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POESIA E MÚSICA DA RESISTÊNCIA

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17
Mar18

CARLOS REIS – AS MAIORIAS SILENCIOSAS

António Garrochinho


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Nota de A Viagem dos Argonautas

O Carlos Reis já nos tinha remetido este texto a 22 de Fevereiro último. 

Pedimos desculpa, a ele e aos leitores, de só agora o publicarmos. 

Julgamos que continua muito actual.


aviagemdosargonautas.net
17
Mar18

A nau dos neoliberais - As águas turvas da União Europeia

António Garrochinho

A nau dos neoliberais


As águas turvas da União Europeia


Os  federalistas convictos, amantes inconfessos da dimensão neoliberal do “europeísmo”, tementes da sobrevivência dos interesses que sob ele se acomodam dão graças, não ao divino, mas a mais terrenas réstias de esperançosa luz. Porque a nau “europeia” persiste na deriva, a água ameaça infiltrar-se nos esconsos do adornado navio com riscos para a navegação almejada lá vemos os vigias do costume, apostos no alto da gávea, vislumbrando porto firme a que acostem. A boa nova que os acalenta advém desse “histórico” e saudado acordo entre a CDU/CSU e o SPD (re)celebrado na Alemanha. Inundados de incontido júbilo cá se ouvem uns desejando «boa sorte à “grande coligação”», outros alertando para riscos de “nervosismo”, esse escolho, potencial icebergue, que poderia levar a afundar o Euro ou a UEM.

Com esta arreliadora persistência de não dar por adquirido o que recheado de contrafacção é apresentado, permita-se um olhar diferente, uma mais exigente verificação do produto impingido sob a capa de “europês”. Comecemos por esse linguajar estilístico que, maltratando conceitos, se agita perante a sucessão de resultados eleitorais em países diversos. Nas mãos destes sucateiros da palavra tudo se explica por emergente “populismo”, arreliador “euro-cepticismo” ou pulsão “extremista”. O aparente desajeitamento  linguístico não é gratuito. Pelo contrário, subjazem-lhe dois objectivos: o de arrumar naqueles epítetos o alastramento de um justificado juízo condenatório das políticas da UE, tomando a oposição à integração capitalista com derivas nacionalistas reaccionárias e “extremistas”; o de fugir à constatação, demolidora, do que os resultados expressam de arrasamento das forças políticas responsáveis pelo processo de exploração, usurpação de soberania e agravamento das desigualdades. Como Teresa de Sousa, corroída de incerteza desesperante, questionava «o centro vai aguentar?».

Regressando ao tema originário, após a incursão reflexiva por águas vizinhas ainda assim julgadas pertinentes, afirme-se que o acordo CDU/CSU-SPD conhece horizontes mais amplos que os caseiros. Ali reside bóia para se manterem à tona de água. A manobra salvífica é de monta e proporcional ao percepcionado rombo que o processo de integração patenteia. Trata-se de chegada a hora das decisões, pôr de lado contradições, aparentes ou reais, no seio do eixo franco-alemão e fornecer o cimento que há-de unir, como unidos estão, socialistas e liberais nessa cruzada de dominação neoliberal supranacional, erguida nos escombros dos direitos dos trabalhadores e dos povos. Nada que não se soubesse e conhecesse mas que agora se evidencia. A intimidade familiar das formações políticas é tal que até o ministro das Finanças acaba na balsa do SPD. Pelo caminho, ainda que não  isento de contratempos ditados por disputas internas, ficam os  desentendimentos entre Comissão e Conselho, Juncker e Tusk,  Macron e Merkel. O que parecia distante, tocado a rebate os interesses que os une, próximo se tornou. Como dizia a supra-citada cronista da UE «a Europa ainda precisa de um governo alemão em mãos seguras, capaz de fazer a ponte entre as duas grandes famílias políticas (...)». Reposta a harmonia siga, ainda que por águas tumultuosas, o aprofundamento da UEM e do Euro. Afirma-se por aí que «o maior drama da Europa é compatibilizar a escolha dos eleitores nacionais com a negociação de compromissos que defendam os interesses europeus». Uma maçada esta disfunção entre o conteúdo das políticas e as consequências que dela decorrem. A adequação revelar-se-ia obra de monta não fosse esse expediente de quando os resultados não agradam relê-los, quando não, voltar a repeti-los. Há sempre aquela salvação para o “centro se aguentar”: no caso, Macron, aquele que «conseguiu derrotar os extremos colocando-se exactamente ao centro». Bernard Henri-Levy, “filósofo” francês interrogava-se da razão do êxito eleitoral de Macron e de «como se comportarão os que foram  arrastados para o poder» sob a sua bandeira. Bernard procura resposta na Revolução Francesa. Sugerimos-lhe que avance uns anos e encontra-la-á em Louis Bonaparte. Afastemos similitudes fisionómicas ou pessoais e fixemo-nos na dinâmica política. Penetremos nas palavras de Marx acerca do ascenso de Napoleão III e far-se-á alguma luz: olhe-se para a personagem como «resultado inevitável do desenvolvimento da luta de classes em França cuja circunstâncias tinham criado as condições que permitiram a um personagem medíocre e grotesco representar o papel de herói», relativize-se a noção de “golpe” e “parlamentar” transpondo-os para o domínio da  operação eleitoral  e visite-se a ideia de que «o golpe de Bonaparte apareceu como resultado de uma correlação de forças (…) da qual a burguesia já não podia dominar socorrendo-se dos métodos parlamentares habituais» e constatará como Marx que «o Napoleão da insurreição camponesa desfez-se com uma imagem de névoa e nada mais restou do que o grande desconhecido da intriga burguesa realista». Há verdades que perduram

