“Por um PCP mais e forte e influente em Faro”
Camaradas e amigos,
Uma forte saudação a todos os presentes, desejando que o decorrer dos trabalhos desta Assembleia de Organização contribua para ganharmos forças para as muitas tarefas e lutas que se avizinham.
Camaradas,
Desde que se realizou a última Assembleia de Organização Concelhia de Faro em 2014, o Partido foi chamado a assumir as suas responsabilidades perante os trabalhadores e as populações do Concelho: na denúncia dos problemas que os atingem e na apresentação de propostas para a sua solução; na dinamização e mobilização para a luta contra a política de direita; na participação em diversas batalhas eleitorais; no reforço do Partido e na afirmação do seu projecto e objectivos políticos.
Neste período foi fundamental responder ao Pacto de Agressão de PS, PSD e CDS, e, ao mesmo tempo, às exigências colocadas pelo quadro político nacional resultante das últimas eleições legislativas, à dinamização da luta pela reposição, defesa e conquista de direitos, à intervenção nas empresas e locais de trabalho, ao trabalho local e à preparação das eleições autárquicas, à iniciativa política e ideológica com destaque para as comemorações do Centenário da Revolução de Outubro, ou pela sempre presente no horizonte do final de cada verão, a Festa do Avante!
Mais de 2 anos e meio volvidos da nova fase da vida política nacional, resultante da derrota do Governo PSD/CDS em Outubro de 2015, mostram que o caminho capaz de assegurar o crescimento económico e o progresso social não é outro senão o da defesa e conquista de direitos, da elevação de salários e pensões, da reposição de outros rendimentos e remunerações dos trabalhadores e do povo. Os avanços alcançados neste período, ainda que insuficientes e limitados, são inseparáveis do desenvolvimento da luta dos trabalhadores e populações, e da contribuição decisiva do PCP. Avanços e conquistas que nenhum governo maioritário do PS concretizou ou concretizaria.
A Organização Concelhia de Faro, dentro deste quadro político exigente, levou por diante um importante conjunto de tarefas que importa valorizar e projectar para diante, para isso envolvendo novos camaradas no trabalho, mas também constatando que a própria lei da vida tem o seu curso e que hoje, já não estão entre nós, vários camaradas que acompanharam os trabalhos da última Assembleia de Organização, e que hoje aqui, também os relembramos assegurando a continuação da luta e do Partido.
Camaradas,
Das conclusões do XX Congresso do Partido realizado à pouco mais de 1 ano e meio, saiu uma orientação para toda a Organização - o reforço do Partido.
Essa é a principal linha a desenvolver no trabalho do Partido, e que a Concelhia de Faro neste ano de 2018, aliando as medidas de preparação desta Assembleia tem dado também a maior centralidade, seja com as tarefas da entrega do novo cartão do Partido aos militantes, a responsabilização de quadros , a campanha dos 5000 contactos com trabalhadores, o reforço da estrutura orgânica, a presença junto dos trabalhadores e populações, questões de propaganda e imprensa partidária, ou o reforço dos meios e independência financeira do Partido.
E camaradas, estas são tarefas essenciais para o desenvolvimento do nosso trabalho, para o reforço da luta e do Partido, para a necessária resposta à política de direita, para a construção da alternativa política patriótica e de esquerda.
Queria aqui fazer uma chamada de atenção a 3 destas tarefas: uma pelo seu simbolismo, e por tocar toda a organização tem um enorme potencial - a acção de entrega do novo cartão a todos os militantes – que é uma oportunidade para contactar cada militante da organização, sobretudo aqueles que menos participam na vida do partido e procurar ganhá-los para a elevação da sua militância e presença.
Outra, é a campanha nacional dos 5000 contactos com trabalhadores. Com o objectivo de levar o Partido às empresas e locais de trabalho, discutindo e identificando locais de trabalho para aumentar a influência do PCP, apontando nomes e desenvolvendo contactos visando o recrutamento e o aumento da força e influência do Partido junto dos trabalhadores.
E por fim a questão da responsabilização de quadros, temos de apostar em quadros para o desenvolvimento e alargamento do muito trabalho e tarefas que temos entre mãos.
O fortalecimento do colectivo passa pela responsabilidade individual, o assumir e levar à prática tarefas dentro das disponibilidades e possibilidades de cada um o que constitui um importante meio de reforço do Partido.
