Em 2012 a ASJP fez queixa ao Ministério Público, na 9.ª secção do DIAP de Lisboa, de todo o 2.º Governo de José Sócrates, cerca de 80 cidadãos, entre ministros, secretários de Estado e chefes de gabinete, para averiguação de eventual uso indevido de cartões de crédito. Faria parte da agenda política?
Não sei se o sindicato dos estivadores, merecedor de mais consideração do que a bizarra associação sindical de titulares de um órgão de soberania, lograria que as investigações fossem levadas a cabo pelo MP, durante seis anos, mas é relevante zelar pela aplicação de dinheiros públicos. Lá isso é.
No entanto, a delação de Sucelências parece um ato de vingança da direção da singular Associação por ter anteriormente acompanhado exigências remuneratórias de ameaças.
Certamente, sem cobertura mediática e ao arrepio dos objetivos estatutários, Sucelências não terão deixado de fazer queixa dos corruptos dos submarinos, dos beneficiários dos 6 milhões de euros da burla da Tecnoforma, cuja devolução a UE reclama, do abate dos sobreiros que envolveram ex-ministros da Agricultura, do Ambiente e do Turismo, respetivamente Costa Neves (PSD), Nobre Guedes e Telmo Correia (CDS) autorizando o abate de 2500 árvores protegidas na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente.
Certamente, a ASJP não deixou passar sem delação, após a falência do BPN, a suspeita aquisição das vivendas de um condomínio de luxo da Praia da Coelha, e os negócios de ações da SLN (não cotadas em bolsa) pedindo ao MP que averiguasse quem, como e com que meios de pagamento as transacionaram. Igualmente se adivinha a preocupação sobre o crédito malparado da CGD, BES e BANIF, e sobre os depósitos, em numerário, nas contas do CDS/PP.
Terá sido o fracasso das investigações a milhares de milhões de euros que delapidaram a economia nacional que levou Vocências, direção da ASJP, a pedir ao MP que exigisse a «remessa da identificação de todos os cartões de crédito e respetivos titulares membros dos gabinetes ministeriais, desde 2007 até 2013»?
Desta vez, Vocências tiveram êxito, embora obrigando o MP a árduas investigações, de 6 anos. Caçaram dois secretários de Estado, um deles, o mediático José Magalhães, que se apropriou de 421,74 € para uso pessoal, na compra de livros.
O problema de Vocências é o facto de apenas ser conhecida a sanha contra um Governo, ignorando-se as preocupações nos casos supracitados e outros. Assim, arriscam-se a ser vistos, não como juízes, que também são, mas como rancorosos sindicalistas atolados na vertigem política e na defesa de interesses corporativos.
A atitude Vocências é perniciosa para o poder judicial e para a democracia, injusta para juízes isentos, que não se deixam partidarizar e não se reveem na delação politizada da ASJP.

Apostilas:
1 – Glossário: Sucências (abrev. de Suas Excelências); Vocências (abrev. de Vossas Excelências.
2 – A minha admiração e respeito pelos juízes é diretamente proporcional ao desprezo pela ASJP.



estatuadesal.com
03
Fev18

SEM PAPAS NA LÍNGUA - EXPRESSO DA MEIA NOITE

António Garrochinho

Ontem vi o "expresso da meia noite" onde se falou muito do segredo de justiça que quase só existe para os casos mediáticos e para os chamados "desvios, tráficos de influência, corrupcão activa, passiva etc etc.
NUNCA EXISTE PARA OS DESGRAÇADOS.
Ontem vi o " expresso da meia noite" recheado de jornalistas, opinadores, credenciados e advogados e que tinha como representante do "MInistério Público" um abécula que questionado pelos seus colegas de debate se limitava a dizer que não estava ali para representar o MINISTÉRIO mas sim a título pessoal. Quando confrontado com algumas perguntas mais pertinentes respondeu como é normal " têm que perguntar a eles, os que têm esses poderes"

CLARO QUE O CROMO DEFENDIA COM UNHAS E DENTES ESTA JUSTIÇA BURGUESA E TENDENCIOSA QUE ABSOLVE E ARQUIVA TODOS OS CRIMES DE VIGARISTAS DE COLARINHO BRANCO DE PREFERÊNCIA OS QUE MILITAM E FINANCIAM A DIREITA NEO LIBERAL/FASCISTA, OS ADMINISTRADORES, OS BANQUEIROS E OS GANGSTERS DO "ARCO DA (DES)GOVERNAÇÃO.
DEFENDIA E DEFENDIA-SE COM AQUELA LINGUAGEM PRÓPRIA DOS CARDEIAIS E BISPOS QUE MUITO LADRAM MAS NADA DIZEM QUE OS COMPROMETA E QUE SERVE SEMPRE DE MANEIRA IMACULADAO LADO PODEROSOS, DOS BANDIDOS PERFUMADOS, CATÓLICOS E BEM EDUCADOS.

Miguel de Sousa Tavares o sacana das mil e uma caras que é "rei" na televisão e nos jornais, ontem para variar lá vomitou umas verdades que foram acompanhadas por sorrisos dos convidados do debate.Este degenerado nunca fez juz à sua mãe e até mesmo ao pai que em vida tiveram momentos de honestidade e combateram o fascismo através da poesia e da defesa das liberdades.

O RESULTADO DO DEBATE FOI NENHURES POIS OS QUE DEBATERAM A QUESTÃO, JORNALISTAS, MAGISTRADOS E ADVOGADOS, ESTÃO TODOS COMPROMETIDOS COM O SISTEMA E SÃO ELES OS QUE MAIS VIOLAM O CHAMADO SEGREDO DE JUSTIÇA, QUE VENDE MUITO NOS JORNAIS E INTERESSA A ESTA CÁFIA DE CHARLATÕES QUE LIMITAM E VICIAM O QUE DEVERIA SER A JUSTIÇA INDEPENDENTE E VERDADEIRA.

Hoje a justiça está nas mãos (ou será que sempre esteve ?) dos que têm muito dinheiro e dos políticos lacaios que querem enriquecer depressa fazendo favores à classe exploradora.

Hoje a justiça está nas mãos de ideologias que são contrárias à liberdade e ao que resta da CONSTITUIÇÃO e absolve os maiores crápulas que ainda se gabam dos seus feitos e do saque contínuo sobre um povo pobre e que teima em não impor a sua vontade maioritária na vida deste Portugal escravo dos interesses do fascismo moderno.

Os jornalistas não assumem a culpa e nunca se retratam dos favores que prestam aos criminosos, antes pelo contrário através dos pasquins reaccionários atacam tudo o que cheira a esquerda e mesmo as personalidades sérias, honestas e transparentes são vítimas desta corja podre e servil do capital.

Dizem os fantoches do JORNALIXO, dizem os magistrados, dizem os grandes gabinetes de advogados, que é difícil combater a corrupção e todos os minutos cagam nos média as explicações mais absurdas que visam a desorientação e alienação dos que mereciam o respeito desta classe que se arvora em defensora do estado de direito mais não é mais que um semfim e instrumento da direita retrógrada e fascista.

O POVO PAGA A JUSTIÇA OMNIPOTENTE, O POVO PAGA A ADVOGACIA QUE NÃO O DEFENDE, O POVO PAGA A GOVERNANÇA QUE O ENGANA E O POVO REPÕE OS QUE OS GATUNOS ROUBAM A SEU BELO PRAZER.
António Garrochinho

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