foicebook.blogspot.pt

17
Mar18

proTEJO MANIFESTA SOLIDARIEDADE COM TODOS OS DEFENSORES DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES

António Garrochinho


proTEJO – Movimento Pelo Tejo


proTEJO MANIFESTA SOLIDARIEDADE COM TODOS OS DEFENSORES DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES

A maioria da população portuguesa está ao corrente do processo colocado ao Arlindo Consolado Marques pela Celtejo que nos últimos tempos tem vindo a ser noticia na maioria da comunicação social portuguesa e, também, internacional.

Contudo, existem mais cidadãos a serem processados por empresas autuadas por infrações ambientais pelas autoridades.

O próprio Arlindo Consolado Marques foi vítima de uma tentativa de intimidação pelos responsáveis da empresa Fabrióleo (Carreiro da Areia / Torres Novas) na sequência do abalroamento do seu carro, com o seu filho no interior, por outro carro conduzido pelo Senhor Pedro Gameiro, um dos patrões da Fabrióleo, apenas porque se encontrava a filmar a Ribeira da Boa Água na Estrada da Sapeira (Meia Via / Torres Novas), um local público.

Como reação a um processo crime instaurado pelo Arlindo contra a Fabrióleo, os responsáveis desta empresa colocaram ao Arlindo um processo crime que este considera basear-se numa completa distorção dos acontecimentos que verdadeiramente ocorreram.

A Fabrióleo não se ficou por aqui, tendo instaurado ao Senhor Gameiro, habitante do Carreiro da Areia, um processo por difamação por se ter queixado nas reuniões de Câmara e da Assembleia Municipal dos maus odores que a Fabrióleo emana e que fizeram com que ele tivesse deixado a sua casa em Carreiro da Areia, tendo-se mudado para Torres Novas, onde teve que alugar uma casa. Este processo vai já a julgamento no dia 2 de março de 2018 pelas 10 horas no Tribunal de Torres Novas.

Mas ainda não foi por aqui que esta empresa se ficou tendo instaurado um processo a Pedro Triguinho, um cidadão de Torres Novas que é um dos rostos do “BASTA!”, um movimento informal de cidadania que tem denunciado vários crimes ambientais perpetrados na Ribeira da Boa Água.

Este cidadão foi acusado de difamação em comentários nas redes sociais, tendo já sido ouvido nos serviços do Ministério Público do Tribunal de Torres Novas e estando a aguardar o resultado dessa audição.

Como se sabe, foi tornado público pelas autoridades que a Fabrióleo recebeu recentemente, a 30 de janeiro, uma ordem de encerramento das autoridades competentes, que contestou. As autoridades terão agora 10 dias para avaliar essa contestação. Já a Celtejo foi obrigada a reduzir as descargas em 50 % durante 30 dias, estando-se a aguardar o resultado das análises que estão em segredo de justiça.

O proTEJO – Movimento pelo Tejo considera que não faz sentido que estas empresas mantenham os processos contra os cidadãos que denunciaram publicamente episódios de poluição, e cuja responsabilidade foi aliás agora imputada pelas autoridades competentes.

Adicionalmente, repudia estes atos de intimidação que tentam condicionar o direito constitucional que todos os cidadãos têm de expressar livremente a sua opinião e o dever constitucional que todos os cidadãos têm de defender o ambiente.

Bacia do Tejo, 1 de março de 2018


aviagemdosargonautas.net

17
Mar18

Vitor Bento, eu, Jesus Cristo e o mais que adiante poderá ver escrito

António Garrochinho


"O mais do que isto
É Jesus Cristo,
Que não sabia nada de finanças
Nem consta que tivesse biblioteca…"
Fernando Pessoa
Há coisas que não enjeito e uma delas é comparar-me com os maiores. Tal como refere o poeta, Cristo nada sabia de finanças, eu também nada sei, e não constando que ele tivesse biblioteca, não posso afirmar que eu a tenha... mas cá vou fazendo as leituras possíveis... e quando entendo, reajo.