Camaradas,
Quando em Janeiro deste ano se começou a preparar esta 11ª Assembleia, foi aprovada uma linha de trabalho que visava:
- avançar no âmbito da estruturação da organização do partido, consolidando o trabalho realizado e traçando novos objectivos;
- fixar medidas de reforço orgânicos;
- dinamização da iniciativa política no concelho;
- proceder à elaboração de um documento que fizesse o balanço da actividade neste período entre Assembleias, e inscrever-se as propostas da futura actividade do Partido em Faro;
- eleger uma nova Comissão Concelhia;
Tal como é normal no nosso trabalho no Partido, toda esta preparação e objectivos não está desligada, nem pode estar, do quadro político do momento, da dinâmica e desenvolvimento da luta de massas, e de todo o trabalho e tarefas do Partido em curso. Como se costuma dizer – “é uma preparação em andamento”.
Assim, em andamento, podemos dizer que a Organização Concelhia de Faro está cumprindo com as orientações, apesar de atrasos verificados nalgumas tarefas, nomeadamente na execução da medida dos contactos com trabalhadores.
No decorrer da preparação da Assembleia realizamos 2 recrutamentos, estamos com mais de 1/3 da entrega dos novos cartões realizada, estamos a discutir o reforço das células procurando quadros para responsabilizar e desenvolver trabalho.
Decorreu a campanha nacional “Valorizar o trabalho e os trabalhadores”, com a distribuição de mais de 1200 documento em 9 locais de trabalho do concelho, entre eles o hospital, o aeroporto, a Câmara municipal e a FAGAR.
Realizou-se a 3ª Assembleia de Organização da Célula dos Reformados, um importante momento de consolidação e desenvolvimento do trabalho por esta organização, que elegeu um novo secretariado e apontou medidas futuras de reforço. E está prevista para o fim do ano a Assembleia de Organização da Freguesia do Montenegro.
De destacar também nesta preparação os 2 plenários realizados, um concelhio e outro em Santa Bárbara de Nexe, com a presença de mais de 45 camaradas.
Neste período foi também elaborada a Proposta de Resolução Política que hoje trazemos à discussão e votação e que resultou da contribuição de vários camaradas, e já numa fase posterior, de propostas de alteração que foram analisadas e integradas no texto hoje em aprovação.
A proposta de nova Comissão Concelhia que mais à frente será apresentada é fruto de uma discussão que tem presente as necessidades do Partido. Caberá à nova comissão concelhia dirigir Organização dentro das linhas orientadoras hoje em aprovação.
Camaradas,
A proposta de resolução política da 11ª Assembleia faz no essencial a caracterização política, económica e social do concelho de Faro, um concelho com graves problemas que são fruto de décadas de política de direita praticada sucessivos governos PSD, PS e CDS, que no plano local também têm sido estes partidos os actores na gestão municipal.
Questões como a habitação, cultura, património, ordenamento do território, ambiente, ou a mobilidade, entre outras, estão muito longe de corresponder aos interesses e melhoramento de vida dos farenses. A solução para muitos destes problemas não passa pelas opções políticas da actual maioria PSD/CDS na Câmara Municipal, pelo contrário, os problemas têm vindo a agravar-se com a gestão camarária a privilegiar os interesses económicos de uns poucos em detrimento dos interesses da população.
Exemplos são muitos mas deixar aqui 2 ou 3: a questão do porto comercial de Faro e a intenção de desactivar um serviço público de transporte de mercadorias ao serviço da economia local e regional, por mais um empreendimento turístico de grande escala; o estado degradado em que a maioria das estradas municipais se encontra, ou a degradação dos principais jardins da cidade como a Alameda; ou gritante falta de habitação em Faro.
O Partido tem acompanhado um conjunto de lutas locais onde, pela nossa longa intervenção, sobressai a luta contra as Demolições nas ilhas barreira e pelo direito a viver e produzir na Ria Formosa. Ressalvar que apesar de todos os altos e baixos, oportunismos e desilusões envolvidas neste processo das demolições, o PCP e os eleitos da CDU sempre mantiveram a sua coerência e franqueza com estas populações, tendo inclusive levado a que o Secretário-Geral fosse recebido na ilha da Culatra, aspiração antiga de camaradas e amigos mais próximos desta comunidade.
