Mesmo com o sol demasiado forte para uma manhã de outubro, cerca de uma centena de pessoas, na maioria habitantes dos núcleos habitacionais das ilhas-barreira da Ria Formosa, juntaram-se frente aos Mercados de Olhão, numa tribuna pública convocada pelo Partido Comunista Português (PCP,) no sábado, 8 de outubro.
O deputado comunista Paulo Sá, eleito pelo círculo do Algarve, recordou
que a 27 de setembro, o ministro do Ambiente João Matos Fernandes disse em
Lisboa, na Comissão de Ambiente, Ordenamento do
Território, Descentralização, Poder Local e Habitação que estava a
decorrer uma avaliação, caso a caso, das próximas habitações a
demolir, e que «nada estava decidido».
No mesmo dia, no Algarve, a Sociedade Polis enviou, contudo, notificações
para a tomada de posse administrativa de casas, com efeito a partir
de 27 de outubro no núcleo do Farol, e a 3 de novembro, no núcleo
dos Hangares.
Se a «Sociedade Polis e o seu presidente, Sebastião Teixeira, agiram
à revelia do governo, contra as orientações da tutela, entendemos
que só há uma solução possível: o ministro tem de demitir o
funcionário que, contra as indicações políticas do governo, decidiu
avançar com este processo», considerou Paulo Sá.
Aliás, o parlamentar comunista admite um cenário
«mais grave», isto é, «pode dar-se o caso de o ministro saber o que
se estava a passar e faltar à verdade na Assembleia da República.
Tem de dar explicações sobre esta situação, sobre as suas
declarações e sobre o que aconteceu no terreno, que é de extrema
gravidade», considerou, pelo que o PCP já pediu uma audiência ao
governante com caráter de máxima urgência.
«Vamos confrontá-lo e exigir que o PS cumpra os compromissos
que assumiu com as populações, em março de 2015, quando votou
o nosso projeto de resolução, concordando com o fim das
demolições», sublinhou Paulo Sá.
Também para 27 de outubro, está agendado um debate
naquele órgão de soberania, convocado pela
CDU/Os Verdes. «O PCP irá, de novo, apresentar um
projeto de resolução, exigindo que, em vez das demolições, se
proceda à requalificação dos núcleos habitacionais, do sistema
lagunar e que se apoiem as atividades produtivas da Ria Formosa.
Em vez de destruir, arrasar, aniquilar é preciso melhorar, apoiar e construir.
É isso que levaremos à discussão», avançou o deputado comunista.
Polis «vingativa»
Feliciano Júlio, dirigente da Associação Farol de Santa
Feliciano Júlio, dirigente da Associação Farol de Santa
Maria, sublinhou que «as decisões políticas tomadas desde
2002, pelos sucessivos governos, têm por objetivo a total
extinção das áreas construídas nas zonas nascente e poente
do núcleo urbano do Farol. Pretendem demolir tudo».
Na ótica deste dirigente, «tudo isto não passa de uma mera
vingança. E tem um nome, que é Sebastião Teixeira.
Um homem que consegue decretar demolições sem qualquer
ordem governamental, é para mim um carrasco que se quer vingar
do dia 27 de abril de 2015», disse entre aplausos. «Como não
conseguiu atingir os seus objetivos, já este ano queria passar por
cima dos tribunais, a 13 de abril, tendo com ele forças militares
para invadir o Farol», recordou.
«Agora quer efetuar a terceira tentativa. Quer deitar abaixo sem regras, sem
ouvir os autarcas, sem ouvir as associações, só porque se
quer vingar do elo mais fraco, que somos nós», disse.
Feliciano Júlio manifestou a sua revolta. «Somos pessoas
com identidade, pagamos os nossos impostos, temos
morada fiscal, cartão de cidadão, somos portugueses
identificados.
Não somos clandestinos, não tomamos as ilhas de assalto.
Não somos terroristas e vamos dizer basta.
Não queremos ser discriminados por esta Sociedade
Polis, cujo único objetivo que tem é o deitar abaixo sem
dar uma explicação plausível e credível.
Vamos mostrar a esta canalha que está na hora de fazer a
nossa justiça», prometeu.
SOS/Ria Formosa teme violência
Vanessa Morgado do movimento SOS/Ria Formosa não escondeu a desilusão. «Pescadores e viveiristas reformados vão ser jogados para o lixo», já que o governo socialista «não vai fazer nada do que nos prometeu». Além disso, mostrou-se preocupada. «Já fomos contactados e as forças de intervenção estão disponíveis para irem para as ilhas» no próximo dia 27 de outubro.