Reagindo ao hoje escrito pelo Bento, percebo que ele, douto em finanças e certamente possuidor de imensos livros, regressa agora à tristemente célebre estirada do viver-se acima das nossas possibilidades considerando, escreve ele, "a endémica e secular tendência na nossa sociedade para gastar mais do que produz, sobreendividando-se e descurando a criação de riqueza, reproduzindo ciclos de crescimento com dívida, crise e resgate, que desembocam em dependência externa e/ou regimes autoritários." e o extenso artigo termina com esta frase lapidar, como se inventasse a roda, "querer assentar o crescimento na procura interna é como acumular lenha à volta da casa."

Respondo, conforme posso:
Sobre o endividamento, recorro mais uma vez a Marx -"Os donos do capital incentivarão a classe trabalhadora a adquirir, cada vez mais, bens caros, casas e tecnologia, impulsionando-a cada vez mais ao caro endividamento, até que sua dívida se torne insuportável."

Sobre o crescimento, recorro a leituras, que nunca dispenso - "A inversão do actual rumo é justa e é possível. Mas colide com as imposições da União Europeia para quem Portugal está condenado a ser destino dos excedentes das grandes potências, e confronta-se também com os interesses do grande capital. Veja-se o papel dos grupos monopolistas da grande distribuição no esmagamento dos preços à produção ou na importação de mercadorias estrangeiras, o papel da banca privada na falta de financiamento às PME, o papel que o domínio monopolista sobre a energia, as comunicações ou os transportes teve no estrangulamento das potencialidades produtivas do País.
A defesa da produção nacional é uma questão estratégica para o presente e para o futuro. A valorização da da indústria, da agricultura e das pescas reclama uma política substancialmente diferente. Garantir a soberania alimentar, a soberania energética, a produção de bens e equipamentos de elevado valor acrescentado que diminuam as importações de mercadorias e potenciem e diversifiquem as nossas exportações requer uma outra política e um governo capaz de a concretizar. A batalha pela produção nacional, aí está, para ser travada pelos trabalhadores e pelo povo português.
conversavinagrada.blogspot.pt