Os eleitos da CDU sempre estiveram do lado das populações e dos seus interesses, denunciando, intervindo, propondo, apontando soluções, tomando posição nos diversos órgãos autárquicos contra esta gestão municipal, agora de forma mais reduzida a nossa intervenção, depois das eleições de 2017, mas com a mesma postura de luta contra a política de direita em Faro.
Uma palavra aqui, para em questões autárquicas, salientar os resultados eleitorais na freguesia de Santa Bárbara de Nexe, em que a população continua a confiar na gestão CDU da Junta de Freguesia à mais de 20 anos.
Durante os últimos quatro anos, o Partido não virou as costas às lutas dos trabalhadores e das populações. Com os nossos eleitos nas autarquias locais, na Assembleia da República e Parlamento Europeu, com a intervenção dos membros do Partido nas organizações e movimentos de massas, com a nossa própria iniciativa política, podemos afirmar que o PCP deu um contributo insubstituível à luta que se desenvolveu. Foi assim na luta contra as portagens, contra o encerramento de serviços públicos como as dependências da Caixa Geral de Depósitos, contra as demolições na Ria Formosa, em defesa do Hospital de Faro, em defesa da linha do Algarve.
Foi assim na luta pelas 35 horas dos trabalhadores da autarquia e da Fagar, na luta dos trabalhadores da PT contra os despedimentos, na luta dos trabalhadores da EVA transportes por aumentos salariais, na luta dos professores, dos enfermeiros, dos médicos, dos auxiliares e tantos outros trabalhadores que fazem falta aos serviços públicos no concelho.
Foi assim nas lutas dos reformados pelo aumento das pensões, na luta dos pequenos empresários contra a prepotência das multinacionais que controlam o aeroporto, na afirmação das comemorações populares do 25 de Abril, na dinamização das grandes jornadas de luta da CGTP-IN, seja o 1º de Maio, sejam as grandes acções de massas como a que aconteceu ontem em Lisboa à frente da Assembleia da República.
A luta de massas, a participação dos trabalhadores e do povo na transformação da realidade, é para nós comunistas, um aspecto central da actividade e intervenção política. A melhoria das condições de vida, a defesa de direitos, o futuro do País, está e estará sempre nas mãos dos trabalhadores e do Povo português. Reforçar o Partido, dinamizar e ampliar a luta dos trabalhadores e das populações é a condição mais decisiva para construir um Portugal com futuro.
Camaradas,
Não ia falar muito mais sobre questões de balanço e caracterização da Organização do Partido em Faro, até porque estão no documento de uma forma clara e sintética, e algumas intervenções também irão abordar vários destes aspectos.
Terminava a minha intervenção com uma apreciação geral da Organização Concelhia de Faro.
É a maior organização concelhia do Partido na região; tem um longo percurso de afirmação no concelho quer através da intervenção autárquica, quer pela acção política geral junto dos trabalhadores e populações; as suas posições são reconhecidas nas freguesias e em muitos locais de trabalho onde houve noutras alturas uma maior presença e intervenção; possuí, em conjunto com a DORAL, um Centro de Trabalho de grande valor pelas muito boas condições que tem, e pelo dinamismo que lhe é dado pelos militantes; e tem sobretudo um precioso património que é o colectivo partidário, são os seus militantes, que importa valorizar.
Importa também referir que há dificuldades, e que estão identificadas, algumas são decorrentes da grande ofensiva política e ideológica contra o PCP, outra são de dificuldades orgânicas internas, e que passam sobretudo pela: necessidade de maior ligação aos locais de trabalho; por uma melhor estruturação e funcionamento das células de base como a do Aeroporto, do Hospital, da Universidade; por mais recrutamento para rejuvenescimento e fortalecimento da organização; por uma maior formação política e ideológica dos seus membros; por conseguir uma melhor resposta às tarefas relacionadas com fundos – quotas, eleitos, mesas de voto; campanhas de fundos, compreensão do financiamento do Partido neste campo; por uma maior ligação à juventude e apoio ao trabalho da JCP.
São questões centrais que temos de resolver, e que se pode olhar para elas de 2 formas, como dificuldades ou como possibilidades.
A Organização Concelhia de Faro ganhava se as visse como possibilidades, como potencialidades de trabalho a desenvolver nos próximos 4 anos.
Viva a 11ªAssembleia de Organização
Viva o Partido Comunista Português.