Vanessa Morgado do movimento SOS/Ria Formosa não escondeu a desilusão. «Pescadores e viveiristas reformados vão ser jogados para o lixo», já que o governo socialista «não vai fazer nada do que nos prometeu». Além disso, mostrou-se preocupada. «Já fomos contactados e as forças de intervenção estão disponíveis para irem para as ilhas» no próximo dia 27 de outubro.
«Não quero que aconteçam situações como as da Praia de Faro, onde, enquanto algumas casas iam abaixo, os vizinhos estavam sentados no quintal a assistir. Somos um por todos e todos por um», garantiu. «Todas as nossas lutas têm sido pacíficas e, nesse dia, temos de dar as mãos e defender todos sem exceção», nunca com armas, mas sempre «com palavras».
Sílvia Padinha quer acompanhar plano para a Ria Formosa
Também presente na tribuna pública do PCP, em Olhão, Sílvia Padinha, presidente da Associação de Moradores da Culatra há 20 anos, lamentou que «os 87 milhões de euros que estavam destinados a melhorar a vida das populações se tenham transformado num processo de demolições e que a confusão se tenha instalado na Ria Formosa desta forma».
Também presente na tribuna pública do PCP, em Olhão, Sílvia Padinha, presidente da Associação de Moradores da Culatra há 20 anos, lamentou que «os 87 milhões de euros que estavam destinados a melhorar a vida das populações se tenham transformado num processo de demolições e que a confusão se tenha instalado na Ria Formosa desta forma».
«Defendo a salvaguarda da comunidade piscatória e que seja proibida a transferência de casas para segunda habitação ou para férias. É essa a nossa posição, para que não haja especulação imobiliária na ilha da Culatra», sublinhou. «Cada casa que é vendida para segunda habitação é um soldado perdido. A nossa grande luta é salvaguardar os direitos dos pescadores, que sejam eles a adquirir as casas que vão ficando vazias», sobretudo os mais jovens, de modo a se fixarem na ilha e darem continuidade às várias valências sociais que, hoje, dão apoio a quem reside em permanência na ilha.
Padinha aproveitou ainda a presença do deputado Paulo Sá para transmitir outras preocupações. «Temos hoje junto à Culatra e à Armona uma área de três por seis quilómetros que foi roubada» aos homens do mar, disse, referindo-se às zonas concessionadas para aquacultura de bivalves. Uma das quais está abandonada e é um perigo para a navegação.
«É uma lixeira no fundo do mar. Nem foi criado trabalho, nem riqueza para o país, e os pescadores continuam a ser interditos de trabalhar onde sempre trabalharam», denunciou. Padinha manifestou ainda a intenção de acompanhar o plano para a Ria Formosa anunciado recentemente pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, «para que os mariscadores não tenham de competir com grandes interesses económicos», num futuro não muito distante.
Renaturalizar para urbanizar?
O deputado comunista Paulo Sá não tem dúvidas: «o anterior governo deu início ao processo de demolições com um objetivo claro, inconfessado, mas claro: demolir para expulsar as comunidades locais, para em seguida entregar este valioso património. É esta a motivação. Correr com as pessoas das ilhas, renaturalizar, e entregar a privados», apontou.
O deputado comunista Paulo Sá não tem dúvidas: «o anterior governo deu início ao processo de demolições com um objetivo claro, inconfessado, mas claro: demolir para expulsar as comunidades locais, para em seguida entregar este valioso património. É esta a motivação. Correr com as pessoas das ilhas, renaturalizar, e entregar a privados», apontou.
E justificou a suspeita. «Temos observado o que se tem passado em todo o país, na orla costeira, ao longo dos anos. Em muitas situações, é utilizado o pretexto da necessidade de proteger os valores ambientais para restringir, condicionar ou impedir o acesso das populações a determinadas áreas. Depois, avança-se para projetos imobiliários ou turísticos.
Não é uma privatização, mas é a permissão que grandes interesses privados utilizem essas zonas em proveito próprio». Para já, «não é pública nenhuma intenção de se construir um resort de luxo» na Ria Formosa. «É natural que esse objetivo não seja anunciado. Mas a experiência mostra que, regra geral, em zonas da costa de grande qualidade e valor paisagístico, a expulsão das comunidades locais é seguida de empreendimentos turísticos. No Algarve não faltam exemplos disso», concluiu o deputado.
barlavento.pt