OS SUBLINHADOS ESTÃO ABAIXO


Falsificação da história

Testemunhei os três resgates financeiros de Portugal durante a vigência do actual regime democrático. O primeiro, 1977-79, ainda na universidade; o segundo, 1983-85, como participante na execução do programa de ajustamento; e o mais recente, 2011-14, como cidadão interessado.
As três necessidades de resgate tiveram causas semelhantes - grandes défices na balança de transacções correntes com o exterior, tornando presumível a insustentabilidade da dívida externa com eles acumulada, deixando o país na iminência de bancarrota (falhar pagamentos e não ter recursos para importar produtos básicos). Apesar das diferentes "justificações" políticas circunstanciais, os três problemas repetiram uma origem comum: perda de competitividade da economia, demasiada despesa interna, devida sobretudo ao sector público (embora no episódio mais recente, uma parte dos excessos "apareçam" contabilisticamente no sector privado, para onde o Estado desorçamentou o seu registo, através das PPP), e má gestão da política económica.
A receita aplicada aos três casos também foi genericamente a mesma, embora com combinações e graus diferentes: forte contenção da despesa interna, a chamada austeridade, para eliminar o excesso, e reduções salariais, para reganhar competitividade. A grande diferença entre os dois primeiros casos e o mais recente foi que naqueles se dispunha do instrumento cambial e da política monetária, os quais permitiram cortes salariais muito mais profundos e generalizados a toda a economia, e muito mais fáceis de "vender" politicamente, sem que isso tivesse incomodado o Tribunal Constitucional, treinado para apreciar mais a forma do que a substância das cosias, ou alguém tivesse invocado os princípios da confiança ou da proporcionalidade. As desvalorizações permitiram que as exportações recuperassem mais depressa e em maior volume, com isso aliviando o contributo de ajustamento pedido à contenção da procura interna. E provocando uma redução efectiva dos preços do sector não transaccionável rebalanceou, mais rápida e equilibradamente, os preços relativos da economia. Sem esses instrumentos e com a envolvente externa de uma profunda crise da zona euro que conteve a procura externa, o último ajustamento teve de incidir mais na contenção da procura interna.
Por outro lado, nos dois primeiros casos, as instituições políticas e os "partidos do sistema" estiveram muito mais alinhados do que no último, apesar de os seus impactos sociais terem sido mais violentos, porque o país era mais pobre e a protecção estatal era mais frágil. No segundo resgate, o Tribunal Constitucional até validou um imposto retroactivo (apesar do n.º 3 do art.º 103.º da Constituição), certamente por reconhecer o estado de necessidade então vivido.
Vem isto a propósito da principal - e politicamente mais perigosa - diferença entre o resgate mais recente e os dois anteriores: a desconstrução da memória e a revisão da história. A necessidade dos resgates anteriores não é negada (tirando os contestatários do costume, nas margens do sistema democrático) nem os sacrifícios feitos para os superar são desconsiderados, assim como os agentes desses ajustamentos são justamente reconhecidos como "heróis" de um período difícil.
Já quanto ao resgate recente, tem vindo a ser construída e institucionalizada uma narrativa política de que desaparece o estado de pré-bancarrota em que o país se encontrava em meados de 2011, e que levou à necessidade do resgate, bem como a envolvente externa de crise generalizada, com a sobrevivência do euro em risco e o consequente estado de "cerrado nevoeiro" sobre o futuro imediato em que se viveram os primeiros anos do processo; e em que se pretende negar a necessidade do ajustamento efectuado, transformando-o num conjunto de maldades intencionalmente impostas à população por um grupo de malfeitores que acidentalmente ocupou o governo de então.
A óbvia falsidade e injustiça histórica dessa narrativa, que se insere na nova onda política das fake news, tem óbvios intuitos políticos imediatos, que não comento. Mas é muito perigosa porque, desvalorizando as causas da crise que obrigou ao duro ajustamento e desresponsabilizando os comportamentos sociais e políticos que as originaram, contribui para a sua fácil repetição e ajuda a perpetuar a endémica e secular tendência na nossa sociedade para gastar mais do que produz, sobreendividando-se e descurando a criação de riqueza, reproduzindo ciclos de crescimento com dívida, crise e resgate, que desembocam em dependência externa e/ou regimes autoritários.
Conviria por isso que as instituições do Estado - a começar pelo seu nível mais elevado - não permitissem que tal narrativa falsa se consolidasse. Pode discutir-se a composição do ajustamento e se a Europa foi um facilitador ou um complicador da solução, mas pôr em causa a necessidade do ajustamento pura e simplesmente não é sério. E conviria que a sociedade, em geral, percebesse que, com os níveis da dívida acumulada, a situação do país continua financeiramente periclitante e vulnerável à mudança da conjuntura. Pelo que, por exemplo, querer assentar o crescimento na procura interna é como acumular lenha à volta da casa.
www.dn.pt

Marx em Maio, renascido: "Os donos do capital incentivarão a classe trabalhadora a adquirir, cada vez mais, bens caros, casas e tecnologia, impulsionando-a cada vez mais ao caro endividamento, até que sua dívida se torne insuportável." (1867)



[gostaria de poder citar partes da excelente conferência de hoje, de 
Sérgio Ribeiro, mas não tenho (ainda) disponível o texto]

conversavinagrada.blogspot.pt


 


A inversão do actual rumo é justa, é necessária, é possível
Produção nacional é estratégica para o país


No mar de informação de natureza económica que circula, por entre a verborreia das start-ups, dos clusters e do empreendedorismo, o papel da produção nacional como elemento estruturante de uma política económica tem estado, está, ausente nas decisões políticas. Na concepção de sucessivos governos, incluindo do actual governo minoritário do PS, a produção nacional é apenas a soma do efeito conjugado de diferentes empresas e da lógica de mercado, não é uma preocupação, não é um objectivo, não é um instrumento para garantir o desenvolvimento económico.

Ora, não há resposta aos problemas estruturais do País sem encarar de frente o seu défice produtivo. Portugal é um país deficitário porque produz menos do que aquilo de que necessita e importa mais do que aquilo que pode. As consequências do défice produtivo sentem-se de forma transversal. No endividamento público e externo, nos desequilíbrios e desigualdades do território, no desemprego estruturalmente elevado, no atraso (e também défice) científico e tecnológico, na distribuição da riqueza, nas contas públicas, na saída de capitais, na dependência externa e exposição do País à pressão e à chantagem por parte de credores/especuladores, bem como a outros factores externos num contexto de instabilidade decorrente da natureza e crise do capitalismo.

Não se chegou aqui acaso. O desprezo pelos sectores produtivos tem um percurso que emana do ventre da política de direita. Da destruição da Reforma Agrária às privatizações, do Mercado Comum à liberalização dos sectores estratégicos, da adesão ao euro às políticas ditas de controlo orçamental. O definhamento do aparelho produtivo nacional, ainda que de forma irregular, marcou as últimas décadas.

Inverter o rumo

Portugal tem um défice estrutural na sua balança comercial que apenas foi temporariamente superado durante o pacto de agressão, e não pelas melhores razões, mas porque a retracção do consumo interno e a quebra no investimento foi tão brutal que levou ao facto das exportações superarem as importações. A retoma de alguns indicadores económicos após o afastamento do governo PSD/CDS, decorrente das medidas de reposição de direitos e rendimentos, tiveram, dadas as fragilidades do aparelho produtivo nacional, o efeito de um novo aumento das importações induzido sobretudo pelo aumento do consumo interno e do investimento. E não se leia nestas palavras qualquer falsa dicotomia entre o aumento dos rendimentos e os equilíbrios externos, mas antes a necessidade de fazer também avançar uma política de Estado de substituição de importações por produção nacional.

A inversão do actual rumo é justa e é possível. Mas colide com as imposições da União Europeia para quem Portugal está condenado a ser destino dos excedentes das grandes potências, e confronta-se também com os interesses do grande capital. Veja-se o papel dos grupos monopolistas da grande distribuição no esmagamento dos preços à produção ou na importação de mercadorias estrangeiras, o papel da banca privada na falta de financiamento às PME, o papel que o domínio monopolista sobre a energia, as comunicações ou os transportes teve no estrangulamento das potencialidades produtivas do País.

A defesa da produção nacional é uma questão estratégica para o presente e para o futuro. A valorização da da indústria, da agricultura e das pescas reclama uma política substancialmente diferente. Garantir a soberania alimentar, a soberania energética, a produção de bens e equipamentos de elevado valor acrescentado que diminuam as importações de mercadorias e potenciem e diversifiquem as nossas exportações requer uma outra política e um governo capaz de a concretizar. A batalha pela produção nacional, aí está, para ser travada pelos trabalhadores e pelo povo português.

Vasco Cardoso 
www.avante.pt

17
Mar18

MIGUEL SOUSA TAVARES - SINGULARIDADES DA POLÍTICA PORTUGUESA

António Garrochinho




(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 17/03/2018)
1 Se Feliciano Barreiras Duarte deve ou não permanecer no lugar de secretário-geral do PSD é uma questão que só interessa ao partido e a Rui Rio. A nós, o que nos interessa é constatar que nem após o triste caso de Relvas e outros semelhantes passou de moda esta tentação de confundir méritos individuais com qualificações académicas, nem que arrancadas a ferros: chama-se a isso saloiice e é uma verdadeira doença portuguesa. Hoje, qualquer Zé Careca se intitula doutor por extenso e, depois de Bolonha, são todos mestres de qualquer coisa. E tudo isso para quê, ó mestre e futuro doutor Feliciano?

2 Na sua célebre entrevista à SIC, o juiz Carlos Alexandre, que tinha, e tem, a instrução do processo contra José Sócrates, numa indirecta ao arguido, disse que não tinha amigos ricos que lhe emprestassem dinheiro. Mas, afinal tinha, como mais tarde reconheceu: o seu amigo Orlando Figueira, o procurador do Ministério Público agora sob julgamento, acusado de ter sido subornado para arquivar o processo por branqueamento de capitais contra o ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente.
Esta semana, depondo em tribunal a favor do amigo, o juiz — que a tal ponto nunca teve uma dúvida sob a culpabilidade de Sócrates que o manteve em prisão preventiva nove meses — também não teve uma dúvida em declarar a sua convicção na plena inocência do amigo. Porquê? Porque é seu amigo e essas coisas, declarou, “não estão na matriz dele”. E ele, Carlos Alexandre, que também aceitou a tese do MP de que os 25 mil euros mensais que Sócrates ganhava na Octapharma eram um salário fictício que, de facto, abatia a dinheiro de corrupção, não estranhava os 760 mil de adiantamento por um ano de salários (60 mil por mês) que o amigo Orlando Figueira tinha recebido por ter ido subitamente trabalhar para um banco angolano. A única coisa que o juiz não sabia e que o deixou “estupefacto” foi saber que o amigo fazia frequentes viagens a Andorra para ir buscar os ordenados aos poucos, por forma a que o fisco não desse por nada. Estamos sempre a aprender, afinal.

3 Para o debate quinzenal, António Costa escolheu o tema da limpeza das florestas. Fez bem pois a confusão reinante é geral. O que se limpa e o que se corta? A palavra de ordem inicial foi “tudo!” e seguiu-se uma selvajaria em muitos locais nunca vista: dizimaram-se os matos maus e os bons, os que guardam o húmus que fertiliza e retém a humidade das chuvas; arrasaram-se jardins e pomares; cortaram-se ciprestes e árvores de sombra; parreiras e latadas, tudo o que estivesse a menos de cinco metros de uma construção. Mas onde as autoridades, os ministros e as televisões não chegaram, a gente sábia deixou-se estar quieta a gozar o espectáculo na televisão. Quem limpa o mato que precisa mesmo de ser limpo, quem faz os desbastes, as queimadas, os aceiros? Resposta oficial: todos. Na práctica, faz quem pode, proprietários, autarquias, empresas contratadas, Governo. Com que prazo? Ah, prazo “à portuguesa”, esclareceu Marcelo. “Flexível”, acrescentou o ministro da Agricultura. “A GNR será sensata” a aplicar multas, concluiu o da Administração Interna. Conclusão: não há prazo. Quem paga? Para já, o Governo; depois, o Governo.
Hoje, qualquer Zé Careca se intitula doutor por extenso e, depois de Bolonha, são todos mestres de qualquer coisa.
Pior é a história dos meios aéreos. Vamos no terceiro ministro consecutivo que, com um ano para planear, consegue transformar tudo numa trapalhada. Miguel Macedo transformou mesmo tudo numa tamanha trapalhada, que está a ser julgado sob suspeita de crime; Constança Urbano de Sousa decretou o fim da época e o fim dos contratos antes do fim do calor, com consequências trágicas; e Eduardo Cabrita, com a casa mais do que arrombada e tempo mais do que suficiente, ainda não conseguiu pôr os helicópteros do Estado a voar nem pôr de pé um concurso a tempo e horas, lançando e anulando concursos, emendando cadernos de encargos, e, já em fase de pré-pânico, reduzindo as obrigações aos concorrentes para ver se eles não tiram demasiado partido da situação. Se tudo isto não acabar mal é por pura sorte.

4 Somos avessos a pensar para a frente e, menos ainda, a planear. E estas semanas de chuva intensa já nos fizeram esquecer que ainda há um mês o país suplicava por umas gotas de chuva e antecipava mais um trágico ano de seca. Falou-se intensamente das alterações climáticas, do que deveríamos fazer para estar preparados e… depois o silêncio. Tudo a chuva apagou. Na altura, ouvi Capoulas Santos falar sobre as medidas a curto e médio prazo para fazer frente à seca: estas compreendiam mais médias barragens e ligação de Alqueva a outras barragens do Vale do Sado e do Sul, de modo a continuar a permitir no futuro as culturas de regadio. Como é evidente, Capoulas Santos sabe infinitamente mais de agricultura do que eu, que tudo o que sei é por ouvir dizer. Mas ouvi sempre dizer ao meu guru na matéria, o Gonçalo Ribeiro Telles, uma série de coisas que o tempo só vem confirmando na razão que tinha. Uma delas era sobre Alqueva (de facto, com um lago lindíssimo), mas que ele nunca aprovou, defendendo antes uma quantidade de pequeníssimas barragens apenas destinadas a reter a água das chuvas ou das nascentes de superfície. De facto, não é por acaso que todos os anos se repete a falta de areia nas praias do Algarve e não só: uma barragem feita num rio não é inócua, retém as areias que esse rio levaria para o mar e depositaria nas praias. A natureza é assim: mexe-se a montante, paga-se a jusante. A profusão de barragens construídas, nomeadamente a favor da EDP e dos regadios, pagam-se depois nas praias.
Outra coisa que Ribeiro Telles sempre disse é que qualquer monocultura intensiva rebentava com o solo em pouco tempo. Por isso ele recomendava para o Alentejo as culturas tradicionais de sequeiro, intervaladas por pastagem e agricultura onde houvesse água, mas jamais regadio. O que se está a passar no amplo perímetro de rega de Alqueva é precisamente o contrário: uma monocultura intensiva de regadio, primeiro de olival, e agora também de amendoal, com um gasto de água exorbitante, levado a cabo sobretudo por espanhóis, deliciados com o eldorado de água a rodos e barata que ali encontraram. Esta quarta-feira, li no “Público” um desses raros textos em que, acerca deste tema, alguém se dedica a pensar para a frente e a propor-nos planear uma nova paisagem a nível nacional, em função da qualidade dos solos que temos e da perspectiva futura da água que não iremos ter. Chama-se “Primavera Silenciosa” e é da autoria da bióloga e professora Maria Amélia Martins-Loução. De leitura obrigatória para quem quiser perceber alguma coisa do assunto.

5 Assunção Cristas teve coisas boas e más no seu discurso de encerramento do Congresso. Boas, os temas que disse irem ser os seus principais. Más, a total falta de concretização em cada um deles. Sobre a Europa, por exemplo, limitou-se a dizer “vamos voltar a ter o nosso Nuno Melo!” — e foi quanto bastou à sala para aplaudir de pé. Esta semana, António Costa foi a Estrasburgo, falar sobre a Europa, num momento crucial para a Europa, e dizer qual a posição portuguesa em relação a temas fundamentais, como, por exemplo, a taxação, das multinacionais digitais, pelos lucros gerados nos países onde operam, de que a França já falara na véspera. No final, o “nosso Nuno Melo”, confundindo o Parlamento Europeu com o português, desatou a atacar António Costa pela situação portuguesa. Na sequência, gerou-se um debate entre os eurodeputados portugueses, ao ponto de o presidente do Parlamento Europeu interromper para dizer que a situação política portuguesa não era o tema do dia. De facto, se isto são as ideias para a Europa do CDS e o mandato de eurodeputado do “nosso Nuno Melo”, porque não regressa ele à AR, onde, aliás, foi um bom deputado? É claro que não teria o mesmo salário nem as mesmas mordomias, mas seria o local adequado para fazer oposição ao Governo…

 (Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia)

estatuadesal.com
17
Mar18

ESTE É QUE VAI BATER O RECORD DO PAPA JOÃO PAULO E DO BOCHECHAS - Marcelo em dois continentes e três países em dez dias

António Garrochinho
França, Egito e Espanha são os próximos destinos do Presidente da República, que já conta com 33 deslocações. No intervalo destas viagens faz escala em Portugal, com agenda
Marcelo Rebelo de Sousa arrancou o seu mandato com uma viagem-relâmpago a Roma (melhor: ao Vaticano) e a Madrid, duas visitas do Presidente da República à Santa Sé e ao Palácio Real, a 16 e 17 de março de 2016.
Dois anos depois, o Parlamento discute um périplo de dez dias do Presidente da República, o primeiro que o leva num tão curto espaço de tempo a viajar entre dois continentes, África e Europa, e três países: de 8 a 18 de abril, primeiro em França, depois no Egito e, por fim, em Espanha. Pelo meio, Marcelo Rebelo de Sousa faz sempre escala em Portugal - com agenda para essas passagens.
Os programas definitivos das três viagens estão ainda por fechar, confirmou o DN. A primeira deslocação durante o mês de abril é a França (onde Marcelo já esteve cinco vezes), entre os dias 8 e 10, para o Presidente da República tomar parte nas comemorações do Centenário da Batalha de La Lys.
A comuna de Béthune-Bruay (no departamento de Pas-de-Calais, na região de Hauts-de-France, no noroeste do país) prepara numerosos eventos, entre cerimónias, exposições e espetáculos para assinalar - durante um mês, a partir de dia 7 de abril - essa batalha da Primeira Guerra Mundial, em 9 de abril de 1918, na qual 7 000 homens do Corpo Expedicionário Português foram mortos, feridos ou feitos prisioneiros em terras de La Lys (Ypres, em flamengo), na província belga da Flandres.
Depois de participar no Porto numa conferência, Marcelo Rebelo de Sousa desloca-se ao Egito de 11 a 13 de abril, em visita de Estado, a convite do seu homólogo egípcio, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi. Será uma estreia na região do Magrebe e Médio Oriente.
O Presidente da República volta a sair do país, para uma visita de Estado, a primeira deste tipo, apesar de já se ter deslocado ao território espanhol por quatro vezes (incluindo logo na primeira saída do país). Esta viagem é feita a convite do rei Filipe VI, de 15 a 18 de abril, após tomar parte também em cerimónias no Mosteiro da Batalha, onde se realizam as comemorações dos combatentes.
Com estas três deslocações, Marcelo passará a contar com 36 viagens ao estrangeiro (das quais 23 são visitas de Estado ou oficiais), num total de 27 países diferentes visitados. África, América do Norte e América do Sul e, inevitavelmente, Europa são os continentes que Marcelo visitou.
A primeira viagem do Presidente da República com caráter de visita de Estado foi a Moçambique, em maio de 2016.
Tantas viagens como Cavaco
Este ano, depois de um final de 2017 em que foi obrigado a cancelar a agenda interna, por causa de uma operação cirúrgica, e a reduzir o ritmo, Marcelo Rebelo de Sousa já fez duas viagens de Estado, primeiro a São Tomé e Príncipe (de 20 a 22 de fevereiro) e Grécia (de 12 a 14 de março).
Somando as próximas três deslocações às 23 viagens de Estado e oficiais já realizadas, o atual Chefe do Estado deixa de sair a perder na comparação com o anterior presidente. Nos dez anos em que esteve em Belém, Cavaco Silva somou 26 viagens de Estado e oficiais, que é o número mais baixo dos presidentes eleitos desde o 25 de Abril. A sua viagem mais longa foi em maio de 2012, durante dez dias consecutivos, passando por quatro países: Timor-Leste, Indonésia, Austrália e Singapura.
Mário Soares leva a palma nesta matéria, tendo realizado 48 viagens de Estado e oficiais nos dez anos em que esteve na Presidência da República. O seu sucessor, Jorge Sampaio, fez 45, enquanto que Ramalho Eanes realizou 28 viagens oficiais ou de Estado.


www.dn.pt

17
Mar18

Rui Rio à espera da demissão de Barreiras Duarte da secretario-geral

António Garrochinho

R

Feliciano Barreiras Duarte à direita, na foto, de Rui Rio
Direção do PSD descontente com o arrastar da polémica. Presidente do partido à espera que o próprio tome a iniciativa de sair
A posição de Feliciano Barreiras Duarte como secretário-geral do PSD está por um fio. A polémica em torno do currículo do deputado não caiu bem entre a direção social-democrata, onde vinga a tese de que Barreiras Duarte deve sair da secretaria-geral. Ao que o DN apurou junto de fontes da Comissão Política Nacional, Rui Rio está à espera que Barreiras Duarte tome a iniciativa de deixar o cargo. Ou seja, o presidente do PSD não demitirá aquele que tem sido o seu braço direito, mas aceitará um pedido de demissão.
Na cúpula do PSD é opinião maioritária que Feliciano Barreiras Duarte geriu mal todo o caso em torno das dúvidas sobre o seu currículo académico, permitindo assim que a polémica se arrastasse. Em entrevista à Antena 1, a emitir hoje, um dos vice-presidentes do partido, Castro Almeida, dá nota do desconforto com o caso. "É bom que ele pondere se tem ou não tem condições" para continuar no cargo, afirma o dirigente laranja - "Tenho a certeza de que ele está a avaliar." Na entrevista à jornalista Maria Flor Pedroso, Castro Almeida considera que a polémica já se arrasta "há algum tempo". E, referindo-se à informação errada inscrita no currículo do secretário-geral, garante: "Isto não aconteceria comigo."
Na passada quarta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou a abertura de um inquérito ao caso. Há uma semana, o semanário Sol revelou que, ao contrário do que afirmava no currículo, Feliciano Barreiras Duarte nunca teve o estatuto de visiting scholar na Universidade da Califórnia, em Berkeley. A confirmação veio da própria instituição, que afirmou ao jornal não ter encontrado "qualquer documentação" que comprove esse estatuto. Questionado sobre este desmentido, Barreiras Duarte apresentou ao semanário uma carta, escrita em português e assinada pela sua orientadora naquela universidade, atestando que estava inscrito na instituição "com o estatuto de visiting scholar, no âmbito do doutoramento em Ciência Política com a tese "Políticas públicas e direito da imigração"".
"Esse documento é forjado. Feliciano Barreiras Duarte nunca cá esteve" foi a resposta da professora universitária luso-americana. Dias depois, Deolinda Adão acabaria por admitir ao jornal online Observador a existência deste documento, mas voltando a negar o estatuto que o deputado inscreveu no currículo - "O documento apresentado pelo Dr. Feliciano Duarte com a minha assinatura, exarado a 30 de janeiro de 2009, certifica apenas e somente a sua inscrição." Pelo caminho, Feliciano Barreiras Duarte retirou do currículo a referência à universidade norte-americana.
Direção queria mais explicações
Logo no domingo, um dia depois da revelação do caso, Rui Rio desvalorizou a polémica. "Há um aspeto do seu currículo que estava a mais, não estava preciso, e ele corrigiu", afirmou então o presidente social-democrata. No mesmo dia, Barreiras Duarte dizia ao DN: "Nesta semana realizaram-se almoços entre algumas pessoas que não gostam da atual liderança. Criaram-se factos." Dois dias depois, em entrevista à SIC, volta a apontar baterias para o interior do PSD. "Soube, com alguma antecedência, que logo a seguir ao congresso alguma coisa poderia acontecer", reiterou o secretário-geral do PSD. Mais: "Não seria verdadeiro se não lhe dissesse que me têm avisado que neste e noutros casos são pessoas que de alguma forma são do PSD, que já tiveram até responsabilidades, que querem fazer este tipo de situações."
A entrevista não caiu bem na direção social-democrata, que queria ver Barreiras Duarte esclarecer as questões de substância e encerrar de vez a polémica. Um dia depois, a PGR anunciava a abertura de um inquérito e o mal-estar com toda a situação foi-se adensando entre os dirigentes sociais-democratas. A ponto de o próprio Rui Rio, não querendo empurrar aquele que foi um dos seus principais conselheiros na corrida à liderança do PSD, estar agora à espera que Barreiras Duarte tome a iniciativa.
O DN ontem tentou contactar Feliciano Barreiras Duarte, sem sucesso. Contactou também o líder do PSD, Rui Rio, que recusou fazer comentários a uma questão sobre a qual já se pronunciou.

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António Garrochinho

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